sexta-feira, maio 28, 2004

Tribunal levanta imunidade a Pinochet no caso da «Operação Condor»

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal de Recurso de Santiago levantou a imunidade a Augusto Pinochet, abrindo caminho a que o ex-ditador chileno seja julgado pelo envolvimento na "Operação Condor", um plano conjunto de várias ditaduras latino-americanas para eliminar os opositores aos regimes autoritários que tomaram conta da região na década de 1970. Segundo o presidente da instância, 14 dos juízes desembargadores votaram a favor do levantamento da imunidade ? referente apenas a este caso ?, enquanto outros nove magistrados votaram contra. Para se tornar efectiva, esta decisão terá ainda que passar pelo crivo do Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta instância judicial do país, para a qual a defesa do ex-ditador já anunciou que irá recorrer. Esta decisão surge na sequência de um pedido de levantamento de imunidade apresentado em Dezembro do ano passado por Juan Guzman Tapia, um dos magistrados que encabeça as tentativas da justiça chilena para julgar os responsáveis da ditadura pelo assassinato de opositores." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

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