26 de Junho: Dia Internacional de Apoio às Vitimas da Tortura

No âmbito da comemoração do Dia Internacional de Apoio às Vitimas da Tortura em 26 de Junho, irá realizar-se uma acção na Internet, com o objectivo de promover a assinatura e ratificação do Protocolo Opcional à Convenção contra a Tortura e Outras Formas de Tratamento e Punição Cruéis, Desumanas e Degradantes. A acção será lançada no dia 26 de Junho no site www.amnesty.org/stoptorture. O Protocolo, adoptado em 2002, aponta para passos concretos para prevenir a tortura em esquadras de polícia, prisões e outros locais onde as pessoas são privadas da sua liberdade. Os estados que ratificam o Protocolo comprometem-se a permitir inspecções regulares e sem aviso próprio a lugares de detenção efectuadas por monitores internacionais. Comprometem-se também a criar instituições nacionais independentes para efectuar inspecções no seu território. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, foram tomadas as medidas para que Portugal ratificasse o Protocolo, mas muitos países onde a tortura existe ainda não tomaram um passo decisivo nessa direcção. Ajude-nos a convencer os governos da urgência de um compromisso no sentido da erradicação da tortura no mundo. Colabore connosco em www.amnesty.org/stoptorture e divulgando este texto pelos seus contactos. [Amnistia Internacional - Secção Portuguesa]