sexta-feira, agosto 27, 2004

Pinochet Perde Imunidade para Responder por Crimes

No PÚBLICO: "Ao fim de duas horas, e numa decisão difícil de nove votos contra oito, o Supremo Tribunal do Chile levantou ontem a imunidade de que Augusto Pinochet goza enquanto ex-Presidente do Chile. A decisão confirma uma deliberação tomada em Maio por um tribunal de instância inferior e não tem apelo, o que significa que o velho ditador de 88 anos terá em princípio de enfrentar um tribunal para responder por crimes cometidos durante a sua presidência. Mas é sempre possível, como sucedeu em ocasiões anteriores, que manobras legais sucessivas o mantenham longe do banco dos réus. A decisão foi tomada no âmbito de uma queixa apresentada em nome de vítimas da chamada Operação Condor, uma política comum de ditaduras militares sul-americanas para facilitarem a perseguição a exilados políticos fora das suas fronteiras nacionais. Como Augusto Pinochet nunca foi pronunciado em relação com esta operação, terá de efectuar-se uma investigação. "Ninguém está acima da lei", sublinhou um porta-voz do governo, Francisco Vidal." [notícia completa]

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