terça-feira, setembro 28, 2004

Tráfico de seres humanos rende tanto como petróleo

No Diário de Notícias: "O tráfico de seres humanos, controlado por redes transnacionais, tem, anualmente, lucros semelhantes aos do comércio internacional de trigo, venda de petróleo e de fármacos. Com estimativas da ONU, os intervenientes no 2.º Seminário sobre Tráfico de Seres Humanos, realizado no Porto, no quadro dos trabalhos das Nações Unidas, alertaram para a globalização e sofisticação deste crime que também atinge Portugal. Para Hortênsia Calçada, procuradora-geral adjunta e directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, urge aprofundar a investigação e a cooperação entre Estados. Até porque, assinalou, as redes agem com rapidez e mobilidade. Teresa Alves Martins, directora adjunta do gabinete de relações internacionais europeias e de cooperação do Ministério da Justiça questionaria o auditório sobre se, de facto, haverá um quadro jurídico adequado e articulação entre os serviços competentes, tendo em vista melhorar a prevenção deste fenómeno que se acentuou a partir da década de 90. A legislação nacional contempla, sobretudo, os casos relacionados com o tráfico sexual, faltando agilizar os instrumentos jurídicos de forma a punir a exploração laboral, o trabalho infantil e a extracção de órgãos humanos. Mas também compete aos cidadãos, em geral, colaborar na denúncia do flagelo, alertou o procurador-geral adjunto e auditor jurídico junto do Ministério da Administração Interna. Mário Gomes Dias sublinhou o facto de este tipo de nova escravatura se ter aproveitado da globalização, para além da abertura das fronteiras. Neste particular, sublinhou, «parece que se foi longe demais sem se adoptar medidas preventivas»." [notícia completa]

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