segunda-feira, setembro 27, 2004

Turquia Aprova Novo Código Penal e Aproxima-se da União Europeia

No PÚBLICO: "O Parlamento turco reuniu-se ontem para derrubar uma barreira às conversações tendentes a que um dia o país ainda possa vir a fazer parte da União Europeia (UE). Tratou-se de aprovar um novo código de Direito Penal que aumente os direitos das mulheres e castigue mais severamente os responsáveis por torturas infligidas aos cidadãos. O primeiro-ministro Tayyip Erdogan ordenou que a assembleia, de 550 elementos, se reunisse em sessão extraordinária, dez dias antes de a Comissão Europeia dizer, num relatório, se pensa que a Turquia já estará pronta para encetar as conversações que um dia lhe permitam aderir à UE." [notícia completa]

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