Comissão Justiça e Paz Propõe «Provedor do Recluso»

No PÚBLICO: "A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), da Igreja Católica, propôs ontem a "institucionalização de uma entidade independente como um provedor do recluso" para defender os presos das violações dos seus direitos quer por parte de outros detidos, quer por parte de alguns guardas prisionais. Num texto sobre a reforma do sistema prisional, a comissão refere que não se pode "ignorar a particular vulnerabilidade" dos presos e que, "como "ainda não se encontraram mecanismos que garantam cabalmente essa defesa", a figura do provedor pode ser um caminho. O documento, disponível em www.agencia.ecclesia.pt, defende o uso mais frequente de penas alternativas à prisão e recorda que esta tem, como objectivo, a reinserção social dos condenados, "por mais difícil que possa parecer". "Se as condições da vida prisional não são as que mais favorecem a reinserção social dos condenados, há que reduzir ao mínimo os seus malefícios nesta perspectiva." [notícia completa]