sexta-feira, novembro 05, 2004

Marrocos: ONU denuncia violações a vários níveis

Na Rádio Renascença: "Depois das acusações da Human Rights Watch, agora é a vez do Comité dos Direitos Humanos da ONU denunciar casos de tortura, impunidade, abusos a prisioneiros e trabalho infantil em Marrocos. O Comité, que falava com base no relatório periódico sobre Marrocos relativo ao respeito do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, constata, contudo, nas suas observações finais alguns avanços, nomeadamente nos casos de pena de morte. De acordo com a ONU, desde 1994 não se procedeu a nenhuma execução da pena capital, apesar de terem aumentado os delitos pelos quais se pode ser condenado à pena de morte. A ONU salientou, contudo, que há "numerosas denúncias de tortura e maus-tratos aos detidos" e lamenta a impunidade dos funcionários responsáveis por esses actos. O Comité dos Direitos Humanos mostrou-se ainda preocupado com a "ausência de uma investigação independente aos comissariados das polícias" sobre violações dos direitos humanos." [notícia completa]

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