sábado, janeiro 01, 2005

Violação dos direitos humanos triplicou em 2004, diz Fórum Prisões

Na RTP [Lusa]: "A organização de defesa dos reclusos Fórum Prisões denunciou hoje à Agência Lusa que em 2004 triplicaram os incidentes de violação dos direitos humanos no interior dos estabelecimentos prisionais. "Violência gratuita e desproporcionada contra reclusos, violação de correspondência, transferência de presos sem cobertura legal nem explicações aos visados, assédio sexual a reclusas, multiplicação do negócio corrupto da venda de telemóveis e negação do fornecimento de medicamentos por ruptura nos stocks ou decisões arbitrárias" são alguns dos casos de violação dos direitos humanos nas prisões apontados pela organização. Estas denúncias constam de um relatório de 84 páginas, intitulado "2004: «annus horribilis» das prisões portuguesas", que o Fórum Prisões vai entregar quinta-feira aos presidentes da República e da Assembleia da República, Provedor de Justiça e Procuradoria-Geral da República, revelou à Lusa o secretário-geral e porta-voz do Fórum Prisões, Guilherme Pereira. O relatório, feito com base em informações chegadas ao Fórum Prisões ao longo de 2004 pelos seus membros, destaca ainda que em 2004 houve prisões que aumentaram o fornecimento de psicotrópicos a reclusos e diminuíram o tipo de ofertas de trabalho intra-muros. De acordo com o documento, no ano passado não se publicaram os únicos nove jornais escritos pela população prisional e deixou-se igualmente de se editar o boletim "Prisões em Revista", da responsabilidade da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. "2004 bateu todas as cifras de evasões e tentativas de evasão e foram igualmente pulverizadas as cifras de suicídios, mortes não esclarecidas e mortes por doenças terminais infecto-contagiosa", refere." [notícia completa]

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