Alta-comissária da ONU defende direito a não ser torturado

No PÚBLICO: "O direito "a não ser torturado" foi defendido ontem em Genebra pela alta-comissária das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, a canadiana Louise Arbour. No seguimento dos escândalos de abuso de prisioneiros durante a campanha anti-terrorismo liderada pelos Estados Unidos, este direito deverá ser objecto de uma resolução a apresentar pela União Europeia, segundo soube a AFP junto de fontes diplomáticas. Discursando em Genebra no primeiro dia da sessão anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour disse estar "particularmente inquieta por ver que certos direitos estabelecidos há muito, como o direito a não ser torturado, são hoje alvo de interpretações sem precedentes". A responsável apelou ainda à concentração dos membros da Comissão mais na resposta directa aos abusos do que na discussão. Segundo Arbour os direitos humanos "não existem" a menos que sejam defendidos na prática, atribuindo a cada estado a maior parte da responsabilidade pelos abusos cometidos." [notícia completa]