segunda-feira, março 07, 2005

Confissões mediante tortura: o crime pode compensar

No Portugal Diário: "A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados enviou uma carta, no passado dia 10 de Novembro, aos conselhos superiores da Magistratura (CSM) e do Ministério Público (CSMP) «a alertar para o facto de no processo do Algarve (Joana) decorrerem diligências com um dos arguidos sem que fosse dado conhecimento ao advogado», referiu ao PortugalDiário o presidente da CDH, Carlos Pinto de Abreu, sem especificar qual a situação concreta em causa. Vários arguidos deste processo têm sido convocados, segundo soube o PortugalDiário, para diligências na sede da PJ, sem o conhecimento prévio dos seus advogados, que não tendo por lei de presenciar todos os interrogatórios devem, pelo menos, ser informados das iniciativas. O caso mais grave, conhecido até ao momento, prende-se com a mãe da Joana, Leonor Cipriano, que terá sido alvo de agressões por agentes da PJ durante um inquérito nocturno em Outubro passado." [notícia completa]

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