quarta-feira, maio 18, 2005

BE quer crime contra o ódio

No Diário de Notícias: "O Bloco de Esquerda está a preparar uma proposta legislativa contra o ódio. "O objectivo é estabelecer um quadro regulamentar transversal que permita que qualquer acto discriminatório possa ser alvo de recurso". Segundo a deputada Alda Macedo, está também previsto agravar as penas em crimes cuja motivação seja o preconceito. É esse o entendimento genérico do "crime de ódio", cuja inclusão no ordenamento português tem sido defendida pelas associações LGBT."
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