«Disparar a matar» só contra suspeitos de terrorismo

No Portugal Diário: "O chefe da Scotland Yard, Ian Blair, afirmou hoje que a política de «disparar a matar» contra suspeitos de atentados suicidas não se estenderá a outros casos, apesar de a polícia o ter feito em casos de sequestro. Blair, que falava perante a Autoridade da Polícia Metropolitana de Londres, insistiu que as estatísticas mostram que os seus agentes não disparam à mínima situação de perigo. A política de «disparar e matar» foi fortemente questionada após a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, um inocente que a polícia considerou suspeito de terrorismo, um dia após os atentados falhados de Londres, a 21 de Julho." [notícia completa]

Holanda: Imigrantes ilegais mortos em Schiphol

No Diário de Notícias: "Pelo menos 11 pessoas morreram e 15 ficaram feridas num incêndio no centro de detenção no aeroporto de Schiphol, em Amesterdão. As chamas deflagraram poucos minutos após a meia-noite de ontem no local que alberga imigrantes ilegais e traficantes de droga que esperam para ser deportados da Holanda. As nacionalidades das vítimas não foram divulgadas. Alguns dos 350 prisioneiros do centro disseram aos media que os guardas foram lentos na resposta aos pedidos de socorro." [notícia completa]

«Tupiniquim» finalista no concurso internacional «The Best Of The Blogs»

O blog português Tupiniquim, sobre povos indígenas, é finalista no concurso internacional The BOBs (The Best Of The Blogs). O Tupiniquim, que ficou entre os finalistas da categoria "Melhor Weblog Jornalístico", é também o único blog da língua portuguesa que concorre com outros sete na categoria "Melhor Weblog". As votações decorrem até dia 20 de Novembro aqui. [notícia na Folha Online]

Espanha: Amnistia denuncia expulsões ilegais

No Diário de Notícias: "As fronteiras dos enclaves espanhóis de Ceuta e de Melilla, no Norte de Marrocos, são "zonas onde parece não existir Estado de direito". A denúncia partiu da Amnistia Internacional (AI) que ontem regressou de uma missão de 10 dias nos dois enclaves e em três cidades marroquinas. De acordo com a organização, há "provas credíveis" de violações dos direitos dos imigrantes e um "contexto de impunidade". Segundo o chefe da missão da AI, Javier Zuniga, várias pessoas que tentaram atravessar a fronteira encontram-se gravemente feridas e foram expulsas do território espanhol sem assistência médica, alimentos ou água. Entre estas estão alguns ilegais que pediram asilo político." [notícia completa]

Israel vai retomar as liquidações selectivas, diz rádio

No Diário Digital: "O Exército israelita vai recorrer de novo a operações de liquidação selectiva contra activistas palestinianos em represália pelo atentado suicida que custou a vida a cinco israelitas quarta-feira no norte de Israel, anunciou a rádio militar. O ministro da Defesa, Shaul Mofaz, deu luz verde ao recomeço das liquidações selectivas, nomeadamente dos responsáveis da Jihad islâmica, o movimento radical que reivindicou o primeiro atentado suicida depois da retirada da Faixa de Gaza em Setembro." [notícia completa]

Espanha deteve 41 ilegais numa operação com partipação de Portugal

Na RTP: "Espanha deteve 41 imigrantes africanos em Ceuta e Melilla por permanecerem ilegalmente no país no âmbito da operação Alhambra, que contou com a participação de Portugal, anunciou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A operação Alhambra, desenvolvida entre o dia 18 e hoje no Mar Mediterrâneo com o objectivo de combater a imigração ilegal por via marítima, foi assegurada por Portugal através do SEF e da Brigada Fiscal da GNR, Além de Portugal, participaram igualmente na operação Espanha, Itália, Marrocos e teve como observadores a Alemanha e a Grécia. Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) adianta que no âmbito da operação, planeada pelo Centro de Fronteiras Marítimas de Oeste, foram detidos em Ceuta 22 marroquinos e três argelinos, enquanto em Melilla foram detidos cinco marroquinos. De acordo com o SEF, nas fronteiras de Almeria e de Algeciras foi recusada a entrada a 110 imigrantes e foi decretada a expulsão a seis estrangeiros. Em acções de vigilância na costa, a operação Alhambra permitiu ainda a intercepção de 15 embarcações que transportava um total de 266 imigrantes ilegais de Marrocos (197), Argélia (26), Mali (21) e da Tunísia (6)." [notícia completa]

Marrocos: ACNUR entrega 85 pedidos de asilo a autoridades marroquinas

Na RTP: "Estrasburgo, França, 26 Out (Lusa) - O Alto Comissariado das ONU para os Refugiados (ACNUR) informou Marrocos da existência de 85 pedidos de asilo entre os imigrantes ilegais que tentaram passar as fronteiras de Ceuta e Melilla, afirmou o Governo marroquino. "Recebemos há quatro dias uma lista elaborada pelo ACNUR com 85 pedidos de asilo", afirmou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros marroquino, Taieb Fassi Fihri, acrescentando que as autoridades marroquinas vão "identificar e encontrar" esses imigrantes ilegais e já conhecem o paradeiro de "40 até ao momento". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Brasil enfrenta na ONU sabatina sobre direitos humanos

Na BBC Brasil: "O governo brasileiro apresenta nesta quarta-feira em Genebra respostas à Comissão de Direitos Humanos da ONU sobre abusos cometidos no país. Mário Mamede, secretário de Direitos Humanos do governo Lula, está na Suíça e vai participar da sabatina com especialistas e diplomatas na ONU. A Amnistia Internacional, entre outras organizações não-governamentais, afirma que foi pequeno o avanço nos últimos dez anos, desde o primeiro relatório do Brasil ao Comitê. A ONU recebeu o novo relatório brasileiro sobre direitos humanos e promete responder com recomendações e críticas à actuação do governo." [notícia completa]

Prémio de Coragem no Jornalismo entregue a três mulheres

No PÚBLICO.PT: "A International Women?s Media Foundation entregou ontem o prémio internacional de Coragem no Jornalismo a três mulheres que demonstraram uma "força de carácter extraordinária e grande integridade ao trabalharem como jornalistas sob circunstâncias perigosas". As vencedoras foram Anja Niedringhaus, uma alemã que trabalhou como fotógrafa de guerra para a Associated Press; Sumi Khan, jornalista da área do crime de Bangladesh, que foi espancada e esfaqueada; e Shahla Sherkat, fundadora de uma revista iraniana, constantemente ameaçada pelo Governo." [notícia completa]

Prémio Sakharov: Galardão distingue três defensores dos direitos humanos

Na Rádio Renascença: "As Mulheres de Branco, que luta pelos direitos dos presos políticos em Cuba,os Repórteres Sem Fronteiras e a advogada nigeriana Hauwa Ibrahim foram os escolhidos para receber o Prémio Sakharov. O prémio, instituído pelo Parlamento Europeu, no valor de 50.000 euros, procura distinguir esforços realizados por pessoas ou instituições no âmbito dos Direito Humanos, na protecção das minorias e na defesa da cooperação internacional." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]

Missouri executa um homem acusado de duplo homicídio

No Diário Digital: "Marlin Gray, condenado pelo homicídio em primeiro grau de duas irmãs em Abril de 1991, foi executado esta quarta-feira de manhã depois de o governador do Estado de Missouri ter rejeitado o pedido de clemência apresentado por vários senadores e pela Amnistia Internacional. Gray, que se declarou inocente até ao fim, é a primeira pessoa a ser executada neste Estado norte-americano este ano. O indivíduo foi condenado em 1992 pela morte das suas irmas Julie, de 21 anos, e Robin Kerry, de 19, numa ponte abandonada sobre o rio Missouri a 4 de Abril de 1991. Na sua declaração final, perante os funcionários prisionais, Gray insistiu na sua inocência. «Parto com a paz de espírito de saber que nunca tirei a vida a ninguém (...) Isto não é uma morte, é um linchamento», afirmou. Os advogados de Gray argumentaram que o Estado não tinha provas suficientes para condená-lo por homicídio em primeiro grau, já que não ficou provado que participou no crime nem que o planeou." [notícia completa]

Obituário: Activista afro-americana pelos direitos cívicos

No Diário de Notícias: "Rosa Parks morreu segunda-feira aos 92 anos em Detroit, cidade do Michigan a um passo do Canadá, mas foi no Deep South, o "Sul profundo" dos Estados Unidos, que num dia de 1955 conquistou um lugar na história. Em Montgomery, capital do Alabama, os afro-americanos estavam obrigados por lei a ceder o seu assento nos autocarros a qualquer branco que o pedisse. Habituados a serem discriminados, os negros americanos aceitavam essas regras como naturais, mas Parks, então com 42 anos, achou que já era demais. E ousou dizer não. Foi de imediato presa. Uma prisão que acabou por libertar os negros de séculos de opressão." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário,no PÚBLICO.PT e na SIC Online]

Brasil: Governo rejeita «fracasso» nos direitos humanos

Na BBC Brasil: "O trabalho para fazer o Brasil avançar no campo dos direitos humanos não pode ser classificado de fracasso. A afirmação é do secretário de Direitos Humanos da Presidência, Mário Mamede, e uma resposta a um relatório da Amnistia Internacional apresentado nesta terça-feira. Em um trabalho divulgado em Genebra, na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, a ONG disse que o Brasil não conseguiu reverter as condições de direitos humanos existentes no país há quase uma década. A Amnistia afirmou que o país não fez as "reformas necessárias para garantir com que os brasileiros não sofram mais tortura, ameaças e mortes nas mãos daqueles que deveriam protegê-los". [notícia completa]

Sudão: Rapto de trabalhadores humanitários

Na Rádio Renascença: "As Nações Unidas confirmaram o rapto de 34 trabalhadores de várias Organizações Não Governamentais no maior campo de refugiados de Darfur. No entanto, horas mais tarde, quase todos foram libertados, ficando apenas cinco pessoas ainda em cativeiro." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Brasil fracassa na luta pelos direitos humanos, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "O Brasil fracassou em reverter as precárias condições de direitos humanos existentes no país há quase uma década porque não fez os investimentos políticos e financeiros necessários para isso. Essa é a conclusão de um relatório apresentado pela Amnistia Internacional à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, um dia antes de o Brasil apresentar ao órgão internacional seu segundo relatório a respeito da implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, em 1992." [notícia completa]

EUA: Paquistanesa violada eleita «mulher do ano» pela revista Glamour

Na RTP: "Nova Iorque, 24 Out (Lusa) - Uma mulher paquistanesa vítima de uma violação colectiva tribal em Junho de 2002, que suscitou a indignação internacional, foi eleita "mulher do ano" pela sua coragem, pela revista feminina norte-americana Glamour, indicaram hoje os organizadores deste prémio. Mukhtaran Mai, 33 anos, receberá esta distinção a 02 de Novembro em Nova Iorque durante uma cerimónia organizada pela Glamour. A revista pretende assim saudar a "sua incrível coragem e optimismo quando foi confrontada com uma terrível violência". [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Polícia marroquina responsável pela morte de imigrantes ilegais

No Portugal Diário: "Quatro dos seis africanos mortos durante o assalto na vala fronteiriça da cidade autónoma espanhola de Melilla no passado dia 6 foram vitimados por disparos das forças de segurança marroquinas, segundo um relatório hoje divulgado. O relatório do Ministério do Interior marroquino insiste que os agentes das forças de segurança actuaram em «legítima defesa» depois de terem realizado alguns disparos intimidatórios." [notícia completa]

Afeganistão: Abusos da coligação são «inaceitáveis», diz ONU

Na Rádio Renascença: "A missão da ONU no Afeganistão considera "totalmente inaceitável" qualquer abuso cometido pelas forças da coligação militar sob comando norte-americano. Esta declaração surge na sequência da divulgação de informações sobre o incidente em que dois cadáveres de talibãs foram queimados. "Só vamos comentar este caso mais tarde", quando forem conhecidas as conclusões da investigação, afirmou o porta-voz da missão, Adrian Edwards, questionado sobre o assunto numa conferência de imprensa em Cabul. Quarta-feira passada, o canal de televisão australiano emitiu uma reportagem em que mostrava os cadáveres de dois presumíveis combatentes talibãs queimados por militares norte-americanos, uma prática que contraria os rituais islâmicos e que choca muitos afegãos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na RTP]

ONG acusa Pequim de deter 50 líderes cristãos

No Diário Digital: "A organização de defesa dos direitos religiosos China Aid acusou esta sexta-feira as autoridades chinesas de terem prendido 50 líderes cristãos na clandestinidade, que se reuniam num retiro na província de Heibei, no norte do país. Os 50 religiosos, representantes de 20 províncias chinesas da igreja protestante na clandestinidade, encontravam-se em retiro para debater formas de ajudar os mais pobres, refere numa nota de imprensa a China Aid, organização sem fins lucrativos, baseada nos Estados Unidos, de defesa dos direitos religiosos cristãos." [notícia completa]

Direitos Humanos: Primeira mulher Nobel da Paz homenageada em Lisboa

No Diário Digital: "A austríaca Bertha Von Suttner, a primeira mulher a receber o Prémio Nobel da Paz, há 100 anos, vai ser homenageada sexta-feira pela Fundação Pró Dignitate, presidida por Maria Barroso. A homenagem, que incluirá uma conferência sobre direitos humanos, é organizada em conjunto com a Embaixada austríaca e terá lugar na sede da fundação, em Lisboa, com a presença do embaixador da Áustria em Portugal, Ferdinand Trauttmansdorff, e de Maria Barroso. Bertha Von Suttner (1843-1914) escreveu inúmeros ensaios e artigos jornalísticos e envolveu-se em diversos movimentos pela paz, tendo escrito em 1889 um romance sobre o tema, intitulado «Die Waffen nieder! (Deponham as armas!)» e que atraiu a atenção internacional." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na RTP]

Espanha pede detenção de militares

Na SIC Online: "A Audiência Nacional espanhola ordenou a captura dos três militares norte-americanos implicados na morte de José Couso, o repórter de imagem vítima do disparo de um blindado, em Bagdade, em Abril de 2003. O mesmo tiro vitimou Taras Protskuia, ucraniano, fotógrafo da agência Reuters. Apesar do pedido de extradição não ser válido nos Estados Unidos, a Audiência Nacional em Madrid ordenou, esta quarta-feira, a captura dos três militares envolvidos no disparo contra o Hotel Palestina, em Bagdad, no dia 8 de Abril de 2003, um dia antes da entrada das tropas norte-americanas, na capital do Iraque." [notícia completa]

EUA acha muito graves acusações de profanação de cadáveres

No Portugal Diário: "A diplomacia de Washington classificou hoje de "muito graves" as acusações de uma cadeia televisiva australiana de que soldados norte-americanos terão queimado e exibido cadáveres de dois rebeldes no Afeganistão. "Achamos que as acusações são muito graves e, se forem verdadeiras, a situação é deveras embaraçosa", declarou aos jornalistas Sean McCormack, porta-voz do Departamento de Estado." [notícia completa]

Etiópia: 20 mil menores vendidos por ano por um euro cada

No Diário Digital: "Pelo menos 20 mil jovens com idades entre os 10 e 18 anos são vendidos por ano no Etiópia a traficantes pelo preço de pouco mais de um euro cada, segundo denunciou a Organização Internacional para as Migrações (OIM), citada esta quinta-feira pela agência MISNA. Numa conferência de imprensa em Addis Abeba, a OIM assegurou que duas terças partes deste comércio está nas mães de traficantes organizados que arrancam os menores das suas famílias, que habitam nas zonas rurais, garantindo aos país que lhes pagarão os estudos ou lhes darão trabalho." [notícia completa]

Imigração: Os recados de António Guterres

Na Rádio Renascença: "O Alto Comissário da ONU para os Refugiados acusa as políticas populistas e alguns media de criarem um clima de intolerância na Europa em relação aos refugiados e imigrantes. "Os refugiados não são terroristas", disse António Guterres numa conferência de imprensa depois de encontros com os ministros italianos do Interior, Giuseppe Pissanu, e dos Negócios Estrangeiros, Gianfranco Fini, por causa das condições do centro de internamento de imigrantes da ilha de Lampedusa. Este centro, onde quase diariamente chegam dezenas de imigrantes que tentam entrar clandestinamente na Europa - hoje foram 150 -, é há muito objecto de polémica depois de numerosas denúncias sobre as suas condições de vida desumanas." [notícia completa]

Kosovo: ONU discute denúncias de abusos sexuais

No Portugal Diário: "O chefe da missão das Nações Unidas no Kosovo declarou hoje que o novo estatuto para o território tem de garantir o futuro da minoria sérvia, numa altura em que há denúncias de abusos sexuais e corrupção na região." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na RTP]

Chile: Supremo retira imunidade a Pinochet em caso de fraude

No Diário Digital: "O Supremo Tribunal do Chile retirou esta quarta-feira a imunidade do antigo ditador Augusto Pinochet, para enfrentar acusações de peculato, avança a BBC Online. A decisão refere-se às investigações às contas detidas pelo General no estrangeiro. Neste processo, Pinochet é acusado de evasão fiscal, de ter preenchido uma declaração fiscal falsa, e de ter usado passaportes falsos para abrir contas no estrangeiro. A decisão do Supremo segue a mesma linha daquela tomada pelo Tribunal da Relação de Santiago do Chile." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e no PÚBLICO.PT]

Iraque: Saddam acusado de exterminações de populações

No Diário Digital: "Teve já início, esta manhã de quarta-feira, o julgamento do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein, o qual é acusado, entre os crimes, da autoria de massacres, exterminações e deportações de populações. Arguido em vários processos, Saddam Hussein começa a ser julgado, esta quarta-feira, pela assassinato, em 1982, de pelo menos 140 populares de Dujail, uma localidade xiita onde o comboio que transportava o ditador terá sido alvejado por balas." [notícia completa]

Iraque: Julgamento de Saddam começa hoje

Na Rádio Renascença: "Quase dois anos depois de ter sido capturado, Saddam Hussein começa esta quarta-feira o acerto de contas com a justiça de um tribunal especial. Os Estados Unidos insistem que é um julgamento iraquiano, mas foi o país que escolheu os cinco juízes deste tribunal. Saddam está em local secreto, de onde sairá para Bagdad, onde vai decorrer o julgamento e onde já se prepara um reforço da segurança. O ex-presidente, bem como sete dos seus antigos homens fortes, vão responder por crimes contra a humanidade. Não é ainda claro se a acusação vai pedir a pena de morte." [notícia completa]

Uma noite mais calorosa

Na semana em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, as pessoas sem-abrigo de Lisboa vão ter uma noite mais calorosa. Nesta quarta-feira, além dos cuidados de saúde, a unidade móvel da associação Médicos do Mundo vai oferecer cacau quente de comércio justo. O cacau oferecido pela Associação Cores do Globo e a Cooperativa Planeta Sul será distribuído na unidade móvel da Médicos do Mundo às pessoas sem-abrigo e imigrantes na Praça da Alegria, entre as 20h e as 24h, no âmbito do projecto de MdM-P "Noite Saudável". Médicos do Mundo assinala deste modo com estas organizações de comércio justo a luta global contra a pobreza e o quarto aniversário do projecto Noite Saudável. Desde Outubro de 2001, nas noites de segunda a sexta, uma unidade móvel da Médicos do Mundo leva cuidados de saúde até às pessoas sem-abrigo de Lisboa. Médicos do Mundo foi a primeira organização a prestar apoio médico em horário nocturno, já que a generalidade das instituições que trabalham com esta população dispensa outro tipo de cuidados, entre elas a alimentação e a entrega de vestuário. Esta iniciativa junta a luta contra pobreza nacional com a internacional, dado que este cacau foi produzido em condições dignas por pequenos produtores no Gana e na Bolívia. Em torno deste produto decorre ainda uma campanha "Pelo Direito a Uma Infância" (pdf) contra a exploração do trabalho infantil nas plantações africanas de cacau.

Mais de 8.000 imigrantes morreram em Marrocos a tentar entrar em Espanha

Na RTP: "Entre 8.000 e 10.000 pessoas morreram ou desapareceram entre 1989 e 2002 ao tentarem entrar clandestinamente em território espanhol através de Marrocos, segundo dados do "Relatório 2005 sobre Migrações Mediterrânicas", publicado hoje pela Comissão Europeia. Elaborado pelo Consórcio Euro-Mediterrânico para a Investigação Aplicada sobre Imigração Internacional (CARIM), o documento adianta que em 2003 as autoridades marroquinas interceptaram 36.251 imigrantes clandestinos que procuravam chegar a Espanha. Por seu lado, as autoridades espanholas localizaram mais de 60.000 ilegais no seu território desde 1999, pode ler-se no relatório deste centro ligado ao Instituto Universitário Europeu. Outro dado que ressalta do estudo é o de que em 2003, e pela primeira vez, o número de detenções de imigrantes clandestinos procedentes da África sub-sahariana suplantou o de marroquinos: 23.851 contra 12.400." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Prémio Internacional de Liberdade de Imprensa para três jornalistas e uma advogada

No PÚBLICO.PT: "O Comité de Protecção de Jornalistas anunciou ontem os vencedores do Prémio Internacional de Liberdade de Imprensa, a ser entregue em Nova Iorque a 22 de Novembro. Os premiados são três jornalistas e uma advogada, que suportaram espancamentos, ameaças e penas de prisão no exercício da sua profissão. Uma das vencedoras é Galima Bukharbaeva, ex-correspondente no Uzbequistão do Institute for War & Peace Reporting (Instituto de Informação para a Guerra e Paz), que arriscou a vida na cobertura do assassinato, pelas tropas do Governo, de centenas de manifestantes na cidade de Andijan, em Maio. Agora exilada nos Estados Unidos, Bukharbaeva enfrenta processos criminais pelas suas reportagens sobre a crise de Andijan, sobre a tortura policial, e a repressão a activistas islâmicos." [notícia completa]

Detidos em Barcelona seis dirigentes de partido nazi

No Diário Digital: "Seis dirigentes do partido nacional-socialista Estado Nacional Europeu (ENE), acusados de incitarem ao genocídio, foram detidos esta terça-feira de manhã em Barcelona pela polícia catalã. Os detidos integram ainda o conselho de redacção da revista Intemperie, de conteúdo xenófobo e anti-semita, publicada desde Janeiro de 1999." [notícia completa] [notícia na RTP]

Saddam enfrenta pena de morte por enforcamento

No Diário de Notícias: "Morte por enforcamento. Esta a pena a que Saddam Hussein, antigo presidente do Iraque, pode ser condenado. O julgamento, que contará com a presença de observadores internacionais, começa amanhã em Bagdad, estando em aberto a hipótese de ser transmitido pela televisão. No banco dos réus, ao lado de Saddam, sentar-se-ão outros sete iraquianos, entre os quais um dos seus três meios-irmãos, Barzan Ibrahim al-Hassan, acusados todos do massacre de 143 xiitas, sequestro de 399 famílias e destruição das suas casas e terras na aldeia de Dujail, a 60 quilómetros a norte de Bagdad. Estava-se em 1982, no início de uma das décadas mais tenebrosas do regime de Saddam." [notícia completa]

Srebrenica: 482 corpos encontrados em vala comum

No Diário Digital: "Um grupo de especialistas forenses localizou os corpos de pelo menos 482 vítimas do massacre de Srebrenica (1995) numa vala comum a nordeste da Bósnia e Herzegovina, segundo informaram esta segunda-feira fontes oficiais. O líder da equipa forense, Murat Hurtic, afirmou que do total de corpos encontrados, apenas oito estão completos, o que indicia que os cadáveres das vítimas poderão ter sido removidos com uma escavadora, numa tentativa de os ocultar. Noutras valas comuns foram localizados os corpos de outras mil pessoas, acrescentou Hurtic." [notícia completa] [noticia no PÚBLICO.PT]

Espanha/Marrocos: Um bilhete com destino incerto para fugir da miséria

Na Rádio Renascença: "Os imigrantes que nas últimas semanas têm tentado entrar nos enclaves espanhóis do norte de África pagam quantias elevadas a grupos organizados na esperança de conseguir entrada na União Europeia. Uma rota de imigração ilegal e de criminalidade foi pela primeira vez comprovada ao repórter da Renascença João Cunha por um imigrante, um jovem guineense, em Melilla. Sob o anonimato, o jovem explicou que os imigrantes pagam para chegar à fronteira de Marrocos com a Argélia, através da localidade de Magania, para em seguida serem encaminhados para Rabat, capital de Marrocos, e depois entrarem em Espanha. Todos os que ali chegam, pagam para dali sair e só quando o fazem, é que prosseguem viagem. As quantias vão desde os 50 euros aos 300 euros e estas viagens são muitas vezes de risco, pois morre muita gente no caminho - algo com que as autoridades marroquinas não se preocupam." [notícia completa]

Fosso entre ricos e pobres acentua-se em Portugal

No Diário de Notícias: "Portugal é o país da União Europeia onde há mais desigualdade entre ricos e pobres, uma situação que é característica dos estados em vias de desenvolvimento, segundo dados revelados ontem pela associação Oikos. Para assinalar o Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza, várias organizações portuguesas lançam hoje um apelo para que o País coloque a pobreza e a desigualdade no debate público, deixando de se concentrar apenas na discussão sobre crescimento económico e redução do défice do Estado. "Portugal é de longe o país da União Europeia (UE) onde os ricos são os mais ricos e os mais pobres são os mais pobres", declarou João José Fernandes, responsável do conselho directivo da Oikos - Cooperação e Desenvolvimento." [notícia completa]

POBREZA: Erradicação não se faz apenas com subsídios

Na TSF: "Agostinho Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, considera que os subsídios pouco adiantam para a acabar com a pobreza num país onde há forte desigualdade entre ricos e pobres. O sociólogo Luís Capucho diz que a luta deve centrar-se nas causas da pobreza. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera que o problema da pobreza em Portugal, onde há dois milhões de pobres e dez por cento da população vive com menos de 60 por cento do ordenado médio nacional, não se consegue resolver apenas com o recurso a subsídios. No Dia Mundial da Erradicação da Pobreza, o padre Agostinho Moreira admitiu que os subsídios podem impedir que uma pessoa morra de fome, mas não é com isto que se resolve o problema de fundo." [notícia completa]

SALAMANCA: Barroso pressiona Cuba a respeitar direitos humanos

Na TSF: "Durão Barroso, convidado especial da Cimeira Ibero-Americana, apesar de pedir o fim do embargo a Cuba, adiantou que é preciso não abrandar as pressões para que não sejam violados os direitos humanos naquele país. Na opinião do presidente da Comissão Europeia, o objectivo do embargo não foi alcançado, ou seja, a ditadura de Fidel Castro permanece. «Pessoalmente penso que o embargo não deu resultado, essa é a grande questão, ao fim destes anos se tivesse resultado não existia a ditadura cubana», afirmou. Em Salamanca, Durão Barroso adiantou ainda que «a questão do embargo não nos causa problemas. O importante é não dar qualquer sinal que se traduza numa mensagem negativa de que, de alguma forma, podemos tolerar a violação sistemática dos direitos humanos em Cuba». [notícia completa]

Ilegais localizados no Sara Ocidental

No Diário de Notícias: "A Frente Polisário anunciou ontem que localizou pelo menos quatro dezenas de subsarianos nas zonas do Sara Ocidental controladas pelas suas patrulhas, segundo a agência noticiosa saraui, citada pela AFP. E ainda que pediu a intervenção das Nações Unidas para acabar com os "actos criminosos que Marrocos realiza contra os imigrantes clandestinos". Mas fontes de Marrocos, citadas pela agência oficial MAP, classificaram as informações sobre o abandono de ilegais no deserto pelas forças de segurança do reino como "uma montagem grosseira e de uma baixeza repugnante". As mesmas fontes garantiram que "nenhum imigrante que reside ilegalmente em Marrocos foi deixado no deserto à sua sorte". E sublinharam que, caso hajam imigrantes no deserto do Sara Ocidental, para além do muro defensivo que o Exército marroquino construiu durante a guerra com a Frente Polisário, terminada em 1991, "trata-se declaradamente de novos candidatos à imigração clandestina". Numa carta enviada ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Presidente da autoproclamada República Árabe Saraui Democrática (em 1976), Mohamed Abdelaziz, advertiu para o perigo que correm os imigrantes que Marrocos abandonou nos últimos dias no deserto do Sara Ocidental." [notícia completa]

ONU: Os números assustadores da fome

Na Rádio Renascença: "Mais de dois milhões de pessoas morrem diariamente à fome em todo o mundo, um problema que mata mais do que a SIDA, malária e tuberculose juntas, alertou um responsável das Nações Unidas. Em vésperas do Dia Mundial da Alimentação, que se assinala domingo, o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, realçou que o número de vítimas da fome têm aumentado. "Em 2003 morreram 841 milhões de pessoas de fome e no ano seguinte, 2004, em vez de se reduzir esse número, tal como nos comprometemos com os Objectivos do Milénio, houve um acréscimo de 11 milhões", sublinhou o responsável da ONU. Apesar da fome, os dados das Nações Unidas mostram que pode produzir-se comida suficiente no mundo para alimentar diariamente 12 mil milhões de pessoas, o dobro da população mundial." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

GUATEMALA: Mulheres assassinadas

Na ADITAL: "Agência Notícias do Planalto/ Joana Martinez - A Guatemala, país da América Central, está vivendo atualmente uma situação de extrema violência contra as mulheres. Entre janeiro de 2001 e julho deste ano, quase 1.900 mulheres foram assassinadas no país. Muitas delas torturadas, mutiladas e sofreram violência sexual. De todos os casos registrados, apenas 5 % foram esclarecidos. Organizações de direitos humanos defendem que a forma como elas estão sendo mortas demonstram que um feminicídio, ou seja, morte de mulheres em massa, está em curso no país. De acordo com a Ileana Alamilla, presidenta da Associação de Jornalistas da Guatemala, esta situação se agrava por conta da impunidade e da falta de investigação por parte do sistema de justiça do país. As hipóteses que podem explicar o porque de crimes tão bárbaros contra as guatelmatecas não podem ser comprovadas por falta de investigação." [notícia completa]

Igualdade entre sexos essencial ao desenvolvimento

No Portugal Diário: "A igualdade entre sexos e uma melhor saúde reprodutiva são essenciais para reduzir a pobreza no mundo e salvar a vida a centenas de milhões de pessoas, indica um relatório da ONU hoje divulgado. No seu relatório anual, o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) destaca que a melhoria das condições de vida e a promoção dos direitos das mulheres é um factor essencial para atingir os Objectivos do Milénio, definidos pela ONU em 2000, sendo o principal a redução da pobreza para metade até 2015." [notícia completa]

MAI repudia acusações sobre funcionamento da GNR e da PSP

No Portugal Diário: "O ministro da Administração Interna, António Costa, repudiou hoje as acusações feitas pelo presidente da Associação de Profissionais da Guarda sobre o funcionamento da PSP e GNR, considerando-as "lamentáveis" e "caricaturais". "Não nos revemos na imagem caricatural e lamentável que o Senhor Manageiro tem dos seus colegas", disse António Costa num intervalo da reunião dos ministros da Justiça e da Administração Interna dos 25, no Luxemburgo. O presidente da Associação de Profissionais da Guarda, José Manageiro, em declarações ao Diário de Notícias de hoje, traça uma imagem muito negativa da situação na GNR e PSP." [notícia completa] [notícia na SIC Online]

Liberdade religiosa: Iraque, China e Nigéria lideram lista de violações

No PÚBLICO.PT: "A organização católica Ajuda à Igreja que Sofre indica, num relatório hoje divulgado, que o Iraque, a China, Cuba e a Nigéria estão entre os países em que se verificam as mais graves violações da liberdade religiosa. Segundo o documento, o "Relatório 2005 Sobre A Liberdade Religiosa no Mundo", verificaram-se nestes países casos de assassinatos ou tortura por motivos religiosos, mas em muitos outros vigora ainda legislação repressiva contra minorias religiosas, proibições de culto e discriminações sociais." [notícia completa]

Droga e álcool aumentam na PSP e na GNR

No Diário de Notícias: "Os casos de violência protagonizados por elementos da PSP e da GNR sobre civis estão a aumentar, assim como o consumo de tráfico de droga, dentro da própria PSP, especialmente nos comandos de Lisboa e do Porto. Mas não só. Nestas forças de segurança, continua a registar-se também um elevado consumo de álcool, apurou o DN junto de fonte do Ministério da Administração Interna (MAI). A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), entidade que fiscaliza o exercício da actuação policial, está sem inspector-geral há mais de oito meses. Este ano, oito cidadãos morreram com tiros disparados por agentes da PSP e da GNR, enquanto em 2004 não houve registo de qualquer situação semelhante." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na RTP e na TSF]

Sampaio elogia papel de Annan em Timor-Leste

No Diário de Notícias: "O secretário-geral da ONU foi ontem condecorado em Lisboa com o Grande Colar da Ordem da Liberdade por causa do seu contributo para a independência de Timor-Leste, em Maio de 2002. Um empenho recordado pelo Presidente da República na cerimónia que decorreu no Palácio da Ajuda e que marcou o primeiro dos dois dias da visita que Kofi Annan está efectuar a Portugal. "Todos os nos orgulhamos de ter contribuído para o nascimento de Timor Leste como país livre e soberano, não podemos esquecer-nos do seu apoio e da sua intervenção numa causa tão cara à nação portuguesa, e pela qual travámos, durante mais de 20 anos, uma batalha que muitos julgavam inglória e antecipadamente perdida". [notícia completa]

UE e África deverão analisar problema da imigração ilegal

No Diário Digital: "Espanha e Marrocos acordaram ontem a convocação de uma conferência ministerial euro-africana que reúna os países implicados no problema da imigração ilegal. A proposta figura numa declaração conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros espanhol e marroquino, Miguel Ángel Moratinos e Mohamed Benaissa, divulgada no final de um encontro bilateral que decorreu em Rabat. A conferência, que visa juntar em Marrocos países de origem, trânsito e destino de clandestinos, tem como objectivo analisar as causas e as alternativas à imigração ilegal e estabelecer mecanismos de gestão concertados." [notícia completa] [notícia na RTP]

Ibero-americana: Convenção dos Direitos dos Jovens assinada em Badajoz

Na LUSA: "Badajoz, Espanha, 11 Out (Lusa) - Representantes de 21 países, entre os quais Portugal, assinaram hoje em Badajoz a primeira Convenção Ibero-americana da Juventude, um documento considerado essencial para fortalecer a voz dos cidadãos mais jovens deste espaço. O secretário de Estado da Juventude e do Desporto português, Laurentino Dias, explicou à Agência Lusa que o objectivo central do texto hoje assinado é reconhecer as particularidades da juventude ibero-americana. "Naquilo que toca às politicas de juventude, os países da América Latina têm em Portugal e Espanha grandes aliados na relação com a Europa, como podemos ter com os países da América Latina uma relação de maior proximidade no sentido de criar com as organizações de juventude de todos os países novas e melhores condições de vida e de intervenção futura nas políticas dos diversos países", frisou. "É uma convenção comum a todos e que com alguma particularidade refere as razões históricas de uma partilha de civilizações dos povos ibero-americanos", disse." [notícia completa]

Mundo terá 50 milhões de refugiados ambientais em 2010, diz ONU

Na BBC Brasil: "A ONU calcula que dentro de cinco anos 50 milhões de pessoas vão ser consideradas refugiadas devido a problemas ambientais nas regiões onde vivem. Um estudo da Universidade das Nações Unidas (UNU) estima que hoje em dia já existem tantos "refugiados ambientais" quanto pessoas que são forçadas a deixar suas casas por causa de distúrbios políticos ou sociais. Entre os problemas ambientais que deixam as pessoas refugiadas estão o esgotamento do solo, a desertificação, enchentes e outros desastres naturais. A UNU afirma que é preciso criar mecanismos para que estas pessoas recebam proteção adequada, e para tanto está na hora de criar uma definição legal para o conceito de refugiados ambientais." [notícia completa] [notícia na RTP]

Nova Orleans suspende policiais por espancamento

Na BBC Brasil: "A polícia de Nova Orleans suspendeu três oficiais e abriu uma investigação criminal após um homem negro de 64 anos ter sido filmado sendo espancado na rua. Robert Davis estava sendo detido por embriaguez pública, mas um porta-voz da polícia disse que a intensidade da força utilizada "não era apropriada". O incidente na Conti Street, no Bairro Francês, foi filmado pela agência de notícias Associated Press na noite de sábado. As imagens mostram Davis sendo claramente socado e chutado por um grupo de policiais." [notícia completa]

Marrocos deporta imigrantes ilegais para o Senegal

Na BBC Brasil: "O governo do Marrocos deportou de volta para o Senegal 140 imigrantes ilegais. Eles foram transportados de avião. O vôo contendo os 140 imigrantes ilegais partiu da cidade de Oujda, próxima à fronteira do Marrocos com a Argélia. A Espanha e o Marrocos adotaram uma política de linha dura contra imigrantes ilegais nos últimos dias, após milhares de pessoas terem tentado passar pelas barreiras de arame farpado que cercam os enclaves espanhóis de Melilla e Ceuta situados no Marrocos. Os imigrantes senegaleses acusaram as forças de seguranças marroquinas de terem-nos submetido a maus tratos." [notícia completa]

ONU: cerca de 500 mil imigrantes ilegais chegam por ano à Europa

No Diário Digital: "Cerca de 500 mil imigrantes ilegais chegam todos os anos à Europa, onde vivem cerca de 56 milhões de estrangeiros, revela um relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais (CMMI) a que Agência Lusa teve acesso esta segunda-feira. De acordo com o documento da comissão das Nações Unidas, dos 56 milhões de imigrantes pelo menos cinco milhões (10%) encontram-se em situação irregular. O documento «Migration in an interconnected world: new directions for action» adianta igualmente que nos Estados Unidos vivem cerca de 10 milhões de ilegais." [notícia completa]

EUA: polícias de Nova Orleões acusados de racismo

No Diário Digital: "A Polícia de Nova Orleões, nos EUA, suspendeu três agentes e abriu uma investigação criminal após ter tido acesso a filmagens que mostravam um homem negro, de 64 anos, a ser violentamente espancado na rua. De acordo com um porta-voz da polícia, Robert Davis, a vítima, estava a ser detido por embriaguez na via pública, tendo os polícias recorrido a socos e pontapés para paralizar o homem, uma intensidade física que, segundo este responsável, «não foi a mais apropriada». O incidente terá ocorrido sábado à noite, na Conti Street, no Bairro Francês, um dos mais pobres de Nova Orleões, e terá sido filmado por um câmara da agência de notícias Associated Press." [notícia completa]

Amnistia: Os números da pena de morte

Na Rádio Renascença: "Em média, três países abolem a pena de morte por ano, mas a luta contra o terrorismo aumentou, o número de execuções, segundo avança a Amnistia Internacional, no Dia Mundial Contra a Pena de Morte. De acordo com a organização, em 2004, foram executadas quase 3 mil e 800 pessoas, em 25 países, um número que, segundo Cláudia Pedra subiu com a luta contra o terrorismo, pois "vários países que já tinham pena de morte decidiram aplica-la a terroristas ou presumíveis terroristas". Ainda segundo a Amnistia, 75 países mantêm a pena capital; 24 são abolicionistas na prática, mas mantêm a lei e 86 países aboliram esta pena para todos os crimes." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Estatísticas sobre a Pena de Morte em Africa

A Amnistia Internacional divulga hoje as estatísticas sobre a Pena de Morte em Africa. Em Setembro de 2005 a Libéria ratificou o Segundo Protocolo Opcional à Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, levando à total abolição da pena de morte na sua legislação. Com a inclusão da Libéria são agora 13 os países africanos que aboliram a pena de morte para todos os crimes; 20 países continuam a ser retencionistas mas não levam a cabo qualquer execução; e 20 países continuam a reter na lei e a aplicar a pena de morte. Os países são os seguintes:

Países que aboliram a pena de morte para todos os crimes
ÁFRICA DO SUL
ANGOLA
CABO VERDE
COSTA DO MARFIM
DJIBOUTI
GUINÉ BISSAU
LIBÉRIA
MAURÍCIAS
MOÇAMBIQUE
NAMIBIA
SÃO TOMÉ e PRÍNCIPE
SENEGAL
SEYCHELLES

Países que retêm a pena de morte mas não levam a cabo execuções
ARGÉLIA
BENIN
BURKINA FASO
CONGO (República)
ERITREA
GAMBIA
GANA
QUÉNIA
MADAGÁSCAR
MALAWI
MALI
MARROCOS
MAURITANIA
NIGER
REPÚBLICA CENTRO AFRICANA
SWAZILÂNDIA
TANZÂNIA
TOGO
TUNISIA
ZAMBIA

Países que retêm e aplicam a pena de morte
BOTSWANA
BURUNDI
CAMARÕES
CHADE
COMORES
CONGO (República Democrática)
EGIPTO
ETIÓPIA
GABÃO
GUINÉ CONAKRI
GUINÉ EQUATORIAL
LESOTO
LIBIA
NIGÉRIA
RUANDA
SERRA LEOA
SOMÁLIA
SUDÃO
UGANDA
ZIMBABWE

Médicos Sem Fronteiras acusam Rabat de expulsar mais 1500 migrantes para o deserto

No PÚBLICO.PT: "Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) acusaram hoje as autoridades marroquinas de continuarem com as expulsões forçadas de migrantes, referindo que 1500 ilegais estão a ser enviados para o deserto no sul de Marrocos. Javier Gabaldõn, delegado dos MSF em Marrocos, disse aos jornalistas que uma caravana de autocarros com os migrantes, muitos deles algemados entre si, estava a seguir para o sul com "cerca de 1500" pessoas, com destino a uma "zona inóspita e deserta". [notícia completa]

Marrocos: Imigrantes abandonados no deserto de regresso a Melilla

No Diário Digital: "Cerca de 200 imigrantes ilegais de origem subsaariana que foram abandonados pelas forças de segurança marroquinas numa área do deserto perto da fronteira com a Argélia, estão de regresso ao Norte de Marrocos, segundo testemunho da EFE. As forças de segurança marroquinas expulsaram os imigrantes ilegais de origem subsaariana, acusando-os de assaltos maciços à vedação fronteiriça que separa Marrocos do enclave espanhol de Melilla. Os imigrantes ilegais foram deixados, sem condições de subsistência, pelas forças de segurança marroquinas numa área do deserto junto da fronteira com a Argélia, a 600 quilómetros da cidade autónoma espanhola de Melilla, informa o testemunho da agência de notícias espanhola." [notícia completa]

Governo espanhol ordena ajuda a imigrantes subsarianos transferidos para Marrocos

No PÚBLICO.PT: "O primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, ordenou ao seu Governo que seja prestada ajuda humanitária aos cerca de 800 subsarianos que terão sido transferidos para zonas desérticas em Marrocos, depois da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) ter anunciado ontem que localizou "mais de 500 imigrantes" abandonados no Sul do território marroquino, após terem sido detidos perto de Ceuta e Melilla. Segundo a MSF, que cita relatos dos imigrantes, a polícia marroquina levou-os em autocarros e camiões até às imediações de El Aouina-Souatar, a escassos quilómetros da fronteira com a Argélia, abandonando-os depois à sua sorte no deserto, "sem acesso a água ou alimentos". Sinal do desespero destes imigrantes, a organização afirma que dezenas destes imigrantes tinham iniciado, a pé, o regresso à zona de partida, na fronteira com Melilla e Ceuta. A MSF afirma ainda que entre os imigrantes encontrados há mulheres grávidas, crianças, doentes e cerca de 50 feridos." [notícia completa]

ACNUR prepara missão de apoio a imigrantes abandonados

Na TSF: "As Nações Unidas estão a prepara uma missão de urgência para acudir ao grupo de imigrantes que foram detectados a sul de Marrocos, no deserto. O anúncio foi feito pelo Alto Comissário para os Refugiados, António Guterres. O Alto Comissariado para os Refugiados está a preparar uma missão de urgência para acudir aos imigrantes que foram detectados em condições muito precárias no deserto no sul de Marrocos. O alerta para este grupo foi dado pela organização não governamental (ONG) Médios Sem Fronteiras (MSF). Inicialmente a ONG dava conta de um grupo de 500 pessoas mas suspeita-se agora que este grupo tenha 700 pessoas. «Há, de facto, pessoas que precisam de protecção de acordo com a convenção. O nosso papel é estar atentos às pessoas que precisam desta protecção e que têm direito a ela», avançou António Guterres, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados." [notícia completa]

ONG acusa Marrocos de ter enviado imigrantes para morte à sede

Na RTP: "Pelo menos 24 imigrantes subsaarianos morreram à sede no deserto do sul de Marrocos, depois de terem sido expulsos pelas autoridades marroquinas da zona da fronteira com Ceuta e Melilla. Num comunicado, a organização SOS Racismo afirmou que os imigrantes morreram "em consequência directa da política de expulsar para a sua fronteira no sul, em pleno deserto do Saara, imigrantes expulsos de próximo da fronteira com território espanhol". "Foram abandonados à sua sorte, no meio de centenas de quilómetros de areia, sem água, comida ou qualquer assistência", lê-se na nota da organização. Sem se referir aos mortos, uma outra ONG, os Médicos Sem Fronteiras, acusou hoje o governo de Marrocos de ter expulso mais de 500 imigrantes subsaarianos que estavam nos arredores de Ceuta e Melilla, abandonando-os no deserto "sem água nem comida". [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença e na TSF] [notícia na BBC Brasil]

TPI emite mandados de captura contra cinco dirigentes rebeldes ugandeses

No PÚBLICO.PT: "O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura contra cinco dirigentes do movimento rebelde ugandês Exército de Resistência do Senhor (LRA), incluindo o seu líder Joseph Kony. A iniciativa contra o grupo, conhecido pelo rapto sistemático de crianças, foi saudado pela comunidade internacional, embora alguns sectores temam que a iniciativa condene o processo de paz no Uganda. "Foram emitidos mandados de captura contra cinco pessoas", afirmou Lacy Swing, representante especial do secretário-geral da ONU na República Democrática do Congo." [notícia completa]

Odisseia assinala Dia Mundial contra a Pena de Morte

No Diário Digital: "O Canal Odisseia assinala na próxima segunda-feira, dia 10 de Outubro, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte com a exibição de um documentário sobre a evolução dos processos de punição desde a forca à cadeira eléctrica. Intitulado «Castigos cruéis e insólitos», o trabalho de David Schiff terá início às 19:00 horas e dará aos telespectadores a noção real da forma como os processos de castigo facilmente se tornam em métodos de humilhação." [notícia completa]

Nobel para AIEA é «um erro», considera Greenpeace

No Diário Digital: "A associação ecologista Greenpeace considerou sexta-feira «um erro» a atribuição do prémio Nobel da Paz à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), alegando que este organismo da ONU «é um dos piores responsáveis pela proliferação nuclear». Numa primeira tomada de posição, hoje ao meio-dia, assinada pela representação em Oslo, a Greenpeace denunciara apenas o «duplo papel» de «polícia e promotor do nuclear» da AIEA. Na mesma altura, prestara homenagem ao seu director geral, Mohammed ElBaradei, que partilha o prémio com a organização. No novo texto, publicado na sede internacional da AIEA em Amsterdão e assinado pelo seu director mundial, o alemão Gert Leipold, a Greenpeace já não evoca o papel de ElBaradei, «que se opôs à guerra no Iraque». A associação convida apenas ElBaradei a «usar do seu prestígio» reforçado para «conduzir reformas fundamentais à AIEA» e «pôr fim definitivamente ao papel contraditório» da Agência Internacional de Energia Atómica. A AIEA, acusa a Greenpeace, «contribuiu durante quase 50 anos para a proliferação das tecnologias e matérias nucleares que permitiram a numerosos países a capacidade de desenvolver armas nucleares, nomeadamente o Iraque, a Coreia do Norte e o Irão». [notícia completa] [notícia na RTP]

Liberdade TOTAL para Mordechai Vanunu!

Nobel da Paz entregue à Agência Internacional de Energia Atómica e a Mohamed ElBaradei

No PÚBLICO.PT: "O Prémio Nobel da Paz 2005 foi hoje atribuído à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e ao seu director, Mohamed ElBaradei, "pelos seus esforços na prevenção do uso militar da energia nuclear". O Comité Nobel anunciou que o prémio atribuído à AIEA e ao egípcio ElBaradei justifica-se pelos "esforços na prevenção do uso militar da energia nuclear" e de "controlo para que a energia nuclear com fins pacíficos seja usada da forma mais segura possível". [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na Rádio Renascença e na TSF]

Marrocos: Violência em «legítima defesa»

Na Rádio Renascença: "Foi um acto de legítima defesa, perante a violência dos agressores - assim justifica Marrocos a morte, ontem, de seis imigrantes ilegais que tentavam entrar na Europa através de Melilla. Asseguram as autoridades marroquinas que disparar contra os cerca de 400 imigrantes que tentaram ultrapassar as barreiras foi a única maneira de conseguir travar um grupo de pessoas "possuídas pelas energia do desespero". Com estas novas vítimas mortais, sobe para 14 o número de mortos desde 28 de Setembro, dia em que se iniciaram as tentativas desesperadas de centenas de sub-saarianos de entrar na Europa." [notícia completa]

Jornalista turco condenado a seis meses devido a um artigo

No Diário Digital: "O editor do jornal turco Agos, Hrant Dink, também colunista do diário Birgun, foi condenado a seis meses de prisão devido a um artigo em que pedia o restabelecimento das relações entre Turquia e Arménia. Um tribunal de Istambul condenou Dink por este ter insultado a Turquia num dos seus textos, embora o jornalista não vá ser preso devido ao seu «bom comportamento» no tribunal. Dink é um dos numerosos intelectuais turcos que procuram um fim pacífico para as disputas no seu país, que nega as acusações dos arménios de ter cometido um genocídio, e os arménios da diáspora, que acusam Ancara de assassinatos em massa. O jornalista argumentou no seu artigo que as relações entre o seu país e a Arménia deveriam ser restabelecidas, o que ajudaria a solucionar o histórico conflito entre os dois países. O famoso romancista turco Orhan Pamuk também será julgado pelo mesmo delito devido a uma entrevista concedida a um meio de comunicação estrangeiro. Naquela entrevista, Pamuk disse que cerca de um milhão de arménios e 35.000 curdos foram assassinados na Turquia. A Armênia acusa a Turquia de ter cometido um genocídio contra o seu povo com o assassinato de um milhão e meio de arménios durante a I Guerra Mundial (1914-18). A Turquia admite que «apenas» cerca de 100.000 arménios morreram entre 1915 e 1916 quando foram obrigados a abandonar as terras que ocupavam, no leste do país, após serem acusados de colaborar com o Exército inimigo da Rússia." [notícia completa]

Nobel: Escolha para a Paz é esta manhã

Na Rádio Renascença: "O prémio Nobel da Paz vai ser conhecido esta sexta-feira. Às 10 da manhã, em Oslo, na Noruega, será anunciado o nome do escolhido pelo comité. De Presidentes a cantores rock, são muitos os favoritos de que se fala para este galardão. Ao certo e oficialmente ninguém, a não ser o Comité que atribui o Nobel, sabe quem são os nomeados, mas os favoritos são muitos e outras tantas as áreas de intervenção em que se distinguem." [notícia completa]

TPI: Carla del Ponte não desiste

Na Rádio Renascença: "A procuradora do Tribunal de Crimes de Guerra das Nações Unidas não sabe onde está Radovan Karadzic, procurado por alegadas atrocidades na antiga Jugoslávia, mas espera captura-lo. Carla del Ponte aguarda que Karadzic, presidente durante a guerra entre 1992-95, e Ratko Mladic, comandante do Exército, sejam presentes a tribunal e julgados ainda antes do final do ano. Para além destes dois suspeitos há ainda mais cinco fugitivos que Carla del Ponte espera que venham a apresentar-se em Haia." [notícia completa]

Seis imigrantes subsarianos mortos durante entrada ilegal em Melilla

No PÚBLICO.PT: "Seis imigrantes subsarianos foram mortos esta madrugada quando tentavam entrar clandestinamente no enclave espanhol de Melilla, anunciou hoje o Ministério do Interior marroquino. Em Madrid, foi decidida a expulsão imediata para Marrocos de pelo menos 70 imigrantes ilegais. Pelas 05h00 locais (04h00 em Portugal), um grupo de imigrantes ilegais tentou transpor a fronteira de Melilla, tendo sido interceptado por elementos das Forças e Corpos de Segurança do Estado espanhóis e marroquinos. "Perante a violência dos assaltantes, que estavam possuídos pela energia do desespero, a polícia defendeu legitimamente os seus postos de vigilância junto à fronteira e seis imigrantes morreram", contou uma fonte do Ministério do Interior marroquino, citada pela edição online do diário espanhol "El Mundo". [notícia completa]

Governo vai atribuir grande colar da Ordem da Liberdade a Kofi Annan

No PÚBLICO.PT: "O Conselho de Ministros aprovou hoje um projecto de decreto-lei que permite, a título excepcional, atribuir ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, o grande colar da Ordem da Liberdade. De acordo com o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, a condecoração destina-se a distinguir o secretário-geral da ONU "pelo seu excepcional e relevantíssimo contributo na defensa dos valores da civilização e da causa da liberdade". Um desses contributos foi o seu "extraordinário empenho a favor do direito de autodeterminação do povo de Timor-Leste", acrescenta uma nota do Conselho de Ministros." [notícia completa]

EUA: Senado proíbe explicitamente sevícias contra prisioneiros

Na Rádio Renascença: "O Senado norte-americano proibiu explicitamente os militares de torturar e maltratar prisioneiros - uma decisão que surge uma semana após a condenação da soldado Lynndie England. O senador republicano John McCain, antigo prisioneiro de guerra no Vietname, fez aprovar na quarta-feira, por 90 votos contra nove, e apesar da oposição da Casa Branca, que ameaçou vetar o orçamento da Defesa se necessário, uma emenda sobre a "proibição de tratamentos cruéis, desumanos, ou degradantes" para com os prisioneiros. A emenda foi apoiada pelo antigo secretário de Estado norte-americano Colin Powell e estipula que "nenhum indivíduo sob a guarda ou controlo físico do Governo dos Estados Unidos, qualquer que seja a sua nacionalidade ou local de detenção, deve ser submetido a tratamentos ou punições cruéis, desumanas ou degradantes". O texto fixa igualmente uma norma uniforme para as técnicas autorizadas nos interrogatórios de prisioneiros." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ACNUR confiante que refugiados de Melilla serão acolhidos

No Portugal Diário: "O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) afirmou hoje estar confiante que os casos de refugiados entre os subsaarianos, que entraram ilegalmente em Melilla e Ceuta, não serão ignorados pelas autoridades espanholas. "Entre as autoridades e as organizações há um conhecimento e um alerta sobre esta questão. É sabido que podem existir pessoas que necessitam da protecção internacional e vão estar conscientes disso no processo", afirmou à Agência Lusa Maria Jesus Vega, do gabinete de Relações Exteriores do ACNUR em Espanha. Vega falava à Lusa depois do Governo espanhol ter anunciado que vai reactivar, a partir de hoje um convénio de 1992 com Marrocos, que permite a repatriação para aquele país de imigrantes que tenham entrado em Espanha a partir de território marroquino." [notícia completa]

Novo surto de clandestinos tenta «invasão» de Melilla

No Diário de Notícias: "A vedação de seis metros de altura, construída em arame farpado, foi insuficiente para impedir que cerca de 500 imigrantes ilegais africanos tentassem alcançar, ontem, o enclave espanhol de Melilla, no Norte de África. Entre estes, apenas 50 conseguiram entrar ilegalmente em Espanha, tendo 20 ficado feridos. Os restantes acabaram por ser expulsos pela polícia, que disparou balas de borracha e gás lacrimogéneo. Esta foi a mais recente invasão a partir de Marrocos para Melilla ou para outro território de Espanha, Ceuta, que são as únicas fronteiras terrestres da União Europeia, em África. Dezenas de jovens, com as roupas ensanguentadas cambalearam até às ambulâncias, tendo sido assistidas no hospital militar da cidade. A tentativa de entrar ilegalmente em Melilla, a quarta em uma semana, acontece dois dias após outros 700 africanos realizarem um assalto semelhante. Aliás, no período de um ano, mais de 12 mil clandestinos tentaram a sorte na fronteira de Melilla." [notícia completa]

Thomas Hammarberg eleito Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa

Na RTP: "O embaixador sueco Thomas Hammarberg foi hoje eleito Comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, sucedendo ao espanhol Alvaro Gil Robles a partir de Janeiro de 2006, anunciou a organização. Secretário-geral da Amnistia Internacional de 1980 a 1986, Thomas Hammarberg, 63 anos, foi também representante especial do secretário-geral da ONU para os direitos humanos no Cambodja, entre 1996 e 2000. Concorrendo contra o polaco Marek Nowicki na segunda volta da eleição da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Hammarberg foi eleito com uma maioria simples de 104 votos dos 230 sufrágios expressos, mais nove que o polaco, ex-mediador internacional no Kosovo." [notícia completa] [notícia na TSF]

Espanha julga genocídios mesmo sem vítimas espanholas

No Portugal Diário: "O Tribunal Constitucional de Espanha ditou hoje uma sentença que estabelece a competência da Justiça espanhola para julgar genocídios e crimes contra a humanidade fora de Espanha, mesmo que não envolvam vítimas de nacionalidade espanhola. A sentença, que estabelece a primazia da jurisdição universal sobre a existência ou não de interesses nacionais, responde ao recurso apresentado em 1999 pela Nobel da Paz Rigoberta Menchú para que Espanha investigasse os crimes de genocídio, assassínios e torturas ilegais cometidos na Guatemala entre 1978 e 1986." [notícia completa] [notícia na RTP]

Grécia: AI denuncia violações dos direitos dos imigrantes e estrangeiros

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) divulgou hoje um relatório em que acusa a Grécia de seguir um «padrão consistente de violações dos direitos humanos» dos candidatos a asilo, imigrantes e minorias. O relatório, intitulado «Longe dos holofotes: direitos dos estrangeiros e das minorias continuam na sombra», salienta especialmente o fracasso das autoridades gregas em cumprir os padrões internacionais de direitos humanos relativos aos processos de asilo, detenção de migrantes e protecção contra a discriminação. «Milhares de pessoas da Albânia, Afeganistão, Iraque, Paquistão e outros países vão para a Grécia em busca de refúgio. Alguns são alvejados e mortos na fronteira, outros acusados de entrada ilegal e detidos sem direito a pedirem asilo», refere Olga Demetriou, membro da secção grega da AI e autora do relatório." [notícia completa] [notícia na RTP]

Sérvios bósnios listam quase 20 mil pessoas suspeitas de envolvimento no massacre de Srebrenica

No PÚBLICO.PT: "A entidade sérvia da Bósnia anunciou hoje ter criado uma lista com 19.473 militares e polícias sérvios que estiveram envolvidos nas operações militares contra o enclave muçulmano de Srebrenica, onde em 1995 foram massacrados cerca de oito mil civis. Segundo o porta-voz da comissão governamental responsável pela investigação do massacre, entre os nomes listados contam-se militares e funcionários dos ministérios do Interior e da Defesa da República Srpska (RS), a entidade sérvia que, juntamente com a federação croata-muçulmana, forma a Bósnia. "Esta lista será entregue ao Tribunal de Estado bósnio para os crimes de guerra", revelou o responsável." [notícia completa]

Cerca de 500 emigrantes forçam nova entrada em Melilla

No PÚBLICO.PT: "Cerca de 500 emigrantes, divididos em dois grupos, protagonizaram esta madrugada um novo assalto às cercas que separam Marrocos do território espanhol de Melilla, no Norte de África, segundo informações da Polícia Nacional. Esta nova "avalancha" de pessoas aconteceu em Pinares de Rostrogordo, uma zona que tem cercas relativamente baixas. Dezenas de emigrantes ficaram feridos durante esta manobra, a maioria com cortes, fracturas e alguns traumatismos, segundo a delegação do Governo." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Gotovina pronto a entregar-se mas só à justiça croata

Na RTP: "O general croata Ante Gotovina, acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia de crimes de guerra contra sérvios da Croácia, está pronto a entregar-se mas só à justiça croata, disse hoje um dos advogados. Numa entrevista à televisão croata, um dos advogados de defesa de Gotovina, Luka Misetic, afirmou que "o general Gotovina sempre disse que estava pronto a ser julgado na Croácia". "Estou certo de que (Gotovina) aceitaria esta solução actualmente", declarou Misetic. O advogado foi entrevistado depois da União Europeia ter aberto as negociações de adesão com a Croácia na sequência de um parecer positivo dado pela procuradora do TPI Carla del Ponte quanto à "plena cooperação" entre Zagreb e o tribunal de Haia." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Carla del Ponte: Croácia está a «cooperar plenamente» com o TPI

No PÚBLICO.PT: "A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, Carla del Ponte, revelou hoje no Luxemburgo que a ?Croácia está a cooperar plenamente? com a instituição. "Posso dizer que nas últimas semanas a Croácia está cooperar plenamente connosco e está a fazer tudo ao seu alcance para localizar e prender Ante Gotovina", afirmou a responsável, três dias depois de uma visita a Zagreb." [notícia completa]

Espanha: Mais 300 ilegais terão entrado em Melilla

No Diário Digital: "Cerca de 300 imigrantres ilegais terão entrado, esta madrugada de segunda-feira, em Espanha, saltando a muro fronteiriço que separa a Melilla de Marrocos. Segundo as últimas infiormações avançadas pela a imprensa espanhola, cerca de 700 imigrantes ilegais tentaram ultrapassar o muro, dos quais cerca de 300 terão conseguido, mesmo, ultrapassá-lo e entrar em Melilla." [notícia completa]

Angola: Governo acusa Consulado português de «humilhar» angolanos

Na TSF: "O Ministério das Relações Exteriores de Angola acusa o Consulado de Portugal em Luanda de «humilhar» os angolanos que pretendem obter vistos de entrada em Portugal. O ministério critica as longas filas de espera e os carimbos que são postos nos passaportes a quem o visto é recusado. «O que preocupa as autoridades angolanas é a humilhação por que estão a passar os nossos cidadãos», afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), João Pedro, em declarações à emissora estatal angolana. O porta-voz do MIREX criticou o facto do consulado português, quando decide não conceder o visto, «colocar um carimbo no passaporte que cria dificuldades para o cidadão obter um visto noutro país (do espaço) Shenguen». [notícia completa]

Human Rights Watch acusa os insurrectos de matarem civis deliberadamente

No Diário de Notícias: "A Human Rights Watch (HRW) acusou os rebeldes iraquianos de cometerem crimes de guerra ao matarem deliberadamente civis. "Não existe justificação para atingir civis", declarou Sarah Leah Whitson, directora da divisão de Médio Oriente e Norte de África daquela organização não governamental (ONG) norte-americana. "Os grupo armados devem respeitar as leis da guerra, tal como os governos", pode ler-se num relatório de 140 páginas a ser apresentado hoje. Esse documento descreve a forma como os civis vivem aterrorizados e são sistematicamente vítimas de assassínios e atentados cometidos pelos insurrectos armados. O relatório intitulado Um rosto, um nome as vítimas civis dos grupos armados no Iraque denuncia os assassínios de responsáveis governamentais, políticos, jornalistas, funcionários de ONG, médicos e pessoas acusadas de colaborarem, com as forças estrangeiras. Segundo Whitson, os iraquianos estão "desiludidos com o comportamento dos rebeldes, apesar de continuarem a apoiar a retirada das tropas americanas". [notícia completa]

Iraque: Lynndie England fala em «coisas mais graves» em Abu Ghraib

Na Rádio Renascença: "A ex-soldado norte-americana condenada por maus tratos a detidos iraquianos, afirmou que "coisas mais graves" se passaram em Abu Ghraib, sublinhando que os seus comandantes sabiam disso perfeitamente. Estas declarações, as primeiras de Lynndie England depois da sua condenação, na semana passada, a três anos de prisão e ao afastamento do exército por falta de honra, contrariam as afirmações dos responsáveis do Pentágono, segundo as quais os abusos cometidos em Abu Ghraib foram obra de um pequeno grupo de pessoas. A fotografia da jovem, 22 anos, sorrindo perante um prisioneiro iraquiano nu, tornou-se um dos símbolos do escândalo das sevícias cometidas pelos soldados norte-americanos sobre os detidos iraquianos nesta prisão perto de Bagdad." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]