segunda-feira, outubro 10, 2005

Estatísticas sobre a Pena de Morte em Africa

A Amnistia Internacional divulga hoje as estatísticas sobre a Pena de Morte em Africa. Em Setembro de 2005 a Libéria ratificou o Segundo Protocolo Opcional à Convenção Internacional dos Direitos Civis e Políticos, levando à total abolição da pena de morte na sua legislação. Com a inclusão da Libéria são agora 13 os países africanos que aboliram a pena de morte para todos os crimes; 20 países continuam a ser retencionistas mas não levam a cabo qualquer execução; e 20 países continuam a reter na lei e a aplicar a pena de morte. Os países são os seguintes:

Países que aboliram a pena de morte para todos os crimes
ÁFRICA DO SUL
ANGOLA
CABO VERDE
COSTA DO MARFIM
DJIBOUTI
GUINÉ BISSAU
LIBÉRIA
MAURÍCIAS
MOÇAMBIQUE
NAMIBIA
SÃO TOMÉ e PRÍNCIPE
SENEGAL
SEYCHELLES

Países que retêm a pena de morte mas não levam a cabo execuções
ARGÉLIA
BENIN
BURKINA FASO
CONGO (República)
ERITREA
GAMBIA
GANA
QUÉNIA
MADAGÁSCAR
MALAWI
MALI
MARROCOS
MAURITANIA
NIGER
REPÚBLICA CENTRO AFRICANA
SWAZILÂNDIA
TANZÂNIA
TOGO
TUNISIA
ZAMBIA

Países que retêm e aplicam a pena de morte
BOTSWANA
BURUNDI
CAMARÕES
CHADE
COMORES
CONGO (República Democrática)
EGIPTO
ETIÓPIA
GABÃO
GUINÉ CONAKRI
GUINÉ EQUATORIAL
LESOTO
LIBIA
NIGÉRIA
RUANDA
SERRA LEOA
SOMÁLIA
SUDÃO
UGANDA
ZIMBABWE

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