Espanha: Violência conjugal mata 62 mulheres em 2005

Na Rádio Renascença: "Este ano, pelo menos 62 mulheres foram mortas pelos seus companheiros em Espanha, onde entrou em vigor uma lei contra a violência sobre as mulheres. O Instituto da Mulher, tutelado pelo Ministério do Trabalho, contabilizou 62 mulheres "mortas pelo seu companheiro ou ex-companheiro" em 2005, ou seja menos 10 casos que em 2004. Estes números colocam a Espanha no meio da lista das estatísticas europeias sobre este tema." [notícia completa]

EUA: Bush assina lei proibindo a tortura no estrangeiro

Na Rádio Renascença: "O Presidente dos Estados Unidos assinou um documento que proíbe explicitamente a aplicação d e tortura no estrangeiro a presos sob a alçada de norte-americanos, anunciou a Casa Branca. Trata-se de uma emenda incluída na Lei de Despesas para a Defesa, que Bush assinou ontem no seu rancho de Crawford, sul do Texas, onde passa os últimos dias do ano." [notícia completa]

Ministério do Interior egípcio sobe para 20 o número de mortos durante carga policial

No PÚBLICO.PT: "O ministério do Interior egípcio subiu para 20 o número de refugiados e candidatos a asilo sudaneses mortos esta manhã no Cairo, depois de uma intervenção policial contra um grupo de manifestantes que estava concentrado em frente ao gabinete da ONU, da capital egípcia, avançou a BBC." [notícia completa]

Etiópia: Autoridades etíopes acham inaceitável suspensão de ajuda

Na Rádio Renascença: "O ministro das Finanças da Etiópia, Sufyan Ahmed, considerou "inaceitável" a suspensão da ajuda ao país pelos doadores internacionais. "Em última análise são os pobres as principais vítimas desta decisão. As garantias de acesso a serviços básicos serão afectadas", afirmou." [notícia completa]

Alemanha: Maus tratos, um problema sem fronteiras

Na Rádio Renascença: "O número de casos de maus tratos a crianças tem aumentado de forma significativa na Alemanha. O fenómeno, que assume proporções preocupantes, levou o Governo de Berlim a criar novos mecanismos de detecção de maus tratos a menores e de acompanhamento de vítimas. Desde 1996, até à data, o número de casos aumentou 50%." [notícia completa]

Guterres chocado com morte de refugiados no Egipto

No Diário Digital: "O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, afirmou hoje estar «profundamente chocado» com a morte dos refugiados sudaneses no Cairo, Egipto, devido à violência policial, que considerou «injustificada». «Estou profundamente chocado e entristecido pelos acontecimentos trágicos desta manhã no Cairo», declarou Guterres num comunicado. Pelo menos 10 pessoas morreram num confronto ocorrido hoje entre forças de segurança egípcias e centenas de refugiados sudaneses acampados há três meses numa praça da cidade do Cairo, onde está localizado o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário, no PÚBLICO.PT, na RTP]

Estreia: «O Pesadelo de Darwin»

«O Pesadelo de Darwin» é um documentário obrigatório, mas também um murro no estômago que não deixará ninguém indiferente. Estreou esta semana em Portugal, pela mão da Atalanta Filmes.
Sinopse: "As margens do maior lago tropical do mundo, considerado como o berço da Humanidade, são hoje o palco do pior pesadelo da globalização. Na Tanzânia, nos anos 60, a Perca do Nilo, um predador voraz, foi introduzida no lago Vitória, como experiência científica. Depois, praticamente todas as populações de peixes indígenas foram dizimadas. Desta catástrofe ecológica nasceu uma indústria frutuosa, pois a carne branca do enorme peixe é exportada com sucesso em todo o hemisfério norte. Pescadores, políticos, pilotos russos, prostitutas, industriais e comissários europeus são os actores de um drama que ultrapassa as fronteiras do país africano. No céu, enormes aviões de carga da ex-União Soviética formam um ballet incessante, abrindo a porta a outro tipo de comércio: o comércio de armas."
Prémios Europeus de Cinema 2004: Melhor documentário e premiado nos festivais de VENEZA, BELFORT, COPENHAGA, MONTRÉAL, PARIS, CHICAGO, SALÓNICA, OSLO, MÉXICO, ANGERS e Selecção Oficial dos festivais de TORONTO, SAN SEBASTIAN e DOCLISBOA.
«O Pesadelo de Darwin» pode ser visto no cimena NIMAS, em Lisboa, nos horários 14h30, 17, 19h30 e 21h45. [mais na página oficial e na IMDb]

Egipto: Refugiados do Sudão morrem

Na Rádio Renascença: "Dez refugiados sudaneses morreram esta madrugada, no Cairo, num confronto violento com a polícia egípcia. O incidente ocorreu frente ao edifício da ONU daquela cidade, onde refugiados do Sudão estavam acampados." [notícia completa]

Jugoslávia: Ex-procurador do TPI defende Gotovina

No Diário de Notícias: "O magistrado norte-americano Greg Kehoe, antigo procurador do Tribunal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia, vai defender o general croata Ante Gotovina, acusado por essa instância de crimes de guerra, informou ontem o seu advogado croata. "Vamos beneficiar dos serviços de Kehoe. Vai juntar-se à nossa equipa a partir de 9 de Janeiro", assim que o TPI retomar os trabalhos, disse Luka Misetic. Kehoe, que trabalhou até Março com as autoridades iraquianas na angariação de provas contra o Presidente deposto, Saddam Hussein, integrará a defesa de um dos maiores suspeitos da ofensiva perpetrada contra os sérvios em 1995, cujo objectivo era a sua expulsão da Croácia e a recuperação de territórios perdidos em 1991. Antes, o magistrado desempenhou funções de procurador do TPI, tendo instruído o dossier do ex-general croata, Tihomir Blaskic." [notícia completa]

Guantanamo: 84 detidos continuam em greve da fome

No Diário Digital: "O centro de detenção militar na base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, tem actualmente 84 grevistas da fome, revelaram hoje as autoridades militares em comunicado." [notícia completa] [na RTP]

Confrontos na República Democrática do Congo fazem dez mil deslocados

No PÚBLICO.PT: "Os confrontos que continuam a repetir-se na parte oriental da República Democrática do Congo (ex-Zaire) fizeram milhares de refugiados, afirmou um responsável das Nações Unidas à estação de televisão britânica BBC." [notícia completa]

Relatório identifica segregação entre judeus e árabes em Israel

No PÚBLICO.PT: "O Estado de Israel "é caracterizado por uma segregação territorial entre a maioria judia e a minoria palestiniana", conclui um relatório divulgado ontem pela Associação Árabe para os Direitos Humanos, que defende os palestinianos com cidadania israelita, quase um quinto da população do país." [notícia completa]

Etiópia: Dadores suspendem ajuda

Na Rádio Renascença: "Os doadores internacionais da Etiópia anunciaram a suspensão da ajuda ao país, na sequência da ofensiva do Governo etíope contra a oposição política, jornalistas e activistas dos direitos humanos. Até a situação melhorar, os doadores, incluindo o Banco Mundial, União Europeia e Reino Unido, vão distribuir os fundos de outra forma para minorar a pobreza que atinge o país, afirmou Ishac Diwan, director na Etiópia do Banco Mundial, citado pelo "Financial Times". O dinheiro vai ser entregue às Nações Unidas e agências da ONU envolvidas em acções de combate à pobreza na Etiópia, onde 77 milhões de pessoas vivem com menos de um dólar por dia, disse um diplomata ocidental." [notícia completa] [no Diário Digital]

Turquia: Justiça retira queixa contra escritor

Na Rádio Renascença: "Um procurador de Istambul arquivou hoje uma queixa apresentada contra o escritor turco Orhan Pamuk por "atentado contra a imagem das forças armadas" turcas, noticia a agência Anatólia. A queixa contra Orham Pamuk, já processado por declarações sobre os massacres de arménios cometidos pelo império otomano, tinha sido apresentada por uma associação de turistas nacionalistas." [notícia completa] [no Diário Digital]

Holocausto: Justiça norte-americana confirma expulsão de Demjanjuk para Ucrânia

No Diário Digital: "A Justiça norte-americana confirmou quarta-feira a ordem de expulsão para a Ucrânia de John Demjanjuk, um antigo guarda num campo de concentração nazi a viver nos Estados Unidos, para a Ucrânia, anunciou uma televisão local. Um juiz federal decidiu que John Demjanjuk, 85 anos, deve ser expulso para a Alemanha ou a Polónia se a Ucrânia, o seu país natal, recusar recebê-lo. Fica assim confirmada uma anterior decisão de expulsão, tomada em Junho, que determinava que Demjanjuk era «expulso dos Estados Unidos porque tinha sido guarda durante a Segunda Guerra Mundial num campo de extermínio nazi e em dois campos de concentração na Polónia ocupada e porque depois escondeu este passado e imigrou para os Estados Unidos»." [notícia completa] [no Diário de Notícias]

Fundador da Colonia Dignidad acusado de torturar crianças

No Diário Digital: "O juiz chileno Jorge Zepeda acusou hoje formalmente o antigo cabo nazi Paul Schaefer, 84 anos, fundador do enclave alemão Colónia Dignidad, por ter torturado oito crianças, revelou fonte judicial. Paul Schaefer, acusado da violação de mais de vinte crianças, foi detido em Março passado na Argentina depois de ter estado em fuga durante oito anos." [notícia completa]

Polícia diz que agiu em legítima defesa caso homem abatido em Nova Orleães

Na RTP: "Um homem abatido terça-feira por uma dezena de polícias em Nova Orleães que o crivaram de balas estava mentalmente perturbado e tinha passado criminal, afirmou hoje o chefe da polícia, garantindo que os agentes actuaram em legítima defesa. A morte deste homem, filmada por uma testemunha a partir de uma janela, e a atitude dos polícias que não hesitaram em disparar tantas vezes que, na altura, nem foi possível determinar as perfurações no corpo, reavivaram as críticas sobre os métodos brutais dos polícias de Nova Orleães." [notícia completa]

Estreia esta quinta-feira: «O Pesadelo de Darwin»

No Disco Digital: "O trabalho «O Pesadelo de Darwin» arrecadou prémios na área do documentário em festivais tão distintos como Veneza, Paris, Chicago, Lisboa, Oslo, entre outros. As catástrofes naturais conduzem a película com estreia marcada para esta quinta-feira nas salas de cinema portuguesas." [notícia completa]

Justiça abre ficha de Pinochet no quadro da «Operação Colombo»

Na RTP: "O ex-ditador Augusto Pinochet foi quarta-feira registado pela justiça chilena com vista à abertura do processo pelos crimes cometidos na "Operação Colombo", informaram fontes judiciais. Funcionários do Registo Civil e da Polícia de Investigação deslocaram-se a casa de Pinochet (que governou o Chile entre 1973- 1990), no bairro luxuoso de La Dehesa, leste de Santiago, onde permanece sob prisão domiciliária desde 23 de Novembro por ordem do juiz Victor Montiglio." [notícia completa] [no Diário Digital]

Autoridades de Belgrado apertam o cerco a Ratko Mladic

Na RTP: "As autoridades de Belgrado estão a passar a pente fino todas as comunicações ou contactos mantidos pelo ex-chefe militar servo-bósnio Ratko Mladic, procurado pela justiça internacional, para lhe retirar margem de manobra e eventualmente detê-lo. "Há indicações plausíveis de que alguns oficiais do Exército no activo estiveram, ou estão em contacto" com Mladic, 63 anos, acusado de crimes de guerra pelo Tribunal Penal Internacional (TPIJ) para a ex-Jugoslávia e em fuga desde 1995, declarou o ministro servo- montenegrino para os Direitos Humanos, Rasim Ljajic, citado pela agência Tanjug." [notícia completa]

Polícia investigada por abater homem nos EUA

Na RTP: "Um homem que agitava uma faca foi abatido por uma dezena de agentes norte-americanos depois de cercado numa rua de Nova Orleães (Luisiana), suscitando críticas e uma investigação à brutalidade da polícia. A cena, filmada segunda-feira a partir de uma janela por um cidadão e hoje transmitida pelas televisões, deu origem a uma investigação oficial para apurar responsabilidades." [notícia completa] [no Diário Digital]

Médica alemã acusada de tortura é presa no Chile

Na BBC Brasil: "Uma médica alemã foi presa nesta terça-feira depois de supostamente ter admitido que torturou diversas crianças na Colônia Dignidade, uma comunidade religiosa isolada no sul do Chile. Gisela Seewald, de 75 anos, teria afirmado a um juiz que aplicou sedativos e eletrochoques nas crianças." [notícia completa]

Xanana Gusmão e Eurico Guterres prometem trabalhar pela reconciliação

Na RTP: "O presidente timorense, Xanana Gusmão, e o ex-líder da milícia pró-Jacarta Eurico Guterres concordaram hoje em trabalhar em prol da reconciliação, na primeira reunião dos dois antigos arqui-inimigos, noticia a agência japonesa Kyodo. "Ninguém ganhou, ninguém perdeu, porque ambos perdemos os nossos combatentes, por isso a reconciliação é o melhor caminho para nós", disse Eurico Guterres aos jornalistas depois da reunião." [notícia completa] [no Diário Digital]

Kuwait: Seis islamistas ligados à Al-Qaeda condenados à morte

Na Rádio Renascença: "Seis islamitas que pertenciam a um grupo ligado à Al-Qaeda foram hoje condenados à morte, por em Janeiro terem participado em confrontos com a polícia. Trata-se de três kuwaitianos e de três cidadãos da tribo Bidun (considerados apátridas), refere a France Press. Um sétimo homem, um kuwaitiano, foi condenado a prisão perpétua." [notícia completa] [no Diário Digital]

Áustria: A inclemência paga-se

Na Rádio Renascença: "A cidade natal do Governador da Califórnia, o actor Arnold Schwarzenegger, tirou o seu nome do estádio da cidade, depois de saber que este negou clemência a um prisioneiro do corredor da morte. A agência austríaca de notícias APA mostrou a entrada do estádio de Graz, na Áustria, com seu nome histórico, "Graz-Liebenau", e citou uma fonte municipal dizendo que o nome de Schwarzenegger havia sido retirado durante a noite de domingo." [notícia completa]

Supremo chileno considera Pinochet apto a ser julgado por sequestros

No Diário Digital: "O Supremo Tribunal chileno considerou que o antigo ditador do país, Augusto Pinochet, está apto a ser julgado pelo seu alegado envolvimento do caso do desaparecimento de vários dos seus oponentes políticos em 1975. A última instância da Justiça do Chile rejeitou o recurso interposto pela defesa, argumentando que o general, de 90 anos, não poderia ser julgado devido à sua saúde frágil." [notícia completa] [no PÚBLICO.PT]

Associação Cigana queixa-se do humorista da SIC Fernando Rocha

Na RTP: "A Associação Cigana de Coimbra anunciou hoje que apresentou queixa no Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas contra o humorista Fernando Rocha, por causa de uma rábula transmitida no programa televisivo "Levanta-te e Ri". "Esta rábula da SIC, emitida no dia 28 de Novembro, brincou e inferiorizou a comunidade cigana, utilizando comparações incorrectas. Dizer que os ciganos vivem à margem da Lei é inferiorizar toda a comunidade, como se roubo ou tráfico de droga não houvesse em todo o mundo", afirmou o vice-presidente da associação, Manuel Costa. Em declarações à agência Lusa, Manuel Costa exigiu um pedido de desculpas público, como já aconteceu no passado por parte de outro canal de televisão, a TVI, face a uma situação idêntica no programa "Você na TV", de Manuel Luís Goucha." [notícia completa] [no Diário Digital]

Donativos recolhidos por ONG portuguesas ajudaram milhares de pessoas

Na RTP: "As organizações não-governamentais (ONG) Oikos e Caritas ajudaram milhares de pessoas afectadas pelo tsunami que há um ano assolou o sudoeste asiático a ter acesso a água, saneamento ou cuidados de saúde, anunciaram hoje aquelas instituições." [notícia completa]

Turquia: Intelectuais contra leis anti liberdade de expressão

No Portugal Diário: "Cento e sessenta e nove intelectuais, artistas e jornalistas turcos pediram hoje ao Governo turco para anular os artigos presentes na lei que limitam a liberdade de expressão e levam à justiça vários autores conhecidos. A petição, com 169 assinaturas, insta o Governo à revogação do artigo da lei invocado, nomeadamente, contra o escritor turco Orhan Pamuk, perseguido sob acusação de "insulto à identidade nacional turca" pelas declarações sobre os massacres de arménios cometidos sob o império otomano. Orhan Pamuk foi acusado de insultar o país depois de, em Fevereiro, ter declarado a um jornal suíço: "30.000 curdos e um milhão de arménios foram mortos nestes territórios e ninguém, além de mim, ousa falar disso". [notícia completa] [na Rádio Renascença e na RTP]

Fujimori e Pinochet passaram Natal sob prisão

No Diário de Notícias: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet e o presidente autoritário do Peru Alberto Fujimori, ainda não há muitos anos líderes todopoderosos dos respectivos países, passaram este Natal sob prisão e o mais provável é que assim continuem no ano prestes a começar. Para muitos observadores da realidade latino-americana esse é um sinal da evolução num subcontinente que os Estados Unidos se habituaram a controlar politicamente. Os dois antigos dirigentes terão de responder em tribunal por acusações de crimes e abuso de poder." [notícia completa]

Iraque: Descoberta vala comum em Kerbala

Na Rádio Renascença: "Uma vala comum com os restos mortais de dezenas de pessoas foi descoberta no centro da cidade sagrada xiita de Kerbala, no centro do país, a 88 km de Bagdad. "A vala foi descoberta por acaso por trabalhadores municipais, quando estavam a instalar condutas de água potável", informou o porta-voz da polícia da província. Várias valas comuns foram descobertas no Iraque desde a queda do regime do Presidente Saddam Hussein, em Abril de 2003, nomeadamente no sul xiita e no norte curdo." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias e na RTP]

Na Arábia Saudita um indiano condenado a cegar um olho apresenta novo recurso

Na RTP: "O advogado saudita de um indiano condenado na Arábia Saudita à extracção de um olho em virtude da lei de talião anunciou hoje que apresentou novo recurso contra o veredicto. A sentença decretada em Agosto passado "não é definitiva, o tribunal de apelo de Riade ainda não a confirmou", declarou Nawaf al- Moutawa à agência AFP, considerando prematuro "todo o recurso de clemência" pedido ao rei saudita. Segundo o código penal saudita, se um tribunal de apelo confirmar um veredicto pronunciado pela lei de talião, o Conselho Supremo de Justiça deve examinar esta sentença que, se for aprovada, só poderá ser executada por decisão do rei, explicou o advogado."
[notícia completa]

Ministro da Justiça quer melhorar condições das prisões em 2006

No PÚBLICO.PT: "O ministro da Justiça, Alberto Costa, manifestou ontem, durante uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, o desejo de no próximo ano melhorar as condições das prisões portuguesas. Questionado pelos jornalistas sobre os seus desejos para 2006 no sector da Justiça, Alberto Costa respondeu que gostaria que no próximo ano fossem introduzidas "mudanças que criem melhores condições para o cumprimento das penas, seja do ponto de vista humanitário, seja do pondo de vista da segurança". [notícia completa]

Médio Oriente: Israel vai continuar com «assassinatos selectivos»

Na Rádio Renascença: "O ministro israelita da Defesa afirmou hoje que as forças de segurança judaicas vão prosseguir a política de "assassinatos selectivos" contra activistas palestinianos." [notícia completa]

Julgamento de Saddam: Advogado confirma tortura

No Diário de Notícias: "O advogado de Saddam Hussein, Khalil al-Dulaimi, diz ter visto marcas no corpo do seu cliente, as quais provam que o antigo ditador iraquiano foi torturado esta semana. Numa entrevista à AP, após chegar à Jordânia, Dulaimi disse ter sabido do espancamento durante o curto encontro com Saddam, quando a sua equipa de advogados representou o ex-ditador na sétima audiência do julgamento, em Bagdad. Na altura, Saddam acusou as forças americanas de o terem espancado." [notícia completa]

Chefe religioso muçulmano considera Holocausto um «mito»

No Diário Digital: "O chefe espiritual dos Irmãos Muçulmanos egípcios, Mohammad Mehdi Akef, classificou hoje o Holocausto de «mito», pouco tempo depois de o presidente iraniano afirmar o mesmo, causando indignação na comunidade internacional. «A democracia ocidental ataca quem não compartilha do ponto de vista dos filhos do Sião no que diz respeito ao mito do Holocausto», afirmou Akef, em comunicado." [notícia completa]

Cadáver encontrado em Bruxelas é de ex-ministro ruandês

No Diário Digital: "O corpo em decomposição descoberto no passado dia 17 num canal de Bruxelas é do ex-ministro ruandês Juvenal Uwilingiyimana, acusado de genocídio, informou hoje o advogado da família. «É realmente ele. Fomos informados do facto pelo magistrado instrutor» do processo, disse Sven Mary. «Complica as coisas - assinalou - o facto de não nos ter sido dada qualquer informação sobre a causa da morte. Gostaríamos de que se fizesse luz sobre esta matéria». [notícia completa]

Provas de ADN para apurar se executado estava inocente

Na RTP: "O governador do estado da Virgínia, Mark Warner, ordenou a recolha de provas de ADN ao cadáver de Roger Coleman, que demonstrarão se foi culpado de um assassinato pelo qual foi condenado à morte e executado há 13 anos. Fontes próximas do governador, possível candidato à presidência dos Estados Unidos nas eleições de 2008 em representação do Partido Democrata, disseram que emitirá a ordem nas próximas três semanas, pouco antes de abandonar o cargo. Roger Coleman foi executado em 1992 por violação e assassinato da sua cunhada, apesar de se declarar inocente. Um porta-voz do governador afirmou que se chegou a um acordo com os representantes da família do executado sobre a forma como se realizarão as provas num laboratório da Califórnia. Coleman alegou durante o julgamento que nunca esteve no lugar do crime, mas foi condenado apesar das declarações de testemunhas que pareceram sustentar em parte a sua versão." [notícia completa]

Sófia espera revisão da pena de cinco enfermeiras condenadas à morte

Na RTP: "As autoridades de Sófia têm esperança que seja revista a pena de cinco enfermeiras búlgaras condenadas à morte na Líbia, acusadas de contagiar com o vírus da sida mais de 400 crianças líbias. O caso será examinado domingo pelo Supremo Tribunal líbio. As búlgaras e um médico palestiniano foram detidos em Fevereiro de 1999 e acusados de atentar contra a segurança do Estado líbio, por supostamente terem infectado um ano antes 426 crianças num hospital pediátrico da cidade de Bengasi com material para transfusão de sangue contaminado com o vírus VIH." [notícia completa] [no Diário Digital]

Iraque: Protestos entre os prisioneiros das forças britânicas

Na Rádio Renascença: "Os prisioneiros detidos pelas forças britânicas no Iraque efectuaram manifestações de protesto, entre as quais greves de fome, contra a sua detenção sem acusação ou julgamento. A notícia é avançada na edição de hoje do "Guardian", de acordo com o qual estas manifestações tiveram lugar na semana passada, no centro de detenção de Shaiba, perto de Bassorá, no sul do Iraque."
[notícia completa]

ITÁLIA: Mandados de captura contra 22 agentes da CIA

Na TSF: "A justiça italiana lançou, esta sexta-feira, mandados de captura europeus contra 22 elementos da CIA. Os agentes secretos são acusados de terem raptado um antigo imã em Itália, em Fevereiro de 2003. Os mandados de captura europeus, emitidos pelo Tribunal de Milão, supõem a extensão da busca dos agentes norte-americanos em todos os países da União Europeia e a entrega destes a Itália. O caso foi divulgado com base em informações da imprensa italiana que asseguravam que o religioso, suspeito de terrorismo, tinha sido raptado numa rua de Milão e transferido de avião para uma prisão no Egipto, via Alemanha." [notícia completa]

Bósnia: começa julgamento de primeiro caso cedido por Haia

No Portugal Diário: "O tribunal da Bósnia iniciou hoje o julgamento por crimes de guerra do ex-militar sérvio bósnio Radovan Stankovic, o primeiro caso cedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia à jurisdição de um país balcânico. Stankovic negou-se hoje a declarar-se culpado ou inocente dos crimes de guerra contra muçulmanos da cidade de Foca, no sudeste da Bósnia, cometidos durante a guerra civil da Bósnia (1992-1995)." [notícia completa]

Amnistia Internacional condena acordo Londres/Líbano

No Portugal Diário: "A Amnistia Internacional (AI) criticou hoje o memorando assinado entre Londres e Beirute para expulsar para o Líbano estrangeiros indesejáveis, o terceiro do género assinado desde os atentados de Julho na capital britânica. Nos termos do memorando, segundo o ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, Beirute compromete-se a não torturar nem maltratar os suspeitos de terrorismo deportados pelo Reino Unido. O acordo assinado em Beirute destina-se a "facilitar a expulsão de pessoas suspeitas de actividades ligadas ao terrorismo" e tem por objectivo "assegurar que os direitos humanos" dos expulsos "são totalmente protegidos". [notícia completa]

Iraque: Saddam alega ter sido torturado

Na Rádio Renascença: "A sessão desta quarta-feira do julgamento de Saddam Hussein ficou marcada por queixas de tortura por parte do Presidente iraquiano deposto. Depois de ter passado grande parte da sessão a ouvir testemunhos contra si, Saddam Hussein levantou-se e disse ao juiz que tem vindo a sofrer mau tratos e torturas das tropas norte-americanas desde a sua detenção, em 2003." [notícia completa] [no PÚBLICO.PT, na RTP e na TSF]

Queixa da Federação Internacional dos Direitos Humanos contra voos da CIA em França

Na RTP: "A Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH) anunciou hoje a apresentação de uma queixa contra a presumível passagem por França de aviões da Agência Central de Informações norte-americana (CIA) transportando detidos suspeitos de terrorismo. "Pelo menos duas vezes, aviões terão aterrado em aeroportos franceses (Brest-Gulpavas e Paris-Le-Bourget), em circunstâncias suspeitas, sem que os destinos tenham sido claramente explicitados. Pode ser expresso o maior temor quanto ao transporte de prisioneiros da CIA por ocasião destes voos", lê-se num comunicado conjunto da FIDH e da Liga Francesa de Direitos Humanos (LDH), que se aliou à queixa." [notícia completa]

EUA: Blair não quer abrir inquéritos a alegados voos ilegais

Na Rádio Renascença: "Tony Blair rejeitou a ideia de abrir um inquérito sobre os aviões da CIA que estiveram no Reino Unido com detidos a bordo, por não haver "provas" de que alguma coisa de ilegal tivesse ocorrido. "Inquirir sobre o quê? Não tenho absolutamente prova alguma que sugira ter ocorrido o que quer que fosse de ilegal", disse em conferência de imprensa." [notícia completa]

TIMOR LESTE: Relatório refere 183 mil mortos durante ocupação

Na TSF: "Pelo menos 183 mil pessoas foram mortas durante os 24 anos da ocupação indonésia de Timor Leste, mais de 70 por cento às mãos das forças de segurança indonésias e milícias, segundo um relatório polémico. Os números em causa surgem no relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação Timor Leste, a que a agência Lusa teve acesso parcialmente. Até agora não havia nenhum documento com o balanço do número de mortos no país durante a ocupação indonésia. O relatório diz que, neste tempo, 183 mil pessoas morreram e verificaram-se oito massacres. Entre 1977 e 1979, pelo menos 84200 pessoas foram vítimas fatais da fome e doença, em resultado das transferências forçadas de populações para campos fortemente controlados por militares indonésios." [notícia completa]

Turquia condenada por atentado à liberdade de expressão

No PÚBLICO.PT: "A Turquia foi condenada hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por atentado à liberdade de expressão em dois casos distintos. O primeiro caso diz respeito a Vedat Çetin, chefe de redacção do boletim da Associação dos Direitos do Homem, que publicou artigos a criticar a maneira como as Forças Armadas lutam contra as actividades separatistas. Çetin foi acusado de incitação ao ódio, mas em 1997 o tribunal decidiu adiar o julgamento. Três anos depois, a acção pública foi classificada. O requerente afirma que, apesar de o julgamento ter sido adiado, a possibilidade de o processo poder ser reaberto em caso de reincidência o impediu de exprimir as suas ideias durante três anos." [notícia completa]

Tortura persiste em Abu Ghraib, afirma ex-comandante da prisão

Na RTP: "A tortura persiste na prisão iraquiana de Abu Ghraib, cenário de um escândalo em 2003, afirmou a ex-comandante norte-americana do estabelecimento prisional, Janis Karpinski, em entrevista ao jornal brasileiro Folha de São Paulo hoje publicada. Questionada sobre se continua a praticar-se a tortura, a coronel Karpinski respondeu: "É justo dizer que sim, porque há soldados e oficiais que regressam e afirmam sob juramento que foram testemunhas de torturas e obrigados a aceitar que os seus soldados praticassem este tipo de violência". [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no Portugal Diário e na TSF]

Uganda: Tribunal de Haia condena país por violação de soberania

Na Rádio Renascença: "O Tribunal Internacional de Justiça condenou hoje o Uganda por violação da soberania territorial da República Democrática do Congo (RDC) e desrespeito pelos direitos humanos. A mais alta instância judicial das Nações Unidas deu razão à RDC (ex-Zaire), que tinha apresentado queixa, por considerar o Uganda responsável, entre Agosto de 1998 e Junho de 2003, pela ocupação de Ituri, e por violação das leis internacionais sobre os direitos humanos na RDC." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Alemanha: Ex-comandante nazi absolvido

Na Rádio Renascença: "Ladislav Niznansky, de 88 anos, foi hoje absolvido pelo tribunal de Munique da alegada participação em três massacres cometidos pelos nazis na actual Eslováquia, em 1945. As acusações imputadas pelo Ministério Público a Niznanky foram consideradas não provadas pelo jurado popular da capital bávara, que aprovou a atribuição de uma indemnização por danos ao arguido, reclamada pela defesa." [notícia completa] [no Diário Digital e no Portugal Diário]

Iraque: Existiu uma prisão de tortura próximo de Kabul

Na Rádio Renascença: "Entre 2002 e 2004, existiu uma prisão secreta, perto de Kabul, onde os prisioneiros eram torturados pelos norte-americanos, diz o grupo de defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch (HRW). Oito presumíveis terroristas, actualmente detidos na base norte-americana de Guantanamo (Cuba), descreveram aos seus advogados as condições em que estiveram nessa prisão, próxima de Kabul e a que chamam a "Prisão da Sombra", diz o HRW num comunicado divulgado hoje." [notícia completa]

Aga Khan: Fundação ismaelita investe no combate à pobreza

No Diário Digital: "O príncipe Aga Khan assina hoje um protocolo com o Governo português e é condecorado por Jorge Sampaio, cerimónia que marca o início da cooperação entre a sua Fundação e o Estado português, principalmente no combate à pobreza. Depois de um longo processo de negociações, que começou ainda durante o Governo de António Guterres e terminou agora por impulso do ministro dos Negócios Estrangeiros, Diogo Freitas do Amaral, a Fundação Aga Khan, com sede em Carachi, no Paquistão, implementará em Portugal a sua Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN)." [notícia completa]

Organização humanitária denuncia inércia da ONU no conflito do Uganda

Na RTP: "A organização humanitária Oxfam denunciou hoje a "inacção" da ONU no conflito do Uganda, onde "morrem mil pessoas por semana", horas antes do Conselho de Segurança das Nações Unidas analisar a situação naquele país africano. Num comunicado divulgado na sua sede em Oxford (centro de Inglaterra), a organização não governamental instou o Conselho de Segurança da ONU a aprovar uma resolução que exija o fim da violência e condene as atrocidades cometidas no país." [notícia completa]

Sharon Stone galardoada com um Golden Heart

No Diário de Notícias: "Sharon Stone não conseguiu disfarçar a sua emoção ao receber um Golden Heart. Bastante emocionada, a actriz recebeu o prémio lavada em lágrimas. A gala, que decorreu no sábado em Berlim, é organizada pela German TV e pelo Bild, o maior jornal da Alemanha. O objectivo, para além de galardoar as personalidades que mais contribuem com projectos beneficientes, é angariar fundos para ajudar crianças desfavorecidas de todo o mundo. Depois de muitos anos dedicados ao cinema, a actriz parece agora dedicada de corpo e alma a outros projectos mais humanitários. Actualmente Sharon Stone preside à fundação Planet Hope, uma organização que acolhe e cuida de crianças carentes." [notícia completa]

Menina guineense salva da excisão

No Diário de Notícias: "Amadu Djau, imigrante guineense, conseguiu salvar a sua filha de apenas três anos da excisão, que estava marcada para este fim-de-semana. Ultrapassada a burocracia, Amadu Djau obteve a ajuda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para trazer a pequena Ramatulay para Portugal. A menina chegou ontem a Lisboa, acompanhada pelo irmão gémeo." [notícia completa]

EUA: A revelação de Powell

Na Rádio Renascença: "Os europeus têm conhecimento da prática da CIA de transferir prisioneiros suspeitos de terrorismo em aviões fretados pela agência, que fazem escalas em aeroportos da Europa, diz Colin Powell. "Não é algo de novo ou de desconhecido para os nossos amigos europeus", disse Powell à "News 24", canal de informação em contínuo da BBC. "A maioria dos nossos amigos europeus não pode estar chocada pelo facto deste tipo de coisas ter acontecido", dado que estava ao corrente, insistiu o antigo secretário de estado norte-americano. Powell comentou assim a polémica suscitada pela existência de aviões fretados pelos serviços secretos norte-americanos (CIA), para transportar alegados suspeitos de actos de terrorismo para países terceiros, que terão feito escala em aeroportos europeus."
[notícia completa] [no Diário Digital]

Brasil: Relatora da ONU recebe denúncias do Movimento dos Atingidos por Barragens

Na Agência Brasil: "Brasília - O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) entregou hoje (17), em Santa Catarina, documento à relatora de defesa dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Hina Jilani, sobre a situação de 300 famílias que deixaram suas casas por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Campos Novos (SC). A usina foi construída sobre o Rio Canoas, entre as cidades de Campos Novos e Celso Ramos, e está em operação desde setembro. O consórcio Enercan, responsável pela construção e administração da barragem, já indenizou 500 famílias que moravam no local da obra, mas outras 300 ainda não foram compensadas, segundo um dos líderes do MAB na região, André Sartori. O documento trata também de perseguição policial e prisões arbitrárias a representantes de movimentos sociais da região. Segundo Sartori, 107 pessoas respondem a processo judicial. A maioria, ainda de acordo com o representante, por formação de quadrilha. "Sem ter feito mobilização, as pessoas são processadas. Tem gente que precisa ficar escondida, ou a polícia vem e prende", acrescentou." [notícia completa]

Bispo de Díli reafirma urgência de Tribunal Internacional

No Diário Digital: "O bispo de Díli, D. Alberto Ricardo, escreveu ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, reafirmando a necessidade de ser criado um Tribunal Internacional que julgue os responsáveis pelas atrocidades cometidas em Timor-Leste, durante a ocupação indonésia. A carta, com data de 5 de Dezembro, reitera a posição dos católicos timorenses quanto «à importância da justiça para o povo de Timor-Leste e para a nossa jovem e frágil democracia». «A relutância dos líderes políticos em divulgar o relatório da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR) ao povo é a prova de que os políticos pretendem esconder a verdade e assegurar que não haja responsabilização dos culpados das atrocidades cometidas entre 1975 e 1999», acusou." [notícia completa]

EUA alcança acordo sobre maus tratos a prisioneiros

No Diário Digital: "A Casa Branca e o Senado norte- americano anunciaram hoje um acordo sobre a proibição da tortura e a regulamentação do tratamento de estrangeiros detidos na luta antiterrorista. O acordo «deixa claro ao mundo que este Governo não tortura e adere às convenções internacionais contra a tortura, seja aqui ou no estrangeiro», declarou o Presidente norte-americano, George W. Bush, durante uma reunião com o senador McCain, autor da proposta. A medida proíbe o tratamento ou castigo, «cruel, desumano ou degradante» dos detidos sob custódia dos Estados Unidos e estabelece que o manual de operações do Exército regule os interrogatórios." [notícia completa]

CIA: Os voos secretos e os europeus

Na Rádio Renascença: "Dois serviços secretos europeus sabiam dos voos secretos da CIA na Europa, revelou ao jornal "Blick" o responsável pela investigação no Conselho da Europa. "Não sei se os suíços sabem muito [sobre o assunto]. Mas há, certamente, dois serviços secretos na Europa que sabiam de tudo", explicou o deputado Dick Martin. Martin recusou-se, no entanto, a revelar quais as nacionalidades dos serviços secretos informados pela Agência Central de Informação norte-americana. "Não quero dizer os seus nomes", disse." [notícia completa]

Despejo de índios em Antonio João marcado para amanhã, diz Cimi

No Agora MS: "O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota na tarde desta quarta-feira afirmando que o despejo de 500 índios guaranis-caiuás da área "Ñande Ru Marangatu",em Antônio João, está programada para acontecer às 6h de amanhã. O Cimi atribui a informação a lideranças indígenas do local. Ainda de acordo com o conselho - ligado à igreja católica - a apreensão no local é grande. Em carta divulgada no dia 8, os índios prometeram "resistir até a morte" para ficarem nas terras." [notícia completa] [mais notícias sobre povos indígenas no Tupiniquim]

Irão: Human Rigths Watch acusa ministros de villar direitos humanos

No Diário Digital: "A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) acusa dois ministros iranianos de graves violações dos direitos humanos, ao provocarem a morte de milhares de prisioneiros políticos, num relatório publicado hoje em Nova Iorque. A HRW aponta o dedo aos novos ministros do Interior do Irão, Mostafa Pur-Mohammadi, e da Segurança, Gholam Hossein Mohseni Ejeie, dizendo que ambos participaram em graves violações dos direitos humanos nos últimos 20 anos." [notícia completa]

UNICEF: «Crianças Excluídas, Crianças Invisíveis»

Na Rádio Renascença: "Madalena Marçal Grilo, da UNICEF em Portugal, comentou o relatório anual daquela organização sobre a situação das crianças no mundo. Intitulado "Crianças Excluídas, Crianças Invisíveis", este relatório alerta para o drama das centenas de milhões de crianças vítimas de exploração e descriminação, devido à pobreza, conflitos armados, SIDA e deficiência em todo o mundo." [notícia completa]

Presidente do Irão refere-se ao «mito do massacre de judeus»

No PÚBLICO.PT: "O Presidente do Irão, Mahmud Ahmadinejad, voltou hoje a pôr em causa a existência do Holocausto nazi, referindo-se ao "mito do massacre de judeus". Em resposta, o Governo de Israel lembrou que dispõe de meios militares para se defender do regime iraniano e do seu programa nuclear. Ahmadinejad referiu-se hoje ao "mito do massacre de judeus" e propôs mais uma vez criação de um Estado judeu na Europa, nos Estados Unidos (mais propriamente no estado do Alaska) ou no Canadá. O Presidente iraniano avisou ainda que Teerão não recuará "um iota" no seu programa nuclear." [notícia completa]

Perfil: De delinquente a militante antiviolência

No Diário de Notícias: "Condenado à morte pelo assassínio de quatro pessoas, Williams passou metade da vida no corredor da morte, onde se tornou um símbolo da luta contra a violência. Nascido em 1953 em Nova Orleães, "Tookie", como era apelidado pelos amigos, cresceu nas ruas de Los Angeles. Assistiu aos confrontos raciais de 1965 e, em 1969, foi um dos fundadores dos Crips, um dos mais poderosos gangs dos EUA, dedicando-se ao crime e ao tráfico de droga. Adepto do culturismo (tal como Schwarzenegger), o seu físico impressionante transformou-o num dos homens mais temidos de Los Angeles. Em 1979, a sua vida dá uma volta de 180 graus, quando é acusado da morte de quatro pessoas. Tendo-se sempre declarado inocente, dois anos mais tarde, "Tookie" foi condenado à morte e encarcerado numa célula com três metros quadrados na penitenciária de San Quentin, San Francisco. Os seus primeiros anos de detenção foram marcados pelo mau comportamento, tendo inclusive planeado uma fuga. No fim dos anos 80, o seu comportamento mudou radicalmente. Renegando o passado, escreveu livros infantis, nos quais descreve a sua experiência no mundo do crime e incentiva os jovens a não cometerem os mesmos erros." [notícia completa]

Ruanda: Tribunal condena tenente-coronel por participação em genocídio

Na Rádio Renascença: "O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) condenou hoje Aloys Simba, um tenente-coronel na reserva e ex-membro do Parlamento ruandês, a 25 anos de prisão por crimes contra a humanidade. O TPIR considerou também provada a participação de Aloys Simba no massacre de civis de etnia tutsi na Escola Técnica de Murambi e na Kaduha Parish, na perfeitura de Gikongoro, refere um comunicado divulgado na página do tribunal na Internet." [notícia completa]

EUA: Parlamento Europeu quer comissão para esclarecer voos e prisões

Na Rádio Renascença: "Os eurodeputados deverão chegar quarta-feira a acordo sobre a constituição de uma comissão temporária para esclarecer os alegados voos e prisões secretas da CIA em vários países da Europa. Os principais grupos políticos do Parlamento Europeu, (Partido dos Socialistas Europeus, Partido Popular Europeu e grupo dos Democratas e Liberais) manifestaram-se dispostos a estabelecer uma comissão temporária, em vez de uma comissão de investigação, depois dos serviços jurídicos do Parlamento terem considerado a inexistência de indícios suficientes de "infracção ou má aplicação do direito comunitário", razão que pode motivar a abertura de uma comissão de investigação." [notícia completa]

CIA: Freitas garante não haver indício de voos ilegais em Portugal

Na TSF: "Freitas do Amaral garante que não há indícios de que possam ter passado por Portugal voos da CIA para o transporte ilegal de detidos, em violação do direito internacional ou de acordos bilaterais. O ministro dos Negócios Estrangeiros deixou esta garantia no Parlamento, depois de nas últimas semanas a imprensa ter referido a alegada passagem por Portugal de aviões da CIA transportando detidos para prisões ilegais, em situação de desrespeito pelos direitos humanos." [notícia completa]

Angola: Associação apresenta relatório sobre Direitos Humanos

No Angola Press: "Luanda - A Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) procedeu hoje, na capital do país, a apresentação pública de um Relatório de Direitos Humanos", cuja abordagem circunscreve-se sobre o sistema penal angolano. O documento, resultado de contribuições específicas de activistas e investigadores da AJPD, ao longo de quatro anos, faz uma incursão ao sistema penal angolano e a situação das prisões em Angola. Aborda insuficiências na aplicação ou respeito do direito à liberdade, morosidade nos julgamentos, habeas corpus, acesso à justiça e à defesa, integridade física e moral, assim como ao direito à visita, para citar alguns princípios." [notícia completa]

Prisões no Dia Mundial dos Direitos Humanos em Cabinda

No Jornal Digital: "Cabinda - Vários militantes da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda (MACC) foram detidos quando comemoravam o Dia Mundial dos Direitos Humanos, denunciou a organização em comunicado. No quadro da comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, a Mpalabanda organizou um ciclo de palestras que previa para sábado, dia 10 de Dezembro, uma conferência em Lândana, sede do município de Cacongo, onde se deslocaram cerca de 50 jovens activistas dos Direitos Humanos, lê-se no mesmo documento." [notícia completa]

CIA: Investigação reforça suspeitas de voos secretos

Na TSF: "Uma investigação do Conselho da europa reforçou as suspeitas da existência de voos da CIA para transportar presumíveis terroristas que terão sido detidos e levados para outros países. Segundo precisou Dick Martin, encarregue da investigação do Conselho da Europa sobre a detenção de presumíveis terroristas islamitas na Europa pela CIA, «processos judiciais em curso em alguns países parecem mostar que pessoas foram presas e transportadas para outros países sem respeitar qualquer norma de assistência judicial». [notícia completa] [no Diário Digital]

EUA: Stanley Williams já foi executado

Na Rádio Renascença: "Às 00h35 (8h35 em Lisboa) Stanley "Tookie" Williams, de 51 anos, condenado à morte em 1981 pelo assassínio de quatro pessoas, foi executado por injecção letal. A execução de Williams, fundador do célebre "gang" de rua "Crips" em 1971, em Los Angeles, decorreu na penitenciária de San Quentin, perto de São Francisco. Williams afirmou estar inocente, e desde a sua condenação à pena capital repudiou o seu passado. A partir da cela na penitenciária de San Quentin, perto de São Francisco, dedicou-se à escrita de livros infantis e militou contra a violência." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, Diário de Notícias e na TSF]

EUA: Clemência negada

Na Rádio Renascença: "O Governador da Califórnia negou o perdão a Stanley "Tookie" Williams, proposto para o Nobel da Paz em várias ocasiões e que, assim, será executado logo após a meia-noite (hora local). "O Governador Arnold Schwarzenegger recusou comutar-lhe a pena", declarou um responsável do serviço de imprensa do governador. Williams, acusado de assassinar quatro pessoas há 24 anos, foi o fundador na sua adolescência do famoso "gang" de rua "Crips" de Los Angeles, mas nos últimos anos converteu-se num símbolo contra a pena de morte." [notícia completa] [notícia no Diário Digital, na RTP e na TSF]

Estados Unidos: Amnistia Internacional apela a protesto contra execução na Califórnia

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje aos portugueses para que protestem contra a execução nos Estados Unidos de Stanley Williams, cuja sentença de morte já foi confirmada pelo governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. O presidente da secção portuguesa da AI, Simões Monteiro, disse à Lusa que a decisão de não comutar a pena, conhecida hoje ao início da noite, "é uma triste notícia, apesar de ser expectável". Apesar da decisão de Arnold Schwarzenegger, a Amnistia Internacional mantém o apelo, divulgado em comunicado, para que "os portugueses se juntem aos activistas de direitos humanos em todo o mundo na condenação da pena de morte em toda e qualquer circunstância". A organização apela ao envio de mensagens de correio electrónico, pedindo pela vida de Stanley Williams - acusado de assassinar quatro pessoas há 24 anos -, fundador na sua adolescência do famoso "gang" de rua "Crips" de Los Angeles, mas que nos últimos anos se converteu num símbolo contra a pena de morte." [notícia completa]

Guantanamo: Manifestantes norte-americanos acampam em frente centro detenção

No Diário Digital: "Um grupo de 25 militantes cristãos norte-americanos acampou hoje perto do centro de detenção militar norte-americano de Guantanamo, na ilha de Cuba, para denunciar as condições de encarceramento dos prisioneiros, indicou a Associação Witness Against Torture. Manifestantes percorreram a pé durante alguns dias os 80 quilómetros que separam a cidade de Santiago da barragem militar cubana que fecha a estrada até à base norte-americana, precisa num comunicado a associação, com sede em Nova Iorque. Segundo Witness Against Torture, «centenas de prisioneiros foram vítimas de torturas e de humilhações enquanto outros estão detidos à margem de todas as leis internacionais» em Guantanamo." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e na Rádio Renascença]

IRAQUE: Trinta mil civis mortos desde o início da guerra, anuncia Bush

Na TSF: "O Presidente norte-americano falou esta segunda-feira pela primeira vez numa estimativa dos civis mortos no Iraque desde o início da ofensiva dos EUA em março de 2003. George W. Bush afirmou que o número de civis mortos rondará os 30.000. Do lado dos Estados Unidos, morreram 2140 homens. George W.Bush, falando em Filadélfia, Pensilvânia, no seu terceiro discurso de defesa da estratégia norte-americana para o Iraque, onde decorrem eleições legislativas na quinta-feira, insurgiu-se contra os que são «tentados a fazer justiça por mão própria». [notícia completa] [no Diário Digital, no Portugal Diário, no PÚBLICO.PT e na Rádio Renascença]

Refugiados: Os alertas de António Guterres

Na Rádio Renascença: "A comunidade internacional terá de encontrar novas formas de financiamento das acções humanitárias em regiões de conflito. O alerta foi lançado pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados no lançamento em Lisboa de uma campanha de solidariedade no âmbito do Rally Euromilhões Lisboa - Dakar 2006. "Trata-se de dar aos refugiados uma efectiva protecção", e não apenas garantir os meios estritamente necessários à sobrevivência dos refugiados. Para o conseguir, Guterres defende uma nova organização das Agências da ONU para que "para além dos apoios dos Estados, procurarem encontrar formas complementares de financiamento".[notícia completa]

Justiça: Gotovina reclama-se inocente

Na Rádio Renascença: "O ex-general croata Ante Gotovina declarou-se hoje inocente dos crimes de guerra e crimes contra a humanidade dos quais é acusado. "Não sou culpado", respondeu o acusado face aos sete crimes enumerados pelo juiz do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia durante a audiência, que durou cerca de uma hora e 45 minutos." [notícia completa] [no Diário Digital]

EUA: Testemunho de última hora para evitar pena de morte

Na RTP: "Uma testemunha de última hora deu uma versão susceptível de desculpabilizar "Tookie" Williams, disse hoje o advogado deste condenado à morte, com execução prevista para terça-feira, a menos que o governador da Califórnia lhe comute a pena. "A informação foi transmitida ao gabinete do governador e é de momento considerada confidencial", disse Jan Handzlik, um dos advogados de Stanley Williams, ao canal de televisão CNN. O advogado não deu mais informações sobre a testemunha, nem as razões pelas quais demorou 20 anos para se manifestar." [notícia completa]

Iraque: Inspecção encontra 13 presos vítimas de tortura

No Diário Digital: "Treze detidos, presumíveis vítimas de tortura e que precisavam de tratamento médico, foram hoje transferidos de uma prisão sobrelotada em Bagdad para um hospital, disseram responsáveis militares iraquianos e norte-americanos. Um juiz, que integrava a equipa de inspecção a um centro de detenção sob a responsabilidade do ministério do Interior iraquiano, ordenou também a libertação imediata de 56 pessoas, aparentemente detidas sem culpa formada no mesmo centro e que foi inspeccionado a 08 de Dezembro, refere um comunicado do ministério dos Direitos Humanos." [notícia completa]

Encontrada nova «prisão de horror» iraquiana em Bagdad

No Diário Digital: "Forças norte-americanas e iraquianas invadiram quinta-feira passada uma prisão do governo iraquiano em Bagdad, onde encontraram 625 prisioneiros amontoados num espaço exíguo, alguns dos quais com sinais de abusos e maus tratos, noticia hoje o jornal New York Times. Dos 625 prisioneiros encontrados, 75 foram transferidos para o centro de detenção de Rusafa, também em Bagdad, e 56 foram libertados depois de juízes iraquianos o determinarem." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Catorze milicianos sérvios condenados por massacre de croatas em Vukovar

No PÚBLICO.PT: "Um tribunal especial de Belgrado condenou hoje 14 antigos milicianos sérvios a penas de até 20 anos de prisão pelo massacre de civis croatas durante a tomada de Vukovar, em 1991. A condenação encerra um processo considerado decisivo para a credibilidade internacional da justiça sérvia. Oito dos acusados foram condenados à pena mais pesada por "crimes de guerra contra pelo menos 200 prisioneiros", mortos numa quinta nos arredores de Vukovar." [notícia completa]

ONU propõe que 2006 seja dedicado à Rep. Dem. do Congo

No Portugal Diário: "O sub-secretário-geral da ONU para os Assuntos Humanitários, Jan Egeland, propôs hoje que 2006 seja declarado o ano da República Democrática do Congo (RDCongo) e instou a comunidade internacional a apoiar o país na transição para a democracia. A RDCongo realiza no próximo 18 de Dezembro um referendo constitucional que será a primeira fase de um ciclo eleitoral que incluirá a realização no próximo ano de eleições presidenciais, legislativas e regionais." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

HRW acusa altos dirigentes de crimes cometidos em Darfur

No Diário Digital: "A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou hoje altos dirigentes sudaneses, incluindo o presidente Omar El Bashir, de crimes em Darfur, defendendo que devem ser investigados e alvo de sanções da ONU. Num relatório divulgado hoje, a organização refere o papel de mais de uma dezena de dirigentes sudaneses, civis e militares, na coordenação das milícias árabes Janjawid, acusadas de cometerem atrocidades contra civis da região de Darfur, onde persiste um conflito há quase três anos." [notícia completa]

Entrevista a Fabrizzio Gatti, jornalista: «Ésta reportagem pode dar voz aos imigrantes ilegais»

No Diário de Notícias: "Fabrizzio Gatti contou ao DN como foi estar na pele de um imigrante clandestino detido no centro de Lampedusa, Itália." [notícia completa]

BRASIL: Assassinos de missionária condenados

Na TSF: "Os assassinos confessos da missíonária e activista Dorothy Stang foram condenados a 27 e a 17 anos de prisão por um tribunal de Belém, no Pará. O julgamento é visto como um teste para justiça brasileira. A justiça brasileira condenou, no sábado, em Belém, os dois assassinos confessos da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, morta a 12 de Fevereiro, na região de Anapu, no estado do Pará. A missionária de 73 anos actuava há 30 anos no Brasil na organização de trabalhadores rurais e na defesa do meio ambiente, actividades que iam contra os fazendeiros da região. Rayfran das Neves Sales, que disse estar arrependido do crime e que disparou seis tiros contra Dorothy Stang foi condenado a 27 anos de prisão, ao passo que o seu cúmplice Clodoaldo Carlos Batista foi condenado a 17 anos de prisão." [notícia completa] [notícia no Estadão e no Portugal Diário]

AI

Recomeça julgamento dos acusados de assassinar Dorothy Stang

No Estadão: "O julgamento dos acusados de executar a missionária Dorothy Stang foi retomado e entra hoje no segundo e último dia, justamente quando se comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Norte-americana e naturalizada brasileira, a religiosa foi assassinada por tiros à queima-roupa próximo ao Projeto Esperança, no município de Anapu, no Pará. Dos cinco acusados de envolvimento no crime, estão em julgamento Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, que confessaram o assassinato. O auditório do Tribunal de Justiça, com capacidade para 100 pessoas, está quase cheio e alguns agricultores do sul do Pará acamparam em frente ao prédio. Eles reivindicam a implantação do Plano de Desenvolvimento Sustentável, que era uma das bandeiras da luta da irmã Dorothhy." [notícia completa] [Especial Estadão:]

México abole pena de morte

Na BBC Brasil: "O governo mexicano aboliu formalmente a pena de morte por meio de uma emenda constitucional. Ao anunciar a medida, oficializada na véspera do Dia Mundial dos Direitos Humanos, o presidente Vicente Fox disse que o México estava se unindo "aos países que têm no respeito à vida um dos seus mais altos direitos". "O México compartilha da opinião de que a pena de morte é uma violação dos direitos humanos. Hoje, a pena de morte está sendo abolida", afirmou Fox. O presidente mexicano também disse que continuará defendendo mexicanos condenados à pena de morte em outros países. O Estado mexicano não executa ninguém desde 1961 e os tribunais do país costumam recusar pedidos de extradição de suspeitos para os Estados Unidos e outros países quando há chance de aplicação da pena capital." [notícia completa]

China: Em curso inquérito sobre repressão de manifestação que fez mortos

Na RTP [Lusa]: "A China anunciou hoje que está em curso um inquérito sobre a repressão de uma manifestação realizada terça-feira no sul do país que terá feito dezenas de mortos, numa primeira resposta oficial aos incidentes, noticiou a agência Nova China. Em causa está a reacção da polícia a uma manifestação contra a construção de uma central eléctrica, na aldeia de Dongzhou, perto da cidade de Shanwei, na província de Guangdong, no sul do país, que terá resultado em, pelo menos 30 mortos, diz a agência. Na altura, a polícia abriu fogo depois de ter sido cercada por centenas de manifestantes. "A multidão começou a lançar engenhos explosivos contra a polícia quando escureceu. A polícia viu-se obrigada a abrir fogo", prosseguiu a Nova China, citando um relatório das autoridades locais de Shanwei." [notícia completa] [na BBC Brasil]

PM polaco ordena investigação sobre alegadas prisões da CIA no país

Na RTP: "O primeiro-ministro polaco, Kazimierz Marcinkiewicz, anunciou hoje em Varsóvia a intenção de ordenar um inquérito que esclareça definitivamente se na Polónia existiram prisões secretas da CIA. A decisão de Marcinkiewicz surge no seguimento de declarações à imprensa polaca de um ex-funcionário da CIA, que afirmou serem credíveis as notícias sobre a existência de tais prisões na Polónia." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário e no PÚBLICO.PT]

Pacifistas reunidos em Londres exigem fim de guerra «ilegal e imoral» no Iraque

Na RTP: "Cerca de 1500 pacifistas reunidos hoje num congresso em Londres exigiram a retirada do Iraque das tropas da coligação para pôr fim a uma guerra que consideram "ilegal, imoral e impossível de ganhar". Esta posição é "partilhada por 60 por cento da população norte- americana e do Reino Unido", estimou um dirigente do Partido Trabalhista, Tony Benn, na abertura da conferência. "É um movimento muito positivo, com apoios dentro de todo o espectro político", argumentou. Entre os delegados de muitos países convidados pela coligação "Stop the War" (Parem a Guerra) figuravam, nomeadamente, famílias de soldados mortos no Iraque." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

10 de Dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

Conheça o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Artigo 1: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.»

Prémios Nobel entregues hoje, sem Pinter e com manifestação da Greenpeace

Na RTP: "Os prémios Nobel são entregues hoje simultaneamente em Estocolmo e Oslo, sem a presença do Nobel da Literatura Harold Pinter e com uma manifestação da Greenpeace contra a atribuição do Prémio da Paz à Agência de Energia Atómica. O dramaturgo britânico anunciou há várias semanas que não podia deslocar-se a Estocolmo quer para receber a medalha, o diploma e o cheque de 10 milhões de coroas suecas (1,1 milhões de euros) correspondentes ao Prémio, quer para proferir a habitual conferência que a antecede, devido aos tratamentos contra o cancro a que tem de submeter-se. Apesar de ausente, Harold Pinter enviou para Estocolmo uma gravação com a conferência que planeava dar, difundida quarta-feira na capital sueca, na qual afirmou que o Presidente norte-americano, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, deviam ser processados judicialmente pela guerra do Iraque, que considerou "um acto evidente de terrorismo de Estado" e uma demonstração "de um total desprezo pelo conceito de direito internacional". O dramaturgo acusou ainda os Estados Unidos de terem apoiado "todas as ditaduras de direita do mundo" desde a II Guerra Mundial. A polémica vai também estar presente em Oslo, onde é anunciado e entregue o Prémio Nobel da Paz, com uma manifestação anunciada pela organização ecologista Greenpeace contra a atribuição do galardão à Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e ao seu director, o egípcio Mohammed ElBaradei." [notícia completa]

Grupo católico protesta em Guantanamo contra prisões «ilegais»

Na RTP: "Cerca de 25 membros da organização católica norte-americana "Witness Against Torture" deverão chegar hoje à base militar dos EUA de Guantanamo, em Cuba, em protesto contra as alegadas prisões ilegais. O grupo começou na quarta-feira passada uma marcha a partir de Santiago de Cuba rumo ao enclave militar norte-americano, para contestar o governo dos EUA por manter "ilegalmente" prisioneiros e não respeitar os seus direitos humanos." [notícia completa]

Amnistia Internacional atribui prémio à banda irlandesa U2

Na RTP [Lusa]: "A organização de direitos humanos Amnistia Internacional (AI) entregou hoje à banda irlandesa U2 o prémio Embaixador da Consciência 2005. Trata-se do prémio mais prestigiante da organização, atribuído a Bono, The Edge, Larry Mullen e Adam Clayton no mesmo dia em que se celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos. Num comunicado divulgado a partir dos escritórios da AI em Londres, a secretária-geral Irene Khan elogiou o trabalho dos U2 e o seu "compromisso contínuo com os direitos humanos e a Amnistia Internacional nos últimos 20 anos". Bill Shipsey, o fundador da Art for Amnesty, organização que realiza esta cerimónia anual de entrega de prémios, recordou canções míticas dos U2 como "Pride (In The Name of Love)", "Mothers of the Disappeared" ou "Miss Sarajevo" (editada com Passengers, em colaboração com Brian Eno) "ajudaram a propagar a mensagem dos direitos humanos da AI a uma audiência global". A distinção aos U2 coincidiu também com a apresentação oficial da compilação "Make Some Noise", em que artistas como The Cure, Black Eyed Peas ou Avril Lavigne gravaram temas de John Lennon em benefício da Amnistia Internacional." [notícia completa]

Poucos progressos este ano em matéria de Direitos Humanos

No Portugal Diário: "A situação mundial dos direitos humanos registou este ano poucas melhoras, apesar dos esforços de consciencialização por parte da comunidade internacional, das organizações não-governamentais e da própria ONU, segundo as Nações Unidas. O balanço das Nações Unidas para 2005 em matéria de prevenção de abusos foi negativo, com ênfase para o continente africano. "A situação é preocupante porque o retrocesso observado se deveu em grande parte ao problema do terrorismo", declarou, sob anonimato, uma fonte da ONU. De acordo com esta organização, é alarmante que países tradicionalmente líderes na defesa dos direitos humanos e modelos para o mundo estejam agora a "violar obrigações fundamentais". [notícia completa]

Pentágono convida membro da OSCE para visitar Guantanamo

No Portugal Diário: "O Pentágono anunciou sexta-feira que vai convidar Anne-Marie Lizin, membro da assembleia parlamentar da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), para visitar o centro de detenção militar norte-americano de Guantanamo." [notícia completa] [notícia na RTP]

Aviões-prisão ou prisões secretas são «violação grosseira»

No Portugal Diário: "O transporte de prisioneiros para locais desconhecidos ou a existência de centros de detenção secretos constituem uma violação "muitíssimo grosseira" das normas do Direito humanitário em situações de conflito armado, disse a perita da ONU Paula Escarameia. A perita, membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, criada pela Assembleia-Geral da ONU, falou à Lusa sobre os mais recentes desenvolvimentos destes casos, que têm sido nas últimas semanas objecto de atenção dos dirigentes políticos, sobretudo europeus, dos "media" e de organizações de defesa dos direitos humanos." [notícia completa] [notícia na RTP]

Direitos Humanos: Instituto de Apoio à Criança e associação O Ninho distinguidos

No Diário Digital: "Os 57 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos são hoje assinalados na Ordem dos Advogados, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, em que serão distinguidos o Instituto de Apoio à Criança e a associação «O Ninho». As duas instituições recebem o prémio Ângelo d'Almeida Ribeiro, atribuído pela Ordem a entidades ou personalidades que se destaquem na defesa dos direitos do cidadão." [notícia completa]

Direitos Humanos: China volta a destacar-se pela negativa

Na Rádio Renascença: "No dia em que se assinalam os 57 anos da Declaração dos Direitos Humanos surgem testemunhos de violência vindos da China. Ao que tudo indica, na terça-feira à tarde a polícia chinesa matou duas dezenas de pessoas que se manifestavam numa província do sul do país. Os testemunhos divulgados hoje falam também no desaparecimento de 50 pessoas que protestavam por não terem recebido qualquer compensação ao cederem os seus terrenos para a construção de uma central de energia eólica. O balanço oficial de vítimas mortais é desconhecido, mas segundo testemunhas no local e grupos de direitos humanos, pelo menos, 30 pessoas morreram." [notícia completa]

EUA: Acesso negado

Na Rádio Renascença: "Os EUA responderam negativamente a um pedido da Cruz Vermelha para ter acesso a todos os detidos no quadro da "guerra contra o terrorismo", onde quer que se encontrem. Estes presos constituem "uma ameaça excepcional" para a segurança dos Estados Unidos, disse um porta-voz do departamento de Estado, Adam Ereli, para justificar a decisão. "As convenções de Genebra aplicam-se aos prisioneiros de guerra. As pessoas que estão detidas e com quem falamos não são prisioneiros de guerra, não estão protegidas pelas convenções de Genebra, sustentou Ereli." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Dia 10 de Dezembro - Vá ao cinema!

A Amnistia Internacional, com o apoio da Medeia Filmes, convida toda a população a deslocar-se ao cinema no dia 10 de Dezembro como forma de afirmarem o compromisso com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e de desta forma ajudarem a Amnistia Internacional a lutar para que os valores nela contidos sejam cada vez mais uma realidade. Assim, pedimos a todas as pessoas que se desloquem aos cinemas KING e MONUMENTAL em Lisboa e ao SHOPPING CIDADE DO PORTO, no Porto e que sejam espectadores por uma boa causa. No dia 10 de Dezembro 10% do valor do bilhete em qualquer uma destas salas em qualquer uma das sessões reverte para a Amnistia Internacional. Em www.medeiafilmes.pt pode escolher o filme que quer ver. No dia 10 de Dezembro a Amnistia Internacional diz-lhe: Vá ao cinema!"

Kosovo: Mediador da ONU viu prisão «tipo Guantanamo»

Na Rádio Renascença: "Marek Antoni Nowicki afirma num artigo hoje publicado ter visto uma prisão "sem controlo jurídico" e semelhante à de Guantanamo na base militar norte-americana de Camp Bondsteel, no Kosovo. "O que víamos na prisão era semelhante às imagens que conhecemos de Guantanamo", declarou o jurista polaco ao diário alemão Berliner Zeitung, a propósito da visita que fez a Camp Bondsteel em finais de 2000 ou princípios de 2001." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO.PT]

Unicef: O alerta da organização

Na Rádio Renascença: "O mundo está em risco de falhar, por 30 anos, o objectivo do desenvolvimento infantil. O alerta foi lançado hoje em Nova Deli, na Índia, pela Unicef. De acordo com a responsável da Unicef, que falava num conferência internacional de peritos em doenças, a maioria dos países, não tem feito um esforço para combater os índices de mortalidade infantil." [notícia completa]

Reino-Unido: Dados obtidos sob tortura passam a ser irrelevantes em tribunal

No Diário Digital: "As informações obtidas sob qualquer tipo de tortura ou acto de pressão em países estrangeiros passam a ser irrelevantes perante os tribunais britânicos, anunciou hoje o mais alto tribunal de recurso da lei inglesa, o Law Lords. A decisão representa um revés para o Governo britânico, que utilizou em processos contra suspeitos de terrorismo informações recolhidas alegadamente através de métodos de pressão em campos de detenção, como por exemplo no campo de Gauntanamo, a base aérea norte-americana em Cuba." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Uma em cada cinco mulheres é agredida pelo marido

No Diário Digital: "Um estudo sobre violência conjugal que visa ajudar os médicos de família a compreenderem o problema apurou que uma em cada cinco portuguesas já foi agredida e associou as agressões ao alcoolismo do marido ou companheiro. Publicado na Revista Portuguesa de Clínica Geral, o estudo foi realizado por Patrícia Coelho, interna complementar do terceiro ano de Medicina Geral e Familiar da Unidade de Saúde Familiar (USF) Horizonte, em Matosinhos. A investigação visou determinar a prevalência de Violência Física Conjugal (VFC) em mulheres portuguesas, tendo a autora ressalvado a importância de os médicos de família compreenderem a dinâmica deste fenómeno, uma vez que «se encontram numa posição vantajosa para dirigir este problema». [notícia completa]

CROÁCIA: General Ante Gotovina detido nas Canárias

Na TSF: "O general croata Ante Gotovina, um dos presumíveis criminosos de guerra mais procurados, foi detido durante a noite de quarta para quinta-feira nas ilhas Canárias, anunciou este sábado o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. A detenção foi anunciada à imprensa pela promotora pública Carla del Ponte, que acrescentou que o general será levado para Haia, sede do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia." [notícia completa] [notícia na RTP e na Rádio Renascença]

EUA: «Intervenção firme» de Rice satisfaz dirigentes europeus

Na Rádio Renascença: "Hoop Scheffer afirmou hoje que o encontro entre a secretária de Estado norte-americana e os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO e da UE "aliviou a atmosfera" acerca dos voos secretos da CIA." [notícia completa]

Prostituição pode ser legalizada para combater tráfico humano

No Diário de Notícias: "A legalização da prostituição está "em cima da mesa" como medida de combate ao tráfico de mulheres para exploração sexual. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, admitiu ontem - no primeiro fórum de debate do problema do CAIM - Projecto Piloto na Área da Prostituição e Tráfico de Mulheres no País - , que "o combate ao tráfico será muito difícil se estivermos de olhos fechados à prostituição". [notícia completa]

Portugal visitado 25 vezes por aviões da CIA em 2005

No Diário de Notícias: "Aviões da CIA, relacionados com as operações clandestinas de rapto e sequestro que os serviços de informações dos EUA têm vindo a efectuar na Europa, fizeram 17 escalas em Portugal desde 12 de Março, data em que o Executivo de José Sócrates foi empossado. O número destas "escalas técnicas" poderá, no entanto, ser muito superior. Quanto mais não seja porque outros dados obtidos pelo DN contabilizam mais oito passagens entre os dias 1 de Janeiro e 12 de Março, elevando assim para 25 o número de aterragens e descolagens efectuadas por aviões da CIA em Portugal, ao longo de 2005." [notícia completa]

Pinochet imputável de queixas-crime de mais 29 vítimas da Operação Colombo

No Diário Digital: "O antigo ditador chileno Augusto Pinochet, 90 anos, foi hoje considerado imputável de queixas-crime apresentadas por mais 29 vítimas da Operação Colombo, montada em 1975 para encobrir o desaparecimento de 119 opositores do regime. A montagem teve lugar na Argentina, para onde foram levados pela então polícia secreta chilena (DINA) os cadáveres de 119 militantes do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR). A resolução foi aprovada num plenário do Tribunal da Relação de Santiago por 16 votos a favor contra seis, revelou aos jornalistas o presidente do colectivo, Juan Escobar, no fim da audiência em que os juízes ouviram as alegações das partes." [notícia completa]

Índios denunciam na França extinção de seu território

Na Folha Online: "Representantes de diferentes povos indígenas do Estado do Amazonas denunciaram hoje em Paris o desaparecimento progressivo do território que habitam e os problemas que enfrentam como povo. O acto, no qual participaram membros dos povos Kayapo, Pareci e Yawalipiti, foi organizado pela parte francesa da Amnistia Internacional (AI) e pela Wayanga, associação de defesa dos direitos dos povos da Amazônia brasileira. Daniel Cabixi, do povo Pareci, deu um alerta para a crescente expansão das monoculturas, como a soja ou a cana de açúcar. Caso continue este aumento, disse Cabixi, "o Estado do Amazonas se transformará em um grande deserto, no lugar dos pequenos cultivos que nos dão o que comer". [notícia completa] [mais sobre povos indígenas no Tupiniquim]

Turquia condenada por atentado à liberdade de expressão

No Portugal Diário: "O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Turquia por atentar contra a liberdade de expressão de um membro do Partido da Democracia e Paz (DBT), condenado por criticar Ancara relativamente ao conflito armado no sudeste do país. No dia 01 de Setembro de 1996, por ocasião do "Dia Mundial da paz e da liberdade", Fikret Sahin denunciou os danos causados pelo conflito armado no sudeste da Turquia e criticou a posição de Ancara." [notícia completa] [na RTP]

EUA: George W. Bush desmente subcontratação de tortura a outros países

No Diário Digital: "O Presidente norte-americano, George W. Bush, desmentiu hoje que os Estados Unidos subcontratem acções de tortura contra presumíveis suspeitos de terrorismo a outros países, afirmando que Washington não transfere prisioneiros «para países que torturam». «Não transferimos (prisioneiros) para países que torturam. Essa foi e continuará a ser a nossa política», disse o Presidente aos jornalistas, à margem de um encontro com o chefe da Organização Mundial de Saúde (OMS) Lee Jong-Wook." [notícia completa] [no Portugal Diário e na RTP]

EUA: UE continua a pedir explicações

Na Rádio Renascença: "O coordenador anti-terrorismo da União Europeia, Gijs De Vries, insiste na necessidade de serem clarificadas as alegadas actividades da CIA no transporte e detenção secreta de suspeitos. "É importante clarificar a situação respeitando uma regra fundamental: a defesa dos princípios ocidentais em relação ao terrorismo exige, inquestionavelmente, a sua aplicação", frisou De Vries, depois de um encontro na capital belga com o "número dois" do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Michael Jackson." [notícia completa]

Iraque: Saddam diz que não teme a morte

No Diário de Notícias: "Saddam Hussein, antigo presidente iraquiano, afirmou, ontem, em Bagdad, perante o tribunal especial que o está a julgar, não ter medo de vir a ser condenado à pena capital, depois de ter sido ouvida a primeira testemunha de acusação. No final da sessão, o tribunal decidiu que o julgamento prossegue hoje. Uma celeridade inédita, na medida em que entre as sessões anteriores mediaram várias semanas. "Não tenho medo da execução", declarou Saddam. O antigo presidente, tal como os outros sete acusados, pode ser condenado à pena capital pelo massacre de mais de 140 aldeões xiitas na década de 80." [notícia completa]

CIA encerrou prisões secretas na Europa em Novembro, diz ABC

No Diário Digital: "A CIA encerrou as suas prisões secretas na Europa em Novembro, transferindo para estabelecimentos no norte de África 11 alegados terroristas detidos em duas prisões no leste europeu, noticiou segunda-feira à noite a cadeia de televisão norte-americana ABC. Segundo fontes da própria Agência Central de Informações, citadas pela ABC, essa transferência foi feita «à pressa», na perspectiva da digressão europeia da secretária de Estado norte- americana, Condoleezza Rice." [notícia completa]

EUA: Rice rejeita tortura mas não comenta prisões secretas

Na TSF: "A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, garantiu esta segunda-feira que todas as actividades da CIA na Europa respeitam a soberania dos aliados europeus mas recusou pronunciar-se sobre alegadas prisões secretas, invocando razões de segurança. Condoleezza Rice, que falava à imprensa antes de partir para uma digressão a vários países da Europa, referiu-se hoje pela primeira vez, embora indirectamente, à polémica suscitada a propósito de notícias sobre a alegada existência de prisões secretas da Agência Central de Informações (CIA) na Europa." [notícia completa]

Prorrogada por mais seis meses prisão domiciliária de Suu Kyi

Na RTP: "O regime militar da Birmânia confirmou hoje oficialmente a prorrogação por seis meses da prisão domiciliária imposta a Aung San Suu Kyi, dirigente da oposição e Nobel da Paz. "A prorrogação é por seis meses", declarou o ministro da Informação, o general Kyaw Hsann, numa conferência de imprensa em Rangoun organizada 48 horas antes da abertura de uma sessão da Convenção Nacional encarregada elaborar uma nova Constituição para o país." [notícia completa]

Grupo dos EUA vai processar CIA por «prisões secretas»

Na BBC Brasil: "Um grupo de defesa dos direitos humanos dos Estados Unidos afirmou que vai processar a CIA, o serviço secreto americano, para por fim ao transporte de suspeitos de terrorismo para outros países. A União Americana de Liberdades Civis (ACLU na sigla em inglês) afirmou que a agência secreta violou as leis dos Estados Unidos e as internacionais. O grupo está agindo em nome de um homem que teria sido levado para uma prisão secreta da CIA no Afeganistão." [notícia completa]

CIA usou 437 vezes o espaço aéreo alemão para voos secretos

No Diário Digital: "A CIA usou pelo menos 437 vezes o espaço aéreo alemão para efectuar voos nos quais terá transportado prisioneiros islamitas para cárceres secretos no Leste europeu, segundo dados que serão publicados domingo na revista Spiegel." [notícia completa]

ONU: Koffi Annan exige tolerância zero contra escravatura

Na RTP: "Nações Unidas, Nova Iorque, 02 Dez (Lusa) - O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, exigiu hoje tolerância zero contra a escravatura, por ocasião do Dia Internacional que comemora a sua abolição. "Apesar de séculos de luta, a escravatura não foi completamente erradicada do planeta e os responsáveis (por esta prática) devem prestar contas, se necessário através de meios internacionais", sublinhou Annan. "Reafirmamos a nossa convicção de que a dignidade humana está no centro do trabalho das Nações Unidas", disse o secretário-geral, acrescentando: "Assegurar um respeito total pelo ser humano requer uma tolerância zero contra a escravatura". [notícia completa]

EUA: Bush «apoia firmemente» pena de morte

Na Rádio Renascença: "O Presidente norte-americano "apoia firmemente" a pena de morte porque esta pode ajudar a "salvar vidas inocentes", afirmou hoje o porta-voz da Casa Branca. "Quando a pena é aplicada de forma justa, rápida e segura, tem um efeito dissuasor e serve para salvar vidas inocentes", afirmou Scott McClellan, acrescentando que é por esta razão que o Presidente George W. Bush "a apoia firmemente". O porta-voz indicou ainda que Bush lançou uma iniciativa para desenvolver os inquéritos criminais utilizando o ADN, a fim de evitar os erros judiciais." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]

Polícia repressora e corrupta aumenta violência, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "Um relatório divulgado nesta sexta-feira pela organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional diz que os governos brasileiros permitiram que a violência policial se institucionalizasse no país. "Ao falharem em atender as necessidades de segurança pública de todos os setores da sociedade brasileira, os governos do país permitiram que um policiamento baseado em violações dos direitos humanos se tornasse institucionalizado, especialmente nas comunidades carentes" O texto continua: "O policiamento repressivo e corrupto existente no Brasil, longe de diminuir os índices de violência e criminalidade, tem contribuído para o seu crescimento, provocando hostilidade em grande parte da população".
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