terça-feira, dezembro 20, 2005

Turquia condenada por atentado à liberdade de expressão

No PÚBLICO.PT: "A Turquia foi condenada hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por atentado à liberdade de expressão em dois casos distintos. O primeiro caso diz respeito a Vedat Çetin, chefe de redacção do boletim da Associação dos Direitos do Homem, que publicou artigos a criticar a maneira como as Forças Armadas lutam contra as actividades separatistas. Çetin foi acusado de incitação ao ódio, mas em 1997 o tribunal decidiu adiar o julgamento. Três anos depois, a acção pública foi classificada. O requerente afirma que, apesar de o julgamento ter sido adiado, a possibilidade de o processo poder ser reaberto em caso de reincidência o impediu de exprimir as suas ideias durante três anos." [notícia completa]

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