Ex-Jugoslávia: detido em Madrid suspeito da morte de responsável do Comité dos Direitos Humanos

No PÚBLICO.PT: "A polícia espanhola deteve hoje, no aeroporto de Barajas, em Madrid, o suspeito de ter assassinado, em 1990, o responsável do Comité dos Direitos Humanos da antiga Jugoslávia, Enver Hadri. Veselin Vukotic, procurado há 16 anos, é considerado uma das testemunhas-chave no julgamento do ex-presidente jugoslavo Slodoban Milosevic." [notícia completa]

UE: Negociações de adesão de Belgrado e Sarajevo em «xeque»

Na Rádio Renascença: "Bruxelas advertiu que as negociações para a adesão da Sérvia-Montenegro e a Bósnia-Herzegovina podem ser interrompidas se estes não cooperarem com o Tribunal Penal Internacional (TPI). Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25, reunidos em Bruxelas, "apoiam sem reservas as mensagens transmitidas recentemente pela Comissão Europeia CE a Belgrado e a Sarajevo, segundo as quais a cooperação com o TPI para a ex-Jugoslávia deve ser plena, para que as negociações sobre o acordo de estabilização e de associação não sejam interrompidas". [notícia completa]

TPI: Acusação inédita

Na Rádio Renascença: "A Bósnia acusa a Sérvia Montenegro de genocídio no Tribunal Penal Internacional em Haia. Em causa está a guerra na ex-Jugoslávia entre 1992 e 1995. Segundo as autoridades bósnias, os sérvios "mataram, assassinaram, feriram, violaram, roubaram, torturaram, raptaram e exterminaram cidadãos da Bósnia-Herzegovina". Este processo é aberto esta segunda-feira, 13 anos depois da queixa da Bósnia que fala em, pelo menos, 100 mil mortos." [notícia completa]

Manifestações contra o racismo e o antisemitismo na França

Na RTP: "Milhares de pessoas manifestaram-se hoje à tarde em protestos contra o racismo e anti-semitismo nas cidades francesas de Paris, Lyon e Bordéus, devido ao rapto, tortura e morte de um jovem judeu, Ilan Halimi. O ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, e o cardeal Jean- Marie Lustiger são duas das individualidades presentes na manifestação em Paris, além de responsáveis religiosos de todas as confissões, políticos de todos os quadrantes, associações muçulmanas e judias." [notícia completa]

Primeira condenação por crimes de guerra no Afeganistão

No PÚBLICO.PT: "Um tribunal de Cabul sentenciou ontem Asadullah Sarwari, antigo chefe dos serviços secretos da era comunista, a pena de morte, considerando-o culpado de "assassínio de centenas de mujahedin e inocentes". A comissão afegã de direitos humanos elogiou a acusação de Sarwari, a primeira que foi feita por crimes de guerra no país, mas criticou o processo por ter sido "fraco e preguiçoso". O arguido ficou sem advogados de defesa, acabando por se encarregar ele próprio da tarefa, e a autenticidade das provas de acusação foi contestada." [notícia completa]

RD Congo: Guterres lança apelo

Na Rádio Renascença: "O Alto-Comissário da ONU para os Refugiados apela à comunidade internacional que apoie a democratização da RD Congo porque a estabilidade política é essencial para enfrentar a "catástrofe humanitária" Em declarações à Lusa desde Kinshasa, António Guterres afirmou que "a comunidade internacional deve unir-se para ajudar a criar condições para que o regime saído das eleições possa satisfazer os anseios da população". [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na RTP]

Moçambique quer receber museu africano da escravatura

No Diário Digital: "Moçambique está interessado em abrir no seu território um museu dedicado à escravatura criado em colaboração com outros países africanos, disse sexta-feira em Paris a historiadora moçambicana Benigna Zimba. O anúncio foi hoje avançado durante uma conferência de imprensa na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), no final da primeira reunião do novo comité científico para a «Rota da escravatura», a que pertence Benigna Zimba." [notícia completa]

Comissária da ONU para Direitos Humanos chocada com norte do Cáucaso

Na RTP: "A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou hoje o Presidente russo da sua preocupação com os abusos cometidos pelas forças federais em três repúblicas caucasianas por si visitadas, Tchetchénia, Ingúchia e Ossétia do Norte. De acordo com Ela Panfilova, directora do Conselho de Fomento da Sociedade Civil, organismo na dependência directa do Kremlin, a alta comissária Louise Arbour comunicou a Vladimir Putin a sua "preocupação pela estado da ordem pública e pelos direitos humanos de quem, por qualquer motivo, se vê nas mãos da polícia". [notícia completa]

Dissidente da manif de Tiananmen libertado após 17 anos

No Diário Digital: "As autoridades chinesas libertaram o dissidente Yu Dongyue, após 17 anos na prisão por lançar tinta ao retrato de Mao Zedong na praça de Tiananmen, durante os protestos na praça em 1989, informa hoje a imprensa de Hong Kong. Yu, 39 anos, foi condenado em Junho de 1989 a 20 anos de prisão por «propaganda contra-revolucionária e subversão» mas foi libertado quarta-feira, após uma redução da pena de três anos, refere o jornal em língua inglesa South China Morning Post. Yu, que era jornalista e crítico de arte na província de Hunan, no centro do país, não pareceu reconhecer o irmão à saída da prisão, segundo declarações deste ao jornal de Hong Kong, que adianta que o dissidente parece «mentalmente perturbado.» «Quando chamei «irmão» ele não me reconheceu», disse Yu Xiyue ao South China Morning Post." [notícia completa]

Chirac na sinagoga de Paris em memória a judeu torturado até à morte

Na RTP: "Uma cerimónia em memória de um jovem judeu de 23 anos torturado até à morte perto de Paris, começou hoje à noite na capital francesa na sinagoga da Vitoria, na presença do Presidente e do primeiro-ministro. Este caso suscitou grande comoção em França ao mesmo tempo que a Justiça evocava a conotação antisemita deste assassínio." [notícia completa]

Três jornalistas da cadeia Arabiya sequestrados e mortos

No Diário Digital: "Três jornalistas iraquianos da cadeia de televisão árabe, Arabiya, com sede em Dubai, foram sequestrados no norte de Samarra, 125 quilómetros a norte de Bagdad e os seus corpos foram encontrados hoje, indicou a polícia de Samarra." [notícia completa]

Moçambique: detidos 6 alegados traficantes de seres humanos

No Diário Digital: "Seis alegados traficantes de seres humanos foram detidos na fronteira com a África do Sul, quando tentavam introduzir clandestinamente 43 pessoas naquele país, informou quarta-feira o porta-voz do Ministério do Interior de Moçambique. Segundo Ilídio Miguel, os alegados traficantes moçambicanos foram surpreendidos na última sexta-feira pela polícia ao tentarem atravessar em duas viaturas a fronteira para África do Sul, com os emigrantes ilegais, aproveitando a noite." [notícia completa]

Conselho da Europa alerta cinco países contra violação dos Direitos Humanos

Na RTP: "O Conselho da Europa alertou hoje a Bélgica, Bósnia, Geórgia, Itália e São Marino contra a violação da Convenção dos Direitos Humanos, por deixarem expirar o prazo de resposta sobre alegadas actividades dos serviços secretos norte-americanos nos seus territórios. Numa declaração distribuída em Estrasburgo, o secretário-geral da organização, o britânico Terry Davis, recorda ter enviado em 21 de Novembro de 2005 um questionário aos 46 Estados-membros, para responder obrigatoriamente até terça-feira. O objectivo era apurar se os Governos tiveram conhecimento de que a CIA transportou terroristas islâmicos e os manteve reclusos em centros secretos dentro das suas fronteiras. Em causa está a Convenção dos Direitos Humanos, que vincula os signatários a respeitar o direito à liberdade e segurança, bem como a proibir a tortura." [notícia completa]

Mortos 98 detidos à guarda dos EUA, oito por tortura

Na RTP: "Oito torturados até à morte por agentes norte-americanos, entre 98 detidos mortos à guarda das forças dos EUA desde Agosto de 2002, no Iraque e no Afeganistão, no âmbito da "guerra ao terror", constam de um relatório hoje divulgado. O relatório "Command`s Responsibility" (Responsabilidade de Comando) da Human Rights First (HRF, Direitos Humanos Primeiro), organização não-governamental com sede em Washington, sublinha que, de acordo com os próprios militares norte-americanos, 34 destes casos são homicídios suspeitos ou confirmados. Em 11 outros, "os factos sugerem a morte em resultado de abusos físicos ou duras condições de detenção", refere o documento, adiantando que as causas de perto de metade das mortes investigadas pela HRF nunca foram oficialmente determinadas ou anunciadas." [notícia completa] [notica no Diário Digital e no PÚBLICO.PT]

EUA: Médicos recusam participar em execução

Na Rádio Renascença: "Dois médicos norte-americanos recusaram uma ordem judicial para assistir à aplicação de uma injecção letal a um homem, condenado à morte no estado da Califórnia. Alegando razões de ética, os clínicos recusaram estar presentes para anestesiar o recluso Michael Morales, para minorar a dor provocada pela injecção que paralisa o funcionamento do coração. Os advogados de defesa tinham alegado que a aplicação daquela injecção usada na Califórnia em 35 outros estados norte-americanos viola dos direitos constitucionais, devido à dor extrema que provoca nos condenados antes destes morrerem." [notícia completa]

Sérvia: Carla del Ponte desmente captura de Mladic

Na Rádio Renascença: "A procuradora do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia desmentiu formalmente a captura do antigo chefe militar servo-bósnio general Ratko Mladic. A suíça Carla del Ponte frisou não ter sequer conhecimento de "qualquer operação em curso para a captura" de Mladic e, sobre as notícias dadas ao respeito, lamentou o "arrebato mediático". [notícia completa] [notícia na TSF]

Bósnia: Mladic negoceia rendição numa montanha na Sérvia perto da fronteira

Na RTP: "Banja Luka, 21 Fev (Lusa) - O ex-chefe militar dos sérvios da Bósnia Ratko Mladic, acusado de genocídio pelo TPI e cuja captura parecia hoje mais próxima do que nunca, negoceia a rendição numa montanha na Sérvia próxima da fronteira com a Bósnia. A notícia foi avançada hoje por um diário bósnio que cita fontes próximas do Governo sérvio. As negociações iniciadas a 15 de Fevereiro decorrem na montanha de Cer, a uma centena de quilómetros a ocidente de Belgrado, afirma na sua edição on-line o diário independente Nezavisne Novine." [notícia completa]

Colômbia: revelação de casos de tortura motiva destituição do chefe das Forças Armadas

No PÚBLICO.PT: "O Presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, destituiu hoje o chefe do Estado-maior das Forças Armadas, o general Reinaldo Castellanos, na sequência da revelação de um escândalo sobre torturas inflingidas a 18 soldados por superiores hierárquicos. O general Castellanos vai ser substituído pelo general Mario Montoya, avança a AFP, que cita um alto funcionário do gabinete da presidência." [notícia completa]

Dois actores do filme «The Road to Guantanamo» detidos pela polícia no Reino Unido

Na RTP: "Dois actores do filme "The Road to Guantanamo", vencedor do Urso de Prata no Festival de Berlim, e dois ex-prisioneiros que o inspiraram foram detidos e interrogados pela polícia britânica, anunciou hoje uma organização de defesa dos direitos humanos. A película, do britânico Michael Winterbottom (realizador de "Jude" e "Welcome to Sarajevo"), conta a história de três homens originários de Tipton, no centro de Inglaterra, Ruhal Ahmed, Asif Iqbal e Shafiq Rasul, detidos durante dois anos na prisão norte- americana de Guantanamo, em Cuba, e posteriormente libertados sem terem sido alvo de qualquer acusação." [notícia completa]

Iraque: Queixa contra militares britânicos

Na Rádio Renascença: "Quatro iraquianos apresentaram queixa por violência contra as tropas britânicas e constituíram-se parte civil perante um tribunal penal iraquiano, exigindo uma indemnização à Força Multilateral. Os quatro jovens xiitas (três com 16 anos e um com 27), originários da cidade de Amara, província de Missane, afirmam ter sido espancados por soldados britânicos durante uma manifestação na cidade." [notícia completa]

Sudão: Incursões no Chade causaram 30.000 deslocados

Na Renascença: "Os recentes actos de violência perpetrados contra os civis do este do Chade pelos rebeldes chadianos ou pelas milícias apoiadas pelo Sudão provocaram cerca de 30.000 deslocados chadianos. Os números são da Human Rights Watch (HRW), que num relatório sobre a guerra civil do Darfur, no oeste do Sudão, e sobre a "violência transfronteiriça recente", refere novamente "um aumento alarmante dos ataques contra civis do Chade", que provocaram "dezenas de mortos". [notícia completa]

Belgrado estará a negociar rendição do general Ratko Mladic

No PÚBLICO.PT: "O general Ratko Mladic, antigo comandante das forças sérvias da Bósnia, terá sido localizado e as autoridades sérvias estarão a negociar a sua rendição, noticia a AP. Belgrado garante, porém, que o fugitivo não foi capturado, ao contrário do que foi noticiado inicialmente." [notícia completa]

ÁFRICA ORIENTAL: Milhões de pessoas correm perigo de vida, diz ONU

Na TSF: "As Nações Unidas lançaram, esta segunda-feira, um alerta. Um total de 11 milhões de pessoas correm perigo de vida em vários países da África Oriental. A seca e a guerra ameaçam as populações da Etiópia, da Tanzânia, Somália, Quénia, entre outros. Antes de Abril não deverá chover nestes países africanos." [notícia completa]

«Fatwa» de tribunal indiano condena à morte 12 caricaturistas

Na RTP: "Um tribunal islâmico de Lucknow, cidade do norte da Índia, lançou hoje uma "fatwa" (decreto religioso), condenando à morte os 12 autores das caricaturas do profeta Maomé publicadas no final de Setembro no diário dinamarquês Jyllands-Posten. A "fatwa" foi lançada pelo chefe do tribunal Idar-e-Sharia Daroul Kaza de Lucknow, a capital do Estado indiano de Uttar Pradesh (norte). "A morte é a única sentença para os autores das caricaturas sacrílegas do profeta", declarou hoje Maulana Mufti Abul Irfan, o responsável do tribunal. Segundo este responsável, está claramente indicado no Alcorão que aquele que ofende o profeta merece uma punição e que a sentença é aplicável em qualquer parte onde vivam fiéis. Esta decisão do tribunal é vinculativa para os muçulmanos, mas ela é contestável no quadro da lei indiana." [notícia completa]

Áustria: Pena de prisão para historiador que negou Holocausto

Na Rádio Renascença: "Um tribunal austríaco condenou hoje o historiador britânico David Irving a três anos de prisão, por ter negado a realidade das câmaras de gás e do Holocausto, durante a II Guerra Mundial. Irving declarou-se culpado, no início do processo hoje de manhã, de ter negado o Holocausto, em 1989, garantindo que tinha entretanto mudado de opinião e que reconhecia agora a existência das câmaras de gás em Auschwitz. A condenação por unanimidade dos oito membros do júri baseou-se em duas intervenções públicas na Áustria, em 1989, nas quais negou a existência de câmaras de gás em Auschwitz e acrescentou que a "Noite dos Vidros Partidos", a primeira grande perseguição violenta contra os judeus na Alemanha, em 1938, não foi perpetrada pelos nazis." [notícia completa] [no Diário Digital]

Áustria: Historiador britânico declara-se culpado

Na Rádio Renascença: "David Irving declarou-se hoje culpado de ter negado o Holocausto e reconheceu na primeira sessão do julgamento, em Viena, ter errado ao afirmar que não existiram câmaras de gás em Auschwitz. "Cometi um erro ao afirmar que não existiam câmaras de gás em Auschwitz", afirmou o historiador." [notícia completa]

EUA: Adolescente morto em reformatório

No Portugal Diário: "Um adolescente de 14 anos morreu no dia seguinte à sua entrada num reformatório, nos Estados Unidos, depois de ter sido esmurrado e pontapeado pelos guardas do estabelecimento. Segundo noticia o New York Times, os pais do jovem exigiram ver as cassetes das câmaras de vigilância depois de terem recebido o relatório médico que atribuí­a a morte do filho, Martin L. Anderson, a causas naturais. As imagens mostraram o adolescente a ser agarrado por alguns guardas enquanto outros o pontapeavam e esmurravam, sob o olhar de uma enfermeira. Pelo menos nove guardas estiveram envolvidos. Os 80 minutos de imagens acabam com Martin a ser levado numa maca." [notícia completa]

Irão/Polónia: Auschwitz proíbe entrada de peritos iranianos

Na Rádio Renascença: "O Museu de Auschwitz-Birkenau não permitirá a entrada no antigo campo de concentração de peritos enviados pelas autoridades iranianas, para confirmar o número de vítimas do Holocausto. Segundo o jornal polaco "Rzeczpospolita", o Irão pretende enviar à Polónia um grupo de peritos para visitar antigos campos de morte e "verificar o verdadeiro número das vítimas do Holocausto", considerado "um mito" pelo Governo de Teerão. "Todos aqueles que negam os crimes cometidos em Auschwitz não terão permissão para entrar no terreno do antigo campo de concentração alemão", afirmou o Museu em comunicado." [notícia completa]

Terrorismo: Igreja Anglicana apela ao fecho de Guantanamo

Na Rádio Renascença: "O arcebispo de York,a segunda maior autoridade da Igreja Anglicana, apelou ao encerramento imediato do centro de detenção de Guantanamo e acusou os EUA de "violar a lei internacional". Em entrevista publicada hoje pelo jornal britânico The Independent, John Sentamu opina que a recusa dos Estados Unidos de encerrar estas instalações, a despeito do pedido expresso de uma comissão da ONU, reflecte uma sociedade que se assemelha à descrita por George Orwell na sua novela "O triunfo dos Porcos". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

EUA: Químicas condenadas a pagar por contaminação com plutónio

No Diário Digital: "Um tribunal da cidade de Denver, no Colorado, condenou esta semana as companhias químicas Dow Chemical y Rockwell International Corp a pagar 553,9 milhões de dólares ? 466,5 milhões de euros ? a milhares de habitantes e proprietários de terrenos, que afirmam ter contaminados pelo plutónio de uma antiga fábrica de armamento nuclear de Rocky Flats, a cerca de 25 quilómetros a noroeste da cidade. O jurí do tribunal do condado de Court considerou que a negligência das duas empresas no funcionamento da fábrica contaminou as propriedades próximas das instalações, expondo terrenos e habitantes ao plutónio, com os consequentes problemas para a saúde. Antes de chegar a esta decisão foram precisos quatro meses de julgamento e 18 dias de discussão entre os elementos do jurí. Desta forma serão ressarcidas cerca de 13 mil pessoas que, demonstrou a acusação, ficaram com graves problemas de saúde devido ao contacto com o material radioactivo, que se mantém activo durante vários anos." [notícia completa]

Tribunal iliba coronel que comandou massacre de Carandiru

No Diário Digital: "Um tribunal de São Paulo ilibou quarta-feira o coronel da reserva da Polícia Militar que comandou, em 1992, a invasão um dos maiores presídios da América Latina, facto que ficou conhecido como «massacre de Carandiru». Durante a invasão para controlar uma rebelião 111 reclusos foram mortos. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer junto do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal paulista." [notícia completa]

AI apela a Madrid para que quebre silêncio sobre Guantanamo

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje ao governo espanhol para que «rompa o silêncio e condene as violações» dos direitos humanos em Guantanamo, juntando-se ao movimento internacional a favor do fecho da prisão norte-americana. Num comunicado de imprensa, o director da secção espanhola da AI, Esteban Beltrán, considera Guantanamo um «escândalo sem precedentes» que quatro anos depois de ter sido criado continua a ser «uma vergonha para a comunidade internacional». [notícia completa]

ONU insta EUA a encerrar Guantanamo e a libertar detidos

No Diário Digital: "Os EUA devem julgar todos os detidos que se encontram na base militar de Guantanamo, em Cuba, ou então colocá-los em liberdade e encerrar estas instalações, segundo um relatório da ONU tornado público esta quinta-feira. O documento, que resume a investigação dos especialistas da ONU, pede ao governo norte-americano que «encerre o centro de detenção de Guantanamo e evite qualquer prática de tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes». O relatório é dado a conhecer no dia em que o Parlamento Europeu aprova uma resolução nos mesmos termos e que pede que os presos sejam tratados «de acordo com a lei humantária internacional e julgados o mais rapidamente possível por um tribunal competente, independente e imparcial». [notícia completa]

Iraque: Alegado esquadrão da morte na polícia sob investigação

Na Rádio Renascença: "O Ministério iraquiano do Interior lançou uma investigação às alegações de que existe um esquadrão da morte no seio da polícia, em actividade há algum tempo. A investigação foi decidida depois de forças policiais terem descoberto mais dez cadáveres masculinos, com sinais de terem sido alvo de execução e largados em três áreas diferentes do subúrbio de Shula, predominantemente xiita." [notícia completa]

Pentágono considera prejudicial revelação de novas imagens de Abu Ghraib

Na RTP: "O Pentágono considera que a revelação pública de mais imagens de abusos de prisioneiros em Abu Ghraib (Iraque) é prejudicial, por poder incitar à violência generalizada e colocar em risco a vida de militares norte-americanos. A cadeia televisiva australiana SBS transmitiu hoje vídeos e fotografias de abusos naquela penitenciária iraquiana sob administração norte-americana, revelando tratar-se de material inédito com "homicídios, torturas e humilhações sexuais". [notícia completa]

Argentina: Filho de desaparecidos recupera identidade

No Diário Digital: "Um novo filho de desaparecidos da ditadura na Argentina (1976-83), levado à nascença, foi identificado após 28 anos de busca por parte da família, anunciou terça-feira a Associação Avós da Praça de Maio. O jovem identificado chama-se Sebastian José e nasceu a 27 de Março de 1978, durante o cativeiro dos seus pais, Gaspar Onofre Casado e Adriana Leonor Tasca, que continuam desaparecidos, disse em conferência de imprensa a presidente da associação, Estela de Carlotto, juntamente com os avós maternos, uma tia e primos de Sebastian." [notícia completa]

Iraque: Novos escândalos sobre a prisão de Abu Ghraib

Na Rádio Renascença: "A TV australiana SBS vai divulgar fotos mostrando novos maus tratos na prisão de Abu Ghraib. Um militar dos EUA revelou que os filhos de prisioneiros eram usados para fazer ceder os pais. "Tiradas na mesma altura que as famosas fotos de Abu Ghraib, divulgadas em 2004 graças a uma fuga para a imprensa, estas imagens mostram novos abusos: homicídio, tortura e humilhação sexual", segundo a SBS. "A amplitude dos maus tratos revelada pelas novas fotografias deixa entender que a tortura e os abusos ocorridos em Abu Ghraib em 2004 são bem piores do que o que se pensa", comentou ainda a televisão pública australiana." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e na TSF]

Uganda: Eleições livres e justas pouco prováveis, diz ONG

No Diário Digital: "A organização Human Rights Watch considerou hoje «pouco provável» a possibilidade de realizar eleições gerais livres e justas no Uganda, no próximo dia 23, devido à intimidação de opositores e eleitores por parte do Estado.Além da intimidação, a organização de defesa dos direitos humanos refere a interferência do exército nos tribunais a corrupção na gestão dos fundos para a campanha eleitoral e a cobertura parcial por parte dos meios de comunicação social." [notícia completa]

Bassorá suspende cooperação com tropas britânicas após vídeo de violência

Na RTP: "O Conselho da Província de Bassorá suspendeu as relações com as tropas britânicas após a difusão de um vídeo mostrando abusos perpetrados por soldados do Reino Unido contra civis iraquianos, anunciaram hoje fontes militares britânicas. Um porta-voz das tropas britânicas em Bassorá, capitão James St John-Price, confirmou esta decisão, adoptada após uma reunião realizada segunda-feira pelo Conselho, mas acrescentou que não sabia se incluía "relações diplomáticas e económicas". [notícia completa]

Iraque: Militar está a ser ouvido

Na Rádio Renascença: "O cabo Martin Webster, do Primeiro Batalhão Ligeiro de Infantaria, envolvido nas polémicas imagens de maus tratos, continua a ser ouvido pelas autoridades militares britânicas. Webster foi um dos militares identificados nas imagens vídeo divulgadas esta semana pelo jornal "News of the World", que mostram soldados a agredirem violentamente quatro jovens iraquianos." [notícia completa]

Iraque: Identificado soldado britânico detido por actos de brutalidade a civis

Na RTP: "Londres, 13 Fev (Lusa) - O cabo Martin Webster, do primeiro batalhão da Infantaria Ligeira do Reino Unido, é o militar detido domingo no âmbito do inquérito ao vídeo que mostra soldados britânicos a espancar jovens iraquianos, informou hoje a BBC. Segunda a emissora, o Ministério não precisou se considerava Webster testemunha ou suspeito dos maus-tratos, acrescentando que a Polícia militar interroga outros elementos da unidade, que em Abril de 2004 regressou à sua base alemã de Paderborn, logo que terminaram a missão no sul do Iraque." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

MAI: Governo vai instalar em Lisboa centro de repatriamento

No Diário Digital: "O Governo vai abrir em Lisboa um centro de instalação de imigrantes sujeitos a ordem de repatriamento e apátridas similar ao que esta segunda-feira inaugurou no Porto, anunciou o ministro da Administração Interna. António Costa referiu que o Centro Instalação Temporária (CIT) de Lisboa ficará, tal como o do Porto, em instalações cedidas pelo Ministério da Justiça, mas não adiantou o local concreto, nem fixou uma data para a sua abertura." [notícia completa]

Myanmar: Mais um ano de prisão

Na Rádio Renascença: "Foi prolongada por mais um ano, a prisão domiciliária do principal conselheiro da Nobel da Paz Aung San Suu Kyi. A decisão foi tomada pela chefia militar que governa Myanmar, antiga Birmânia." [notícia completa]

Presidente da UE condena publicação de cartoon sobre Holocausto

No Diário Digital: "O chanceler austríaco, Wolfgang Schussel, presidente em exercício da União Europeia (UE), condenou hoje a publicação da primeira caricatura sobre o Holocausto num site iraniano. «O mau uso dos símbolos e a violação de tabus como o Holocausto devem ser condenados», sublinhou, depois de uma reunião, em Viena, com representantes dos cultos cristão, judeu e muçulmano." [notícia completa]

Timor-Leste: Encontro com Indonésia será esta semana

Na Rádio Renascença: "Xanana Gusmão deve encontrar-se, finalmente, esta semana com o Presidente da Indonésia para discutir o relatório que acusa Jacarta de várias atrocidades em Timor-Leste. O encontro já foi adiado várias vezes, depois do relatório ter sido entregue ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan. O Presidente de Timor-Leste vai encontrar-se com o seu homólogo indonésio na próxima sexta-feira na ilha de Bali." [notícia completa]

Comissão da ONU pede encerramento de Guantánamo

No Diário Digital: "A Comissão de Direitos Humanos da ONU vai pedir o encerramento do centro de detenção da base norte-americana de Guantánamo (Cuba) e o julgamento de políticos e funcionários acusados de torturas, noticiou hoje o Daily Telegraph, que teve acesso ao documento. Uma minuta de um relatório elaborado pela comissão, que será publicado esta semana, defende que Washington deveria julgar os 520 detidos ou colocá-los em liberdade." [notícia completa]

Acusado da morte de Dorothy Stang deve ser julgado em abril

Na Agência Brasil: "Brasília - O próximo julgamento dos acusados de terem assassinado a missionária norte-americana Dorothy Stang deve ocorrer em dois meses. Em dezembro de 2005, o assassino confesso, Rayfran das Neves, foi condenado a 27 anos de prisão e outro envolvido, Clodoaldo Batista, a 18 anos de prisão. Os outros três acusados de participação no crime estão presos. Em abril, deverá ser julgado o intermediário da execução, Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato. A demora do julgamento se deve ao deslocamento do processo da comarca de Pacajá para Belém. "Estamos aguardando este deslocamento para levar o intermediário a júri", explica o promotor da Justiça do estado do Pará, Lauro Freitas. Os julgamentos mais esperados, dos mandantes do crime, deverão ser realizados ainda neste semestre." [notícia completa]

Caricaturas de Maomé: Presidente da República condena violência e defende liberdade de expressão

No PÚBLICO.PT: "O Presidente da República, Jorge Sampaio, condenou hoje a violência gerada pela publicação de caricaturas do profeta Maomé e considerou que qualquer juízo negativo sobre as mesmas não pode pôr em causa a liberdade de expressão. "Qualquer que seja o juízo negativo que possamos fazer sobre o sentido, a oportunidade, a intenção e o teor destas caricaturas, ele não põe em causa, de modo nenhum, o direito à liberdade de expressão", disse Jorge Sampaio, que falava num simpósio realizado na Universidade de Évora." [notícia completa]

Iraque: Blair promete investigação e justiça

Na Rádio Renascença: "Tony Blair promete uma investigação rigorosa sobre o vídeo, datado de 2004, que apresenta indivíduos vestidos como soldados britânicos a espancar jovens iraquianos. Esta é a reacção do chefe do Governo britânico a um vídeo agora divulgado no "site" do jornal inglês "News of the World". "Encaramos seriamente qualquer acusação de abuso e será seriamente investigada, mas também quero sublinhar que as tropas britânicas no Iraque ou em qualquer parte do Mundo têm um comportamento adequado e estão a fazer um grande trabalho pelo nosso país e pelo Mundo". [notícia completa] [notícia na RTP]

Soldados britânicos captados em vídeo a espancar quatro jovens iraquianos

No PÚBLICO.PT: "Um vídeo em que um grupo de soldados britânicos agride quatro jovens iraquianos que não oferecem resistência foi esta manhã divulgado pelo tablóide britânico "News of the World", que não revela qual a companhia a que os soldados pertencem. O Ministério da Defesa britânico já reconheceu o carácter "grave" destas imagens e anunciou uma investigação urgente ao caso." [notícia completa]

Amnistia diz que situação dos direitos humanos no Nepal é das piores do mundo

No PÚBLICO.PT: "A situação dos direitos humanos no Nepal é "uma das piores do mundo", lamentou hoje a Amnistia Internacional, organização que apelou à comunidade internacional para tomar "medidas urgentes". "Dez anos de guerra e de instabilidade política fizeram da situação dos direitos humanos no Nepal uma das piores do mundo", disse a organização em comunicado." [notícia completa]

Detido em Espanha alegado torturador argentino na ditadura

No Diário Digital: "A polícia espanhola deteve em Madrid o ex-polícia argentino Ricardo Taddei, acusado de sequestrar e torturar 161 pessoas durante a ditadura militar na Argentina e que enfrenta ordem de prisão naquele país, indicou hoje a Direcção Geral da Polícia espanhola. Taddei, de 63 anos, foi oficial da Polícia Federal Argentina (PFA) nos denominados Centros Clandestinos de Detenção entre os anos 1976 e 1979." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Adeus a Coretta King emociona americanos

No Estadão: "Com a bandeira dos EUA a meio mastro, muita música gospel e a presença do presidente George W.Bush e de três ex-chefes de Estado, os americanos despediram-se na terça-feira de Coretta King, que morreu na semana passada. Foi o funeral que seu marido, Martin Luther King, o grande líder dos direitos civis dos EUA, assassinado em Memphis (Tennessee), nunca recebeu. Na opinião de muitos dos mais de 10 mil presentes ao funeral em Atlanta, Geórgia, o acontecimento demonstra que o sonho de igualdade racial de Martin Luther King está agora um pouco mais próximo. O corpo de Coretta King foi velado desde o fim de semana passada no Capitólio de Atlanta, uma honra jamais obtida por uma pessoa negra." [notícia completa] [no Diário Digital]

AI apela a Madrid para discutir direitos humanos com Putin

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) apelou aos chefes de Estado e de Governo espanhóis para que manifestem preocupação pela situação dos direitos humanos na Rússia nos encontros que têm agendados para esta semana com o presidente russo, Vladimir Putin. Putin, que viaja com uma delegação ministerial e é esperado quarta-feira em Madrid, tem agendados encontros com o rei Juan Carlos e com o presidente do governo, José Luis Rodríguez Zapatero." [notícia completa]

ONU denuncia roubo de 20 camiões com ajuda humanitária para Darfur

Na RTP: "O Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU denunciou hoje o roubo de 20 camiões que transportavam ajuda humanitária para as vítimas do conflito em Darfur, no Sudão, referindo que os níveis de violência na região estão "insustentáveis". Os roubos ocorreram todos na semana passada, o que é um "claro agravamento da segurança em Darfur", afirmou a porta-voz do PAM, Christiane Berthiaume. A porta-voz precisou que nas últimas semanas os ataques a comboios do PAM se multiplicaram, são cada vez mais violentos e que em vários os motoristas foram sequestrados. "A situação é muito preocupante e ameaça as operações do PAM em Darfur", afirmou a porta-voz, sublinhando que na região vivem 2,7 milhões de pessoas que dependem da ajuda alimentar internacional." [notícia completa]

Racismo: Imã Abu Hamza al-Masri condenado

Na Rádio Renascença: "O imã radical Abu Hamza al-Masri foi hoje condenado a sete anos prisão em Londres por incitamento ao assassínio e ao ódio racial. Abu Hamza, de 47 anos, antigo imã da mesquita de Finsbury Park em Londres, tinha sido considerado culpado de seis delitos por incitamento ao assassínio, de dois outros por "utilização de palavras ameaçadoras, excessivas ou insultuosas com a intenção de suscitar o ódio racial" e de um outro delito de posse de um documento susceptível de ser utilizado para fins terroristas." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na RTP]

Guerra dos «cartoons» faz primeiras vítimas mortais

No Diário de Notícias: "Os protestos contra as caricaturas do profeta Maomé ganharam ontem uma nova dimensão, tendo-se estendido do Médio Oriente para a Ásia e África. No Cairo, milhares de estudantes, liderados pelo xeque da Universidade de Al- -Ahzar, a mais alta instância do islão sunita, protestaram contra "a ofensa ao profeta", enquanto na Indonésia, o maior país muçulmano do mundo, manifestantes reuniram-se junto à embaixada dinamarquesa em Jacarta e ao consulado dos Estados Unidos em Surabaya. Uma escalada da violência que se traduziu nas primeiras mortes claramente ligadas a esta crise iniciada em Setembro do ano passado, mas que nos últimos dias conheceu os seus dias mais dramáticos." [notícia completa]

Terrorismo: A explicação do relatório da AI

Na Rádio Renascença: "O presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) explica os principais pontos do último relatório da organização sobre o centro de detenção de Guantanamo. A AI constatou, no seu relatório, que há prisioneiros detidos em Guantanamo já há quatro anos sem se saber quem são e de que crimes são acusados. Simões Monteiro explica que outros dados importantes vêm descritos no relatório, como é o caso de episódios de tortura "que decorreram em Guantanamo", dos quais "a AI tem conhecimento, através de detidos que foram libertados". [notícia completa]

Terrorismo: Guantanamo e o relatório da AI

Na Rádio Renascença: "Milhares de vidas foram destruídas em Guantanamo, acusa a Amnistia Internacional (AI) no seu último relatório sobre presumíveis terroristas ainda detidos naquele campo militar e as suas famílias. "O centro de detenção de Guantanamo condena milhares de pessoas pelo mundo a uma vida de sofrimento, tormentos e preocupações", afirma a organização não-governamental britânica, calculando que estejam ainda detidos naquele campo, mais de quatro anos após ter sido aberto, 500 homens de 35 países. A AI critica o segredo mantido pelas autoridades norte-americanas sobre o número exacto de detidos naquela Base, instando-as a elaborar uma lista precisa de prisioneiros, discriminando as suas nacionalidade e identidade." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no Diário Digital e na TSF]

Blogue dá voz a condenado no corredor da morte

No Diário de Notícias: "A segurança máxima da cadeia de Baltimore não impede Vernon Evans de ter um blogue na Internet. Há cerca de um ano que este condenado à morte responde a perguntas dos cibernautas que querem conhecê-lo. Foi uma militante da Aministia Internacional que fez nascer Meet Vernon. "Criei este blogue para que possa conhecer Vernon Lee Evans, a próxima pessoa a ser executado no corredor da morte do Maryland". [notícia completa]

Cartoons: governos europeus lançam avisos a cidadãos em países muçulmanos

No PÚBLICO.PT: "Depois da Dinamarca e da Noruega terem apelado aos seus residentes na Síria para abandonarem o país depois das violentas manifestações e dos incêndios das embaixadas em Damasco, a Dinamarca avisou hoje os seus cidadãos residentes no Líbano fazerem o mesmo. A França aconselha também os seus cidadãos prudência face à indignação dos muçulmanos quanto à publicação de caricaturas de Maomé na imprensa europeia." [notícia completa]

Presidente da República defende respeito pela sensibilidade e liberdade dos outros

No PÚBLICO.PT: "O Presidente da República, Jorge Sampaio, defendeu hoje na Alemanha que a "sensibilidade e liberdade dos outros" deve ser respeitada, comentando a onda de protestos e violência suscitada pela publicação de caricaturas do profeta Maomé. Os presidentes de Portugal, Alemanha, Finlândia, Itália, Letónia, Áustria e Hungria condenaram hoje na cidade alemã de Dresden os protestos violentos que têm ocorrido no mundo árabe contra a publicação das caricaturas de Maomé." [notícia completa]

Human Rights Watch preocupada com o Chade

Na Rádio Renascença: "A força internacional de manutenção de paz que está em Darfur deve ser estendida ao Chade - é o que diz a "Human Rights Watch" (HRW). Segundo esta organização não governamental, dezenas de milhares de pessoas deslocaram-se para o Chade devido aos problemas na região do Darfur, no Sudão e foram apanhados pela guerra civil." [notícia completa]

Maomé/Caricaturas: manifestações na Dinamarca, Suécia e Grã-Bretanha

No Diário Digital: "Centenas de pessoas manifestaram-se este sábado contra a publicação de caricaturas do Maomé na Dinamarca, na Suécia e Grã-Bretanha, enquanto dirigentes europeus tentam que os protestos não se desenvolvam. Militantes de extrema-direita manifestaram-se na cidade dinamarquesa de Hilleroed, enquanto grupos de esquerda e de muçulmanos organizavam uma contra-manifestação." [notícia completa]

Manifestantes incendeiam embaixadas da Noruega e da Dinamarca em Damasco

No PÚBLICO.PT: "Milhares de manifestantes sírios incendiaram hoje as embaixadas da Noruega e da Dinamarca em Damasco, em protesto contra a publicação de caricaturas do profeta Maomé consideravas ofensivas." [notícia completa] [na BBC Brasil, na RTP e na TSF]

Kofi Annan pede a «amigos muçulmanos» para aceitarem as desculpas do jornal dinamarquês

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral das Nações Unidas disse hoje estar "preocupado" com a polémica sobre as caricaturas do profeta Maomé publicadas na imprensa e apelou aos seus "amigos muçulmanos" para aceitarem as desculpas apresentadas pelo jornal dinamarquês."Partilho a tristeza dos meus amigos muçulmanos que consideram estas caricaturas ofensivas à sua religião. Defendo também a liberdade de imprensa. Mas esta última nunca é absoluta, ela implica uma responsabilidade. O que é importante é que o jornal que publicou as caricaturas apresentou as desculpas", considerou Kofi Annan." [notícia completa]

AI denuncia tortura praticada pela policia georgiana

No Diário Digital: "Choques eléctricos, sacos de plástico na cabeça, queimaduras de cigarros e velas, e bastonadas são torturas correntes da polícia georgiana dois anos passados da Revolução da Rosa, denuncia hoje um relatório da Amnistia Internacional (AI). O documento da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos - disponível na Internet - incide em vários casos contados por detidos que testemunharam maus-tratos desde Dezembro de 2003." [notícia completa]

EUA condenam publicação de caricaturas na imprensa europeia

No Diário Digital: "Os Estados Unidos consideraram hoje que a publicação das polémicas caricaturas do profeta Maomé na imprensa europeia constitui uma incitação «inaceitável» ao ódio religioso e étnico. «As caricaturas são, evidentemente, ofensivas para as crenças dos muçulmanos», declarou o porta-voz do departamento de Estado norte-americano, Justin Higgins, considerando que «a incitação ao ódio religioso e étnico é inaceitável»." [notícia completa]

ONG denunciam injustiças e abusos contra sobreviventes

No Diário de Notícias: "Os governos de cinco países atingidos pelo tsunami de 26 de Dezembro de 2004 "ignoraram frequentemente os direitos humanos" e não conseguiram "proteger os sobreviventes da discriminação, roubo de propriedade e violência". Estas são as conclusões de um estudo entregue às Nações Unidas por três organizações não-governamentais (ONG), que também apelam a um maior empenho da comunidade internacional e da própria ONU. O relatório, que envolveu o contacto com mais de 50 mil pessoas, em 95 vilas e aldeias, foi conduzido em Novembro de 2005 pela Actionaid, a PDHRE e a HIC-HLRN. Todos os países investigados - Indonésia, Índia, Tailândia, Sri Lanka e Maldivas - são alvo de críticas." [notícia completa]

Vários jornais europeus reproduzem caricaturas polémicas de Maomé

No PÚBLICO.PT: "Jornais de vários países europeus reproduziram nas suas edições de hoje as polémicas caricaturas do profeta Maomé, em solidariedade com o diário dinamarquês que publicou as pranchas na origem de uma onda de indignação entre os muçulmanos. O alemão "Die Welt", o italiano "La Stampa", o espanhol "El Periódico" ou o "France Soir" foram alguns dos jornais que publicaram as polémicas imagens, sustentando que a liberdade de informação se deve sobrepor aos protestos e às ameaças de boicote." [notícia completa]