Timor-Leste: Equipa do ACNUR parte sábado

Na Rádio Digital: "Já no próximo sábado parte para Timor-Leste uma equipa do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), confirmou António Guterres em entrevista à Renascença. Aos microfones da RR, António Guterres, responsável pelo ACNUR garantiu que a missão da ONU irá operar no terreno em coordenação com outras equipas humanitárias, com o objectivo de prestar auxílio aos largos milhares de deslocados." [notícia completa]

Timor-Leste: base de dados de violência de 1999 desapareceu

No Diário Digital: "As bases de dados da violência de 1999, guardadas na Procuradoria-Geral de Timor-Leste, e dezenas de processos desse período e mais recentes desapareceram ou foram destruídos no saque à sede daquele órgão, disse hoje o procurador-geral timorense. Contactado telefonicamente pela Lusa em Díli, Longuinhos Monteiro explicou que os autores dos ataques ocorridos nos últimos dois dias roubaram centenas de computadores que estavam no edifício da Procuradoria-Geral, incluindo os que tinham as bases de dados dos crimes de 1999. «Destruíram muitos processos e o mais importante é a base de dados que tínhamos, que desapareceu», disse à Lusa, referindo-se quer aos gabinetes principais da procuradoria quer aos da secção de Crimes Graves, que investigou os processos dos massacres de 1999, em que morreram cerca de 1.500 timorenses." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Quatro trabalhadores afegãos de ONG mortos no Afeganistão

No Diário Digital: "Quatro funcionários afegãos da ONG internacional Action Aid, três dos quais mulheres, foram hoje mortos a tiro por desconhecidos no norte do Afeganistão, anunciaram fontes policiais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Xiitas massacrados por Saddam afinal estão vivos

No Diário Digital: "Duas testemunhas de defesa no processo contra Saddam Hussein, em julgamento pela alegada morte de 148 camponeses xiitas em 1982, garantiram hoje que muitos deles estão vivos e acusaram o procurador de ter prometido recompensas por falsos depoimentos. Uma das testemunhas, falando com o rosto tapado para não ser identificada, assegurou que 23 dos 148 condenados à morte pelo atentado falhado contra a caravana de Saddam Hussein, em Dujail (norte de Bagdad), estão vivos e de boa saúde. A mesma fonte acusou o procurador-geral, Jaafar al-Mussaui, de se ter deslocado a Dujail, na companhia de norte-americanos, em Julho de 2004, para prometer dinheiro e recompensas a quem depusesse contra o antigo ditador, frisando na altura a possibilidade de falsificar documentos para sustentar a acusação." [notícia completa]

Imigração: 796 ilegais chegam às Canárias

Na Rádio Renascença: "Nas últimas 24 horas, 796 imigrantes ilegais chegaram às ilhas Canárias - entre eles seis mães com os seus bebés entre os 4 meses e dois anos - e uma mulher em trabalho de parto. Trata-se do maior número de ilegais a chegar num só dia aquele território espanhol. O fluxo de imigrantes ilegais é tal que o Salvamento Marítimo espanhol difundiu um comunicado em que agradece a colaboração da "gente do mar" nas operações de busca e salvamento das embarcações onde seguem os imigrantes." [notícia completa]

ONU quer investigação a tiroteio em Díli contra polícias desarmados

No PÚBLICO.PT: "O chefe da missão das Nações Unidas em Timor-Leste pediu ao Governo de Díli uma investigação completa do tiroteio de quinta-feira passada contra polícias desarmados, do qual resultaram 10 mortos e 27 feridos, anunciou a missão em comunicado. "Frisando que esta tragédia não pode ser esquecida, o representante especial do secretário-geral, Sukehiro Hasegawa, pediu uma investigação imediata deste incidente para determinar a responsabilidade e culpabilidade dos envolvidos neste crime grave", lê-se no comunicado." [notícia completa]

75 detidos em greve da fome em Guantanamo

Na RTP: "Um total de 75 detidos na base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, estão em greve de fome, no que fontes militares norte-americanas descrevem como uma tentativa dos prisioneiros de chamar a atenção internacional. O comandante Robert Durand, porta-voz da base de Guantanamo, disse hoje que a greve de fome é parte de uma tentativa dos detidos para chamar a atenção da comunicação social e pressionar os Estados Unidos para que libertem os cerca de 460 homens que aí se encontram presos." [notícia completa]

Imigração: Fatídica e macabra viagem

Na Rádio Renascença: "Ao constante fluxo de imigração ilegal de África para a Europa, sobretudo, para as ilhas espanholas das Canárias e os enclaves de Ceuta e Melilla - foi hoje acrescentada mais uma história. Onze corpos putrefactos foram encontrados numa embarcação à deriva, que foi encontrada no arquipélago das Barbados - a mais de 5 mil quilómetros de distância. Foram 135 dias de viagem forçada, que terá tido como partida um porto em Cabo Verde, no dia de Natal do ano passado. A bordo da referida embarcação estariam cerca de 50 imigrantes ilegais, que terão pago 1300 euros cada um a um cidadão espanhol para os transportar para as Canárias. O barco avariou-se, a meio da viagem, ao largo da Mauritânia, tendo sido rebocado para alto mar - onde foi depois abandonado à deriva. As autoridades de Barbados afirmam que as onze vítimas encontradas a bordo morreram de fome e sede. Os outros passageiros terão caído ao mar ou foram deitados à água pelos outros passageiros. Duas mensagens foram encontradas nos corpos das 11 vítimas, que atestam o desespero e a sua preocupação em garantir a entrega dos seus poucos fundos aos seus familiares. Numa das mensagens lê-se - "Quero enviar dinheiro à minha família em Bassada. Por favor desculpem-me e adeus. Isto é o fim da minha vida neste mar de Marrocos". A outra dizia "Sou do Senegal mas estava em Cabo Vede há um ano. As coisas estão muito más. Não penso que vou sobreviver. Preciso que quem quer que me encontre envie este dinheiro à minha família. Favor telefonar ao meu irmão Ibrahim." [notícia completa]

Cabo Verde exorta UA combater pelos direitos do Homem Africano

Na RTP: "O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde saudou hoje a União Africana (UA) e o Dia de África exortando a organização a manter "vivos" os princípios que nortearam a sua criação. O Dia de África (Dia da Libertação de África) foi instituído pelas Nações Unidas em 1972, e assinala a criação da Organização da Unidade Africana (OUA), actualmente União Africana (UA), a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia. Num comunicado emitido pelo seu gabinete, Victor Borges defende e desafia a organização africana a "manter vivos os princípios que nortearam a luta emancipadora dos povos africanos contra o colonialismo e o apartheid", objectivos que estiveram na génese da criação da OUA." [notícia completa]

Amnistia denuncia duplicidade na guerra contra o terrorismo

No Diário de Notícias: "Os governos dos países mais poderosos - como os Estados Unidos e o Reino Unido - revelaram no ano passado uma duplicidade de discursos e critérios em nome da guerra contra o terrorismo. Manipularam instituições internacionais e fecharam os olhos a violações brutais dos direitos humanos como a tortura. Esta é uma das principais conclusões a retirar do relatório 2006 da Amnistia Internacional (AI) sobre a situação dos Direitos Humanos em 150 países. "Os governos, colectiva e individualmente, paralisaram as instituições internacionais e sacrificaram princípios" em nome do combate ao terrorismo, afirmou ontem a secretária-geral daquela ONG, Irene Khan, na apresentação oficial do documento em Londres." [notícia completa]

AI: A violência doméstica e a reacção

Na Rádio Renascença: "A Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica disse não estranhar os resultados divulgados pela Amnistia Internacional (AI) sobre a violência doméstica em Portugal. De recordar que este documento aponta para a morte de 33 mulheres durante o ano de 2005. "É um valor que não nos surpreende", revelou a responsável pela EMCVD, Elza Pais, contactada pela Lusa que acrescentou que estes são valores coincidentes com os que a Estrutura tem vindo a avançar, apesar de não conseguir fazer uma contabilização das mulheres mortas por agressão no seio conjugal. Elza Pais explicou que a EMCVD não consegue, para já, fazer a contabilidade do número de homicidas conjugais identificados porque o Sistema de Estatística Nacional não faz a diferença entre os diferentes tipos de homicidas, mas acredita que o número até seja superior ao revelado pela AI." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Violência doméstica preocupa Amnistia

No >Diário de Notícias: "A Amnistia Internacional destaca pela primeira vez o fenómeno da violência doméstica em Portugal como situação grave de violação dos direitos humanos. Em 2005, 33 mulheres foram mortas no seio familiar, 29 pelo companheiro, ex-namorado ou parceiro, e quatro por outros familiares. São 2,5 mais mortes do que em Espanha (70 homicídios) tendo em conta o número de habitantes, segundo dados da Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA). O relatório da Amnistia Internacional (AI) foi ontem apresentando, no mesmo dia em que os jornais noticiaram mais um caso grave de violência doméstica, desta vez no Porto. Um homem disparou quatro tiros contra a companheira, de 33 anos, cuja vida corre perigo." [>notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

IGAI tem a correr processos sobre casos apontados por organização

Na RTP: "A Inspecção-Geral da Administração Interna instaurou processos disciplinares a um oficial da PSP e a militares da GNR alegadamente envolvidos nos casos de violência policial apontados no relatório da Amnistia Internacional divulgado hoje, informou a IGAI. Questionado pela Agência Lusa, o inspector-geral Clemente Lima disse que "foi instaurado um processo disciplinar a um oficial, por omissão de deveres, encontrando-se o mesmo na fase de acusação". O caso relatado pela AI remonta a Março de 2005, quando o cidadão José Reis foi detido em Lagos por perturbação da ordem pública, tendo sido agredido por vários polícias, segundo uma testemunha." [notícia completa]

Ano de 2005 crítico para Estados Unidos e Reino Unido

Na RTP: "A Amnistia Internacional (AI) aproveita o relatório anual deste ano para criticar duramente Londres e Washington, o primeiro por tentar restringir os direitos humanos depois dos ataques de 2005, o segundo por manter detidas milhares de pessoas sem culpa formada. No Reino Unido, o primeiro-ministro Tony Blair é apontado por, após os atentados do 7 de Julho em Londres (52 mortos), ter anunciado "planos que impõem severas restrições aos direitos humanos". "O governo procurou pôr em causa a proibição da tortura no território e no estrangeiro, e fez adoptar - ou tentou fazer adoptar - leis não conformes com o direito nacional e com as normas internacionais em matérias de direitos humanos, refere o relatório da AI que será hoje apresentado." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Amnistia Internacional: Timor-Leste acusado de abuso policial

No Diário Digital: "Os abusos por parte da polícia e a impunidade com que os autores de crimes contra os direitos humanos são tratados fez com que Timor-leste fosse referenciado no relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2005, apresentado terça-feira. No relatório, a AI refere que «apesar dos esforços para reforçar a protecção dos direitos humanos e o Estado de direito» continua a haver referência a abusos policiais, «incluindo detenções arbitrárias e maus-tratos», e que a justiça é «débil», com casos de autores de crimes de violação de direitos humanos em 1999 a continuarem impunes. «A grave escassez de juízes, delegados do Ministério Público e advogados de defesa nos tribunais limitou a capacidade de funcionamento do poder judicial, bem como a garantia de direito a um julgamento justo num período razoável», adianta a organização, que sublinha ainda que por causa desta «incapacidade» a população se sentiu desencorajada a recorrer ao sistema judicial oficial e se manteve fiel à justiça tradicional, «que não garante padrões de julgamento justos», lê-se no relatório." [notícia completa] [notícia na RTP]

AI: violações continuam em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau

No Diário Digital: "As violações dos direitos humanos continuam em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, com destaque para a violência policial e restrições da liberdade de imprensa, de acordo com o relatório anual da Amnistia Internacional (AI) hoje divulgado. O relatório de 2005 refere que em Angola «a polícia foi responsável por violações dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais e uso excessivo da força». A organização realça nomeadamente as violações de direitos humanos por parte de polícias e militares em Cabinda, região encravada na República Democrática do Congo que luta desde 1975 pela sua independência de Angola. Também em Cabinda, a AI refere os violentos protestos motivados pela nomeação de um bispo católico não oriundo desta província e os relatos do alegado uso excessivo da força por parte da polícia para dispersar os manifestantes." [notícia completa]

AI: violações dos direitos humanos persistem no Brasil

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denuncia no relatório anual, hoje divulgado em Londres, as recorrentes violações dos direitos humanos no Brasil, onde persistem as execuções extrajudiciais, a tortura e o excessivo uso da força. «A população brasileira, em especial os sectores indígenas e excluídos socialmente, continuou a sofrer elevados índices de violações dos direitos humanos», defende a organização no relatório. O documento sublinha que em 2005 foram poucas as iniciativas políticas e que muitas das propostas do Governo federal ainda aguardam aplicação. As violações dos direitos humanos persistem de forma generalizada no sistema prisional, «onde as condições eram muitas vezes cruéis, desumanas ou degradantes», afirma o documento." [notícia completa]

Vítimas do tráfico de seres humanos vão receber autorizações de residência

No PÚBLICO.PT: "O ministro da Administração Interna, António Costa, anunciou hoje que o Governo português vai conceder autorizações de residência às vítimas de tráfico de seres humanos que colaborarem com as autoridades nas investigações. "Na [nova] lei de imigração prevemos a concessão de autorização de residência às vítimas de tráfico de seres humanos, que não podem ser tratadas como criminosas. Merecem a nossa atenção e apoio para a sua integração", disse o ministro." [notícia completa]

Governador admite que polícia pode ter matado inocentes

No Diário de Notícias: "A polícia brasileira pode ter matado inocentes durante a escalada de violência que assolou o estado de São Paulo durante a semana passada. É o próprio governador de São Paulo que admite esta eventualidade: "Eu espero que não tenha inocentes mortos, mas num momento tão difícil para a polícia, com os confrontos que aconteceram, eventualmente pode acontecer que tenha algum inocente", disse, em entrevista ao Estado de São Paulo." [notícia completa]

Itália: Ponte aérea para transferir 800 imigrantes ilegais chegados a Lampedusa

Na RTP: "Roma, 22 Mai (Lusa) - As autoridades italianas iniciaram hoje uma ponte aérea para transferir os imigrantes que se encontram na ilha de Lampedusa (sul), onde nas últimas 24 horas chegaram 800 pessoas, paralisando o centro de acolhimento, informaram 'media' locais. O primeiro voo de um avião militar descolou hoje à tarde com 61 imigrantes a bordo, enquanto estavam previstas outras duas evacuações, tanto em aviões de carreira como em voos das forças armadas. Todos os imigrantes que deixarem Lampedusa serão transferidos para a cidade de Crotone, no sul da península, e para a localidade de Caltanisseta, na Sicília." [notícia completa]

Quatro condendos à morte, três a prisão perpétua por ataque a PM

Na RTP: "Um tribunal paquistanês condenou quatro homens à pena de morte e outros três a prisão perpétua por um ataque suicida em 2004 contra o primeiro-ministro Shaukat Aziz, revelou fonte do tribunal. O tribunal antiterrorista em Rawalpindi, uma cidade fortemente militarizada perto da capital, Islamabad, absolveu oito suspeitos alegadamente envolvidos no caso por falta de provas, disse a fonte do tribunal a coberto do anonimato. Aziz escapou ileso ao atentado de Julho de 2004, mas nove pessoas, incluindo o bombista suicida, morreram neste ataque." [notícia completa]

Guantanamo: Rice descarta possibilidade de encerrar a prisão

No Diário Digital: "Os Estados Unidos não podem ser o «polícia» do Mundo mas também não podem encerrar já o centro de detenção da sua base naval em Guantanamo, Cuba, afirmou domingo a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice. «Obviamente não queremos ser os polícias do Mundo. Gostaríamos muito de poder encerrar Guantanamo, porque é isso que todo o Mundo deseja», afirmou Rice, durante um programa da cadeia de televisão norte-americana Fox. «Mas pergunto. Se decidíssemos encerrar Guantanamo o que aconteceria com as centenas de pessoas perigosas que foram detidas nos campos de batalha do Afeganistão ou pelos seus vínculos à Al Qaeda?«, questionou a chefe da diplomacia norte-americana." [notícia completa]

Polícia remove refugiados de catedral na Irlanda

Na BBC Brasil: "A polícia da República da Irlanda disse ter retirado dezenas de refugiados afegãos que estavam em greve de fome dento de uma catedral em Dublin, para pressionar pelo direito de permanecer no país. A catedral de St. Patrick foi ocupada há uma semana por cerca de 40 afegãos em busca de asilo." [notícia completa] [notícia na RTP]

Cerca de sete mil pessoas participaram em Marchas Contra a Fome em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Cerca de sete mil pessoas participaram hoje em várias marchas contra a fome, em Lisboa, Porto e Ponta Delgada. As marchas, que decorrem em simultâneo em 365 cidades de cem países, têm como objectivo minimizar as carências alimentares e educacionais das crianças em todo o mundo. Em Lisboa, cerca de quatro mil pessoas partiram às 10h21 de hoje da Torre de Belém, em direcção às Docas, identificadas com um chapéu e uma camisola. A iniciativa na capital tinha reunido 40 mil euros, segundo a Lusa. Cada participante nestas marchas, que são uma iniciativa da ONU promovida pela multinacional de transporte expresso "TNT ", paga dez euros. O montante reunido em Lisboa é suficiente para alimentar e educar mais de 1300 crianças durante um ano." [notícia completa]

Neo-nazis preparam manifestação à margem do Irão-Angola

No Diário Digital: "Grupos de neo-nazis alemães estarão a preparar uma manifestação à margem do jogo entre o Irão e Angola, com o propósito de apoiar as declarações anti-semitas do presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, segundo a revista Der Spiegel. «Os neo-nazis parecem querer utilizar o Mundial de futebol para atrair a atenção do Mundo inteiro», destaca a revista. Os grupos de extrema-direita estarão ainda a utilizar a Internet para apelar à realização de «um desfile a 21 de Junho em Leipzig, onde contam afirmar a sua simpatia pelo presidente iraniano que, recentemente, negou o Holocausto e recusa o direito de existência ao Estado de Israel». [notícia completa]

Guantanamo: Quatro prisioneiros tentaram suicidar-se

No Diário Digital: "Quatro prisioneiros tentaram o suicídio, quinta-feira, no centro de detenção militar norte-americano de Guantanamo, na ilha de Cuba, informou hoje fonte da direcção de prisão. Um detido tentou enforcar-se e três ingeriram medicamentos, explicou um porta-voz da prisão, o comandante Robert Durand, num comunicado. Quinta-feira à noite, dois deles estavam ainda hospitalizados, apesar de não correrem perigo de vida. Os guardas do campo intervieram num dos barracões quando um detido «se preparava para se enforcar», precisa o comunicado. Segundo este, «quando os guardas entraram no recinto para impedir o enforcamento, alguns prisioneiros tentaram impedi-los utilizando ventiladores, instalações eléctricas e outros objectos como armas improvisadas»." [notícia completa]

Imigração: Fenómeno não dá sinais de abrandar

Na Rádio Renascença: "Não dá sinais de abrandamento a vaga de imigração ilegal da África subsaariana. Só hoje chegaram às ilhas Canárias mais 647 clandestinos - um recorde, segundo as autoridades espanholas. Os centros de acolhimento estão sobrelotados e Madrid já reforçou a vigilância aérea e terrestre no arquipélago. Recorde-se que ontem, depois de ouvido em Tribunal, o comandante português de um pesqueiro ficou em prisão preventiva. É suspeito de ter transportado quase duas dezenas imigrantes." [notícia completa]

Guantanamo: ONU recomendam encerramento da prisão

Na Rádio Renascença: "Um painel de peritos das ONU recomenda o encerramento da prisão norte-americana em Guantanamo e o fim da utilização de centros de detenção secretos no âmbito da guerra contra o terrorismo. O relatório de 11 páginas, do Comité Anti-Tortura da ONU, que avalia a adesão dos EUA ao Tratado Internacional Contra a Tortura, conclui que "o Estado deve parar com as detenções na Baía de Guantanamo e fechar o estabelecimento." [notícia completa] [notícia na TSF]

ONU aconselha EUA a acabar com prisões secretas

No Diário Digital: "Os EUA devem acabar com todas as formas de tortura usadas pelas suas tropas no Afeganistão e no Iraque. A recomendação é da Comissão da ONU contra a Tortura, que exorta ainda o país a erradicar os centros de detenção secretos para suspeitos de terrorismo. Segundo um relatório divulgado esta sexta-feira em Genebra, «os EUA devem cessar a prática de reter pessoas em locais secretos, seja no seu território ou em territórios sob sua jurisdição». O relatório da ONU é o primeiro dedicado ao território norte-americano desde os atentados de 11 de Setembro e ressalta que o país tem adoptado «formas de tortura desumanas e degradantes». Também foram condenadas certas técnicas de interrogatório, como a do «submarino», assim como a utilização de cães ou o uso de algemas demasiado apertadas." [notícia completa]

Sérvia-Montenegro: Conselho da Europa fala de abusos policiais

No Diário Digital: "A Comissão para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa comprovou a existência de maus-tratos policiais e distúrbios nas prisões da Sérvia e Montenegro, tendo recomendado às autoridades que erradiquem o fenómeno. O organismo com sede em Estrasburgo divulgou hoje o relatório com as conclusões de uma delegação da comissão durante uma viagem aos territórios balcânicos. No decorrer da visita, que incluiu deslocações a prisões, esquadras e outros centros de detenção, a delegação europeia recolheu «numerosas» denúncias de maus-tratos infligidos pela polícia, tanto na Sérvia, como no Montenegro." [notícia completa]

Marcha contra a Fome 2006

A Marcha Mundial Contra a Fome é uma manifestação global anual destinada a promover a sensibilização e recolher fundos para os programas que tentam solucionar o problema da fome infantil, numa parceria de solidariedade social com o World Food Program da ONU. 300 milhões de crianças em todo o mundo sofrem de fome crónica e, havendo alimentos suficientes para alimentar toda a população mundial durante meio século, ainda assim a fome é causa de morte de 6 milhões de crianças anualmente, quando pode ser fornecida uma refeição escolar a uma criança com fome pela quantia irrisória de 16 cêntimos por dia. Saiba como participar, aqui.

Arquivo de crimes nazis será aberto

Na BBC Brasil: "A comissão de 11 países que administra o vasto arquivo nazi com documentos sobre crimes de guerra concordou nesta terça-feira em abri-lo para historiadores e pesquisadores. A decisão foi tomada depois de uma reunião em Luxemburgo e põe fim a meses de discussões sobre a questão da privacidade. As 47 milhões de pastas contêm registos dos nazis sobre trabalhadores forçados, prisioneiros dos campos de concentração e prisioneiros políticos." [notícia completa]

Darfur: ACNUR denuncia recrutamento de crianças por rebeldes

Na Rádio Renascença: "Cerca de 4.700 jovens e crianças refugiados no Chade foram recrutados por rebeldes sudaneses de Darfur desde Março, anunciou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Segundo esta agência da ONU, muitas destas crianças e jovens foram levadas à força em três campos do Chade e teme-se que esta situação se estenda a outros locais, onde estão instalados os refugiados que abandonaram a região de Darfur devido ao conflito que dura há mais de três anos." [notícia completa]

Madrid vai usar satélite para vigiar os imigrantes ilegais

No Diário de Notícias: "Aviões, barcos, mais acordos de repatriamento, dez diplomatas, uma nova embaixada e um satélite. Foram estas as principais soluções ontem apresentadas pelo Governo espanhol para melhor tentar controlar os fluxos de imigrantes ilegais que chegam às ilhas Canárias. No espaço de três dias, deram à costa mais de 900 clandestinos, elevando para seis mil o número de pessoas que chegaram ao arquipélago em embarcações de pesca rudimentares desde Janeiro deste ano." [notícia completa]

«Negligência» deixa Brasil vulnerável, diz Amnistia

Na BBC Brasil: "Diante da onda de violência que desde a noite da última sexta-feira atingiu a cidade de São Paulo, a organização de defesa dos direitos humanos, Amnistia Internacional, cobrou das autoridades brasileiras reformas no sistema de justiça criminal do país. "A longa história de negligência por parte do Estado e a falta das prometidas reformas no sistema de justiça criminal têm aumentado a vulnerabilidade da população brasileira a esse tipo de violência", afirma Tim Cahill, pesquisador da Amnistia." [notícia completa]

Espanha: Governo convoca reunião para analisar imigração ilegal

Na Rádio Renascença: "Madrid agendou para hoje, uma reunião de urgência, para analisar a chegada, este fim-de-semana, de quase um milhar de imigrantes ilegais procedentes do Norte de África. A reunião, convocada pela vice-Primeira-ministra, Maria Teresa Fernández de la Vega, surge depois de quase um milhar de imigrantes ter chegado, entre sexta-feira e domingo às ilhas Canárias, em embarcações oriundas de África." [notícia completa]

Massacre de Dujail: Saddam Hussein recusa pronunciar-se sobre acusações

No PÚBLICO.PT: "O antigo Presidente iraquiano Saddam Hussein recusou hoje declarar-se culpado ou inocente após ouvir a lista final das acusações que lhe são imputadas no processo relativo ao massacre de Dujail. Na audiência de hoje, a que compareceu sozinho, Saddam ouviu impassível a longa acta de acusação, na qual são relatados os pormenores da execução dos 148 habitantes da aldeia xiita, em 1982, em retaliação por uma alegada tentativa de assassinato contra o Presidente." [notícia completa]

Amnistia Internacional Portugal: 25 anos a lutar pelos Direitos Humanos

A Amnistia Internacional Portugal, comemora o seu 25º aniversário no dia 18 de Maio de 2006. Convidam-se todos os apoiantes e simpatizantes da Amnistia Internacional para a Festa pelos Direitos Humanos, que irá realizar-se dia 18 de Maio, a partir das 18.30 no Mercado da Ribeira em Lisboa. [mais informações]

Alemanha: Italiano espancado por skinheads

No Diário Digital: "Um italiano de 30 anos foi espancado por presumíveis skinheads com tacos de basebol, tendo os ferimentos recebidos obrigado a operações à cabeça e ao joelho, revelou hoje a Polícia de Berlim, que presume tratar-se de um ataque xenófobo." [notícia completa]

Continuam a desaparecer pessoas na Tchetchénia

No Da Rússia: "A organização russa de defesa de direitos humanos Memorial denunciou que, nos últimos três anos, na Tchetchénia desapareceram mais de mil pessoas e que o sequestro é o delito mais comum nessa república do Norte do Cáucaso onde as tropas de Moscovo combatem o separatismo desde 1994." [notícia completa]

Médio Oriente: Arbour pede respeito pelos direitos humanos

Na Rádio Renascença: "A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, pediu hoje às autoridades israelitas e palestinianas que respeitem a legislação internacional de Direitos Humanos. "O aumento progressivo do número de vidas perdidas, resultante de ataques selectivos e suicidas, com mísseis artesanais e fogo de artilharia, é inaceitável", afirmou Arbour em comunicado divulgado em Genebra." [notícia completa]

EUA: Imigrantes marcam marcha nacional

Na Rádio Renascença: "As organizações de defesa dos imigrantes de origem hispânica nos EUA apelaram para uma marcha nacional em Washington a 17 de Maio. As organizações de defesa dos imigrantes querem pressionar o Senado para obter uma reforma justa e humana da legislação relativa aos imigrantes. O debate sobre a imigração recomeça segunda-feira no Congresso, dois dias antes desta marcha nacional. O Congresso norte-americano debate há vários meses uma reforma que divide profundamente a maioria republicana, partilhada entre a sua ala mais conservadora que pretende apenas acentuar a repressão para lutar contra a imigração clandestina, e aqueles que defendem a legalização dos imigrantes, que representam uma mão-de-obra muito preciosa para a economia." [notícia completa]

ONU: Amnistia saúda eleição de membros do Conselho de Direitos Humanos

Na RTP: "Lisboa, 10 Mai (Lusa) - A Amnistia Internacional (AI) congratulou-se hoje com a eleição dos primeiros membros do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e lembrou que estes estão obrigados a padrões mais elevados. "Cada novo membro do Conselho teve de conseguir pelo menos 96 votos a favor para assegurar um lugar", salienta a organização de direitos humanos em comunicado, que saúda o facto de ter sido a primeira eleição para um corpo político da ONU por maioria absoluta da Assembleia-Geral. A AI apela aos 47 membros eleitos, obrigados a "elevar os padrões de promoção e protecção dos direitos humanos", para que sejam "transparentes e inclusivos" no seu trabalho, para que outras organizações possam contribuir para a aplicação do seu mandato." [notícia completa]

Repórteres Sem Fronteiras preocupada com aumento de morte de jornalistas no Iraque

Na RTP: "A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) mostrou-se hoje preocupada com o aumento dos assassínios de jornalistas no Iraque, depois da descoberta, em quatro dias, dos cadáveres de cinco membros da imprensa assassinados. "O princípio do mês tem sido particularmente sangrento para a imprensa no Iraque", indicou em comunicado a RSF, que contabiliza 93 profissionais dos média assassinados no país desde o início da guerra, em Março de 2003, 18 deles este ano. A organização de defesa da liberdade de imprensa "já não encontra palavras para expressar o seu horror perante o drama que padece a imprensa iraquiana". [notícia completa]

Preso sérvio da Bósnia suspeito de crimes de guerra

Na RTP: "A procuradoria de Sarajevo anunciou a detenção, por sua ordem, do sérvio da Bósnia Zivko Miletic, suspeito de crimes de guerra. Miletic foi detido na cidade de Foca, leste da Bósnia, pela polícia da entidade autónoma sérvia, indicou a procuradoria, que não adiantou pormenores sobre os crimes de que é suspeito o preso. Segundo a emissora pública da entidade sérvia da Bósnia, Miletic é suspeito de crimes contra muçulmanos bósnios cometidos em Foca e arredores durante a guerra civil no país." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Uso abusivo de armas pela polícia angolana é reflexo da guerra

Na RTP: "O uso abusivo de armas de fogo pelos agentes policiais angolanos reflecte uma mentalidade adquirida durante o conflito armado que ainda não foi possível mudar, defendeu hoje, em Luanda, o sub-comissário Maurício Alexandre, da Polícia Nacional de Angola. "Terminada a guerra, resta-nos a grande tarefa de reconverter a mentalidade de alguns polícias, encarregues da manutenção da lei na sociedade", afirmou Maurício Alexandre, que chefia a área de Moral e Educação Cívica da Polícia Nacional. A comunicação social angolana refere regularmente casos de uso indevido de armas de fogo por agentes policiais na via pública, de que resultam normalmente vítimas mortais e feridos entre os civis." [notícia completa]

Conselheiro do Governo britânico defende encerramento de Guantánamo

No PÚBLICO.PT: "O principal conselheiro legal do Governo britânico pediu hoje o encerramento da prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba, considerando "inaceitável" a sua existência. "A existência do campo de Guantánamo permanece inaceitável. Creio que é tempo de encerrá-lo", afirmou Peter Goldsmith, "attorney-general" britânico, que tem como principal missão aconselhar o Governo em matérias legais. [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

China, Cuba e Arábia Saudita no Conselho de Direitos Humanos

No Diário Digital: "China, Cuba e a Arábia Saudita foram hoje eleitas para o novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, ao mesmo tempo que 41 outros países, na primeira volta da votação realizada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas. Segundo o presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, a primeira volta permitiu eleger a totalidade dos lugares no novo órgão da ONU para quatro dos cinco grupos regionais que se apresentaram como candidatos. Faltam eleger três países para o grupo da Europa de Leste, onde foram ainda eleitos a Rússia, República Checa e Polónia. Os 13 lugares a ocupar por países de África foram entregues à África do Sul, Argélia, Camarões, Djibuti, Gabão, Gana, Mali, Marrocos, Maurícias, Nigéria, Senegal, Tunísia e Zâmbia." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Pena de morte é aplicada com critérios racistas, diz estudo

No Diário Digital: "Quanto mais escura é a pele de um negro acusado de assassinar um branco maior é a hipótese de ser condenado à morte nos Estados Unidos. Esta é a conclusão de um estudo da Universidade de Stanford, na Califórnia (EUA) que revela critérios racistas na aplicação da pena de morte. Na pesquisa foi pedido a estudantes brancos e asiáticos que analisassem os traços faciais de negros acusados de homicídio durante os últimos 20 anos. A maioria dos participantes, 57,5%, «condenaram» à morte os homens que mostravam uma pele mais escura. Pelo contrário, apenas 24,4% dos estudantes aplicou a pena capital a negros de tez clara. Já os 118 negros processados por assassinar outros negros e que foram analisados pelos participantes no estudo não levaram penas tão dramáticas, como os negros acusados de crimes contra brancos." [notícia completa]

Londres liberta 19 mulheres vítimas de tráfico sexual

No Diário Digital: "A polícia britânica resgatou hoje 19 mulheres que se encontravam nas mãos da máfia e que eram obrigadas a prostituir-se, naquela que é já considerada a maior operação do género no Reino Unido. Na operação participaram 50 polícias, que efectuaram buscas a sete locais de Londres e da região de West Midlands e Hertfordshire, das quais resultou a detenção de 12 pessoas. Nove mulheres foram encontradas num bordel no oeste de Londres e seis em Birmingham. O chefe do grupo foi detido com o seu sócio num hotel de Golders Green. As mulheres serão da Malásia e os traficantes do Vietname." [notícia completa]

Escravatura: 12 milhões de vítimas

Na Rádio Renascença: "Mais de 12 milhões de pessoas no mundo são vítimas de formas modernas de escravatura, um fenómeno que está a agravar-se devido à globalização, afirmaram organizações internacionais. A par das formas tradicionais de trabalho forçado estão a aparecer outras formas de "servidão" induzidas pela globalização e pelo crescimento da imigração ilegal para países desenvolvidos. Se a prostituição representa provavelmente dois terços do fenómeno no continente, o trabalho forçado começa também a aparecer em sectores económicos como a agricultura ou a restauração." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

França comemora pela primeira vez abolição da escravatura

No Diário Digital: "A abolição da escravatura será comemorada pela primeira vez em França quarta-feira, depois do anúncio feito pelo Presidente francês, Jacques Chirac, a 30 de Janeiro. A comemoração da abolição da escravatura em França continental pretende levar o país a assumir tanto as «páginas gloriosas» como as épocas de «sombra», disse Jacques Chirac, quando anunciou a data oficial da celebração da data. «A grandeza de um país é assumir toda a sua história. Com as suas páginas gloriosas, mas também com a sua parte de sombra», disse o chefe de Estado, num discurso solene no palácio do Eliseu. O 10 de Maio de 2001 foi a data em que o Senado (câmara alta do sistema parlamentar francês) adoptou por unanimidade a lei que reconhece o tráfico e a escravatura como um crime contra a Humanidade, tendo sido a França o primeiro país no mundo a fazê-lo." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Dois milhões de crianças morrem por ano no 1.º dia de vida

Na RTP: "Cerca de dois milhões de crianças que nascem nos países em desenvolvimento, a maioria em África, morrem por ano no primeiro dia de vida, revela um relatório da organização humanitária Save The Children. De acordo com o documento, que faz uma lista dos melhores e piores países do mundo para se ser mãe, de um total de 125 analisados, refere que a maioria destas crianças morre por causas que podiam ser evitadas como infecções, dificuldades no parto ou baixo peso à nascença." [notícia completa]

ONU escolhe novos membros do Conselho dos Direitos Humanos

No Diário Digital: "Os 191 países-membros da ONU deliberam esta terça-feira os 47 países que vão integrar o novo Conselho dos Direitos Humanos, uma eleição que exige o apoio maioritário da Assembleia Geral. A eleição dos novos membros está aberta a todos os países, que vão ser alvo de uma votação individual, directa e secreta que requer a cada país candidato conseguir 96 votos. Segundo uma resolução da organização, os países têm de ser 13 de África, 13 da Ásia, seis da Europa de Este, oito da América Latina e sete do grupo da Europa Ocidental e outros estados." [notícia completa]

«Há polícias que não sabem falar democratês»

No Diário de Notícias: "Há sindicalistas e polícias que já falam francês e inglês, mas ainda lhes falta falar democratês". A afirmação é do inspector-geral da Administração Interna, Clemente Lima, e manifesta a sua indignação face às declarações dos dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP) publicadas no DN de sábado. Classificadas como "xenófobas" pelo gabinete do ministro da Administração Interna, António Costa, num comunicado duríssimo, as afirmações do sindicato incendiaram os ânimos, com Governo e associações de imigrantes a reuniram-se num coro de protestos. Entretanto, já foi aberto um inquérito disciplinar e um processo de contra-ordenação contra os dois sindicalistas envolvidos." [notícia completa]

Iraque: Encontrados cadáveres de soldados decapitados

Na Rádio Renascença: "Os corpos de três soldados iraquianos raptados na segunda-feira foram encontrados hoje, decapitados, ao sul de Bagdad, anunciaram fontes de segurança. Os cadáveres foram descobertos numa ribeira entre Suhaila e Hilla, cerca de 60 quilómetros para sul da capital iraquiana. Os três militares, originários de Kut, tinham sido raptados na segunda-feira à noite, na estrada para Hilla." [notícia completa]

Fórum Prisões defende encerramento de nove estabelecimentos prisionais

No PÚBLICO.PT: "A associação de defesa dos reclusos Fórum Prisões exigiu ao Ministério da Justiça o encerramento de nove estabelecimentos prisionais, que estão sobrelotados e não têm condições de segurança. Em causa estão as prisões de Monsanto, Elvas, Beja, Monção, Chaves, Felgueiras, Bragança, Lamego e Olhão. A organização baseia-se num estudo realizado por onze técnicos de reeducação do Fórum Prisões em Março e em Abril sobre a natureza da criminalidade em Portugal, bem como do tipo médio do delinquente em cumprimento de pena nas 58 prisões portuguesas." [notícia completa]

Nacionalistas promovem manifestação contra chegada de brasileiros

Na RTP: "O Partido Nacional Renovador (PNR) promove sábado, em Vila de Rei, uma manifestação de protesto contra a iniciativa da autarquia de acolher cidadãos brasileiros naquele município, exigindo a demissão da presidente de Câmara, Irene Barata. O PNR, de extrema-direita, justifica, em comunicado, que a manifestação será "contra a colonização promovida pela autarca Irene Barata, com o dinheiro dos impostos" dos portugueses. O partido reclama ainda a "imediata" demissão da presidente da câmara, eleita pelo PSD, considerando a "importação maciça de mão-de- obra barata oriunda do Brasil com todas as condições e regalias" como uma "clara afronta" a todos os cidadãos nacionais." [notícia completa]

Libéria: Organização humanitária denuncia abusos

Na Rádio Renascença: "O abuso e exploração sexual de crianças e jovens na Libéria, por parte de elementos de organizações de ajuda humanitária e forças das ONU, continua a ser prática corrente. Quatro anos depois de terem sido revelados abusos sexuais em campos de refugiados na África Ocidental, a organização "Save the Children" publicou um relatório, onde identificou casos de exploração sexual na Libéria, em troca de comida, casos que envolvem crianças e jovens, dos 8 aos 18 anos." [notícia completa]

Embaixador turco no Canadá chamado por causa do «genocídio arménio»

Na RTP: "O embaixador turco em Otava foi chamado por Ancara para "consultas" depois de declarações do primeiro-ministro canadiano, Stephen Harper, sobre o alegado "genocídio arménio", entre 1915-17, revelou hoje o jornal The Gazette. Aydemir Arman foi ao seu país para ser informado das medidas a tomar para expressar o desagrado turco face à atitude de Otava, de acordo com a publicação. O Ministério dos Negócios Estrangeiros turco manifestou "consternação pelas palavras do primeiro-ministro canadiano, que apoia infundadas alegações arménias". Admitiu também que as relações turco-canadianas vão ser "afectadas negativamente". [notícia completa]

Pequim protesta contra relatório dos EUA sobre liberdade religiosa

Na RTP: "A China contestou hoje um relatório norte-americano que critica a política chinesa em relação à liberdade religiosa, considerando-o irresponsável e prejudicial para as relações entre os dois países. O relatório da comissão norte-americana para Liberdade Religiosa Internacional, publicado esta semana, afirma que o Governo chinês "continua a empreender sistemáticas violações da liberdade religiosa e de pensamento". [notícia completa]

Guantanamo: Bush à espera

Na Rádio Renascença: "O Presidente dos Estados Unidos afirma que gostaria de encerrar a prisão de Guantanamo, mas que está à espera de uma decisão do Supremo Tribunal para saber onde julgar os detidos. "Claro que Guantanamo é um tema delicado para as pessoas. Eu gostaria de fechar o campo e levar os prisioneiros a julgamento", disse George W. Bush em entrevista à televisão alemã." [notícia completa]

«Xenofobia dispara na Rússia»

No blogue Da Rússia, do jornalista José Milhazes: "A Amnistia Internacional alarma para o aumento da deliquência e intolerância nacionalista na Rússia e denuncia a inactividade das autoridades russas face a esta onda. "O Governo do país que actualmente preside ao G8 (oito países mais industrializados do planeta) e se prepara para dirigir, no próximo semestre, o comité de ministros do Conselho da Europa, não consegue impedir devidamente as manifestações de xenofobia e intolerância" - lê-se num relatório hoje publicado em Moscovo." [notícia completa]

PM sérvio pede a Mladic para se render, TPI acha discurso «inaceitável»

Na RTP: "O primeiro-ministro da Sérvia, Vojislav Kostunica, apelou hoje ao fugitivo Ratko Mladic para que se entregue às autoridades, pedido desde logo criticado pela procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Jugoslávia como "uma duplicidade inaceitável". Num comunicado divulgado após o anúncio em Bruxelas da suspensão das conversações UE-Sérvia para um acordo de associação e estabilização, Kostunica apelou ao antigo chefe militar dos sérvios- bósnios, acusados de crimes de guerra, para que se entregue e deixe de prejudicar "o Estado e o povo da Sérvia". [notícia completa]

Kofi Annan insta governos a reafirmar direito à liberdade de expressão

Na RTP: "O secretário-geral das Nações Unidas (ONU) instou hoje os governos de todo o mundo a reafirmarem o seu compromisso com a liberdade de expressão, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Liberdade de Expressão, Kofi Annan evocou os jornalistas que foram assassinados, feridos ou detidos no cumprimento do dever. Recordou, segundo dados do Comité para a Protecção dos Jornalistas, os 47 repórteres assassinados em 2005 e, este ano, mais 11." [notícia completa]

Media: 16º Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na Rádio Renascença: "As organizações internacionais de jornalistas comemoram hoje o 16º Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, chamando a atenção para 2005, considerado como o mais mortífero da última década. De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras (RSF), mais de 60 jornalistas foram mortos no ano passado enquanto realizavam o seu trabalho, tendo mais de 800 sido presos e mais de 1.300 sido atacados ou ameaçados fisicamente. De acordo com a RSF foram censurados mais de 1.000 órgãos de informação (metade dos quais no Nepal), o que representa um aumento de 63% relativamente a 2004." [notícia completa]

Sudão: Washington exorta partes a concluir acordo de paz

Na Rádio Renascença: "Os Estados Unidos apelaram às partes envolvidas no conflito no Darfur para concluir um acordo de paz para acabar com a violência nesta província sudanesa. "As partes fizeram progressos. Os Estados Unidos e a União Africana acreditam ser possível para eles chegar a um acordo", afirmou o sub-secretário de Estado, Robert Zoellick, em comunicado. "Exortamos as partes a concluir um acordo imediatamente", acrescentou a mesma fonte." [notícia completa]