terça-feira, maio 23, 2006
Amnistia Internacional: Timor-Leste acusado de abuso policial
No Diário Digital: "Os abusos por parte da polícia e a impunidade com que os autores de crimes contra os direitos humanos são tratados fez com que Timor-leste fosse referenciado no relatório da Amnistia Internacional (AI) de 2005, apresentado terça-feira. No relatório, a AI refere que «apesar dos esforços para reforçar a protecção dos direitos humanos e o Estado de direito» continua a haver referência a abusos policiais, «incluindo detenções arbitrárias e maus-tratos», e que a justiça é «débil», com casos de autores de crimes de violação de direitos humanos em 1999 a continuarem impunes. «A grave escassez de juízes, delegados do Ministério Público e advogados de defesa nos tribunais limitou a capacidade de funcionamento do poder judicial, bem como a garantia de direito a um julgamento justo num período razoável», adianta a organização, que sublinha ainda que por causa desta «incapacidade» a população se sentiu desencorajada a recorrer ao sistema judicial oficial e se manteve fiel à justiça tradicional, «que não garante padrões de julgamento justos», lê-se no relatório." [notícia completa] [notícia na RTP]
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