Uma história de Natal no Darfur...

«Ouvi o meu amigo Khamis chamar mãe a uma senhora ainda jovem. Dei-lhe os parabéns por ter um filho tão esperto. E ela, entre soluços, contou a história daquela que foi a mãe do Khamis. Maria era o seu nome. Fora morta a tiro pelos «Janjaweed», as milícias árabes apoiadas pelo Governo, quando fugia da sua casa em chamas que esses mesmos homens sanguinários tinham incendiado. Levanto os olhos e vejo braços que se vão erguendo. Percebi então que muitos dos presentes eram dessa mesma aldeia. Ao meu lado, um jovem acrescentou, tristemente: «Famílias inteiras foram mortas nessa mesma hora, ali, com a Maria; os seus corpos ficaram espalhados no chão». E, a custo, concluiu: «Fugimos sem os ter podido sepultar; que Deus nos perdoe.»

[texto integral]

Greenpeace reitera pedido de proibição de bombas de fragmentação

No Último Segundo: "A organização ambientalista Greenpeace fez um apelo à Espanha e a outros países que possuem bombas de fragmentação, entre eles o Brasil, para que proíbam a fabricação destas armas, umas das mais perigosas do mundo. O pedido foi feito pelo diretor-executivo do Greenpeace na Espanha, Juan López de Uralde, durante entrevista coletiva concedida hoje em Madrid. Uralde disse que o objetivo da campanha é conseguir a proibição internacional de "um armamento mais letal que as minas terrestres, que atinge a população civil e principalmente as crianças". Segundo o relatório da organização ambientalista, 98% das vítimas das bombas de fragmentação utilizadas em conflitos armados são civis. Além disso, as crianças, atraídas pelas cores chamativas das bombas que ficam espalhadas pelo chão, se tornam um alvo fácil." [notícia completa]

Filme recomendado: A Caminho de Guantánamo

A Caminho de Guantanamo é o terrível relato em primeira mão de três muçulmanos britânicos que estiveram em cativeiro dois anos sem qualquer acusação, na prisão militar americano da Baía de Guantanamo, em Cuba.

Conhecidos como "Os Três de Tipton", em referência à sua cidade natal no Reino Unido, os três homens acabariam por ser libertados e enviados para casa, continuando a não ser alvo de nenhuma acusação formal, ao longo de toda esta sua provação.

A Caminho de Guantanamo já originou uma enorme controvérsia, devido à sua posição muito crítica em relação aos governos britânico e norte-americano.

Parte documentário, parte dramatização, o filme relata a sequência de acontecimentos que levaram os três a partir de Tipton, nas terras inglesas das Midlands, para assistir a um casamento no Paquistão, atravessando a fronteira do Afeganistão quando o exército americano invadiu o território, sendo depois capturados pelas forças da Aliança do Norte, até à sua prisão no Campo X-Ray e mais tarde no Campo Delta, em Guantanamo.

A Caminho de Guantanamo, um filme de Michael Winterbottom e Mat Whitecross. Interpretado por Riz Ahmed, Farhad Harun e Arfan Usman. [link]

FIM a Guantánamo!

A
Sua Excelência o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Dr. Alfred Hoffman, Jr.
Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal
Av. das Forças Armadas
1600-081 Lisboa


Excelência

Há quase cinco anos que os primeiros detidos foram transferidos para o campo de detenção da Base Naval dos EUA na Baía de Guantánamo. Mais de 400 continuam detidos indefinidamente, causando sérios prejuízos para eles e para as suas famílias, e danificando a reputação do seu país.

Acredito que a segurança e a justiça efectiva para as vítimas do terrorismo não pode ser alcançada sem o respeito total pelos direitos humanos de todos os detidos e sem a concretização de julgamentos justos para todos os suspeitos de envolvimento em actos de terrorismo.

Cinco anos depois, o campo de detenção de Guantánamo tornou-se um símbolo da injustiça cometida na chamada ?guerra ao terror?, minando a segurança e o respeito pelo cumprimento da lei. Este campo deve ser fechado imediatamente.

Apelo a Vossa Excelência que faça chegar as minhas preocupações ao governo do seu país e para que use da sua influência para tornar o respeito pelos direitos humanos e o cumprimento da lei uma realidade para todos aqueles que se encontram sob custódia norte-americana.

Número de sentenças de morte nos EUA é o menor em 30 anos

Na Reuters Brasil: "WASHINGTON (Reuters) - Especialistas afirmam que a diminuição do apoio público à pena capital nos Estados Unidos é um dos principais motivos para o menor número de sentenças de morte em 30 anos e a maior queda nas execuções em 10 anos. Os analistas fizeram os comentários após a divulgação do mais recente relatório anual do Death Penalty Information Center (centro de informação sobre pena de morte), grupo que se opõe à pena capital. O documento revelou que houve 53 execuções em 2006, o menor número desde 1996, quando houve 45, e muito abaixo das 98 execuções de 1999. O número de sentenças de morte neste ano foi 114, o menor em 30 anos e abaixo das quase 300 por ano na década de 1990." [notícia completa]

Florida: Governador suspende pena de morte

Na TVI: "O governador da Florida, nos Estados Unidos, suspendeu a pena de morte naquele estado norte-americano, depois de, na passada quarta feira, ter corrido mal a execução de um condenado. Um porto-riquenho condenado à pena capital, Angél Díaz, não teve morte imediata. A injecção letal foi-lhe administrada mas o preso só morreu passados trinta e quatro minutos e depois de ter lhe sido aplicada uma segunda dose de químicos letais." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Amnistia Internacional vai avaliar prisões portuguesas no próximo ano

No PÚBLICO.PT: "A secção portuguesa da Amnistia Internacional vai avaliar, no próximo ano e pela primeira vez, a situação nas prisões do país, estando previsto que divulgue o seu relatório no último trimestre de 2007, disse hoje um responsável da organização. De acordo com o presidente da estrutura nacional da Amnistia Internacional (AI), António Simões Monteiro, a estrutura de defesa dos direitos humanos vai analisar as condições das prisões e a legislação que rege o sistema prisional português, entre outros aspectos. Anualmente, no relatório internacional da AI, Portugal costuma ser citado pelos "pontos negros" que persistem nas prisões nacionais, mas agora irá ser alvo de um documento próprio, esclareceu o responsável da organização." [notícia completa]

Parlamento distingue Amnistia Internacional

No Diário Digital: "O Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República de 2006 foi atribuído à Amnistia Internacional-Secção Portuguesa, pelo seu trabalho a nível internacional, com repercussões em Portugal, em especial as campanhas realizadas este ano, «Diga Não à Violência sobre as Mulheres» e «Control Arms». Segundo a edição desta terça-feira do jornal Público, o Parlamento decidiu ainda atribuir a medalha de ouro à jornalista da SIC Raquel Marinho, pela sua reportagem «Na outra pele»." [notícia completa]

ONU aprova convenção que estabelece direitos dos deficientes

No >PÚBLICO.PT: "A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou ontem uma convenção internacional que estabelece os direitos dos cidadãos com deficiência. A convenção, que foi negociada durante quatro anos e meio no seio de uma comissão, foi aprovada por consenso pelos 192 Estados membros da ONU." [>notícia completa] [no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Pensamento do dia...

Guantánamo: Aproxima-se o 5º aniversário do campo de detenção

Em Janeiro de 2002, as autoridades americanas transferiam os primeiros prisioneiros da chamada "guerra ao terror" para a Base Naval dos EUA na Baia de Guantánamo em Cuba. Apesar da condenação internacional generalizada, centenas de pessoas, de cerca de 30 nacionalidades diferentes, continuam detidas neste campo de detenção. A administração norte-americana escolheu Guantánamo para manter estes prisioneiros, na tentativa de os manter fora do alcance dos tribunais norte-americanos. O regime de detenção em Guantánamo - severo, indefinido, em isolamento e punitivo - constitui uma violação à lei internacional já que é um tratamento cruel, desumano e degradante. [texto integral na página da secção portuguesa da Amnistia Internacional]

Juiz defende continuação de acções judiciais contra Pinochet

Na TVNET: "Pinochet está morto, mas as acções que correm em tribunal contra o ex-ditador não devem parar. A opinião é do juiz Baltasar Garzon. O juiz espanhol Baltasar Garzon, que ordenou a prisão de Augusto Pinochet em Londres em 1998, defendeu esta segunda-feira a continuação das acções judiciais iniciadas contra o ex-ditador chileno, que morreu no domingo. Estas acções em curso, nomeadamente em Espanha e no Chile, devem continuar porque pressupõem a obtenção de uma "reparação" para as vítimas "que não foram apenas as de Pinochet, mas também de outras pessoas militares e não militares ", declarou Garzon à rádio espanhola Cadena Ser." [notícia completa]

Uma carta pelos Direitos Humanos

A Maratona de Cartas já vai na 6ª. edição e todos os anos os resultados superam as expectativas: em 2005 escreveram-se mais de 79,000 cartas em todo o mundo num só dia! Da maratona deste ano ainda não temos o número total. Em Portugal escreveram-se 1284 cartas, quase o dobro do ano passado. Saiba mais na página da secção portuguesa da Amnistia Internacional.

Campanha Todos Diferentes, Todos Iguais

Está de volta a Campanha Todos Diferentes, Todos Iguais, que tem como tema de discussão a promoção do debate em torno dos Direitos Humanos, da Diversidade e da Participação. Para comemorar os 50 anos do fim da II Guerra Mundial, promoveu o Conselho da Europa, em 1995, a Campanha Todos Diferentes, Todos Iguais, tendo como objectivo o combate ao racismo, ao anti-semitismo, à xenofobia e à intolerância. Esta campanha teve, então, enorme projecção no nosso país. Fruto desse sucesso, surge, por iniciativa dos Estados Membros do Conselho da Europa, em parceria com a Comissão Europeia e o Fórum Europeu da Juventude, uma segunda edição da Campanha.
Esta nova edição vai ter lugar entre os meses de Junho de 2006 e Setembro de 2007, adoptará o mesmo lema e logótipo, tendo, agora, como objectivos prioritários: Promover o debate em torno dos Direitos Humanos; Promover e celebrar a Diversidade; Promover os Direitos Humanos e a Diversidade pela Participação. [mais, aqui]

O ditador que morreu sem prestar contas

No Diário de Notícias: "Ao anúncio da morte de Augusto Pinochet, milhares de pessoas acorreram ao centro da capital chilena, Santiago, para festejar, enquanto outros milhares choravam o antigo ditador à porta do hospital onde estava internado, testemunharam os media no local. Assim reagiu o Chile ao já esperado desaparecimento do general, que tinha recebido a extrema-unção, no dia 3, depois de sofrer um enfarte do miocárdio e um edema pulmonar que o obrigou a permanecer no Hospital Militar. Apesar de apresentado como estável, o estado de saúde de Pinochet agravou-se, durante a manhã de ontem, acabando este por falecer às 14.15 (17.15 em Lisboa). Tinha 91 anos. Os sentimentos opostos entre os chilenos verificam-se, também, no que diz respeito ao funeral do homem que, depois do golpe de 1973, instalou no Chile um dos regimes militares mais repressivos da América Latina." [notícia completa]

NOBEL DA PAZ: Lutar contra a pobreza é lutar contra terrorismo, diz Yunus

Na TSF: "É uma fórmula para pôr fim ao terrorismo. Muhammad Yunus recebeu, este domingo, em Oslo, o Nobel da paz. O "banqueiro dos Pobres" defendeu, na cerimónia, que a pobreza é a verdadeira ameaça à paz. economista do Bangladesh, de 66 anos, partilha o prémio com o banco Grameen que fundou há 33 anos para ajudar os mais necessitados a ter acesso a crédito bancário.Ao receber o Nobel sublinhou a ideia de que as frustrações, a hostilidade e a raiva que nasce na pobreza não trazem paz em nenhuma sociedade.«A pobreza é uma ameaça à paz», disse Muhammad Yunus, depois de receber o prestigioso galardão, na Câmara de Oslo. «As frustrações, a hostilidade e a raiva geradas pela pobreza abjecta não podem garantir a paz, em nenhuma sociedade», afirmou." [notícia completa]

África precisa de mais cinco milhões de professores

No PÚBLICO.PT: "O continente africano precisa de mais cinco milhões de professores para garantir educação para todos até 2015, estimou hoje o secretário-geral da Commonwealth, Don McKinnon. Segundo McKinnon, milhões de crianças no mundo em desenvolvimento enfrentam um futuro negro. A menos que a geração que hoje tem entre 12 e 24 anos comece já a ter acesso a educação, o resto da sociedade sofrerá a nível social, político e económico." [notícia completa]

Nobel da Paz 2006 entregue em Oslo ao «banqueiro dos pobres»

No PÚBLICO.PT: "O prémio Nobel da Paz 2006 foi hoje oficialmente entregue em Oslo a Muhammad Yunus, do Bangladesh, já considerado "o banqueiro dos pobres", e ao seu Grameen Bank, especializado no microcrédito. Representando o Grameen Bank que a ajudou a sair da miséria, Mosammat Taslima Begum recebeu juntamente com Yunus o prestigioso prémio das mãos do presidente do Comité Nobel, Ole Danbolt Mjoes, em presença da família real norueguesa e de várias celebridades, entre elas a actriz norte-americana Sharon Stone." [notícia completa]

SUDÃO: Annan revoltado com «passividade» perante tragédia no Darfur

Na TSF: "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, criticou veementemente «a passividade» da comunidade internacional perante o derramamento de sangue no Darfur, comparando o desastre em curso nesta província do Sudão com os do Ruanda e da Bósnia. Num discurso por ocasião do Dia Internacional dos Direitos do Homem, Annan relembrou que os dirigentes mundiais aprovaram o conceito da «responsabilidade de proteger» as populações ameaçadas de genocídio ou de crimes contra a humanidade, durante uma cimeira em Nova Iorque em Setembro de 2005. Este conceito enunciava a responsabilidade de cada país de assegurar a protecção da sua população e justificava o princípio de uma intervenção da comunidade internacional no caso do país em questão se revelar incapaz de assegurar essa protecção." [notícia completa]

Dia Internacional dos Direitos Humanos tem pobreza como tema central

No Último Instância: "No dia 10 de dezembro de 1948, foi aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos, a declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos. A data de sua criação foi estipulada, pela própria ONU (Organização das Nações Unidas), o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Comemorado neste domingo (10/12), o Dia Internacional dos Direitos Humanos terá como tema o combate à pobreza. O slogan "Luta contra a pobreza ? Obrigação, não caridade" pretende demonstrar que a pobreza é o maior problema dos direitos humanos no mundo. "A pobreza é ao mesmo tempo causa e produto das violações de direitos humanos e devido a esta dualidade a pobreza é provavelmente o mais grave dos problemas dos direitos humanos no mundo", afirma a ONU em sua mensagem de celebração da data." [notícia completa] [notícia no Estadão]

Morreu Augusto Pinochet

No Diário Digital: "O ex-ditador chileno Augusto Pinochet morreu este domingo, no Hospital Militar de Santiago, onde estava internado há uma semana, anunciou a televisão chilena. O ditador, que governou o Chile desde o golpe militar que depôs o regime socialista de Salvador Allende, em 1973, até 1990, morreu na sequência de um enfarte do miocárdio, na semana passada, e um edema pulmonar. Pinochet, 91 anos, enfrentou nos últimos anos acusações de violações dos direitos humanos, fraude e corrupção, tendo sido alvo de uma ordem de prisão domiciliária pouco antes do internamento na semana passada." [notícia completa]

10 de Dezembro: Acenda uma vela!

AI pede que México defenda direitos humanos

No Estadão: "México - A seção mexicana da organização Amnistia Internacional (AI) pediu ao novo Governo do México que garanta "com compromissos concretos e sem exceções" o respeito aos direitos humanos no país. A AI informou num comunicado que é urgente que o Governo que assumiu no dia 1 "ponha no centro de sua agenda política o fortalecimento dos direitos humanos em nível federal, estadual e municipal, com compromissos concretos e sem exceções". [notícia completa]

ESTREMOZ: Criado núcleo da Amnistia Internacional

No Brados do Alentejo: "O Núcleo de Estremoz da Amnistia Internacional (A.I.) fez a sua apresentação pública no passado dia 16 de Novembro, numa sessão no AtéJazz Café, que contou com cerca de duas dezenas de participantes entre aderentes e convidados. O acto foi 'apadrinhado' por Cláudia Pedra e Luísa Marques, respectivamente directora executiva, e responsável pelos grupos e campanhas da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, que para o efeito se deslocaram propositadamente a Estremoz. A apresentação do núcleo, seus membros e objectivos esteve a cargo de Maria do Céu Pires que abordou a problemática da violação, aos mais diversos níveis, dos Direitos Humanos (D.H.) no mundo e o papel da A.I. em favor das vítimas dessas violações." [notícia completa]

Pinochet libertado mediante pagamento de caução

No PÚBLICO.PT: "Um tribunal de Santiago do Chile decidiu libertar Augusto Pinochet mediante o pagamento de uma caução. O ex-ditador, que estava em prisão domiciliária, sofreu ontem um enfarte que obrigou à sua hospitalização. O tribunal determinou o pagamento de uma caução de 1800 dólares para a libertação do antigo ditador, acusado na semana passada de envolvimento num novo processo relativo à Caravana da Morte, designação de um esquadrão militar que percorreu o Chile em 1973 para eliminar os opositores do regime." [notícia completa]

Pinochet: história de 17 anos de ditadura

No Portugal Diário: "O ex-ditador chileno Augusto Pinochet, de 91 anos, hospitalizado este domingo devido a um enfarte do miocárdio, dirigiu entre 1973 e 1990 um dos regimes militares mais repressivos da América Latina. Nascido a 25 de Novembro de 1915 em Valparaíso (a 100 quilómetros a oeste de Santiago do Chile), filho de um militar proveniente de uma família francesa que emigrou no início do século XVIII de Saint-Malo, na Bretanha, Augusto Pinochet Ugarte nunca terminou os seus estudos, tendo sido expulso por indisciplina das instituições que frequentou." [notícia completa]

«No Child Soldiers» - Desmobilizem As Crianças!

Lido no Raízes e Antenas: "São carne para canhão. Tenra e barata. Muitas vezes esfomeada. Outras vezes com sede de vingança. Crianças entre os seis e os dezassete anos que brincam às guerras nas guerras a sério. Do lado de bandos rebeldes ou dos exércitos governamentais, sem direito a soldo nem ao remorso dos seus comandantes. Muitos morrem. Outros ficam estropiados. Outros viciados nas drogas que os chefes lhes dão para melhor os controlar. Muitos outros ficam com danos psicológicos irreversíveis. Neste momento são mais de 300 mil - 300 mil, santo Deus! - em todo o mundo. E há outras estatísticas: mais de um milhão de crianças passou por esta experiência; mais de dois milhões de crianças morreram em consequência de guerras nos últimos anos; mais de seis milhões ficaram estropiadas ou foram gravemente feridas; há dez milhões de crianças refugiadas, órfãs ou seriamente traumatizadas por guerras recentes. Os números, cruéis, estão no livreto do álbum «No Child Soldiers», que reúne inúmeras vedetas da música africana numa causa comum: a desmobilização das crianças-soldados. O resultado das vendas do disco - uma ideia da organização francesa Aikah a que se associaram outras entidades - reverte para organizações de desmobilização e reinserção de crianças-soldados." [texto completo]

Saddam Hussein recorre da sentença de morte

No PÚBLICO.PT: "Os advogados do antigo Presidente iraquiano Saddam Hussein, condenado à morte a 5 de Novembro pelo massacre de 148 xiitas na aldeia de Dujail, em 1982, apresentaram hoje um recurso da sentença no Supremo Tribunal iraquiano. "Hoje, os advogados de defesa vieram ao tribunal e apresentaram um recurso contra a sentença decidida para Saddam Hussein e outras sentenças no caso de Dujail", confirmou o porta-voz do Supremo Tribunal, Raid Juhi, à agência Associated Press." [notícia completa]

Pinochet em estado grave já recebeu extrema unção

No PÚBLICO.PT: "O general Augusto Pinochet recebeu a extrema unção na sequência do enfarte agudo que sofreu esta manhã e que o levou a ser submetido a um by-pass, indicou o porta-voz do hospital em que se encontra internado, em Santiago do Chile. A cirurgia foi bem sucedida mas o ex-ditador continua em estado grave. Os médicos "salvaram-no praticamente da morte", segundo o filho de Pinochet, ao introduzirem um cateter nas suas artérias para as desbloquear na sequência do ataque cardíaco. Os médicos consideram que o antigo ditador corre risco de vida e um porta-voz do Hospital Militar de Santiago indicou que lhe foi dada a extrema-unção." [notícia completa]

Vá ao cinema no dia 10 de Dezembro!

Grupos de direitos humanos criticam justiça chinesa

No Estadão: "PEQUIM - Grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a falta de independência do sistema judiciário chinês e lamentaram as condenações em "julgamentos pouco transparentes" do colaborador do jornal "The New York Times" Zhao Yan e do ativista cego Chen Guangcheng, segundo vários comunicados recebidos neste sábado pela Agência Efe. A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a decisão desta sexta-feira do Tribunal Supremo Popular de Pequim de manter a sentença de Zhao, condenado a três anos por fraude. A audiência "durou dez minutos", sem a presença do seu advogado." [notícia completa]

AI lamenta que ONU não tenha adoptado Declaração dos Indígenas

Na ANSAlatina: "SANTIAGO, 1 DEZ (ANSA) - A Amnistia Internacional (AI) lamentou que a terceira Comissão da Assembléia Geral das Nações Unidas não tenha adoptado a declaração sobre os Direitos dos povos Indígenas durante seu período de sessões em 2006. Em uma declaração emitida por meio de seu escritório no Chile, a AI sustentou que a ONU menosprezava sua missão ao não reafirmar os Direitos Humanos dos povos indígenas. A organização denunciou, além disso, que os bem-sucedidos esforços para bloquear a adoção desta histórica declaração foram dirigidos pela Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, Botsuana e Namíbia. A maioria dos estados africanos preferiu não participar deste processo de estabelecimento de leis." [notícia completa]