ONU: Aprovada Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

No Diário Digital: "A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje, após dois decénios de negociações, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que protegerá as mais de 370 milhões de pessoas que integram estas comunidades vulneráveis do mundo. O texto, aprovado por 143 votos, contra quatro, com 11 abstenções, constitui um marco histórico para o movimento indígena, que durante anos tentou fazer aprovar este texto nas Nações Unidas. Os quatro votos contra foram dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A declaração, de 46 artigos, estabelece os padrões mínimos de respeito pelos direitos dos povos indígenas do mundo, que incluem a propriedade das suas terras, acesso aos recursos naturais dos seus territórios, preservação dos seus conhecimentos tradicionais e autodeterminação. O embaixador adjunto do Peru na ONU, Luís Enrique Chavez, que apresentou o documento ao plenário da Assembleia Geral, sublinhou que a organização tinha agora a «oportunidade e a responsabilidade» de «colmatar um vazio» no âmbito da protecção dos direitos humanos. «Trata-se da protecção de um grupo de seres humanos que, como testemunham os diferentes mecanismos de protecção dos direitos humanos, se conta entre os mais vulneráveis», acrescentou." [notícia completa]