Sudão: Professora britânica transferida para local secreto para evitar linchamento

Na Lusa: "Cartum, 30 Nov (Lusa) - A professora britânica Gillian Gibbons, condenada por insultar o Islão, foi hoje transferida pelas autoridades da prisão de mulheres de Omdurman, leste de Cartum, para um lugar secreto para garantir a sua segurança. Fontes policiais sudanesas citadas pela agência espanhola EFE disseram que a transferência deveu-se às ameaças feitas contra a professora numa manifestação hoje, em Cartum, onde foi exigida a sua execução. "Eles transferiram-na do estabelecimento prisional para a deixar noutras mãos e noutro local para a proteger e esperar até que cumpra o seu período de prisão", disse o advogado da professora, Kamal al-Gizouli, pouco depois de a ter visitado." [notícia completa]

Justiça: Centro Simon Wiesenthal quer que nazis sejam condenados

No SOL: "A organização lançou a campanha em vários países sul-americanos, com o fim de encontrar e julgar muitos criminosos de guerra que para lá fugiram depois da Segunda Grande Guerra. A ‘Operação Última Oportunidade’ foi lançada pelo Centro Simon Wiesenthal, e pretende encontrar muitos nazis que se encontram escondidos, para que sejam julgados ainda em vida." [notícia completa]

Campanha polémica: Tu és hetero?

No Portugal Diário: "Publicidade à cerveja «Tagus» choca comunidade homossexual. Revolta começou nos blogs, mas acabou numa queixa no Instituto da Publicidade. Contra-campanha da associação «Panteras Rosa» goza com cartazes, que considera terem cunho sexista, entretanto alterados pela marca de cerveja. A cerveja «Tagus» lançou uma campanha publicitária intitulada «Tu és hetero?». O objectivo seria formar uma comunidade online, «o primeiro espaço dedicado à causa heterossexual em Portugal», com o intuito de «conhecer pessoas do sexo oposto, trocar experiências e divertir-te»." [notícia completa]

Saudita violada e condenada «cometeu adultério»

No Portugal Diário: "A cidadã da Arábia Saudita, violada por vários homens, em 2006, e posteriormente condenada a seis meses de prisão e a 200 chicotadas, cometeu adultério, anunciou esta semana o ministro da Justiça de Riad, após a onda de críticas em torno do assunto, refere a «BBC». De acordo com uma nota do Ministério, a jovem «admitiu que havia mantido relações pecaminosas». Na altura em que foi violada, a mulher, que era casada, encontrava-se dentro de um carro com um homem, que não era da família, e diante do qual ficou nua. Depois de terem sido atacados, sequestrados e abusados por um grupo de sete homens, o casal optou pelo silêncio e não denunciou os agressores. O marido da mulher recebeu, porém, uma mensagem anónima semanas depois, informando-o do adultério. «Ela admitiu o que aconteceu e o seu marido contou-nos a história», acrescentou o ministério saudita. O Ministério da Justiça saudita rejeitou ainda a «interferência estrangeira» no caso e insistiu que a sentença é legal e que a mulher «confessou que mantinha um romance com outro homem». A mulher, cujo nome permanece desconhecido, foi inicialmente punida por violar leis de segregação de géneros da Arábia Saudita." [notícia completa]

Violência Doméstica: Quase oito mil mulheres vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses do ano

No SOL: "Quase oito mil mulheres foram vítimas de violência doméstica nos primeiros nove meses deste ano, mais 514 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Policia de Segurança Publica. Na véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala Domingo, dados recentes revelam que de Janeiro a Setembro deste ano a PSP registou 9.218 denúncias de violência doméstica, das quais 7.938 referem-se a casos de agressão a mulheres, 343 a menores de 16 anos e 703 a idosos." [notícia completa]

Declarações de Clemente Lima dividem forças de segurança

Na RTP: "As declarações do inspector-geral da Administração Interna numa entrevista ao "Expresso" estão a provocar reacções diversas entre as forças de segurança. António Clemente Lima concluiu haver uma actuação desadequada das polícias nacionais, considerando que que há "muita intolerância" na relação com o cidadão e muita "exibição da pistola". A reacção mais negativa partiu do Sindicato Nacional de Polícia (SINAPOL), que, acusando Clemente Lima de parcialidade na sua análise e a quem não reconhece legitimidade, pediu a "imediata demissão" do inspector-geral da Administração Interna. "O inspector-geral deve ser demitido com a maior brevidade", afirmou Armando Ferreira, presidente do SINAPOL, afirmando que vai pedir ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, uma posição sobre as declarações de António Clemente Lima." [notícia completa]

MAI nega comportamentos impróprios nas forças de segurança

No Diário Digital: "O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, rejeitou hoje a existência de comportamentos «menos próprios» das forças de segurança para com os cidadãos, considerando que a existirem são «a excepção e não a regra». «Naturalmente que pode haver um comportamento ou outro menos próprio, mas essa é a excepção e não a regra. E quando essa excepção se verifica, o Estado tem os mecanismos necessários para reagir», disse o ministro em declarações transmitidas pela SIC Notícias. Rui Pereira falava depois de o Inspector-Geral da Administração Interna, António Clemente Lima, ter afirmado numa entrevista ao jornal Expresso que «há muita impertinência, intolerância, impaciência da parte da polícia» no «atendimento ao cidadão», que, a seu ver, é sinal de «incompetência». «Acho isto intolerável. E ainda mais intolerável é a atitude das chefias, de alguma tolerância face a estes comportamentos», afirmou, acrescentando que «há carências absurdas» na GNR e PSP ao nível da formação em direitos fundamentais do cidadão." [notícia completa]

ASPP/PSP: Entrevista do inspector-geral é alerta ao Governo

No Diário Digital: "A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP) encara como um alerta ao Governo as declarações críticas do inspector-geral da Administração Interna, António Clemente Lima, relativamente à PSP e GNR, em entrevista ao Expresso. Na entrevista ao jornal, Clemente Lima afirma que há «incompetência a mais na polícia» e «muita cowboyada de filme na mentalidade de alguns polícias». «É evidente que não podemos concordar quando refere incompetência. A PSP tem evoluído muito nos últimos anos e não acredito que o senhor inspector tenha dito isso num contexto de crítica destrutiva dos polícias», disse hoje à agência Lusa o presidente da ASPP/PSP, Paulo Rodrigues." [notícia completa]

Intolerância e incompetência nas relações da GNR e da PSP com os cidadãos

Sobreviventes do Holocausto dizem indemnizações insuficientes

No Diário Digital: "O secretário-geral da organização que representa todos os sobreviventes do Holocausto, Noah Flug, considera insuficientes as indemnizações concedidas até à data pela Alemanha pelos crimes cometidos pelo nazismo contra os judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Os 60 mil milhões de euros concedidos pela Alemanha a Israel desde os acordos de Luxemburgo, de 1952, para indemnizar os sobreviventes do Holocausto não são justos, afirmou Flug em entrevista ao jornal Frankfurter Rundschau. «Distribuído entre os alemães, representa o pagamento de 800 euros em 60 anos por pessoa. Isso equivale a 15 euros por ano», salienta o representante dos judeus europeus que sobreviveram ao extermínio nazi." [notícia completa]

Camboja: Capturado Presidente do regime Khmer

Na TVI: "O antigo Chefe de Estado será presente a um tribunal sob acusação de crimes contra a humanidade. No Camboja foi capturado o mais importante líder vivo dos Khmeres vermelhos. Khieu Samphan, de 76 anos, foi Chefe de Estado do Camboja durante o regime comunista dos Khmeres Vermelhos." [notícia completa]

Guiné-Bissau: Governador de Bafatá chama «negreiros» a traficantes de crianças talibé

Na Lusa: "Bafatá, 19 Nov (Lusa) - "Negreiros" é o nome dado pelo governador de Bafatá, leste da Guiné-Bissau, Carlos Adulai Djaló, aos alegados mestres corânicos que traficam crianças muçulmanas para o Senegal com o falso objectivo de realizarem estudos religiosos. "Desde que estou como governador de Bafatá já conseguimos impedir a saída do país de 300 crianças", afirmou à Agência Lusa Carlos Adulai Djaló. "Vendem as crianças. Temos provas disso", sublinhou, no pátio da Polícia de Ordem Pública daquela cidade guineense, onde as 72 crianças talibé (estudantes do Corão) impedidas de sair sábado do país jogavam à bola. "Não é para ensinar o Al Corão que as crianças são enviadas para o Senegal. As crianças são traficadas para fins lucrativos", salientou, acrescentando que irá brevemente ao país vizinho fazer um diagnóstico da situação." [notícia completa]

Aministia Internacional Portuguesa congratula-se com «moratória histórica» da pena de morte

Na Lusa: "Lisboa, 16 Nov (Lusa) - O porta-voz da Amnistia Internacional Portuguesa considera "histórica" a moratória da aplicação da pena de morte aprovada na ONU, que pela primeira vez contou com o apoio de países de todo o mundo. Em declarações à agência Lusa, o porta-voz da Amnistia Internacional Portuguesa, Vítor Nogueira, considerou hoje um "passo importante" a resolução tomada quinta-feira pela Assembleia-Geral da ONU que exortou à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte. "Esta é uma moratória histórica: a comunidade internacional recomenda aos estados que não façam execuções", afirmou Vítor Nogueira, apesar de reconhecer que esta é apenas uma "recomendação" e que ainda deverá demorar até se conseguir algo mais definitivo. No entanto, Vítor Nogueira sublinha os factos que parecem denunciar uma "evolução mundial" no sentido de acabar com a pena de morte: o "voto favorável da Rússia; a abstenção do único estado Europeu que mantém o pena de morte (Bielorrúsia) e a presença de países de todos os continentes e não apenas da Europa, dando um carácter mundial à moratória".[notícia completa]
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Redacção da RTP teme pela sua liberdade de expressão

No Diário de Notícias: "A redacção da RTP está em polvorosa. Depois dos recentes desenvolvimentos no caso do pivô José Rodrigues dos Santos - que, segundo fontes próximas do processo, vai ser despedido -, os jornalistas da estação sentem que está em causa a sua liberdade de expressão. Segundo fonte da redacção, a percepção dos repórteres é que se trata de uma lógica de perseguição por parte da Administração. Motivo pelo qual está marcada, para hoje, uma reunião geral em que estarão presentes todos os jornalistas, o Conselho de Redacção e os membros da Direcção de Informação." [notícia integral]

Timor: jornalistas mortos por forças indonésias

No Portugal Diário: "Uma magistrada estimou hoje que cinco jornalistas sediados na Austrália foram deliberadamente mortos pelas forças indonésias que invadiram Timor-Leste em 1975 e recomendou uma investigação para determinar se foram cometidos crimes de guerra. A recomendação, na sequência de um vasto inquérito, contradiz a versão oficial dos governos indonésio e australiano que afirmaram que os jornalistas foram mortos acidentalmente no fogo cruzado entre as tropas indonésias e os defensores timorenses na localidade de Balibó a 16 de Outubro de 1975. A vice-magistrada de New South Wales Dorelle Pinch investiga a morte de um dos jornalistas, Brian Peters. Ela concluiu que ele foi alvejado e/ou esfaqueado deliberadamente, e não no calor da batalha por membros das Forças Especiais indonésias que participaram no ataque a Balibó. Pinch disse que as suas conclusões sobre Peter são válidas para os outros jornalistas. Pinch sustenta que, segundo a lei australiana, podem ter sido cometidos crimes de guerra e acrescentou que vai levar o caso aos procuradores federais para determinar se podem ser pronunciadas acusações de crimes de guerra. A magistrada disse que os jornalistas foram mortos à ordem de Yunus Yosfiah, que era então capitão do Exército indonésio e foi depois ministro do governo." [notícia completa]

Moratória internacional: ONU aprova resolução contra pena de morte

No Correio da Manhã: "A Assembleia-Geral da ONU aprovou ontem, quinta-feira, uma resolução, que pela primeira vez, exorta à declaração de uma moratória internacional na aplicação da pena de morte. Após dois dias de debate tempestuoso, o texto foi aprovado por 99 votos a favor, 52 contra e 33 abstenções, pela Comissão de Direitos Humanos do órgão legislativo das Nações Unidas, composto por 192 países." [notícia completa]

Arábia Saudita: Mulher violada é condenada a 200 chibatadas

No Diário Digtital: "Um tribunal saudita condenou hoje a 200 chibatadas e seis meses de prisão uma mulher que foi vítima de violação em grupo, por infringir as leis de segregação por sexo do país. A mulher, 19 anos, membro da comunidade xiita, foi violada 14 vezes durante o ataque de um gangue na região leste do país. Inicialmente foi condenada a 90 chibatadas por violar as leis sauditas, que proíbem qualquer forma de associação entre homens e mulheres não relacionados entre si. A mulher tinha estado no carro de um homem desconhecido durante o ataque." [notícia completa]

Aprovada Moratória contra a pena de morte

No Portugal Diário: "A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira uma Moratória contra a pena de morte, segundo informou ao PortugalDiário fonte da presidência portuguesa da União Europeia. Esta resolução foi apresentada por um grupo transregional liderado pela Albânia, Angola, Brasil, Croácia, Filipinas, Gabão, México, Nova Zelândia, Portugal (em nome da UE), Timor Leste, contando com 87 co-patrocinadores." [notícia completa]

Plano para fechar Guantánamo inclui novos direitos para detidos

No Diário de Notícias: "Presos atrás das grades, ganchos para correntes que prendem os movimentos, refeitórios frio e cinzento. As novas fotografias de Guantánamo divulgadas pelo Pentágono podem rapidamente vir a retratar um cenário ultrapassado. Para tal, a Administração Bush terá de chegar a acordo sobre um plano, actualmente em discussão, para encerrar a prisão da base americana em Cuba. Washington considera dar novos direitos aos 320 detidos que ainda lá se encontram, num esforço que passará pela sua transferência para estabelecimentos prisionais nos EUA." [notícia completa]

Documento secreto sobre a prisão de Guantánamo publicado num site Wiki

No PÚBLICO: "Um manual militar que descreve detalhadamente o dia-a-dia das operações militares dos Estados Unidos na prisão de Guantánamo, em Cuba, foi hoje colocado na Internet, num site dedicado a documentos confidenciais, o wikileaks.org, que entretanto foi bloqueado. A descoberta foi noticiada pela edição online da revista "Wired". O documento inédito proporciona uma visão interna da base americana mais polémica, onde as autoridades mantém presos centenas de suspeitos de terrorismo desde 2002. A maioria são afegãos e iraquianos, acusados de ligações aos taliban e à Al-Qaeda, e cujas condições de detenção estão fora do controlo internacional e põem em causa o cumprimento dos direitos humanos. O documento, com 238 páginas, chama-se "Procedimentos Operacionais Standard do Campo Delta", data de 28 de Maio de 2001, e destina-se exclusivamente a uso oficial, como escreve a “Wired” na sua edição online de hoje." [notícia completa]

Espanha: AI denuncia tortura policial e impunidade

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) denunciou hoje que actos de maus-tratos e tortura por parte das forças e corpos de segurança espanholas são generalizados no país, ficando «impunes» na quase totalidade dos casos. O presidente da secção espanhola da organização, Esteban Beltrán, explicou ao apresentar o relatório sobre esta matéria, que os polícias se sentem acima da lei por beneficiarem juridicamente da presunção de veracidade, quando se lhes devia aplicar o princípio da imparcialidade. A mesma fonte adiantou que quando uma pessoa é maltratada por um polícia costuma ser dissuadida de apresentar queixa. Acresce que os colegas do polícia visado negam os factos, por corporativismo, indicou. O Ministério Público é reticente a avançar com diligências e os juízes mandam arquivar a maior parte dos processos, sem uma investigação prévia, disse ainda. Beltran alertou para o risco de um cidadão ser processado por caluniar a autoridade se apresentar queixa e acabar por não reunir provas. A «indisponibilidade» do governo também foi denunciada por Beltran, que não vê vontade política para resolver o problema, apesar da dignidade de muitos agentes estar manchada pela má actuação de alguns." [notícia completa] [No Portugal Diário]

On-line: Amnistia Internacional quer direitos protegidos

No SOL: "A Amnistia Internacional apelou a governos e entidades para adoptarem medidas para a protecção dos direitos humanos on-line. Para a organização, existem restrições à liberdade de expressão em vários pontos do globo. A Amnistia Internacional quer a libertação dos detidos por exprimirem as suas ideias na web, assim como pretende um ponto final na perseguição movida aos autores de textos políticos on-line." [notícia completa]

UM MUNDO DE DÚVIDAS COM 40 MIL ONG

No Diário de Notícias: "Ninguém sabe ao certo quantas organizações não governamentais (ONG) se dedicam à ajuda ao desenvolvimento em África. Há estimativas que apontam para 40 mil ONG internacionais, mas o número real, o dinheiro movimentado, os seus efeitos, tudo isto é matéria de especulação. O que se sabe é que, por vezes, ONG envolvidas em ajuda humanitária surgem nas notícias pelos piores motivos, como no caso da Arca de Zoé, grupo que tentou levar 103 crianças do Chade para França, alegando que se tratava de órfãos do Darfur. Esta história motivou uma reacção do Governo chadiano e não foi a primeira vez que uma ONG excedeu os limites." [artigo completo]

Drama humanitário no Darfur em rostos e imagens

Lisboa, 7 de Novembro - A Biblioteca por Timor em Lisboa tem patente até dia 15 de Novembro a exposição "Por Darfur", através da qual se revela a dimensão do drama humanitário que se vive nesta região africana.
A mostra reúne desenhos feitos por crianças, um documentário, diversas fotografias de rostos Darfuris e campos de refugiados tiradas por fotógrafos internacionais assim como três quadros de uma pintora que abraçou a causa.
Organizada pela Campanha Por Darfur, o objectivo é sensibilizar a população portuguesa para a situação no terreno e para as sucessivas violações de direitos que afectam sobretudo mulheres e crianças, procurando também mobilizar a sociedade civil para iniciativas de solidariedade com a população martirizada.
Os visitantes poderão ainda a assinar uma petição nacional, a ser entregue a Presidência Portuguesa da União Europeia, na qual é pedido um maior empenho da UE e comunidade internacional que permita resolver o conflito, ponha fim às sucessivas violações de direitos humanos.
No dia 31 de Outubro estiveram presentes para discussão e visionamento do documentário “O chamamento à consciência” a Drª Maria Belém, a Drª Maria Jesus Barroso, a vice-presidente da Amnistia Internacional Lucília José Justino da Amnistia Internacional, o Dr Félix Lungho da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, o Pe. Pinheiro e o Pe. Carlos dos Missionários Combonianos do Sagrado Coração de Jesus, a Irmã Beta das Missionárias Combonianas, entre outros.
Participaram na composição da mesa o coordenador da Campanha Filipe Pedrosa, Lucília José Justino da Amnistia Internacional, uma das Organizações que compõe a direcção desta Campanha e a Pintora Eufémia Reis.

Biblioteca Por Timor
Rua de S. Bento 182-184, em frente à Assembleia da República
Segunda a Sábado das 10:30 às 18:00
Entrada Livre

No Darfur, região Sudanesa com a dimensão do território Francês, em África, três milhões e meio de homens, mulheres e crianças carecem de ajuda humanitária, dois milhões e meio ficaram sem casa e 400 mil morreram desde 2003.
Desde 2003 que a vida quotidiana dos habitantes da região de Darfur, no Sudão, é determinada pela vontade dos Janjawid. Os "Cavaleiros do Mal", como também são chamados, invadem aldeias montados em cavalos, munidos de armas automáticas e pilham casas, dizimam aldeias, matam habitantes.
Em quatro anos de violência, mais de 450 mil pessoas morreram em resultado deste conflito e quase três milhões de pessoas estão actualmente refugiadas. Dois milhões e meio de pessoas encontram-se deslocadas. Este conflito afecta diariamente a vida de mais de quatro milhões de pessoas, ou seja, dois terços da população total do Darfur.
Apesar do Conselho de Segurança das Nações Unidas ter autorizado o destacamento das forças de manutenção de paz para o Darfur, as tropas ainda não estão no terreno.

«Clandestinos morreram em barco à deriva»

No Jornal de Notícias: "Quase meia centena de imigrantes africanos clandestinos morreram de sede, de fome e de frio, ao largo da costa de África, tentando chegar às Ilhas Canárias (Espanha), a bordo de uma embarcação que andou à deriva no mar. Segundo fonte das autoridades de segurança, que pediu o anonimado, em Nouakchott (capital da Mauritânia), 42 clandestinos, quase todos senegaleses (e também oriundos do Mali, Guiné-Bissau e Gâmbia), pereceram nas circunstância atrás referidas, na sequência de uma avaria no motor da embarcação, ao largo da costa de Marrocos." [notícia completa]

Jornalista libertado pelo Chade critica grupo de ajuda

Na Reuters Brasil: "PARIS (Reuters) - Um jornalista detido junto com membros de um grupo francês de ajuda humanitária quando tentavam sair do Chade com 103 crianças criticou os ativistas pelo "amadorismo", mas disse que aquelas pessoas pareciam convencidas de que sua missão é legítima. Marc Garmirian, um dos três repórteres franceses libertados no domingo, disse ter filmado alguns dos ativistas colocando curativos nas crianças para parecer que estavam feridas antes de voar com elas para a Europa. Garmirian e os outros jornalistas já voltaram à França. "Eu percebi rapidamente que, naquilo que se poderia chamar de investigação, ou seja, nas entrevistas que realizavam com as crianças ou com as pessoas que as traziam, eles demonstravam um amadorismo dramático", disse o repórter ao canal de TV TF1, na segunda-feira."
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Haiti: 108 soldados da força da ONU sancionados por abusos sexuais

No DESTAK: "Cento e oito soldados cingaleses da força das Nações Unidas no Haiti vão ser repatriados por terem pago dinheiro em troca de serviços sexuais, designadamente a menores, anunciou hoje a porta-voz da ONU. Estes 108 soldados, membros do contingente cingalês de 950 homens da Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), «serão repatriados sábado por medida disciplinar», declarou a porta-voz, Michèle Montas, durante uma conferência de imprensa." [notícia completa]

Human Rights Watch acusa Portugal de «falta de coragem»

No Diário de Notícias: ""A presidência portuguesa não teve coragem política na cimeira UE-Rússia", afirma ao DN Rachel Denber, directora adjunta da divisão Europa e Ásia Central da organização não governamental Human Rights Watch, concluindo que deveria ter sabido antecipar aquilo que são as reacções típicas de Putin. "É uma pena que assim não tenha sido", diz, lamentando que seja permitido a Putin continuar a brincar com os europeus. Há precisamente uma semana, em Mafra, o primeiro-ministro José Sócrates afirmava: "Espero que ninguém minimize o facto de esta ter sido a primeira cimeira [UE-Rússia] em que há resultados nestes domínios [dos direitos humanos e democracia]." O presidente em exercício da UE referia-se, em concreto, ao facto de o chefe do Estado russo, Vladimir Putin, ter aceitado observadores internacionais da OSCE nas legislativas russas de 2 de Dezembro e ter proposto a criação de um instituto para a defesa e promoção dos direitos humanos... na União Europeia ... não na Rússia." [notícia completa]