ONU: Cuba assina dois acordos sobre direitos humanos

No SOL: "O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Felipe Pérez Roque, assinou na quinta-feira, na ONU, dois acordos internacionais sobre direitos humanos, mas os grupos dissidentes desvalorizam o acto e não esperam mudanças substanciais. Embora se trate, na prática do primeiro compromisso internacional assumido pelo novo Presidente cubano, Raul Castro, a assinatura dos acordos tinha sido anunciada a 10 de Dezembro último. Pérez Roque anunciou, na quinta-feira, pouco depois de um encontro com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que tinha acabado de assinar o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Políticos e Cívicos." [notícia completa]

Cuba assina tratado de direitos humanos que Fidel rejeitava

No Globo Online: "NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Cuba assinou na quinta-feira dois tratados de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que passaram três décadas sendo rejeitados pelo agora aposentado Fidel Castro. Mas o chanceler Felipe Pérez Roque disse após assinar os documentos na sede da ONU, em Nova York, que Havana mantém as restrições que Fidel tinha aos tratados, e que vai registrá-las no futuro. O Tratado Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Tratado Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais entraram em vigor em 1976, no auge da Guerra Fria. No último dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Pérez Roque anunciou que Cuba finalmente iria aderir aos acordos, e que no começo de 2009 autorizará inspecções do recém-criado Conselho de Direitos Humanos da ONU." [notícia completa]

Link: Museu Virtual Aristides de Sousa Mendes

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Reino Unido reconhece que voos com destino a Guantánamo fizeram escala no seu território

No PÚBLICO.PT: "O Reino Unido reconheceu hoje que dois voos que transportavam suspeitos de terrorismo, geralmente atribuídos à CIA, fizeram escala no seu território para reabastecimento, em 2002, na ilha de Diego Garcia, no Oceano Índico. Um dos prisioneiros está em Guantánamo. Este tipo de voos, a que as agências americanas de serviços secretos chamam de "extraordinary rendition", servem para enviar suspeitos de terrorismo, à guarda de agentes de segurança dos EUA, para outros países, onde não gozam de protecção legal nem de direitos ao abrigo da lei americana." [notícia completa]

Canadá vai extraditar nazi das SS

No Portugal Diário: "O criminoso nazi Misha Seifert, condenado a prisão perpétua em Itália, vai ser extraditado esta sexta-feira do Canadá, onde vivia, e chegar sábado de manhã ao aeroporto Ciampino de Roma, anunciou o procurador militar de Verona (Norte). Seifert será depois transferido para uma prisão militar. Misha Seifert, um antigo cabo SS de origem ucraniana que comandou de Junho de 1944 a Abril de 1945 um campo de prisioneiros em Bolzano (Norte de Itália) ficará encarcerado na prisão militar de Santa Maria Capua Vetere em Caserta (Campania, Sul), indicou hoje o chefe do Procuradoria militar de Verona, Bartolomeo Costantini, à agência Ansa." [notícia completa]

Spielberg boicota Jogos por causa do Darfur

No Diário de Notícias: "O realizador norte-americano Steven Spielberg anunciou ontem que deixa de colaborar artisticamente com os Jogos Olímpicos de Pequim 2008, acusando, ao mesmo tempo, a China de não fazer suficiente pressão sobre o seu aliado Sudão para acabar com a violência no Darfur. "Decidi anunciar formalmente o fim da minha colaboração, enquanto um dos conselheiros artísticos estrangeiros para as cerimónias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos de Pequim", explicou o cineasta em comunicado." [notícia completa]

Jovem acusa agente da PSP de o agredir dentro da esquadra

No Diário de Notícias: "Os sócios e amigos do Grémio Lisbonense concentraram-se ontem à tarde no Rossio (Lisboa) para protestar mais uma vez contra o despejo da associação, mas António Mota assistiu de longe à manifestação. O jovem de 23 anos não se aproximou da multidão porque desde a passada sexta-feira - dia em que a PSP executou a ordem de despejo do Grémio - que teme a Polícia . O recém-licenciado em Matemática conta que, naquela noite, foi apanhado pelas autoridades no meio da confusão, levado para esquadra da PSP da Rua Gomes Freire e agredido por um agente até ficar com o maxilar dorido, o olho direito e as orelhas negras: "Três polícias meteram-me numa sala e fizeram-me sentar numa cadeira." António conta que dois deles saíram do quarto e deixaram-no com o terceiro: "Ele calçou umas luvas, tirou-me as algemas e deu-me um estalo." [notícia completa]

Olímpicos: Partidos nacionais contra limites à liberdade de expressão

Na Lusa: "Lisboa, 13 Fev (Lusa) - Os partidos políticos nacionais com assento parlamentar condenam qualquer tipo de limitação à liberdade de expressão dos atletas portugueses que participem nos Jogos Olímpicos Pequim2008. A polémica foi espoletada sábado com notícias sobre uma cláusula que o Comité Olímpico da Inglaterra tencionaria impôr nos contratos dos atletas, proibindo qualquer manifestação política durante os Jogos de Pequim2008. A posição do PS é coincidente com a expressa hoje pelo Comité Olímpico de Portugal (COP) e o deputado socialista Fernando Cabral lembrou que a Carta Olímpica já "proíbe as manifestações políticas nas instalações olímpicas", pelo que "não faz sentido criar mais regulamentos". [notícia completa]

Timor: Provedoria Direitos Humanos vigiará contra abusos

No Diário Digital: "O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Ximenes, garantiu em comunicado enviado à Lusa que a instituição estará vigilante face a eventuais abusos durante a vigência do estado de sítio, instaurado na segunda-feira. O estado de sítio, prorrogado hoje por mais 10 dias, foi instaurado na sequência dos atentados de segunda-feira contra os chefes de Estado e de governo timorenses, José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, respectivamente. No comunicado, o Provedor reconhece que as medidas de excepção - que incluem o recolher obrigatório entre as 20:00 horas e as 06:00 horas -, são «proporcionais às circunstâncias presentes. Os restantes direitos fundamentais não se encontram suspensos». [notícia completa]

Marrocos: Comício pela libertação de presos políticos

Na RTP: "Rabat, 13 Fev (Lusa) - Várias organizações não governamentais, partidos políticos e sindicatos organizaram hoje, em Rabat, um comício de solidariedade pela libertação dos presos políticos em Marrocos, no âmbito de uma campanha que inclui várias manifestações. No comício, organizado na sede da central sindical União Marroquina do Trabalho (UMT), a presidente da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH), Jadiya Riyadi, considerou que "esta campanha tem por objectivo, em primeiro lugar, reforçar a pressão para obter a libertação de oito presos do 01 de Maio, todos membros do AMDH, condenados sob a acusação de insultar o monarca alauíta". [notícia completa]

Pentágono quer pena de morte para acusado de planear 11/9

No Diário Digital: "O Pentágono pretende que o homem considerado o mentor dos ataques de 11 de Setembro nos EUA, Khalid Sheikh Mohammed, seja julgado por assassínio e conspiração, bem como outros cinco, e pedirá a sua execução em caso de condenação. As acusações, se forem aprovadas por um representante do Pentágno para supervisionar o tribunal de guerra de Guantánamo, são as primeiras provenientes daquele tribunal que alegam envolvimento directo nos ataques de 2001 nos Estados Unidos e as primeiras envolvendo pena de morte." [notícia completa]

Nebraska põe fim ao uso da cadeira eléctrica

No Diário de Notícias: "O Nebraska tornou-se ontem o último estado norte-americano a abolir a cadeira eléctrica como modo de execução primário, depois de o Supremo Tribunal estatal ter considerado que violava a dignidade humana e era, por isso, inconstitucional. A decisão surge na altura em que se aguarda que o Supremo Tribunal dos EUA se pronuncie sobre a legalidade da injecção letal, o método de execução mais comum. "As provas demonstram que a electrocussão inflige uma dor intensa e um sofrimento agonizante. Por isso, como método de execução é um castigo cruel", indicou o tribunal, que decidiu por seis contra um. "Os condenados não devem ser torturados até à morte, não importa qual tenha sido o seu crime", escreveu o juiz William Connoly." [notícia completa]

Concerto Solidário por Darfur na FNAC Chiado