quarta-feira, fevereiro 13, 2008

Timor: Provedoria Direitos Humanos vigiará contra abusos

No Diário Digital: "O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Ximenes, garantiu em comunicado enviado à Lusa que a instituição estará vigilante face a eventuais abusos durante a vigência do estado de sítio, instaurado na segunda-feira. O estado de sítio, prorrogado hoje por mais 10 dias, foi instaurado na sequência dos atentados de segunda-feira contra os chefes de Estado e de governo timorenses, José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, respectivamente. No comunicado, o Provedor reconhece que as medidas de excepção - que incluem o recolher obrigatório entre as 20:00 horas e as 06:00 horas -, são «proporcionais às circunstâncias presentes. Os restantes direitos fundamentais não se encontram suspensos». [notícia completa]

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