Bósnia: Ex-general muçulmano condenado a três anos

No JN: "O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia condenou o antigo chefe do Estado-Maior do Exército dos muçulmanos da Bósnia a três anos de prisão por tratamento cruel cometido sobre sérvios da Bósnia em 1995. A condenação de Rasim Delic, de 59 anos, não foi mais pesada porque os juízes consideraram o réu "inocente" de três das acusações. No julgamento, a acusação tinha pedido uma pena de 15 anos de prisão contra o general, um dos poucos muçulmanos formalmente acusados de crimes de guerra." [notícia completa]

Ex-oficial nazi julgado por massacre há 66 anos

No JN: "Um ex-oficial nazi, actualmente com 90 anos, já condenado à revelia à prisão perpétua em Itália, negou qualquer responsabilidade num massacre de civis na Toscânia em 1944. Josef Scheungraber refutou as acusações na abertura do julgamento, em Munique, 66 anos depois dos factos, ocorridos durante a II Guerra Mundial. Josef Scheungraber, 90 anos, é acusado de ter ordenado uma retaliação depois de um confronto com partidários italianos, enquanto comandante de uma companhia de guardas alpinos. Catorze civis foram mortos, em 26 de Junho de 1944, em Falzano di Cortona." [notícia completa]

Gonçalo Amaral diz que está apenas acusado de «falso testemunho» e «omissão do dever de denúncia»

Na Lusa: "Lisboa, 11 Set (Lusa) - O ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral afirmou hoje à Lusa que está apenas acusado de "falso testemunho" e "omissão do dever de denúncia" no processo de alegadas agressões à mãe de Joana Cipriano, criança que desapareceu em Portimão em 2004. "Não estou acusado do crime de tortura, mas apenas dos crimes de falso testemunho e omissão do dever de denúncia", realçou Gonçalo Amaral, que assim quis "esclarecer" uma notícia difundida hoje à tarde pela Agência Lusa. Outubro é a data prevista para o início do julgamento dos cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ) acusados de agressões no "caso Joana", mas os arguidos preparam-se para "exigir responsabilidades aos mais altos magistrados do país" caso sejam absolvidos." [notícia completa]

Gonçalo Amaral julgado por tortura

No Sol: "Outubro é a data prevista para o início do julgamento de Gonçalo Amaral e de outros inspectores da Judiciária acusados de tortura no caso Joana. O caso Joana remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, no concelho de Portimão, no Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança. Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ), tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto. [notícia completa]

Relatora da ONU diz que situação de direitos humanos no Sudão não melhorou

No G1: "Genebra, 10 set (EFE).- A preocupante situação dos direitos humanos no Sudão não mostra sinais de melhora, e todas a partes envolvidas no conflito interno desse país são responsáveis de violações aos direitos fundamentais, segundo a relatora das Nações Unidas Sima Samar. Em um relatório preparado para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU e divulgado hoje, Samar denuncia violações cometidas tanto pelas Forças Armadas governamentais quanto pelos diferentes grupos armados rebeldes que atuam no país, onde ataques de todo tipo permanecem impunes." [notícia completa]

Defesa dos direitos humanos rende Prêmio Príncipe de Astúrias a Betancourt

No G1: "Oviedo (Espanha), 10 set (EFE).- A força demonstrada pela franco-colombiana Ingrid Betancourt durante seus mais de seis anos de cativeiro em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e sua firme defesa dos direitos humanos lhe renderam hoje o Prêmio Príncipe de Astúrias da Concórdia de 2008. O júri destacou tanto a "força" quanto a "dignidade" e "coragem" com as quais a ex-candidata à Presidência da Colômbia, de 46 anos, enfrentou seis anos de "injusto cativeiro", concluído em julho após uma grande operação do Exército colombiano." [notícia completa]

Cavaco Silva vai presidir comissão de honra de homenagem a Aristides de Sousa Mendes

No SOL: "O Presidente da República aceitou hoje o convite para presidir à comissão de honra de mais uma homenagem a Aristides de Sousa Mendes, disse à Lusa a presidente da Fundação com o nome do diplomata português. Em declarações à Lusa à saída de uma audiência com Cavaco Silva, a presidente da Fundação Aristides de Sousa Mendes, Maria Barroso, adiantou que o encontro foi pedido com o intuito de convidar o chefe de Estado para presidir à comissão de honra que irá «desencadear uma vez mais uma acção de homenagem a Aristides de Sousa Mendes»." [notícia completa]

Tráfico de seres humanos cresce 150%

No DN: "Os casos de tráfico de pessoas e seres humanos recebidos pelas polícias europeias aumentaram de 29 para 71, de 2006 para 2007. Por isso, a Eurojust, órgão criado em 2002, com sede em Haia, na Holanda, que resulta da cooperação das várias polícias dos países da União Europeia, já definiu, para 2008, o crime de tráfico de seres humanos como uma das prioridades." [notícia completa]

Bósnia e Herzegovina: O TPI não basta para os crimes perpetuados na região

Numa altura em que as atenções mundiais se centram no julgamento de Radovan Karadzic, ex-Comandante Supremo do Exército Sérvio na Bósnia, detido em Haia, na Holanda, a Amnistia Internacional alerta que foram perpetuados no país, durante os anos 90, milhares de outros crimes que exigem também investigação e julgamento, de forma a trazer justiça às vítimas. Ao mesmo tempo, a AI tem sérias ressalvas quanto aos esforços que têm sido desenvolvidos pelas autoridades nacionais neste sentido.
Estas declarações da Amnistia Internacional foram feitas na passada sexta-feira, dia 29 de Agosto, quando Karadzic compareceu à sua segunda audiência no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Recorde-se que o líder sérvio foi detido a 21 de Julho deste ano e entregue ao Tribunal de Haia 10 dias depois. Pediu então 30 dias para decidir se se declararia culpado ao inocente nas 11 acusações de genocídio e crimes contra a Humanidade que enfrenta. Optou agora por se declarar inocente. [...] [mais informação]

Portugueses debatem direitos humanos em Paris

No JN: "Mais de 2.000 representantes de organizações não-governamentais de 95 países, incluindo Portugal, reuniram-se, ontem, em Paris, para debater aspectos da sua actividade e promover a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada há 60 anos na capital francesa. A 61.ª Conferência Anual do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas e ONG decorre até amanhã na sede da UNESCO e visa reforçar os esforços da sociedade civil para o respeito e promoção dos direitos humanos, a nível mundial, regional e local." [notícia completa]

Peter Gabriel será embaixador da Consciência da Amnistia Internacional

No G1: "Londres, 3 set (EFE) - O cantor britânico Peter Gabriel será nomeado embaixador da Consciência da Amnistia Internacional, título já ostentado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, pelo grupo U2 e por Mary Robinson, ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, informaram hoje os organizadores destes prémios. Gabriel receberá o título, que reconhece a liderança individual excepcional na luta para proteger e promover os direitos humanos, na próxima quarta-feira em Londres das mãos de The Edge, integrante do U2." [notícia completa]

Os desaparecidos não serão esquecidos

Decorria o ano de 1982 quando El Salvador mergulhou num sangrento conflito interno. Maria Victoria Franco encontrava-se junto às suas duas filhas, Ernestina e Erlinda, de sete e três anos, respectivamente, quando o Exército as capturou numa operação militar. Maria Victoria nunca mais as viu, nada foi investigado e ninguém foi culpabilizado. Passaram já 25 anos sobre o seu desaparecimento. Foi também há vinte e cinco anos que o mundo despertou para o problema dos desaparecimentos forçados e para o drama das suas famílias, no seguimento da iniciativa da Federação Latino-Americana de Associações de Familiares de Detidos-Desaparecidos, que na altura propôs o dia 30 de Agosto para Dia Internacional dos Desaparecidos. Desde então, a Amnistia Internacional e dezenas de outras organizações aproveitam este dia para recordar as vítimas e apelar ao fim dos desaparecimentos forçados. [...] [mais informação]