Defensores dos Direitos Humanos na Austrália recusam execução de terroristas

No OJE: "Defensores dos Direitos Humanos pediram hoje ao governo australiano que se oponha à execução de três condenados à morte pelos atentados de Bali, de 2002, que mataram 202 pessoas. As autoridades indonésias anunciaram que fuzilarão, em Novembro, Amrozi, Mukhlas e Imam Samudra, mas não revelaram as datas exactas das execuções. Chris Sidoti, do Conselho dos Direitos Humanos australiano, defendeu que o governo de Camberra deveria opor-se activamente à pena de morte, não só na Austrália como no estrangeiro. Tanto o Partido Trabalhista como o Partido Liberal, na oposição, são contra a pena de morte e, contudo, não condenaram a aplicação da pena capital neste caso." [notícia completa]

RD Congo: Organizações humanitárias falam catástrofe

Na RR: "O Comité Internacional da Cruz Vermelha e a UNICEF dizem que a situação humanitária em Goma, no Leste da República Democrática do Congo (RDC), é "catastrófica" e "muito preocupante". Apesar da trégua nos combates, a população da zona continua em fuga e pelo menos dois hospitais da cidade foram pilhados. Os Capacetes Azuis são a única força organizada que permanece em Goma, de onde as tropas governamentais fugiram perante o avanço de um grupo rebelde, afirmou um porta-voz da ONU." [notícia completa]

RD Congo: França alerta para massacre em curso

Na Rádio Renascença: "Pode estar em marcha um massacre "provavelmente nunca antes visto em África", disse hoje o ministro francês dos Negócios Estrangeiros sobre a situação na República Democrática do Congo. Bernard Kouchner viajou esta sexta-feira para as cidades de Kinshasa e Goma, na companhia do seu homólogo britânico David Miliband, para tentar restabelecer um diálogo para a paz. "É um massacre provavelmente nunca antes visto em África aquilo que está a desenrolar-se à frente dos nossos olhos, com mais um milhão de refugiados, com ataques muitos específicos, mutilações sexuais que fazem parte dos actos de guerra elementares nesta região", disse Kouchner." [notícia completa]

Colômbia expulsa 25 militares por violação de direitos humanos

No Abril.com: "BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia destituiu nesta quarta-feira 25 efectivos do Exército, incluindo três generais, devido ao suposto envolvimento em casos de violação dos direitos humanos vinculados ao desaparecimento de 19 jovens que depois foram declarados como mortos em combate. Esta é a maior punição da história recente das Forças Militares da Colômbia, no momento em que grupos de direitos humanos acusam os militantes colombianos de cometerem atos ilegais em sua luta conta a guerrilha esquerdista, grupos armados ilegais e o narcotráfico." [notícia completa]

Amnistia denuncia aumento de execuções extrajudiciais na Colômbia

Na AFP: "A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) denunciou o aumento de "execuções extrajudiciais pelas forças de ordem na Colômbia e as violações de direitos humanos cometidas por grupos paramilitares", segundo documento publicado nesta terça-feira em Madrid. No documento "Deixei-nos em paz" obtido pela AFP, a ONG destaca que, segundo o governo colombiano, no país há um "renascimento irreversível de uma paz relativa, um rápido recuo dos índices de violência, a desmobilização com sucesso de milhares de combatentes paramilitares e uma justiça efectiva para as vítimas de abusos". "Sem dúvida, é certo que nos últimos anos a incidência de alguns abusos caiu", continua a AI em seu relatório de 85 páginas. "Mas outros, no entanto, aumentaram, particularmente as execuções extrajudiciais cometidas diretamente pelas forças de segurança e os deslocamentos forçados das populações", continua." [notícia completa]

Somália: Mulher é morta à pedrada por adultério

No Diário Digital: "Muçulmanos somalis mataram à pedrada uma mulher acusada de adultério, na primeira execução pública deste tipo em cerca de dois anos. De acordo com testemunhas, a mulher, de 23 anos, foi morta na noite de segunda-feira, frente a centenas de pessoas em Kismayu, cidade portuária no sul da Somália, controlada desde Agosto por insurrectos islâmicos. Guardas abriram fogo quando um parente tentou correr até à mulher, e uma criança morreu, segundo as testemunhas. Os militantes islâmicos somalis não realizavam estas execuções desde a época em que controlavam a capital, Mogadíscio, e parte do sul do país, em 2006. Expulsos por forças etíopes e somalis, os militantes mantêm uma guerrilha que gradualmente retoma parte do território." [notícia completa] [notícia na Rádio Renascença]

Skinheads planeavam massacre no Tennessee

No Sol: "A justiça norte-americana revelou ter descoberto um plano de militantes neo-nazis para matar 108 jovens afro-americanos e atentar contra a vida do candidato presidencial Barack Obama. Segundo a agência Associated Press, agentes federais interceptaram em Jackson, no Tennessee, dois homens militantes da extrema-direita norte-americana que se preparavam para atacar uma escola secundária de maioria negra." [notícia completa]

«Scanners» nos aeroportos violam direitos humanos

No Diário de Notícias: "A instalação de scanners corporais nos aeroportos da União Europeia põe em causa, segundo uma reso- lução aprovada ontem no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os direitos fundamentais dos passageiros aéreos. A medida proposta pela Comissão Europeia, que consiste na instalação de máquinas que permitem visualizar uma pessoa praticamente nua, atenta, assim, contra "a privacidade, a protecção de dados e a dignidade pessoal", pode ler-se na resolução dos eurodeputados." [notícia completa]

Líderes europeus defendem direitos humanos universais

Na Lusa: "Pequim, 24 out (Lusa) - Os presidentes da França e da Comissão Européia (braço executivo do bloco europeu) defenderam nesta sexta-feira a universalidade dos direitos humanos em Pequim, um dia depois do Parlamento Europeu ter premiado um dissidente chinês que se encontra preso. "Nenhuma região do mundo pode dar lições a ninguém", começou afirmando o presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao discursar na abertura da cúpula da ASEM (Encontro Ásia Europa). "Mas acreditamos que a dignidade humana não depende da história e da cultura de cada região, mas é hoje um direito de todo o ser humano" na terra", acrescentou." [notícia completa]

Dissidente chinês leva prêmio de direitos humanos da UE

No Estadão: "Hu Jia era um dos dissidentes chineses cotados para o Nobel da Paz neste ano ESTRASBURGO, França - O dissidente chinês Hu Jia venceu o principal prêmio para direitos humanos da União Européia nesta quinta-feira, 23. Ele foi apontado apesar da ameaça realizada por Pequim de que essa escolha prejudicaria seriamente as relações com o bloco de 27 países. Hu foi apontado para o Prêmio Sakharov por membros do Parlamento Europeu a partir de uma lista de três nomes. Os outros candidatos eram da Bielo-Rússia e do Congo. Alguns parlamentares afirmaram que a pressão do governo chinês foi contraproducente. "Hu Jia é um dos verdadeiros defensores dos direitos humanos na República Popular da China", afirmou o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Poettering. "O Parlamento Europeu está enviando um sinal claro em prol de todos que apóiam os direitos humanos na China." [notícia completa]

Brasil viola direitos humanos por proteger militares acusados de tortura, diz entidade

Na Agência Brasil: "Brasília - O Brasil pode sofrer sanções de cortes internacionais ao justificar o arquivamento de investigações e outros processos sobre crimes cometidos durante a ditadura militar. É o que aponta parecer elaborado pelo presidente do Centro Internacional de Justiça de Transição (ICTJ), Juan Méndez, a pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP). O governo alega a prescrição desses crimes e que a Lei de Anistia, assinada em 1979, não permite a punição. O parecer indica que com essa atitude o governo brasileiro viola convenção continental de direitos humanos. "Portanto, pode-se dizer que se o Brasil, como Estado parte da convenção, alega a prescritibilidade para não investigar nem punir os crimes de lesa-humanidade cometidos durante o período da ditadura (1964-1985), estaria dessa maneira violando a convenção [americana de Direitos Humanos]", aponta Mendez no relatório." [notícia completa]

Supremo italiano condena Alemanha a indemnizar vítimas do nazismo

Na TSF: "O Supremo Tribunal italiano condenou a Alemanha a pagar um milhão de euros a alguns familiares das 203 pessoas assassinadas pelas tropas de ocupação nazi em Civitella (centro), a 29 de Junho de 1944. Com esta decisão sem precedentes, que a Alemanha rejeita por considerar que viola a sua imunidade jurisdicional, o Supremo italiano ratificou o veredicto tornado público pelo tribunal de La Spezia (Noroeste), em Outubro de 2006." [notícia completa]

CIA: Relatório espanhol servirá para investigação portuguesa

Na TV Net: "O relatório do Ministério da Defesa espanhol que acusa os Açores de serviram como escala de um voo da CIA que transportava um preso de Guantanamo vai ser incorporado no inquérito em curso no Ministério Público português. O relatório faz referência a 13 escalas em bases espanholas e dá conta de um voo, que passou duas vezes pelos Açores, numa viagem de ida e volta entre Guantanamo e o Cairo e que transportava um preso sujeito a um processo de extradição, avança o El Pais." [notícia completa]

União Europeia insiste na abolição universal da pena de morte

No Jornal Digital: "Bruxelas - A Comissão Europeia assinalou nesta sexta-feira o Dia Europeu contra a Pena de Morte, instituído há um ano em Lisboa durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), apelando à continuação dos esforços para a abolição universal da pena capital, avançou a agência Lusa. «Congratulo-me com o papel de liderança da União Europeia a nível dos esforços desenvolvidos internacionalmente para abolir a pena de morte. Embora mais de metade dos países do mundo tenham abolido a pena de morte na sua legislação ou na prática, os números globais relativos ao recurso a este tipo de pena continuam a ser muito elevados», afirmou hoje a comissária europeia responsável pelas Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, citada pela Lusa." [notícia completa]

Nobel da Paz para o finlandês Martti Ahtisaari

No PÚBLICO: "O Prémio Nobel da Paz foi hoje atribuído ao antigo Presidente finlandês Martti Ahtisaari "pelos seus importantes esforços, em vários continentes e durante mais de três décadas, para resolver conflitos internacionais", comunicou hoje o presidente do Comité Nobel, Ole Danbolt Mjoes, a partir de Oslo, na Noruega. "Esses esforços contribuíram para um mundo mais pacífico e para uma fraternidade entre as nações, dentro do espírito de Alfred Nobel", indica ainda o Comité." [notícia completa]

Governo diz que quis proteger Durão Barroso nos voos da CIA

No Diário de Notícias: "O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu ontem, no Parlamento, que "não existe o mínimo indício de que o anterior Executivo português tenha sido conivente na questão dos voos da CIA para Guantánamo". Falando na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros Luís Amado considerou que "seria totalmente irresponsável o actual Executivo português ter levantado essa questão quando em causa estava o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que à data dos factos era primeiro-ministro português". [notícia completa]

Mário Machado condenado a 4 anos e 10 meses de prisão

No SOL: "A leitura da sentença dos skinheads foi lida hoje no tribunal de Monsanto e condenou Mário Machado, o principal arguido, a 4 anos e 10 meses de prisão efectiva. Para além de Mário Machado, foram condenados a pena de prisão efectiva os arguidos Rui Veríssimo, Paulo Maia, Paulo Lama, Pedro Isac e Alexandre Dias. O acórdão do julgamento de Mário Machado, líder do grupo Hammerskins em Portugal, refere que este activista conotado com a extrema direita foi também condenado pelos crimes de discriminação racial, coacção agravada, detenção de arma ilegal, ameaça, dano e ofensa à integridade física qualificada." [notícia completa]