O Mundo Inteiro vai dizer Não à Pena de Morte

No próximo Domingo, dia 30 de Novembro, e à semelhança dos anos anteriores, a Comunidade de Sant’Egidio e a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, vão promover o evento “Cidades para a Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, que pretende unir o mundo inteiro em torno do mesmo objectivo: abolir definitivamente a Pena de Morte. O evento celebra-se a 30 de Novembro pois foi nesse dia, do ano de 1786, que o então chamado Grão-Ducado da Toscana, no Norte de Itália, aboliu a pena de morte, tornando-se no primeiro estado europeu a acabar com esta forma de punição. Portugal foi também pioneiro e aboliu a pena capital em 1867, para crimes civis, e em 1976, para crimes militares. [saiba mais]

Ela acusa os políticos

No Diário de Notícias: "Cláudia Pedra, o rosto da Amnistia Internacional até há uns meses, lança uma empresa, a Stone Soup, para ajudar os outros. E está no centro da Plataforma Eu Acuso, que pedirá contas aos políticos de compromissos não assumidos. "Não me vejo a trabalhar para o lucro de alguém, mas sim a ajudar as pessoas." A frase ilustra a alma de Cláudia Pedra, 34 anos, ex-directora executiva da Amnistia Internacional. Uma militante empenhada que será o rosto, a 9 de Dezembro, do Tribunal de Consciência Eu Acuso, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde os políticos se sentarão no banco dos réus por não cumprirem compromissos assumidos na cimeira UE-África." [notícia completa]

Human Rights Watch: Milícias da Ossétia do Sul agem em «total impunidade»

Na SIC Online: "A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou hoje para que as autoridades russas tomem medidas que ponham fim à "total impunidade" com que actuam milícias da Ossétia do Sul na zona de Akhalgori, na Geórgia. Um comunicado da HRW diz que a organização não-governamental possui documentos que relatam ataques e pilhagens por milícias na região de Akhalgori, zona sob controlo de Tblissi antes do conflito militar com a Rússia em Agosto. "Milícias da Ossétia do Sul actuam com total impunidade e atacam georgianos em Akhalgori", diz o comunicado emitido pela directora-adjunta do gabinete da HRW em Moscovo Tania Lokchina." [notícia completa]

Violência: Amnistia relembra situação das mulheres

Na Radio Renascença: "No dia em que se assinala o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Amnistia Internacional (AI) alerta, em comunicado, para as mais diversas formas de violência sobre as mulheres. A organização lembra que, ainda no mês passado, uma mulher foi morta à pedrada, na Somália, por um grupo de 50 homens. Isto, apesar de o seu pai ter afirmado que ela foi raptada e tentou denunciar a situação. Nenhum dos autores da sua morte foi acusado. A AI lembra que foi lançada, em 2004, uma campanha a alertar para a violência doméstica contra as mulheres, mas actualmente há ainda milhares de vítimas, de um ciclo de pobreza e desrespeito. Estudos recentes indicam que no Afeganistão, Arménia, Canadá, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Jamaica, Haiti, Libéria, México, Nigéria, Peru, Serra Leoa, África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, a violência não só é uma violação dos direitos humanos, como também um factor obstrutivo para as mulheres e crianças em fazer valer os direitos tão básicos como o da segurança, saúde, educação ou da participação." [notícia completa]

"Político mandou matar a jornalista russa Anna Politkovskaia

No Sapo: O assassinato da jornalista russa Anna Politkovskaia foi ordenado por um político que vive na Rússia e não por um estrangeiro, declarou o advogado de um dos acusados pela suposta participação nesse crime cometido em 2006, em Moscovo. "Nos documentos do caso são mencionados o motivo e o indivíduo que ordenou o assassinato", afirmou o advogado Murad Musaiev, que defende um dos quatro acusados em relação ao assassinato da jornalista. "Os artigos críticos que trouxeram a público a vida de algumas figuras políticas foram a causa do assassinato", acrescentou." [notícia completa]

É altura de Acabar com a Violência sobre as Mulheres

Hoje, 25 de Novembro, celebra-se o Dia da Eliminação de Todas as Formas de Violência sobre as Mulheres e o mundo lembra que, em média, são violadas duas mulheres por hora e que uma em cada três mulheres são, em algum momento da vida e de alguma forma, espancadas, violadas ou abusadas. Em Portugal, foi tornado público na semana passada que desde Janeiro deste ano já perderam a vida 43 mulheres vítimas de violência de género. Por tudo isto, a violência sobre as mulheres é uma das grandes preocupações da Amnistia Internacional, que desde 2004 desenvolve uma campanha que visa pôr fim a este flagelo. [Mais informação]

Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher

Amnistia Internacional e a Fox International Channels promovem debate sobre ‘O Tráfico de Mulheres para Redes de Prostituição’
DATA e HORA: 25 de Novembro de 2008, às 11h00
LOCAL: Escola Superior de Comunicação Social - Campus de Benfica, em Lisboa A FOX International Channels (FIC) e a Amnistia Internacional têm o prazer de convidar um representante do vosso Órgão de Comunicação Social para a tertúlia ‘O Tráfico de Mulheres para Redes de Prostituição’, que se vai realizar na próxima terça-feira, dia 25 de Novembro, às 11h00, na Escola Superior de Comunicação Social, no Campus de Benfica, em Lisboa. [Mais informação]

Reportagem TSF «O meu filho chocolate» distinguida com prémio «Direitos Humanos e Integração»

Na TSF: "A Reportagem TSF «O meu filho Chocolate», da autoria de João Paulo Baltazar e João Félix Pereira, foi distinguida com o prémio “Direitos Humanos e Integração”, na categoria rádio. O prémio, atribuído pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e pela Comissão Nacional da UNESCO, valoriza trabalhos que promovem o diálogo e a integração intercultural." [notícia completa]

Papa: direitos humanos estão acima de ideologias

No Globo: "CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O Papa Bento XVI rezou neste domingo pelas milhões de pessoas que sofreram com a fome na Ucrânia, devido ao regime de Josef Stalin nos anos 1930, e disse esperar que os direitos humanos não sejam mais suprimidos em nome de ideologias. A Ucrânia marcou o 75º aniversário da fome de 1932-33 no sábado, com uma cerimônia boicotada pela Rússia, que rejeita a descrição ucraniana do episódio como "genocídio" e afirma que muitos grupos étnicos dentro da União Soviética foram afetados." [notícia completa]

ONU deplora violações dos direitos humanos no Irão

Na AFP: "NOVA YORK, EUA (AFP) — Uma comissão das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução que manifesta sua preocupação com as "graves violações" dos direitos humanos no Irão. A resolução, não-vinculante, foi aprovada por 70 votos contra 51, e 60 abstenções, pela comissão dos direitos do Homem da Assembléia Geral da ONU." [notícia completa]

Prisioneira de Consciência vence Prémio Martin Ennals

O Prémio Martin Ennals, que todos os anos homenageia um defensor ou uma organização de direitos humanos, é hoje entregue à prisioneira de consciência Mutabar Tadzhibaeva, do Uzbequistão. A Amnistia Internacional, que faz parte do júri do galardão, tinha já dado a notícia em Julho, mas só hoje se realiza a cerimónia oficial de entrega do Prémio. Recorde-se que Mutabar Tadzhibaeva, reconhecida defensora dos direitos humanos, tinha sido detida em Março de 2006 e condenada a oito anos de prisão por ter criticado o Governo do Urbequistão pelo Massacre de Andizhan. Este ocorreu a 13 de Maio de 2005, quando as forças militares do país abriram fogo sobre centenas de pessoas que se manifestavam pacificamente contra as detenções arbitrárias, a repressão política e as fracas condições económicas do país. [mais informação]

Direitos do Homem: Saramago parafraseia Hitler para dizer que são «papel molhado»

Na Lusa: "Lisboa, 15 Nov (Lusa) - O escritor José Saramago parafraseou hoje Hitler para definir o que são os direitos humanos actualmente, definindo-os como "papel molhado". "Em todo o Mundo os direitos humanos não contam nada. São, como dizia o Hitler que tem frases interessantes, papel molhado", disse o escritor e prémio Nobel da Literatura à agência Lusa à margem de um encontro comemorativo do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem pelas Nações Unidas, realizado em Lisboa. "Trinta direitos estão consignados ali e ao lê-los ou desatamos à gargalhada ou desatamos a chorar", disse José Saramago, sublinhando que está é uma realidade e que é de lamentar. "Claro que há uma retórica comemorativa a que não se pode fugir, mas se ficamos por aí...", disse, sublinhando que "cada vez mais é necessário comemorar os direitos do homem" uma vez que a conjuntura mundial é de crise económica" e "há milhões de pessoas desempregadas". Saramago defendeu ainda a necessidade de organizar um "movimento social amplo em defesa dos direitos humanos". [notícia completa]

Direitos humanos violados nas prisões de todo o mundo

No Açoriano Oriental: "A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que a 10 de Dezembro completa o seu 60º aniversário, é violada nas prisões de todo o mundo, declarou no Vaticano o cardeal Renato Martino. A declaração "nunca foi aplicada em numerosas situações por todo o mundo e em particular nas prisões", declarou o cardeal Martino, presidente do Conselho Pontifício de Justiça e Paz. O cardeal falava numa conferência de imprensa para a apresentação das iniciativas do Vaticano por ocasião do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (adoptada pela ONU a 10 de Dezembro de 1948)." [notícia completa]

Obama quer fechar prisão de Guantanamo

Na TVNET: "Para Obama a prisão de Guantanamo é uma prioridade, avança o jornal "The Washington Post". "O Governo de Obama vai iniciar uma revisão dos relatórios secretos de cerca de 250 detidos em Guantánamo. Esta revisão será parte de um esforço intenso para fechar a prisão", escreve o jornal. O Governo do presidente George W. Bush iniciou em Janeiro de 2002 a mudança para a base americana em Cuba, de centenas de homens capturados em diferentes partes do mundo por suspeita de vinculação a actividades terroristas." [notícia completa]

RD Congo: ONU acusa Exército de pilhagens sistemáticas no Leste do país

No PÚBLICO.PT: "Os soldados do Exército congolês estão a pilhar aldeias inteiras e a atacar civis em várias zonas do Leste do país, denuncia a missão de paz das Nações Unidas (Monuc), numa altura em que os rebeldes garantem estar a respeitar o cessar-fogo declarado no início do mês. "Os militares das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) estão desde a tarde de ontem a pilhar e a atacar a população civil na zona de Kanyabayonga", revelou o tenente-coronel Jean-Paul Dietrich, porta-voz militar da Monuc." [notícia completa]

Comunicado da PSP

"O Comando Metropolitano da PSP de Lisboa informa que hoje, dia 10, pelas 08H50, a Escola Secundária C+S, Almeida Garret, na Buraca / Damaia, encontrava-se encerrada com cadeados nos portões, como protesto devido à aprovação do novo estatuto do aluno.
No local estiveram cerca de 200 alunos a impedir o acesso à escola e alguns elementos policiais que garantiam a devida segurança, embora a situação se encontrasse calma.
De forma a garantir o acesso ao portão, barricado pelos alunos, os agentes policiais desviaram-nos, principalmente os que se encontravam mais exaltados, tendo desta forma sido possível chegar ao cadeado. No entanto, ocorreram algumas agressões, quer verbais, quer físicas aos agentes que ali se encontravam, não tendo estes respondido às mesmas, afastando apenas os alunos, como já mencionado.
Depois de abertos os portões a situação voltou a acalmar. Mais tarde, compareceram na Esquadra de Alfragide alguns pais de alunos que pretendiam saber apenas o que se tinha passado, não desejando apresentar qualquer denúncia.

Lisboa, 10 de Novembro de 2008
NÚCLEO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E RELAÇÕES PÚBLICAS
COMANDO METROPOLITANO DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LISBOA"

Fundação Aristides Sousa Mendes quer construir museu dos direitos humanos

Na Lusa: "Aristides Sousa Mendes, cônsul português de Bordéus que salvou 10.000 judeus dos nazis, vai ser homenageado a 10 de Dezembro e 26 de Janeiro, numa iniciativa que visa angariar fundos para a construção de um museu dos direitos humanos. "Estamos a tentar fazer uma recolha de fundos porque é importante recuperarmos a casa que foi de Aristides de Sousa Mendes. Queremos que seja um centro de memória, uma casa da paz onde as pessoas possam ir consultar livros ou o arquivo", disse à agência Lusa Álvaro de Sousa Mendes, neto do diplomata. A homenagem nacional a Aristides e Angelina de Sousa Mendes tem início a 10 de Dezembro com a inauguração de uma escultura memorial no jardim do Arco do Cego, em Lisboa, de autoria do mestre Manuel Carmo, dedicada ao diplomata português. A 26 de Janeiro haverá uma gala no Coliseu dos Recreios, que visa a angariação de fundos para reconstruir a casa de família do cônsul, em Cabanas de Viriato, Carregal do Sal, para aí instalar um Museu da Paz e dos Direitos Humanos. Esta homenagem é organizada pela Fundação Aristides de Sousa Mendes e pela Comissão Organizadora da Homenagem Nacional a Aristides e Angelina de Sousa Mendes, sendo a Comissão de Honra presidida pelo Presidente da República, Cavaco Silva." [notícia completa]

Birmânia: Manifestantes condenados à prisão

No Correio da Manhã: "Um tribunal na prisão birmanesa de Insein, em Rangun, condenou esta terça-feira 14 activistas pro-democracia a 65 anos de prisão cada, na ausência de advogados de defesa, segundo familiares. Os activistas condenados pertenciam ao grupo Estudantes da Geração 88, constituído por antigos dirigentes estudantis que lideraram a revolta de 1988 contra o regime militar birmanês. Segundo os seus familiares, a audiência decorrem sem a presença de advogados de defesa nem familiares, que souberam das condenações através de guardas prisionais." [notícia completa]

Polícias acusados de agredir crianças com 10 anos

No Diário de Notícias: "Fomos agredidos. Foi isto que se passou". A denúncia é feita por dois alunos da escola Almeida Garrett, de Alfragide, Amadora, que ontem de manhã esteve fechada a cadeado e onde quatro jovens dizem ter ficado feridos durante uma alegada carga policial. Os denunciantes gritam de longe, até porque a funcionária logo lhes diz para se calarem e saírem dali. A PSP nega a existência de agressões aos alunos." [notícia completa]

Mil milhões sem uma refeição por dia

No IOL Diário: "Representantes de várias associações sensibilizaram esta segunda-feira o Presidente da República para o fenómeno da pobreza, numa altura em que estimam que mais de mil milhões em todo o mundo não consigam ter uma refeição diária, escreve a Lusa. «Mais de mil milhões vão dormir sem uma refeição por dia», afirmou João Pedro Martins, da Rede Miqueias, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém." [notícia completa]

Cavaco Silva recebe associações de luta contra a pobreza

Na Fábrica de Conteúdos: "Um grupo de representantes de várias associações esteve esta segunda-feira no Palácio de Belém, tendo sensibilizado o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para o fenómeno da pobreza. De acordo com João Pedro Martins, da Rede Miqueias, «mais de mil milhões vão dormir sem uma refeição por dia», frisando que, devido à actual crise financeira internacional, «mais pessoas caíram no fosso da pobreza». O responsável, citado pela agência Lusa, defendeu que «é preciso sensibilizar os políticos para a pobreza, que é um crime público porque há uma violação dos direitos humanos», acrescentando que «os pobres não precisam de esmolas, mas de justiça e, principalmente, de oportunidades». [notícia completa]

Entidades pedem a Obama para fechar Guantánamo ao tomar posse

No Globo: "MIAMI (Reuters) - Cinco grupos de direitos humanos apelaram na segunda-feira a governos europeus para que aceitem prisioneiros de Guantánamo que não podem ser mandados de volta a suas casas por temor de perseguição, enquanto um sexto grupo pediu ao presidente eleito dos EUA, Barack Obama, para assinar um decreto fechando o campo de prisioneiros no dia em que tomar posse. Os esforços globais visam pressionar Obama a fechar o campo de prisioneiros de Guantánamo e interromper os tribunais especiais que julgam estrangeiros suspeitos de terrorismo fora da cortes regulares." [notícia completa]

Direitos Humanos: Portugal assinala 30 anos de adesão à Convenção

No Correio da Manhã: "Portugal assinala hoje o 30º aniversário da adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, numa altura em que 90 por cento das queixas nacionais no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são arquivadas." [notícia completa]

ONU denuncia violações aos direitos humanos na RDC

No G1: "A Missão de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monuc) denunciou casos de violações graves dos direitos humanos cometidas na localidade de Kiwanja, na província de Kivu Norte. No local ocorrem confrontos armados entre as tropas do Congresso Nacional para a Defesa do Povo (CNDP) e os milicianos Mai-Mai, pró-Governo. "Graves violações dos direitos humanos e do direito humanitário internacional foram cometidas em Kiwanja entre 4 e 6 de novembro", indica um comunicado divulgado neste domingo (9) pela Monuc." [notícia completa]

GARZÓN TEM PODER PARA INVESTIGAR CRIMES DO PASSADO?

No Diário de Notícias: "A escavadora escavou, escavou, até trazer agarrada uma bota. As pernas de Emilio Silva tremeram, contou ao El País, pois ali estava enterrado o seu avô, um dos muitos republicanos que foram levados de casa à força, executados e atirados para valas comuns. O seu resgate em León, com mais 12 homens, constituiu a primeira exumação, feita com técnicas arqueológicas e forenses, de mortos na Guerra Civil de Espanha (1936-39) e no franquismo (1939-75). Várias famílias começaram depois a pedir exumações, até que, oito anos depois, o assunto chegou à justiça, pela mão do juiz Baltasar Garzón. Este decidiu recentemente declarar-se competente para investigar crimes cometidos de 1936 a 1951, obrigando o Ministério Público a recorrer. Estava lançada nova polémica entre os que acham que nunca é tarde para fazer justiça e os que preferem não despertar o passado. A Audiência Nacional espanhola decidiu ontem suspender as exumações até serem analisados os recursos pendentes." [notícia completa]

Amnistia dá 100 dias a Obama para "reparar estragos" de Bush

No Expresso: "A nova administração deve recolocar os Estados Unidos no seu lugar de campeão dos direitos humanos no interior e no estrangeiro", declarou a secretária-geral da Amnistia. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional deu hoje 100 dias a Barack Obama, eleito para a Casa Branca, para "reparar os estragos causados" pela presidência de George W. Bush, apelando nomeadamente ao encerramento do centro de detenção de Guantanamo. "Barack Obama deve reparar os estragos causados nos Estados Unidos e no estrangeiro pelas acções ilegais decididas pelo governo norte-americano em nome da segurança nacional", declarou Larry Cox, director-geral da Amnistia Internacional EUA, citado num comunicado divulgado em Londres, sede da organização. "A nova administração deve recolocar os Estados Unidos no seu lugar de campeão dos direitos humanos no interior e no estrangeiro", defendeu, por seu turno, a secretária-geral da Amnistia, Irene Khan." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

Japão diz que é «inadequado» abolir a pena de morte

No G1: "Tóquio, 4 nov (EFE).- O Governo japonês disse hoje que é "inadequado" abolir a pena de morte, depois de o Comitê de Direitos Humanos da ONU criticar o aumento das execuções no país asiático. "Não é apropriado acabar com a pena capital", disse em entrevista coletiva o ministro da Justiça japonês, Eisuke Mori. No final de outubro, o Comitê de Direitos Humanos da ONU expressou sua preocupação com o aumento das execuções no Japão, e com o fato de o número de crimes punidos com essa pena não ter diminuído. Os analistas independentes que participaram do comitê alegaram que é necessária a educação para que a população japonesa, em sua maioria a favor da pena capital, considere desejável sua abolição." [notícia completa]

GLOBO ganha prêmio internacional de direitos humanos com série Favela S/A

No Globo: "A série de reportagens Favela S/A , do GLOBO, é uma das vencedoras do Every Human Has Rights Media Awards, que escolheu os 30 melhores trabalhos jornalísticos produzidos na área de direitos humanos no mundo inteiro. Concorreram 482 reportagens, de 108 países. O prêmio será entregue em dezembro, em Paris." [notícia completa]