Israel/Territórios Ocupados: Fim dos ataques e a resolução das necessidades imediatas em Gaza

Os civis palestinianos continuam em risco de serem feridos ou mortos nos ataques aéreos israelitas e estão cada vez mais expostos à falta de cuidados médicos, alimentação, electricidade, água e outras necessidades, disse a AI hoje, depois de três dias de ofensiva militar israelita na faixa de Gaza no qual mais de 300 palestinianos foram mortos. “A deplorável escalada do número de mortos arrisca-se a aumentar devido à falta de cuidados médicos para as centenas de feridos. O sector da saúde em Gaza tem falta de equipamentos, medicamentos e pessoal devido ao prolongado bloqueio israelita. A situação é desesperada e as unidades de saúde são incapazes de lidar com o número de feridos”, disse a Amnistia Internacional. [mais informação]

Portugal é mais popular entre detidos após oferta de asilo do Governo

Na Lusa: "Londres, 16 Dez (Lusa) - Portugal passou a ser um país muito popular entre os detidos de Guantánamo desde que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, anunicou a disponibilidade de receber alguns, disse à agência Lusa um advogado. "Todos a quem falámos (da oferta do governo português) ficou contente com a ideia", disse Clive Smith, director da organização de defesa de direitos humanos Reprieve e defensor jurídico de 30 detidos. "Portugal é um lugar muito popular em Guantánamo nesta altura!", garantiu, em entrevista por «e-mail» a partir de Washington, onde se encontra." [notícia completa]

Bono escolhido pelo activismo pelos direitos humanos

Na Renascença: "O vocalista dos U2 e activista pelos direitos humanos foi eleito "Homem pela Paz 2008" por personalidades laureadas com o Nobel da Paz. O músico irlandês foi distinguido pela luta contra a pobreza e a SIDA, pelo empenho no pagamento da dívida dos países africanos mais pobres por parte dos Estados mais ricos e pela defesa dos direitos humanos." [notícia completa]

Seis detidos prontos para partirem para Portugal

Na SIC Online: "Seis prisioneiros de Guantanamo detidos sem culpa formada, representados pela ONG Reprieve, estão prontos para viajar imediatamente para Portugal logo que Lisboa dê luz verde, adianta a edição electrónica do semanário Expresso. A revelação foi feita ao Expresso por Clive Smith, director da Reprieve, uma organização não-governamental internacional que representa legalmente 33 dos cerca de 250 prisioneiros ainda detidos na prisão norte-americana de Guantanamo (Cuba)." [notícia completa]

Mugabe é «um Hitler do século XXI sem consciência nem remorsos»

No JN: "O bispo anglicano de Pretória, Joe Seoka, considerou, num comunicado divulgado, esta sexta-feira, na capital sul-africana, que o Presidente do Zimbabué, "deve ser visto como um Hitler do século XXI, uma pessoa sem consciência, nem remorsos e um assassino". O bispo Seoka acusou Mugabe de ter provocado, durante a governação de 28 anos no Zimbabué, "estragos e mortes sem conta" e exortou África e a comunidade internacional a afastarem Mugabe do poder pela força a bem do país e do povo. O responsável religioso sul-africano não poupou críticas aos dirigentes políticos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acusando-os de protegerem há longos anos o "camarada de ditadura" do Zimbabué." [notícia completa]

Novo inspector-geral Mário Gomes diz ser necessário combater sentimento de insegurança

No Barlavento: "O novo inspector-geral da Administração Interna Mário Varges Gomes manifestou-se hoje preocupado com o sentimento de insegurança dos cidadãos, considerando que é necessário "apostar" no seu combate. Para o juiz-desembargador Varges Gomes, que hoje tomou posse como inspector-geral da Administração Interna (IGAI), é "mais difícil" combater o sentimento de insegurança do que combater a criminalidade, considerando que a Polícia acaba por detectar os autores dos crimes e encaminhá-los para a Justiça, apesar de ter reconhecido que esta actua "muitas vezes tarde". Nesse sentido, Varges Gomes afirmou que é necessário apostar no combate ao sentimento de insegurança através de novos "métodos, sistemas e meios". "Temos que inventar, é preciso arranjar maneiras, métodos, sistemas e meios para o combater", disse o novo IGAI, adiantando que "tem uma ideia" sobre a forma como actuam os polícias." [notícia completa]

«Oferecer soluções é a resposta adequada»

Na Renascença: "A disponibilidade do Governo português para receber presos de Guantanamo é um bom passo para resolver um problema que não é só norte-americano, diz o juiz espanhol Baltazar Garzon. De passagem por Lisboa, a convite da Fundação José Saramago, para falar sobre direitos humanos, o magistrado defendeu que depois do erro é preciso reabilitar a luta contra o terrorismo. “Não deve ser encarado apenas como um problema norte-americano, afecta a credibilidade da luta contra o terrorismo em todo o mundo. Oferecer soluções é uma resposta adequada”, sustenta. Na opinião de Baltazar Garzon, a questão dos prisioneiros de Guantanamo é agora, acima de tudo, um problema humanitário, uma vez que envolve pessoas detidas há vários anos sem terem sido acusadas. Mesmo que sejam terroristas alguns dos presos dificilmente poderão ser condenados pela justiça, porque as provas, como as confissões sob tortura, foram obtidas de forma ilegal e não podem ser usadas, afirma." [notícia completa]

Portugal um «exemplo corajoso» a seguir

Na Visão: "A Amnistia Internacional saúda o «exemplo corajoso» de Portugal ao disponibilizar-se para acolher prisioneiros de Guantanamo e convida os países da União Europeia a seguirem-lhe o exemplo. «A União Europeia e os Estados europeus deveriam mostrar liderança e seguir o desafio de Portugal em tomar sob a sua protecção os prisioneiros de Guantanamo que não podem entrar nos seus países de origem», afirma a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, em comunicado. «Os governos da Europa deviam seguir o exemplo corajoso de Portugal e contribuir para a solução que porá fim ao escândalo para os direitos humanos que é Guantanamo», declarou Daniel Gorevan, que coordena a Campanha da Amnistia «Combater o terrorismo pela justiça»." [notícia completa]

Garzón e Saramago criticam estado dos direitos humanos

No DN : "A voz do superjuiz Baltasar Garzón é suave, assertiva e parece não arranhar na garganta, mesmo quando da sua boca apenas saem palavras violentas como tortura, prisão, capuzes na cabeça, música estridente contínua ou bastão. Também pronuncia outras: crime, prova, investigação, impunidade. Todas se encontram no mesmo discurso, o da necessidade da justiça no mundo em que vivemos." [notícia completa]

Baltazar Garzón considera «inaceitável» os voos da CIA

No SOL: "O juiz espanhol Baltazar Garzón considerou «inaceitável» a permissão de alguns Estados sobre as escalas dos voos da agência de inteligência norte-americana CIA, com alegados prisioneiros com destino à base militar de Guantanamo, Cuba. «O caso dos voos da CIA é inaceitável do ponto de vista do Direito», afirmou o mediático juiz da Audiência Nacional, a mais alta instância penal de Espanha, considerando ainda que a situação se torna ainda mais «preocupante» se forem somados todos os casos concretos." [notícia completa]

Guantanamo: Amnistia saúda «exemplo corajoso» de Portugal

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional saudou hoje o «exemplo corajoso» de Portugal ao disponibilizar-se para acolher prisioneiros do campo de Guantanamo e convidou os países da União Europeia a seguirem-lhe o exemplo. «A União Europeia e os Estados europeus deveriam mostrar liderança e seguir o desafio de Portugal em tomar sob a sua protecção os prisioneiros de Guantanamo que não podem entrar nos seus países de origem«, afirma a organização de defesa dos direitos humanos com sede em Londres, em comunicado. «Os governos da Europa deviam seguir o exemplo corajoso de Portugal e contribuir para a solução que porá fim ao escândalo para os direitos humanos que é Guantanamo«, declarou Daniel Gorevan, que coordena a Campanha da Amnistia «Combater o terrorismo pela justiça»." [notícia completa] [notícia na RTP]

No One Can Take Away Human Rights

Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada há 60 anos

No PÚBLICO.PT: "A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948. A comissão que redigiu o documento foi presidida por Eleanor Roosevelt, mulher do antigo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt, que falecera três anos antes." [ver vídeo]

AI pede mais acção aos Governos

Na Rádio Renascença: "A Amnistia Internacional (AI) apela aos Governos para que o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos - que se celebra quarta-feira - seja uma "data de acção e não apenas de celebração". Adoptada pelas Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948, vários progressos foram feitos nas últimas décadas, mas há ainda muito por fazer, diz a AI. A organização insta os Governos a proteger os direitos económicos e sociais com o mesmo vigor com que são protegidos os direitos políticos e civis. O director executivo da AI/Portugal, Pedro Krupenski, lembra alguns dos casos mais preocupantes: o conflito em Darfur, a situação em Myanmar, o caso do Zimbabué e ainda o conflito israelo-palestiniano. A AI deplora, ainda, a recessão económica global que pode empurrar muitos mais milhões de pessoas para a pobreza." [notícia completa]

Direitos das crianças continuam a ser violados

No JN: "Há 60 anos, Portugal vivia sob uma ditadura. Não havia liberdade política, a censura escrutinava o que se lia e via, não se falava em pedofilia ou em direitos das minorias e a violência contra mulheres e crianças era socialmente aceitável. Os avanços sociais e de cidadania das últimas décadas são inegáveis, mas falar de direitos humanos não perdeu actualidade. Porque se é verdade que, na essência, todos os princípios fundamentais estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a evolução civilizacional obriga a uma maior clarificação dos direitos concretos e, acima de tudo, a uma maior vigilância das práticas." [notícia completa]

Cinco agentes da Blackwater acusados de homícidio

No Diário de Notícias: "Cinco agentes da empresa de segurança americana Blackwater, implicados no tiroteio que matou, pelo menos, 17 civis em Bagdad em 2007, foram acusados de "homicídio volun- tário" e de "tentativa de homicídio". A notícia, revelada pelo Departamento de Justiça americano, deverá ajudar a reduzir a tensão e a desconfiança que, desde então, se instalou nas relações entre a população de Bagdad e as forças americanas, em especial os agentes das empresas de segurança como a Blackwater." [notícia completa]

Declaração Universal dos Direitos Humanos Viva

60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: É altura de cumprir o prometido

A Amnistia Internacional apela hoje aos governos para que o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) seja uma data de acção e não apenas de celebração. “As mortes sem sentido em Bombaim, os milhares de pessoas em fuga do conflito na República Democrática do Congo, as centenas de milhares de pessoas encurraladas em condições extremas no Darfur, em Gaza, na zona norte do Sri Lanka, e uma recessão económica global que pode empurrar muitos milhões mais para a pobreza, criam uma plataforma premente para a acção no âmbito dos direitos humanos,” afirmou a Secretária-Geral da Amnistia Internacional, Irene Khan. [Mais informação]

Direitos humanos: Baltasar Garzón fala de Guantánamo, Argentina e Chile numa palestra em Lisboa

Na Lusa: "Lisboa, 07 Dez (Lusa) - O juiz espanhol Baltasar Garzón estará quinta-feira em Lisboa para uma conferência sobre Direitos Humanos, falando de Guantánamo, Argentina e Chile, numa iniciativa da Fundação José Saramago. A palestra do juiz que conseguiu que o antigo ditador chileno Augusto Pinochet estivesse retido durante meses em Londres, tentando a sua extradição para Espanha para ser julgado pela tortura e morte de cidadãos espanhóis desaparecidos no Chile, insere-se num conjunto de iniciativas com que a Fundação Saramago assinala os 10 anos da atribuição do Nobel ao escritor português." [notícia completa]

Zimbabué: Activista dos direitos humanos raptada

No Correio da Manhã: "A Amnistia Internacional (AI) e o embaixador dos EUA em Harare, James McGee, apelaram esta quinta-feira à libertação da activista dos direitos humanos e directora da ONG Zimbabwe Peace Project (ZPP), Jestina Mukoko, raptada ontem em sua casa. A activista foi raptada por cerca de vinte desconhecidos na sua casa, na magrugada de quarta-feira. Os homens andavam à paisana e circulavam em duas viaturas sem identificação, uma das quais sem chapas de matrícula e, segundo testemunhas, identificaram-se como agentes da polícia." [notícia completa]

Luís Amado em Oslo para assinar «com grande satisfação» convenção sobre armas fragmentação

Na Lusa: "Bruxelas, 02 Dez (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, desloca-se quarta-feira a Oslo para assinar, "com grande satisfação", a convenção que visa banir o fabrico de bombas de fragmentação, acordada em Maio passado por mais de uma centena de países. "Eu acho que é muito importante que a comunidade internacional continue a não pôr de parte a agenda relativa ao desarmamento, à não proliferação e ao controlo, como é o caso, dos dispositivos bélicos que estão ainda em uso em todo o Mundo", comentou hoje Amado em Bruxelas, onde participou numa reunião ministerial da NATO." [notícia completa]

«Participe no Tribunal da Consciência, onde a sua presença fará a diferença»

No dia 9 de Dezembro, 1 ano após a Cimeira Europa-África, a Plataforma Portuguesa EU ACUSO organiza, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, o Tribunal da Consciência, um julgamento simulado, simbólico e público dos visados (Governo, Assembleia da República, Media e Organizações da Sociedade Civil). Embora a sessão decorra num formato de tribunal, as pessoas da audiência serão incentivadas a participar, submetendo perguntas, por escrito, ao juiz que preside. Prepare as suas perguntas lendo as acusações produzidas pela Plataforma EU ACUSO. No Tribunal da Consciência, todos os participantes estão em pé de igualdade.

Ruanda: TPI condena músico hutu por incitar ao genocídio

Na SIC Online: "O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) condenou, hoje, o cantor ruandês Simon Bikindi a 15 anos de prisão por incitação ao genocídio de 1994, de que resultou a morte de cerca de 800 mil pessoas. "O tribunal condena-o, Simon Bikindi, a 15 anos de prisão (...) ficará sob custódia do tribunal até à sua transferência para o Estado (Ruanda), onde a sua pena será executada", disse a juiza do TPIR, Ins Weinberg de Roca, da Argentina, na leitura da sentença." [notícia completa]

Conferência sobre Crédito à exportação

A ECA Iberia vai realizar uma Conferência Internacional dedicada sobre "Crédito à exportação - Impactes nos países em desenvolvimento, decorrentes de investimentos com apoio do Estado". A iniciativa terá lugar dia 9 de Dezembro, terça-feira, pelas 18h, no auditório da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (Rua do Sacramento à Lapa, nº 21, Lisboa). A entrada é livre.

Jornal espanhol revela documento que prova que Aznar sabia dos voos secretos da CIA

No SOL: "O Governo espanhol afirmou hoje que desconhece a existência de um documento, com informações a que ex-primeiro-ministro José Maria Aznar teve acesso, sobre os voos secretos da CIA para Guantanamo. Um comunicado emitido pelo ministério dos Negócios Estrangeiros sublinhava que a administração de Zapatero «não tinha conhecimento da existência do documento e não foram informados pela governo anterior». Trata-se de um documento revelado hoje pelo EL país, e segundo o qual, a 10 de Janeiro de 2002 a Embaixada dos EUA em Madrid comunicpu ao governo espanhol o inicio dos voos secretos através de Espanha para transportar prisioneiros para a base de Gunatanamo." [notícia completa]