Guantánamo: Portugal está a estudar que detidos acolherá e com que estatuto

No PÚBLICO: "As autoridades portuguesas estão a analisar o dossier de alguns detidos em Guantánamo para determinar os dois ou três que virão para Portugal e o estatuto legal a atribuir-lhes, disse hoje o ministro da Administração Interna. Rui Pereira recordou já haver "a decisão de receber dois a três detidos, no ambiente de cooperação com a administração norte-americana". "O estatuto, a nacionalidade e outras informações serão comunicadas no fim do processo que está a ser desenvolvido e que envolve naturalmente uma análise dos curricula vitae que nos são entregues pela administração norte-americana", adiantou. O ministro disse ainda estar envolvido no processo "na medida em que a questão tem um reflexo interno óbvio e um reflexo também no âmbito do Conselho de Ministros da Administração Interna da União Europeia". [notícia completa] [no Portugal Diário]

Obama acredita que pode fechar Guantánamo em 2010

No Globo: "WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, acredita que o prazo limite de 2010 para fechar o centro de detenção de Guantánamo, na baía de Cuba, pode ser alcançado, apesar da dificuldade em achar lugares para realocar detentos, afirmou a Casa Branca nesta segunda-feira." [notícia completa]

Guantánamo: BE quer saber se Governo já tomou decisão sobre acolhimento

No PÚBLICO: "O Bloco de Esquerda pediu hoje esclarecimentos ao Governo sobre se já existe uma decisão relativa ao acolhimento em Portugal de detidos de Guantánamo e sobre qual será o estatuto legal destes cidadãos. Em requerimento dirigido ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, o deputado do BE Fernando Rosas lembra que em Dezembro de 2008 foi anunciado que Portugal estaria disponível para acolher detidos de Guantánamo de forma a permitir o encerramento da prisão. Em Março, advogados e representantes de oito prisioneiros (quatro sírios e quatro líbios) que manifestaram o desejo de ser acolhidos em Portugal entregaram ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) um dossier relativo à situação individual dos detidos, concretizando o pedido." [notícia completa] [no DN]

Advogados de detidos «decepcionados» com o Governo português

No DN: "Dois advogados de detidos em Guantánamo que querem vir para Portugal manifestaram-se hoje decepcionados por não terem sido recebidos pelo Governo durante a semana em que estiveram em Portugal. Ahmed Ghappour e Pardiss Kebriaei explicaram, em conferência de imprensa, que há oito prisioneiros de Guantánamo que querem vir para Portugal (quatro sírios e quatro líbios) e disseram não entender as razões que levaram o Governo a indicar recentemente que vai receber apenas "dois ou três detidos". "Estamos decepcionados por não termos sido recebidos pelo Governo, mas vamos voltar e tentaremos de novo", afirmou a advogada Pardiss Kebriaei, da organização norte-americana Center for Constitucional Rights." [notícia completa] [noticia no Diário Digital, Portugal Diário, PÚBLICO, TSF e TVI24]

«Advogados de detidos de Guantánamo reforçam apelo ao Governo»

Lisboa, 29 de Junho – Os advogados dos oito detidos em Guantánamo que pretendem ser acolhidos por Portugal estão desiludidos com a indisponibilidade manifestada nos últimos dias pelo Governo português.

O grupo chegou há uma semana Lisboa pare reunir com as autoridades a fim de discutir o estatuto e as condições de realojamento dos seus clientes. Infelizmente, não lhes foi possível reunir com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, que não respondeu, nem como o Ministro da Administração Interna, que recusou o convite.

“Estamos decepcionados por não podermos reunir desta vez, mas continuamos com a esperança de reunir com estes ministros agora ou no futuro próximo, tendo em conta que é um assunto urgente”, disse Pardiss Kebriaei do Centro para Direitos Constitucionais.

A advogada representa Muhammed e Adbul Nasser Khan Tumani, pai e filho, dois cidadãos sírios que estão presos em Guantánamo desde 2002, sem acusação. Os dois fazem parte de um grupo de oito detidos escolhidos pelos advogados através de uma análise profunda dos casos.

Em Março 2008, o Centro para Direitos Constitucionais e a Reprieve (organizações que representam os detidos em Guantánamo), juntamente com a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e a FDIH, apelaram ao governo português que aceitasse os oito homens detidos por falsas razões na prisão de Guantánamo, devido ao facto de não poderem regressar aos seus países por correrem risco de serem torturados.

“Queremos simplesmente partilhar informações sobre os nossos clientes e esclarecer o Governo da forma que for considerada mais útil, porque já reunimos inúmeras vezes com estes homens, temos investigado os casos minuciosamente e conhecemos as histórias intimamente,” disse Kebriaei.

Os advogados também estão preocupados com as últimas declarações que apontam para que Portugal irá receber apenas “dois ou três” prisioneiros, em vez dos oito propostos pela aliança dos ONG.

“Precisamos que os países europeus assumam a liderança na questão do realojamento dos detidos. Portugal assumiu esse papel como o primeiro país europeu a expressar a disposição de aceitar presos de Guantánamo. Esperamos que as palavras dêem lugar a acções concretas, através do acolhimento dos oito homens desejam vir para Portugal”, disse Ahmed Ghappour. O advogado da Reprive, representa Jihad Dhiag, natural da Síria, cuja esposa está presa actualmente pelas autoridades sírias por ter contactado os advogados.

“É urgente agir agora para cumprir a data de fecho de Guantánamo avançada pela Administração de Obama, em Janeiro de 2010”, disse Ghappour numa conferência de imprensa realizada esta tarde nas instalações da Amnistia Internacional Portugal.

Os advogados Pardiss Kebriaei do Centro para Direitos Constitucionais, com sede em Nova Iorque, e Ahmed Ghassour, da Reprieve, com sede em Londres, representam 40 dos 231 prisioneiros ainda detidos em Guantánamo, prisão que visitaram recentemente.

Reprieve/Center for Constitucional Rights

Guantanamo: Conferência de imprensa sobre processo de acolhimento de detidos em Portugal

Na Lusa: "Advogados de detidos na prisão de Guantanamo e a Aminista Internacional requereram ao Governo português a recepção de quatro cidadãos de origem síria e de outros quatro de origem líbia. Persistem dúvidas sobre o número de detidos que Portugal irá receber, assim como sobre o estatuto e o modo de acolhimento. Estas questões vão ser levadas ao Parlamento. Esta tarde realiza-se uma conferência de imprensa sobre as condições de acolhimento de prisioneiros em Portugal e a falta de respostas do Governo, com advogados de prisioneiros em Guantanamo e elementos da Amnistia Internacional."

Tortura e trabalhos forçados em zona diamantífera

No DN: "O governo do Zimbabué é responsável por uma série de violações dos direitos humanos na zona diamantífera de Marange, que incluem tortura, trabalhos forçados e 200 assassínios, acusa hoje a organização Human Rights Watch. Num relatório de 62 páginas hoje divulgado em Joanesburgo, a organização defensora dos direitos humanos afirma que a polícia e o exército zimbabueanos “transformaram aquela pacífica área num pesadelo sem lei nem ordem, numa horrível violência”. [notícia completa]

Guantánamo: Advogados não compreendem por que razão Portugal prevê acolher apenas dois ou três ex-detidos

No Sol: "Os advogados dos oito detidos em Guantanamo que querem vir para Portugal disseram hoje não compreender por que razão o governo decidiu acolher apenas dois ou três ex-detidos e lamentam não ter sido recebidos pelo executivo português. " [notícia completa]

«Alguns presos foram levados por espaço aéreo português»

No Diário de Notícias: "Advogados dos detidos que foram sugeridos a Portugal pelas ONG vão reunir-se hoje com representantes de partidos no Parlamento. Afirmam-se desiludidos e esperam ainda ser recebidos pelo Governo. Os advogados dos oito prisioneiros de Guantánamo que querem ser acolhidos em território português consideram que há três tipos de razões fundamentais para os países europeus receberem o maior número de detidos possível: a primeira é humanitária, a segunda tem que ver com o facto de muitos terem autorizado o programa de rendições extraordinárias levado a cabo pela CIA e a terceira está relacionada com as exigências de encerramento da prisão que fizeram ao longo dos anos." [notícia completa]

Detidos de Guantánamo que querem vir para Portugal estão prontos para vida nova

No PÚBLICO: "Querem vir para Portugal porque acham que o primeiro país que se ofereceu para aceitar os detidos de Guantánamo deve ser um bom lugar para viver. As suas vidas foram interrompidas - sete anos de isolamento completo -, mas não é nisso que querem pensar. "Querem seguir em frente", assegura a advogada de um dos oito detidos que expressou o desejo de ser recebido por Portugal. "O meu cliente trabalhava em construção civil. Sabe o que ele diz? Que só quer pegar num bulldozer e recomeçar a trabalhar", diz Ranjana Natarajan, professora de Direito na Universidade do Texas. "Ele tem cerca de 30 anos. O que mais quer é casar e ter filhos. E trabalhar", conta." [notícia completa]

Novas acusações de tortura atingem Obama

No i: "Pode ser o primeiro golpe real no sucesso da administração Obama - mesmo com o encerramento de Guantánamo. A BBC levou a cabo uma investigação de dois meses com 27 ex-detidos da prisão de Bagram, no Afeganistão. A maioria diz ter sido torturado entre 2002 e 2008; os soldados drogavam-nos para os manter acordados para interrogatório ou ameaçavam-nos de morte com pistolas e cães." [notícia completa]

Guantánamo: «Presos querem asilo político» em Portugal

No i: "Os advogados de oito detidos em Guantánamo estão em Portugal para falar com as autoridades portuguesas sobre o pedido. Mas até agora o governo não quis recebê-los. O pedido está feito desde Abril: os advogados britânicos estão em Portugal para conversar com as autoridades portuguesas sobre os oito pedidos de asilo em Portugal de prisioneiros de Guantánamo. No entanto, segundo Irena Sabic e Ahmed Ghappour, advogados de três detidos, "o Ministério da Administração Interna (MAI) diz que não há razões para os receber e o dos Negócios Estrangeiros (MNE) não deu resposta". [notícia completa]

ONG ACUSA PROCURADOR IRANIANO DE VIOLAR DIREITOS HUMANOS

Na ANSA: "A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) acusou hoje o procurador-geral iraniano, Said Mortazavi, de estar cometendo "graves violações aos direitos humanos". Por meio de um comunicado, a entidade divulgou o resultado de uma investigação baseada em relatos de familiares de pessoas detidas no país, os quais contaram que os presos são isolados e não podem entrar em contato com seus advogados." [notícia completa]

Proibição da burca em França viola os direitos humanos

Na Renascença: "A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) defende que a eventual proibição em França do véu islâmico integral "poderá violar os direitos humanos". [notícia completa]

Advogados de prisioneiros de Guantánamo em Portugal

No PÚBLICO: "Abdul Nasser e Muhammed Khan Tumani são pai e filho, vêm da Síria, e estão presos há sete anos, sem acusação, em Guantánamo. Ambos foram detidos no Paquistão. Os Estados Unidos consideraram-nos “combatentes inimigos”. O líbio Ismael al Bakush foi capturado em 2001 e mantido no mesmo campo militar durante seis anos. Sobre ele também não recaiu nenhuma acusação. Agora, Bakush acredita que se voltar ao seu país pode ser morto. Estes são três dos oito homens que manifestaram interesse em ser acolhidos por Portugal. Os advogados de alguns deles chegam amanhã a Lisboa." [notícia completa]

Activista Iraniano ganha prémio de Direitos Humanos

No Expresso: "Este prémio destaca as formas corajosas de combate às violações dos Direitos Humanos. O vencedor foi descrito pelo presidente do júri do prémio como "um homem excepcionalmente corajoso na defesa dos direitos humanos, apesar das detenções e da fraca saúde". Emadeddin Baghi (conhecido por Emad Baghi), casado e pai de três filhas, fundou a Sociedade para a Defesa dos Direitos dos Prisioneiros e tem sido um vigoroso opositor da pena de morte no Irão. O seu inventário dos prisioneiros no corredor da morte no Irão tem sido um importante recurso para as Nações Unidas e para outras organizações nacionais e internacionais." [notícia completa]

Mesa redonda no Dia de Apoio às Vítimas de Tortura

Decorre no dia 26 de Junho, Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, Associação 25 de Abril, entre as 17 e as 20h00 uma mesa redonda para dar a conhecer, debater e retirar as ilações sobre os resultados do European Social Survey relacionados com a tortura e prisão preventiva em Portugal como medidas de combate ao Terrorismo. A entrada é livre. [mais informação]

Human Rights Watch denuncia violações dos direitos humanos em Cabinda

No Jornal Digital: "Joanesburgo – O governo de Angola devia pôr fim imediato à detenção ilegal e tortura de pessoas suspeitas de actividades rebeldes no enclave de Cabinda, província de Angola rica em petróleo, anunciou a Human Rights Watch (HRW) num relatório publicado esta segunda-feira, 22 de Junho." [notícia completa]

Vídeo levanta nova suspeita de abusos da policia inglesa

No i: "Imagens de duas mulheres a serem deitadas no chão pela polícia durante uma manifestação pró-ambiental, no ano passado, levanta novas suspeitas quanto aos abusos de autoridade da polícia britânica. Val Swain (43) e Emily Apple (33) apresentaram hoje uma queixa contra actuação da polícia numa manifestação em Kent, alegando terem sido reprimidas no encontro em Kent por tentarem filmar um guarda que então recusava mostrar os seus documentos de identificação a outra participante na manifestação." [notícia completa]

Autoridades iranianas já prenderam ao menos 24 jornalistas

No Estadão: "Autoridades iranianas já prenderam pelo menos 24 jornalistas e blogueiros desde os protestos deflagrados com a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad, por motivos ainda não esclarecidos na maioria dos casos. Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), os jornalistas se tornaram um "alvo prioritário" do governo do Irão." [notícia completa]

Mortes no Irão chegam em vídeo à Internet

No DN: "A morte de Neda, uma rapariga iraniana, foi filmada e o vídeo colocado no You Tube. A rapariga está a transformar-se num símbolo da revolta da oposição iraniana, que pede a recontagem dos votos das presidenciais. Não se sabe muito bem como começou a divulgação deste vídeo que mostra a morte perturbadora de uma jovem iraniana que, com cerca de vinte anos, foi morta nos protestos da oposição." [notícia completa]

Guantanamo:Portugal acolherá até três ex-reclusos

No Correio da Manhã: "Portugal poderá receber dois a três ex-reclusos do Centro de Detenção de Guantanamo, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado. "Nós receberemos dois a três prisioneiros, mas teremos agora, internamente, que fazer os procedimentos necessários para proceder a esse acolhimento", afirmou o ministro, responsável por esta ideia." [notícia completa]

Confrontos em Teerão provocaram mais de dez mortos, diz televisão iraniana

Na TSF: "Mais de dez pessoas morreram nos confrontos ocorridos no sábado em Teerão entre a polícia e grupos que as autoridades classificam como terroristas, avançou, este domingo, a televisão oficial iraniana. Depois de vários órgãos de comunicação social internacionais avançarem outros números, a televisão estatal do Irão fez saber que morreram mais de dez pessoas nos confrontos de sábado na capital do país." [notícia completa]

DIA MUNDIAL DOS REFUGIADOS: Portugal não deu este ano estatuto de exilado

No DN: "Davoud, um iraniano de 36 anos, é um dos 300 refugiados que vivem no País. A Amnistia Internacional alertou ontem que os Governos europeus colocam vidas em risco ao recusarem protecção a estrangeiros "Um sentimento de liberdade; um sentimento que nunca tive!" É assim que Davoud, um iraniano de 36 anos, descreve o primeiro momento que pisou o chão de Lisboa. Um destino que não tinha escolhido, mas que hoje diz não pretender deixar. É um dos refugiados que Portugal acolheu em 2008, ano em que concederam 15 estatutos. Este ano, 18 esperam uma decisão. Ao todo, no País, há 300. Parte destes (40) estão no Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela e juntos vão hoje comemorar o Dia Mundial dos Refugiados com um arraial popular e uma sardinhada." [notícia completa]

AI baixa para 10 o número de possíveis mortos em protestos no Irão

No G1: "Londres, 19 jun (EFE)- Até dez pessoas, e não 15, como foi divulgado anteriormente, podem ter morrido nos protestos ocorridos em Teerão e que provocaram confrontos entre manifestantes da oposição e forças de segurança, disse hoje a Amnistia Internacional (AI). O novo número continua diferente dos dados oficiais, que falam de oito mortos durante os distúrbios ocorridos na capital iraniana desde a sexta-feira passada, dia das eleições presidenciais no Irão. A reeleição do atual presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, desencadeou os protestos da oposição, que fala em fraude eleitoral." [notícia completa]

Dia Internacional dos Refugiados assinala-se este sábado

Na TSF: "Pessoas reais, necessidades reais" é o lema da campanha para assinalar o Dia Internacional dos Refugiados, que se assinala este sábado. A TSF esteve no Centro de acolhimento para refugiados de Bobadela, único em Portugal, que actualmente acolhe 38 pessoas." [notícia completa]

ONU: mais de mil milhões de pessoas subalimentadas

No DN: "A agência da ONU para a agricultura e a alimentação informou hoje que foi ultrapassado o limiar dos mil milhões de pessoas subalimentadas no mundo, o que significa que uma em cada seis pessoas no mundo é afectada pela fome." [notícia completa]

Guardas israelitas filmam humilhações a palestinianos

No DN: "Guardas israelitas divertiram-se a filmar humilhações por que faziam passar palestinianos e divulgaram os vídeos na Internet, informa hoje o diário Haaretz. Num dos vídeos, que tem vários anos, divulgado no YouTube, vê-se um palestiniano forçado a esbofetear-se e a cantar em árabe: "gosto dos guardas-fronteiriços". Um outro mostra um palestiniano detido e levado num jipe, forçado uma e outra vez a cantar aquele refrão. Um terceiro vídeo, de 2007, mostra guardas de postos de controlo israelita em acção, com a fotografia de um deles sorridente ao lado de um palestiniano algemado e de olhos vendados. Noutro vídeo, uma voz "off" diz: "que cada mãe árabe saiba que o destino dos seus filhos está nas mãos da companhia C3". [notícia completa]

AI regista 15 mortos durante manifestações

No DN: "A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) anunciou hoje que 15 pessoas foram mortas durante as manifestações da oposição em Teerão após as contestadas eleições presidenciais iranianas. "Sete mortos foram confirmados pela rádio oficial do Irão, mas a Amnistia Internacional registou até 15 mortos, entre os quais cinco estudantes cuja morte está por confirmar", indica a AI em comunicado." [notícia completa]

Senado dos EUA pede desculpas pela escravatura e segregação racial dos negros

No PÚBLICO.PT: "O Senado dos Estados Unidos apresentou hoje formalmente desculpas, em nome do povo, pela “escravatura e a segregação racial” dos negros norte-americanos. A resolução simbólica foi aprovada por aclamação, com o acordo da maioria democrata e da oposição republicana sobre os termos do texto. A resolução, que deverá ser igualmente adoptada pela Câmara dos Representantes, reconhece “a injustiça fundamental, a crueldade, a brutalidade e a desumanidade da escravatura” e das leis segregacionistas que ficaram conhecidas como “leis Jim Crow”, abolidas em 1964 pelo Civil Rights Act, a lei dos direitos cívicos que proíbe toda a forma de discriminação em lugares públicos." [notícia completa]

EUA e Espanha acordam acolhimento de presos de Guantánamo

No i: "Os Estados Unidos vai pedir formalmente a Espanha ajuda para fechar a base militar de Guantánamo e receber alguns detidos. O ministro das Relações Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, vai reunir-se em Madrid com Barack Obama para negociar a transição de presos de Guantánamo a outros países." [notícia completa]

Brasil: ONG recebe apoio para divulgar histórias de crianças desaparecidas

Guantanamo: EUA transferem três detidos para a Arábia Saudita

Na Lusa: "Washington, 13 Jun (Lusa) - Os Estados Unidos anunciaram sexta-feira a transferência de três detidos sauditas do centro de detenção de Guantanamo para o seu país de origem, segundo um comunicado do Departamento de Justiça. O caso dos três detidos - Khalid Saad Mohammed, Abdalaziz Kareem Salim Al Noofayaee e Ahmed Zaid Salim Zuhair - será examinado pelas autoridades judiciais sauditas, antes de entrarem num programa de reinserção criado pelo governo de Riade para indivíduos acusados de serem extremistas islâmicos, precisa o comunicado." [notícia completa]

Julgamento de Suu Kyi adiado para dia 26

No PÚBLICO: "O julgamento da líder da oposição birmanesa foi hoje novamente adiado. Aung San Suu Kyi irá comparecer em tribunal a 26 de Junho, afirmaram responsáveis que não foram identificados. O adiamento foi justificado por a defesa ter sido autorizada a chamar uma nova testemunha. Suu Kyi está a ser acusada de ter violado os termos da sua prisão domiciliária. Se for considerada culpada, a Nobel da Paz incorre numa pena de cinco anos de prisão." [notícia completa]

Mais de 200 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar

Na RTP: "Há mais de 200 milhões de crianças no mundo que diariamente são obrigadas a trabalhar, três em cada quatro crianças e adolescentes nestas condições estão expostas às piores formas de exploração laboral infantil. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e foram divulgados no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil que se assinala hoje e que dá um enfoque especial ao trabalho das meninas." [notícia completa]

Foi hoje libertado o mais jovem detido de Guantánamo

No i: "O detido mais jovem em Guantánamo, preso desde os 14 anos, foi hoje libertado. Mohammed El Gharani foi libertado cinco meses depois do Tribunal ter analisado a sua situação e ter revisto as provas contra o jovem. Gharani, de 21 anos, já voltou para Chad, província natal do jovem. "É uma óptima notícia, mas nunca lhe vão ser devolvidos os anos de adolescência passados na prisão", disse Clive Smith, advogado e director do Reprieve, um grupo de defesa dos direitos humanos que lutou pela sua libertação." [notícia completa]

Um passo rumo ao fim de Guantánamo

No Zero Hora: "Depois de muitos discursos e polêmicas, o fechamento da prisão de Guantánamo, na Ilha de Cuba, parece ter finalmente começado a sair do papel. A maior prova disso é o tanzaniano Ahmed Khalfan Ghailani, detido no local desde setembro de 2006. Ele chegou ontem a Nova York, onde será julgado por envolvimento nos ataques a bomba contra as embaixadas dos EUA na Tanzânia e no Quênia, em 7 de agosto de 1998. Ontem mesmo, alegou inocência. O caso de Ghailani é um dos revisados pelo governo do presidente Barack Obama, que quer fechar Guantánamo até o começo do ano que vem. O julgamento de suspeitos de terrorismo pelo sistema judiciário americano, em solo americano, é a solução de Obama para parte dos 240 detentos que continuam na penitenciária da base militar." [notícia completa]

Polícias britânicos suspensos por suposto uso de afogamento por simulação em suspeitos

No ionline: "Seis polícias britânicos foram suspensos depois de uma investigação ter levantado suspeitas de que os oficiais tenham aplicado a tortura de afogamento por simulação a detidos. Segundo as informações da investigação, os polícias terão torturado suspeitos envolvidos numa operação anti-droga no norte de Londres em Novembro do ano passado." [notícia completa]

Shell paga 15,5 milhões de dólares em acordo extra-judicial de violação dos direitos humanos

No PÚBLICO.pt: "A gigante petrolífera multinacional Shell acordou pagar 15,5 milhões de dólares num acordo extra-judicial do processo em que estava demandada por cumplicidade em casos de violação dos direitos humanos, incluindo a morte do escritor nigeriano e activista ambiental Ken Saro-Wiwa, em 1995, pelo regime militar que na altura governava o país. O valor da indemnização, paga aos familiares de Saro-Wiwa e outros oito manifestantes enforcados na sequência dos protestos feitos, foi confirmado pelos advogados de ambas as partes. O acordo surge quando o caso – que se arrasta há mais de uma década – estava prestes a ser levado a julgamento num tribunal de Manhattan, co-patrocinado pela organização nova-iorquina Centro para os Direitos Constitucionais. O processo foi fundado numa lei norte-americana de 1789 que exige às empresas com uma presença substancial nos Estados Unidos que respeitem as leis deste país em qualquer parte do mundo." [notícia completa]

«Governo não deu a colaboração necessária»

No DN: "Ana Gomes, eurodeputada do PS e activista dos direitos humanos, insurge-se contra o facto de a investigação judicial ao caso dos voos da CIA não ter conseguido falar com responsáveis portugueses dos serviços secretos. Assim, afirma, torna-se "obviamente muito difícil apurar a verdade". A eurodeputada vai consultar o processo. Depois decide o que fazer." [notícia completa]

Investigação deixou de fora serviços Secretos

No DN: "No despacho de arquivamento, o Ministério Público admite que pessoas detidas pela agência de espionagem norte-americana possam ter passado por Portugal. Mas não há provas. A investigação inquiriu 137 pessoas e recolheu vários documentos. Mas não entrou numa área sensível do Estado: os serviços secretos portugueses que poderiam saber do caso. Orlando Cosmeli da Fonseca estava referenciado no processo como uma das vítimas da CIA, no escândalo dos voos para Guantánamo. Teria sido levado, em 2004, por agentes secretos para Ceuta, onde foi interrogado e sujeito a torturas. Mas, contactado pela Polícia Judiciária, Orlando, que também possui bilhete de identidade português, contou à Judiciária que, afinal, não esteve em Ceuta, mas sim em Torremolinos, Espanha, onde esteve a passar férias. "Regressado a Portugal, decidiu inventar uma história, contando que perdera o autocarro com destino a Portugal e que, quando se preparava para entrar noutro, foi abordado por agentes da CIA, que o raptaram e o levaram para Ceuta". [notícia completa]

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Tiananmen/20 anos: Dissidentes no Canadá acusam China de «regressão nos direitos humanos»

No Expresso: "Otava, 04 Jun (Lusa) - Duas décadas passadas sobre o massacre na Praça Tiananmen, em Pequim, a China observou um progresso económico, mas "regrediu" nos Direitos Humanos, liberdades individuais e na Democracia, afirmaram à Lusa dois dissidentes chineses a residirem no Canadá. "A China mudou muito ao longo dos últimos anos, com o progresso económico. Mas no campo dos direitos humanos, das liberdades e dos direitos de expressão há muito a fazer", observou à Lusa Liuyi Wang, activista pró-democracia, nascido em Pequim e a viver em Montreal desde 1989." [notícia completa]

Ministério Público arquiva inquérito dos voos da CIA

No SOL: "O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) arquivou o inquérito ao caso dos aviões da CIA que passaram por Portugal entre 2002 e 2005. Segundo o SOL apurou, no despacho final, o DCIAP conclui não haver indícios suficientes para uma acusação. A decisão «não surpreende» Ana Gomes. Em causa está a passagem de aviões da agência americana por território português, que faziam o transporte de presos entre diversos países, como o Afeganistão e o Iraque, e a prisão de Guantánamo. O escândalo das detenções ilegais, tortura e transporte de suspeitos de terrorismo foi revelado em 2005 pelo jornal norte-americano Washington Post. O inquérito agora arquivado foi instaurado por suspeita de crimes de tortura, após uma participação da eurodeputada socialista Ana Gomes e do jornalista Rui Costa Pinto." [notícia completa]

Tiananmen: Acções no dia 4 de Junho de 2009

O Governo Chinês tem-se recusado a levar a cabo um inquérito aberto, independente e imparcial aos acontecimentos dos dias 3-4 de Junho, na Praça de Tiananmen. É necessário que a justiça prevaleça e que as vítimas não sejam esquecidas. Nesse sentido a Amnistia Internacional - Secção Portuguesa promove várias acções públicas no próximo dia 4 de Junho, 5ª feira, à qual várias estruturas já demonstraram interesse em se associar.

Acção em Lisboa:
Pretende-se alertar o público em geral e a Embaixada da China em Portugal para a necessidade de fazer justiça às vítimas do 4 de Junho de 1989 e para que acabem as perseguições a todos aqueles que têm tentado lembrá-las, dentro da China. Também se pretende fazer uma homenagem às Mães de Tiananmen, cujos filhos foram mortos durante aqueles acontecimentos e que durante anos e anos tiveram de esconder a sua dor.
A acção a levar a cabo pelo CoGrupo da China, com início às 18h 30mn do dia 4 de Junho, na Praça do Rossio, consiste em tentar reproduzir a ocupação da Praça de Tiananmen pelas tropas e consequente brutal repressão:
Voluntários envergando camisolas brancas com dizeres em chinês e em português exigindo “Nunca Esqueçam”, o “Contem a Verdade”, “Faça-se Justiça”, e com uma faixa branca atada na cabeça surgem em uma Praça de Lisboa (talvez o Rossio) e logo se seguem outros voluntários que simulam soldados, com camisolas pretas com uma estrela vermelha, segurando uma espingarda AK 47 e um cartaz com um tanque de guerra desenhado que simulam descargas de balas. Os estudantes caem no chão e a seguir, perto mas não junto a eles., voluntárias depositaram no chão, 6 rosas brancas e 4 vermelhas. Estas flores são o símbolo das Mães de Tiananmen. As rosas brancas representam a pureza do coração dos mortos em Tiananmen e as vermelhas a sua paixão. O número 6 por ser relativo ao mês 6 - Junho e 4 ao dia do mês.

Assine o apelo
A AI está a promover a assinatura de um apelo dirigido ao Presidente da Comissão Permanente do Congresso Nacional Popular para que desencadeie um inquérito aberto e independente sobre os acontecimentos verificados em Junho de 1989. Assine o apelo A AI está a promover a assinatura de um apelo dirigido ao Presidente da Comissão Permanente do Congresso Nacional Popular para que desencadeie um inquérito aberto e independente sobre os acontecimentos verificados em Junho de 1989. Assine e divulgue.

Tiananmen/China: é necessário abrir um inquérito independente à repressão de 1989

As autoridades chinesas devem abrir um inquérito independente à violenta repressão militar de 1989 sobre os manifestantes pacíficos em volta da Praça de Tiananmen, afirmou a Amnistia Internacional. O Governo chinês frustrou quaisquer tentativas de clarificar as circunstâncias e responsabilidades pela repressão militar que resultou em centenas de mortos e feridos em Junho de 1989. Na antecipação do vigésimo aniversário dos protestos, as autoridades foram intensificando a repressão sobre activistas de direitos humanos e sobre advogados. O Governo chinês ainda não tornou públicos os números, mas várias organizações não-governamentais estimam que entre 20 e 200 indivíduos permaneçam detidos pelo seu envolvimento nos protestos pró - democracia de 1989. "O Congresso Nacional Popular tem, no âmbito dos seus poderes, competência para liderar a abertura de um inquérito sobre as circunstâncias das mortes e detenções ocorridas durante a repressão de 1989 e para identificar os responsáveis por tais actos, bem como pelo destino daqueles que ainda permanecem detidos como resultado da repressão", afirmou a Amnistia Internacional numa carta aberta que enviou para Wu Bangguo, Presidente do Congresso Nacional da Popular da China, a 13 de Maio de 2009. [mais informação]

Amnistia Internacional pede inquérito sobre massacre na praça de Tiananmen

Na TSF: "A Amnistia Internacional apresenta, esta terça-feira, uma carta aberta na qual pede às autoridades chinesas para promoverem um inquérito independente à repressão militar do movimento pró-democracia ocorrido há 20 anos na praça de Tiananmen. A Amnistia Internacional desafia as autoridades chinesas a promoverem um inquérito independente à repressão militar do movimento pró-democracia, que esta quinta-feira completa 20 anos, ocorrido na praça de Tiananmen. Teresa Nogueira, da secção portuguesa da amnistia, refere que trata-se de um desafio às autoridades de Pequim para que mudem de atitude e assumam responsabilidades." [notícia completa]