sexta-feira, julho 31, 2009
Tribunal Constitucional não reconhece união entre duas mulheres
Na RTP: "O Tribunal Constitucional decidiu negar a união civil entre duas mulheres que tentaram casar na 7.ª Conservatória do Registo Civil, em Lisboa, a 1 de Fevereiro de 2006. A decisão foi confirmada pelo advogado das duas mulheres, mas ainda não foi oficialmente divulgada pelo Tribunal Constitucional. "Já há decisão" e "só faltam as declarações de voto", afirmou Luís Grave Rodrigues à Lusa. O advogado adianta que três juízes votaram contra e dois a favor do pedido das mulheres, um resultado que "seria muito bom". [notícia completa]
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