Dia dos Desaparecidos: ONU denuncia aumento de «desaparecimentos forçados»

Na SIC: "O Dia Internacional dos Desaparecidos assinala-se hoje, data que a Organização das Nações Unidas (ONU) aproveita para denunciar que está a aumentar a prática de desaparecimentos forçados. "É de vital importância que haja uma maior atenção para o assunto dos desaparecimentos involuntários, já que em certas regiões do mundo não existem informações sobre isso", afirmou Jeremy Sarkin, presidente do grupo de trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que desde a sua criação em 1980, já teve em mãos cerca de cinquenta mil casos de desaparecimentos." [notícia completa]

Dois prisioneiros sírios chegaram hoje a Portugal

No DN: "Dois cidadãos de origem síria, detidos no Campo norte-americano de Guantanamo, foram "restituídos à liberdade" e chegaram hoje a Portugal, revelou o Ministério português da Administração Interna." [notícia completa]

Amnistia pede tribunal para Timor-Leste

No PÚBLICO: "O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve estabelecer um tribunal criminal com jurisdição para julgar todas as graves violações aos direitos humanos cometidas durante o período em que decorreu o referendo à independência de Timor-Leste, em 1999, afirma a Amnistia Internacional (AI) num relatório divulgado ontem à noite. Também deveriam ser julgados os delitos cometidos no período de 24 anos de ocupação indonésia, acrescenta a Amnistia, a propósito do décimo aniversário do referendo que iniciou o processo da independência, que se assinala a 30 de Agosto." [notícia completa]

Jornal peruano ganha «prémio» por defender bombardeio com napalm contra indígenas

No Blog da Amazónia: "Por causa do artigo “Pobres selvagens e outras torpezas“, assinado por Andrés Bedoya Ugarteche, o jornal peruano Correo foi “premiado” nesta quarta-feira pela ONG inglesa Survival International como portador da opinião considerada mais racista num meio de comunicação no mundo neste ano. O artigo insinua que os indígenas peruanos deveriam ser bombardeados com napalm - líquido inflamável à base de gasolina gelificada, utilizado como armamento militar." [notícia completa]

Técnicas de interrogatório da CIA poderão ser consideradas tortura

CIA ameaçou matar filho de suspeito de envolvimento nos atentados de 11 de Setembro

No PÚBLICO: "Um relatório de 2004, até agora mantido em segredo, revela que agentes da CIA ameaçaram matar a família de um dos suspeitos de envolvimento nos atentados de 11 de Setembro se ele não cooperasse. O documento foi tornado público no mesmo dia em que o procurador-geral norte-americano nomeou uma equipa para investigar os abusos de que terão sido alvos os detidos enquanto estiveram à guarda dos serviços secretos." [notícia completa]

Tortura: CIA interrogou com arma de fogo e berbequim em 2004 - relatório ao Congresso

Na Lusa (via Sapo): "Washington, 22 Ago - Funcionários do Congresso dos Estados Unidos revelaram que um relatório oficial confirma que elementos da CIA realizaram interrogatórios em 2004 a suspeitos de terrorismo com ameaças de arma de fogo e berbequim eléctrico, revela a Newsweek." [notícia completa]

CIA recrutou agentes da Blackwater para matar membros da Al-Qaeda

Na AFP: "WASHINGTON, EUA — A CIA recrutou agentes da empresa de segurança Blackwater para matar dirigentes da Al-Qaeda em 2004 dentro de um programa secreto, revela nesta quinta-feira a imprensa americana, citando altos funcionários da inteligência dos Estados Unidos. O programa, no qual a CIA gastou milhões de dólares, foi suspenso antes de ter realizado a primeira missão, e o uso de uma empresa privada foi uma das razões dessa suspensão, segundo o New York Times." [notícia completa]

Guantánamo: Presos sírios podem chegar no fim de semana

Na TVNet: "Portugal pode vir a receber já este fim-de-semana os dois prisioneiros sírios de Guantánamo. Reino Unido, França, Irlanda, Itália e Espanha são os outros países que afirmaram publicamente a disponibilidade em receber outros detidos da base da ilha de Cuba." [notícia completa]

Acteal

No DN, a opinião de José Saramago: "Quase doze anos são passados já sobre a matança de Acteal, no sudeste do Estado mexicano de Chiapas. No dia 22 de Dezembro de 1997, quando os membros da comunidade tzotzil de Las Abejas se encontravam reunidos para rezar na sua humilde capela, uma construção rústica de tábuas mal aparelhadas e sem pintura, noventa paramilitares do grupo Máscara Roja, expressamente levados ali, munidos de armas de fogo e machetes, num ataque que durou sete horas, deixaram no terreno, entre homens, crianças e mulheres, algumas delas grávidas, 45 mortos." [texto integral]

Homossexuais torturados e mortos no Iraque

No Expresso: "Homossexuais iraquianos estão a ser torturados e mortos por extremistas xiitas numa campanha sistemática que está a alastrar de Bagdad para várias outras cidades, denuncia um relatório de uma organização norte-americana de defesa de direitos humanos. No documento, a Human Rights Watch (HRW) apela ao governo iraquiano para agir com urgência de modo a pôr termo aos abusos e adverte que a chamada "limpeza social" coloca uma nova ameaça à segurança, mesmo que outras formas de violência estejam a diminuir. " [notícia completa]

MPF denuncia empresários por manter 60 índios como escravos

No Terra Brasil: "O Ministério Público Federal de Santa Catarina denunciou dois empresários de Herval do Oeste, cidade localizada na região oeste do Estado, por manterem como escravos cerca de 60 trabalhadores indígenas. Os índios teriam sido aliciados na terra indígena Chapecó para executarem trabalhos com corte e desgalho de pinus e eucalipto em uma propriedade rural. De acordo com a denúncia do MPF, eles cumpriam uma jornada de 53 horas de trabalho, não tinham carteira assinada, água tratada e eram mantidos em um "barraco sem energia elétrica e sem camas". "No inverno passavam muito frio e no verão queimavam panos dentro do barraco para espantar mosquitos e insetos", consta no documento." [notícia completa]

Chavistas agridem violentamente 30 jornalistas

No DN: "A pontapés e pauladas um grupo de simpatizantes do regime do presidente Hugo Chávez agrediu, hoje, três dezenas de jornalistas, entre eles mulheres, ocasionando 12 feridos, oito deles gravemente. Os jornalistas distribuíam panfletos contra um dos artigos da nova Lei Orgânica de Educação -actualmente em debate no parlamento - que, dizem, atenta contra a liberdade de expressão. "Temos 12 companheiros lesionados, oito gravemente (...) as nossas únicas armas eram uns panfletos explicando que se restringirem a liberdade de expressão não poderemos denunciar os problemas das comunidades", explicou a jornalista Maria Alejandra Monágas." [notícia integral]

Mianmar: Conselho de Segurança da ONU manifesta 'séria preocupação'

Na AFP: "O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quinta-feira uma declaração unânime que manifesta "séria preocupação" com a nova condenação em Mianmar da militante pró-democracia Aung San Suu Kyi, anunciaram porta-vozes diplomáticos. O embaixador britânico John Sawers, que preside o conselho este mês, leu o documento dos quinze países do Conselho, descrevendo a decisão de "manifestar séria preocupação com as consequências" do julgamento de Suu Kyi." [notícia completa]

Exército israelita matou civis com bandeiras brancas

No JN: "O exército israelita matou 11 civis palestinianos quando eles empunhavam uma bandeira branca, durante a sua ofensiva de Dezembro/Janeiro na Faixa de Gaza. Entre os 11 civis palestianos encontravam-se cinco mulheres e quatro crianços e foram feridos, pelo menos, outras oito pessoas que agitavam uma bandeira branca para serem poupados à ofensiva, denuncia a Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado hoje, quinta-feira, que tem por base testemunhos, exames médicos e balísticos. "Estes civis estavam em grupos e agitavam uma 't-shirt' ou um lenço. Não havia qualquer combatente palestiniano nas imediações naquela altura", sublinha a HRW, que apela ao exército israelita para abrir um inquérito sobre as referidas mortes." [notícia completa]

Hillary Clinton pressiona Kabila a julgar violadores

No DN: "A chefe da diplomacia dos Estados Unidos, que prossegue o seu périplo por África, mantém a política do "pau e da cenoura": exige, critica mas, em simultâneo, afirma que entende as dificuldades e vai anunciando ajudas para que os responsáveis locais as ultrapassem. Acérrima defensora dos direitos das mulheres, Hillary Clinton não hesitou a afirmar, ontem, a Joseph Kabila - o Presidente da República Democrática do Congo (RDC) - que ele tinha de actuar de forma a acabar com as violências sexuais perpetradas pelos militares e que estes têm de ser punidos pelos seus actos." [notícia completa]

Prisão perpétua para ex-oficial nazi por matança de civis em Itália

No PÚBLICO: "Um tribunal penal alemão condenou hoje a prisão perpétua o oficial nazi Josef Scheungraber, de 90 anos, pelo assassinato de 14 civis na região italiana da Toscana, em 1944, em represália por um ataque da resistência que matou dois soldados alemães." [notícia completa]

UE pede libertação de Aung San Suu Kyi

Na TSF: "A União Europeia (UE) já pediu a libertação de Aung San Suu Kyi, que foi condenada a mais ano e meio de prisão domiciliária por ter dado abrigo a um cidadão norte-americano. As reacções da comunidade internacional continuam a criticar a decisão do tribunal birmanês. A reacção do ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros à sentença de Aung San Suu Kyi chegou via Twitter. Em 140 caracteres, o chefe da diplomacia da Noruega considerou esta condenação «inaceitável». Já a Amnistia Internacional utiliza o termo «vergonha» para classificar a condenação da líder da oposição birmanesa e Nobel da Paz." [notícia completa]

Casal de activistas assassinado após sequestro na Chechénia

No Diário Digital: "Um casal de activistas chechenos, que tinha sido sequestrado na segunda-feira, foi assassinado, informou hoje a polícia da república russa da Chechénia. «Os corpos sem vida dos activistas foram encontrados com várias marcas de tiros na bagageira do carro, perto de um hospital na localidade de Chernorieche», afirmou um porta-voz da polícia chechena, segundo as agências russas. Os assassínios da directora da ONG Spasiom Pokolenije (Salvemos a geração), Zarema Sadulayeva, e do seu marido, Alik Zhabrailov, foram confirmados pela organização de direitos humanos Memorial, cuja activista Natalia Estemirova também foi assassinada, a 15 de Julho, no Cáucaso." [notícia completa]

Aung San Suu Kyi condenada a 18 meses de prisão domiciliária na Birmânia

No DN: "A líder da oposição birmanesa, Aung San Suu Kyi, foi hoje condenada em Ramgum a uma pena de 18 meses de prisão domiciliária, o que a impedirá de participar nas eleições previstas para 2010. O tribunal tinha-a hoje condenado inicialmente a três anos de prisão com trabalhos forçados, mas após uma suspensão da audiência por cinco minutos, o ministro do Interior birmanês, general Maung Oo, entrou na sala para anunciar que o chefe da junta militar, Than Shwe, decidira reduzir a pena para 18 meses de prisão domiciliária." [notícia completa]

Manifestantes iranianos foram violados na prisão, denuncia Karroubi

No PÚBLICO: "Um candidato da oposição derrotado nas presidenciais do Irão pediu uma investigação às alegações de que vários manifestantes foram violados na prisão. Numa carta dirigida ao ex-Presidente Akbar Hashemi Rafsanjani, Mehdi Karroubi diz que importantes responsáveis o informaram de que se tem verificado um “comportamento vergonhoso”. “Algumas pessoas presas têm afirmado que jovens mulheres foram violadas de forma selvagem”, escreve Karroubi. “Jovens homens também foram violados de forma selvagem e sofrem agora de depressão e de sérios problemas psicológicos e físicos”, acrescenta. Rafsanjani dirige a Assembleia dos Peritos, único organismo com o poder para demitir o Supremo Líder, o ayatollah Ali Khamenei. “Mesmo se apenas uma destas descrições for verdade, será uma tragédia para a República Islâmica”, sublinha Mehdi Karroubi." [notícia completa]

Ex-presos de Guantánamo chegam este mês

No PÚBLICO: "Os dois cidadãos sírios detidos no campo de detenção de Guantánamo chegam a Portugal "ainda este mês", disse ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, adiantando que os dois indivíduos não têm qualquer relação familiar entre si. " [notícia completa]

Hillary Clinton pede investigação aos crimes contra direitos humanos e eleições

No i: "A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, disse hoje em Luanda esperar que Angola faça a investigação e possa punir os crimes de abuso dos direitos humanos e realize a tempo as eleições presidenciais. “Nós esperamos que Angola vá capitalizar sobre a realização no ano passado das eleições (legislativas) e que vá adoptar a nova Constituição, investigar e punir os crimes de abuso dos direitos humanos, e realizar a tempo as eleições presidenciais”, salientou Hilary Clinton." [notícia completa]

Guantanamo: Sírios que vêm para Portugal são pai e filho

No Expresso: "Lisboa, 07 Ago (Lusa) - Os dois detidos sírios de Guantanamo que Portugal vai receber são pai e filho e estavam presos sem acusação formada desde 2002, revelou a organização de advogados britânica Reprieve, que representa legalmente a maioria dos detidos naquele espaço. Os dois detidos vão ser acolhidos ao abrigo de um visto por razões humanitárias, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado." [notícia completa] [notícia na Renascença]

Portugal acolhe dois ex-prisioneiros de Guantánamo

No DN: "Portugal vai acolher dois detidos do campo de detenção de Guantanamo de nacionalidade síria, ao abrigo de um visto por razões humanitárias, informou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado. "O Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Administração Interna confirmam a decisão do governo português de acolher em Portugal dois cidadãos sírios detidos em Guantanamo", lê-se no Comunicado. Segundo o comunicado, "a decisão sobre o estatuto legal a conceder a estas pessoas obedece ao disposto no artigo 68.º da lei 23/2007 de 4 de Julho", norma que, acrescenta o texto, é "aplicável no caso" e "prevê um visto especial que permite a sua entrada em território nacional". A legislação apontada é a lei sobre imigração que, no seu artigo 68.º, prevê que "por razões humanitárias ou de interesse nacional (...) pode ser concedido um visto especial para entrada e permanência temporária no país a cidadãos estrangeiros". [notícia completa]

Google e Yahoo! violam direitos humanos?

No i: "O Google e o Yahoo violam os direitos humanos? Esta é uma questão que se tem vindo a colocar e que vai estar em destaque, esta noite, na televisão espanhola. As origens e as principais actividades do maior motor de busca do mercado, o Google, e o caso do Yahoo! na China serão os principais temas em destaque. O escândalo protagonizado pela Yahoo! ao colaborar com o governo chinês para deter os “ciberdissidentes” mostrou a capacidade desta empresa em controlar a informação que circula na Internet. O gigante Google , uma produção francesa, conta como um projecto de jovens estudantes é hoje considerado uma das maiores empresas de todo o mundo e uma das mais influentes. (...) Mas será que a Google é um lugar seguro? E uma ferramenta para acedermos livremente a toda e qualquer informação? Não. Quando se faz uma busca por “Praça de Tiananmen” no www.google.cn - versão chinesa - aquilo que se vê são turistas sorridentes, bandeiras e fotos de Mao na praça. No entanto, uma pesquisa igual, fora do regime autoritário, conduz a uma verdade bem diferente - massacres, manifestações e estudantes assassinados." [notícia completa]

China: Executados empresários que defraudaram investidores

Na Visão: "As autoridades chinesas executaram, na quarta-feira, dois empresários acusados de terem defraudado centenas de investidores no equivalente a mais de 87 milhões de euros, informa a imprensa oficial. O tribunal chinês de mais alta instância considerou que a fraude "causou sérios danos à ordem financeira e à estabilidade social do país", segundo a agência Nova China. A notícia refere que Du Yimin, dona de um salão de beleza na província oriental de Zhejiang, recebeu mais de 700 milhões de yuan (71 milhões de euros) de centenas de investidores com a promessa de lhes pagar juros mensais de até 10 por cento provenientes de investimentos em salões de beleza, propriedades e minas pertencentes à sua empresa. Todavia, gastou a maior parte desse dinheiro na compra de casas, carros e artigos de luxo, refere a agência. O segundo arguido, Si Chaxian, recebeu 167 milhões de yuan (16,6 milhões de euros) de 300 pessoas, garantindo-lhes o pagamento de juros de até 108 por cento." [notícia completa]

«Revolta das calças das mulheres sudanesas»

No DN: "Lubna, jornalista, viúva, na casa dos 30, foi presa por usar calças. A justiça sudanesa adiou o seu julgamento por mais um mês. Ela tornou-se a heroína das mulheres que querem ver os seus direitos respeitados. Se a burqa é malvista em França, as calças são consideradas vestuário indecente no Sudão. Mas há uma mulher apostada em mudar isso: Lubna Ahmed Hussein, presa no mês passado por vestir calças. Várias centenas de mulheres concentraram-se ontem junto ao tribunal de Cartum, a capital, para lhe darem o seu apoio. A polícia sudanesa teve mesmo que recorrer ao gás lacrimogéneo para conseguir dispersar as manifestantes." [notícia completa]

SUDÃO: Adiado julgamento da jornalista acusada de vestir calças

No DN: "O julgamento da jornalista sudanesa, que poderá ser condenada a 40 chicotadas por envergar calças, vestuário considerado "indecente", foi adiado para 07 de Setembro. Centenas de pessoas concentradas frente ao tribunal para apoiar Lubna Ahmed al-Hussein foram dispersadas com gás lacrimogéneo pela polícia, de acordo com um correspondente da agência noticiosa francesa AFP." [notícia completa]