sábado, novembro 14, 2009

Apelo nacional em nome de sete sarahauis

No início de Novembro, a Amnistia Internacional Portugal, o CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação), a CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e o MDM-Movimento Democrático de Mulheres, desafiaram mais de 140 organizações portuguesas a unirem-se em nome de sete saharauis, defensores dos direitos humanos, detidos a 8 de Outubro em Marrocos. Os prisioneiros de consciência aguardam julgamento num Tribunal Militar e podem ser condenados à morte.

As mais de 140 organizações enviaram uma Carta-Aberta às autoridades nacionais, marroquinas, europeias e às Nações Unidas, exigindo a libertação dos prisioneiros. Pode lê-la aqui. Agora é a sua vez. Vamos unir-nos pela libertação destas pessoas!

Tudo o que tem de fazer é enviar a carta-tipo que apresentamos em baixo, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e à Embaixadora de Marrocos em Portugal. Participe ainda aqui na petição da secção espanhola da Amnistia Internacional, dirigida ao Primeiro-Ministro marroquino.

A detenção dos sete Saharauis






Ali Salem Tamek, Brahim Dahan, Rachid Sghaïr, Nassiri Hamadi, Yehdih Terruzi, Saleh Loubeihi e Degja Lechgar foram presos pelas 13h30, quando chegavam ao aeroporto de Casablanca após uma visita de quase duas semanas aos campos de refugiados de Tinduf, na Argélia.

Foram presos pelas autoridades marroquinas, por “traição à pátria” e “atentado contra a soberania e a integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país”. Para a Amnistia Internacional, as acusações estão muito provavelmente relacionadas com as reuniões que decorreram com o movimento político revolucionário Frente Polisário, exilado na Argélia. O seu objectivo, e o dos sete activistas pelos direitos humanos detidos, é a independência da região do Sahara Ocidental face a Marrocos.

A Amnistia Internacional considera os sete Saharauis prisioneiros de consciência, detidos unicamente por exercerem o seu direito à liberdade de expressão e reunião. É, por isso, inaceitável que sejam julgados num Tribunal Militar, correndo o risco de serem condenados à morte.

É urgente exigirmos a sua libertação imediata. Participe neste apelo!

Mais informações sobre os prisioneiros

Ali Salem Tamek, Secretário-Geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA)

Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);

Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,

Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;

Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;

Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;

Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.


Sua Excelência
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Dr. Luís Amado
Palácio das Necessidades
Largo do Rilvas,
1399-030 Lisboa
Email: gsenec@mne.gov.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Sua Excelência
Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária
Do Reino de Marrocos em Portugal
Rua Alto do Duque, 21 (Ao Restelo)
1400 -009 Lisboa
Fax: 213 020 935
E-mail: sifmar@emb-marrocos.ptEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Excelência,

No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos Saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados Saharauis em Tinduf (Argélia).

A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.

Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.

É neste sentido que venho por este meio expressar a minha profunda indignação e condenação destes recentes acontecimentos que denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.

Desde modo apelo a Vossa Excelência para que promova as diligências necessárias para que estes activistas de direitos humanos, Saharauis, sejam libertados incondicionalmente.

Despeço-me com os protestos da mais elevada consideração,

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Cidade

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