Direitos Humanos: Amnistia Internacional insta governos a agirem contra detenções secretas

No Expresso: "Londres, 27 Jan (Lusa) - A Amnistia Internacional (AI) instou hoje os governos mundiais a tomarem medidas concretas e urgentes contra as detenções secretas, no dia em que a ONU revelou um relatório sobre esta prática em nome da "guerra antiterrorista". [notícia completa]

Guantánamo: Espanha vai receber um iemenita e um palestiniano nas próximas semanas

No SOL: "Espanha vai receber dois presos do centro de detenção de Guantánamo, um iemenita e um palestiniano, que chegarão ao país nas próximas semanas, disseram hoje fontes do governo à agência noticiosa espanhola EFE. O acolhimento dos prisioneiros dá resposta a um pedido de ajuda que o presidente norte-americano, Barack Obama, fez para encerrar o centro de detenção para suspeitos de terrorismo. " [notícia completa]

«International Protection European Tour »

A Amnistia Internacional, em parceria com a Reprieve e a Center for Constituitional Rights, lançou o International Protection European Tour, com o objectivo de incentivar os países visados nestas visitas a receber prisioneiros de Guantánamo, contribuindo assim para o encerramento deste estabelecimento prisional. O Luxemburgo foi o primeiro país a receber a visita da delegação composta por: Moazzam, um ex-detido do estabelecimento prisional da baía de Cuba; Polly Rossdale, Cori Crider e Sophie Weller, representantes de dois escritórios de advogados responsáveis por defender prisioneiros de Guantánamo; e o director da organização de defesa dos Direitos Humanos Cageprisoners. Nos dias 14 e 15 de Janeiro, a secção da Amnistia Internacional do Luxemburgo organizou uma série de iniciativas com o objectivo de promover o debate sobre Guantánamo, apresentando medidas que o país poderia adoptar para ajudar a resolver este problema. [mais informação]

Haiti: Protecção aos Direitos Humanos deve acompanhar esforços humanitários

A Amnistia Internacional apelou às Nações Unidas para que ponha em prática medidas de protecção dos Direitos Humanos e dos grupos mais vulneráveis daqueles que sobreviveram ao terramoto devastador de terça-feira. A AI saudou os rápidos e corajosos esforços dos funcionários da ONU para a ajuda e desenvolvimento no Haiti e provenientes de outros países para salvar vidas, limpar a devastação e restaurar serviços básicos e as frágeis infra-estruturas do país. A organização também apela para que seja dispensada especial atenção para assegurar a protecção dos Direitos Humanos, das crianças e de todos os que ficaram órfãos em consequência do terramoto. As raparigas enfrentam um risco acrescido de serem vítimas de violência sexual. "A actual situação de anarquia vivida no Haiti e a crescente vulnerabilidade de mulheres e crianças, cria o ambiente perfeito para que se realizem abusos dos Direitos Humanos e crimes, como são as violações, que podem passar despercebidas e impunes," Gerardo Ducos, investigador da Amnistia Internacional para o Haiti. "Proteger grupos vulneráveis da violência sexual é tão importante como proporcionar-lhes ajuda." [mais informação]

Activista sarauí mantida em casa

No DN: "A Amnistia Internacional denunciou ontem que a activista sarauí Aminatou Haidar está impedida de retomar a sua vida normal desde que regressou ao Sara Ocidental após mais de 30 dias em greve de fome no aeroporto de Lanzarote nas ilhas Canárias. Tudo isto, diz a organização de defesa dos direitos humanos, devido à "constante vigilância" das autoridades marroquinas." [Fonte]

Índios são 15% dos miseráveis no mundo, aponta ONU

No Blog do Noblat: "Relatório divulgado ontem pela ONU (Organização das Nações Unidas) revelou que os índios, apesar de representarem só 5% da população mundial, são 15% dos mais pobres do mundo. Nas áreas rurais, eles chegam a ser um terço dos 900 milhões de habitantes em situação de miséria extrema." [notícia completa]

ONU: 38% da população indígena vive na pobreza

No Globo: "Dos 750 mil índios - números do Censo de 2000 -, cerca de 285 mil (38%) vivem em extrema pobreza no Brasil. Os dados fazem parte do primeiro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira, no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (Unic-Rio), sobre a situação dos povos indígenas. Segundo o documento, dos 370 milhões de índios (cerca de 5% da população) existentes no mundo, 300 milhões deles estão na mesma situação. Isso corresponde a um terço dos 900 milhões dos miseráveis do planeta." [notícia completa]

ONG acusa autoridades angolanas de deter civis em Cabinda

No Sol: "Vários civis terão sido detidos pelas autoridades angolanas em retaliação pelo ataque, reivindicado por duas facções dos independentistas de Cabinda, à equipa de futebol do Togo, segundo a organização não-governamental Human Rights Watch."[notícia completa]

Polícia do Reino Unido deve parar as buscas sem suspeitas

O Governo do Reino Unido deve acabar com o poder abusivo, discriminatório e ilegal, que permite à polícia interceptar e revistar qualquer pessoa sem suspeita razoável, afirmou hoje a Amnistia Internacional após o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem ter considerado esta prática ilegal. O Tribunal Europeu tem estado a analisar um caso que envolve dois queixosos, Kevin Gillan e Pennie Quinton, que foram interceptados pela polícia perto de uma manifestação contra uma feira de armas em Londres, em 2003, ao abrigo da Lei de 2000 contra o Terrorismo, que permite a agentes sénior autorizar operações de busca a transeuntes sem motivo razoável. [Mais informação]

Procuradora continua a ser ameaçada por 'skins'

No DN: "Visivelmente nervosa e intranquila, a procuradora da República Cândida Vilar, que desde Setembro de 2007 anda com segurança pessoal, depois de se ter sentido ameaçada pelo líder do movimento neonazi Portugal Hammerskin, a quem acusara pelo crime de discriminação racial, entre outros, disse ontem em Tribunal que as ameaças dos skins permanecem através de escritos na Internet. Mário Machado, ali presente, admitiu que "o grupo está vivo". Facto que foi corroborado pelo inspector da Polícia Judiciária (PJ) Paulo Vaz." [notícia completa]

Amnistia apela a autoridades chinesas para acabarem com censura online

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional apelou novamente às autoridades chinesas para acabarem com a censura online, depois de a Google ter denunciado ataques informáticos “oriundos da China” dirigidos a contas de e-mail de activistas dos direitos humanos." [notícia completa]

ONG denuncia aumento da repressão em 2009 no mundo

No DN: "A liberdade voltou a sofrer importantes recuos no mundo, pelo quarto ano consecutivo, estima a ONG de defesa dos direitos humanos Freedom House. Mais de 40 países da África, América Latina, do Médio Oriente e da ex-União Soviética registaram recuos em matéria de direitos políticos e de liberdades civis, lê-se no relatório anual desta ONG americana." [notícia completa]

Irão acusa EUA e Israel de terem assassinado cientista nuclear

Na SIC: "A televisão estatal iraniana acusou "agentes sionistas e norte-americanos" de terem cometido o atentado, hoje, que resultou na morte de um cientista nuclear. Massoud Mohammadi, professor da Universidade de Teerão, foi morto na explosão de uma bomba, em Teerão, segundo a televisão estatal iraniana de língua inglesa Press-TV." [notícia completa]

Ver também: Programa nuclear iraniano: Cientistas iranianos e estrangeiros ligados ao projecto morreram subitamente

Relatório oficial confirma tortura em prisão iraniana

No DN: "Uma comissão de investigação do Parlamento iraniano confirmou a existência de tortura e mortes suspeitas na prisão de Kahrizak, entretanto encerrada por decisão do máximo líder religioso do país, o ayatollah Alj Khamenei. Segundo o documento, ontem divulgado em Teerão, três detidos morreram devido a actos de violência e às deficientes condições prisionais nas semanas que se seguiram à contestada reeleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, a 12 de Junho de 2009." [notícia completa]

Os estados europeus devem tomar medidas concretas para ajudar a fechar Guantánamo

Várias organizações de direitos humanos apelaram hoje, dia 11 de Janeiro, a que mais estados europeus aceitem detidos de Guantánamo que não podem regressar aos seus países de origem por receio de tortura e outras violações de direitos humanos. No 8º aniversário que assinala as primeiras transferências para Guantánamo, as organizações pedem aos países, por exemplo: Alemanha, Finlândia, Suécia e Luxemburgo, que se esforcem mais na transferência dos 50 homens que permanecem presos em condições de detenção injusta. [mais informação]

Mensagem de agradecimento e reconhecimento de Aminetu Haidar

No dia 18 de Dezembro Aminetu Haidar foi autorizada a viajar de regresso ao Sahara Ocidental num avião privado, após ter sido informada pelas autoridades espanholas que tinha sido alcançado um acordo com as autoridades marroquinas. O passaporte da activista foi devolvido por Marrocos à chegada.
Aminatou Haidar esteve em greve de fome durante mais de um mês depois de ter sido impedida de entrar no Sahara Ocidental, de onde é natural, pelas autoridades marroquinas.
Em Portugal um grupo de organizações da Sociedade Civil, entre as quais a Amnistia Internacional, realizaram várias acções de sensibilização para a situação, incluindo a circulação de uma carta aberta e a realização de duas vigílias onde os participantes apelaram ao Reino de Marrocos para que deixasse a cidadã Aminetu Haidar regressar à sua terra e à sua família.
Aminetu afirmou à Amnistia Internacional que o seu regresso significava “uma vitória para os direitos humanos e para a justiça”. No início de 2010, Aminetu enviou um agradecimento a todos quantos participaram nas acções pelo seu regresso. Deixamos aqui o texto original e a respectiva tradução.

Itália: "Caça ao imigrante" faz 67 feridos

No JN: "A cidade de Rosarno, no sul da Itália, estava ontem, sábado, mais calma, depois do confronto entre imigrantes ilegais e a população, que resultou em 67 feridos. Mais de 700 imigrantes foram ontem transferidos para centros de acolhimento, escoltados pelas autoridades. Os confrontos registados nas noites de quinta e sexta-feiras passadas obrigaram as autoridades italianas a enviar importantes contingentes policiais para Rosarno, uma pequena cidade da Calábria, no sul de Itália, com cerca de 15 mil habitantes. Conforme noticiámos, os distúrbios em Rosarno começaram na quinta-feira à noite, quando centenas de imigrantes - a maioria empregados ilegalmente na região - saíram à rua em protesto contra os ataques e maus-tratos de que são vítimas." [notícia completa]

ONU confirma autenticidade de vídeo que mostra execução de tâmiles

No PÚBLICO: "O Governo do Sri Lanka acusou hoje as Nações Unidas de estarem a lançar uma "cruzada" para poder acusar Colombo na justiça internacional. A ONU afirmou que um vídeo onde militares do Sri Lanka executam sumariamente tâmiles é autêntico." [vídeo]

INSI contabiliza 132 jornalistas mortos em serviço em 2009

No Diário Digital: "O Instituto Internacional de Segurança da Imprensa contabilizou em 2009 a morte de 132 jornalistas durante o exercício da sua profissão e identificou países como as Filipinas, México, Somália e Rússia como os mais perigosos para estes profissionais. Segundo o relatório do instituto INSI, os jornalistas morreram quando cobriam acontecimentos dentro do seu país. O maior massacre de jornalistas aconteceu em Novembro nas Filipinas, quando morreram 32 repórteres." [notícia integral]

MAI admite aumentar quota anual de protecção a refugiados

Na TSF: "O ministro da Administração Interna (MAI) admitiu, esta segunda-feira, que Portugal poderá aumentar a quota anual que permite receber refugiados que necessitem de protecção internacional, actualmente com um limite de 30 pessoas." [notícia integral]

Peru: Supremo Tribunal confirma sentença de 25 anos de prisão para Alberto Fujimori

No PÚBLICO: "O Supremo Tribunal peruano confirmou a sentença de 25 anos de prisão pronunciada em Abril passado ao antigo Presidente do país, Alberto Fujimori, condenado por violações dos direitos humanos enquanto esteve no poder, na década de 1990." [notícia completa]