PSP: ferimentos foram causados em desacatos entre os jovens

No Portugal Diário: "A noite de violência registada este sábado no Bairro Alto tem rostos marcados. Os jovens arguidos por agressões à polícia acusam as autoridades, mas a PSP diz que os ferimentos foram causados por desacatos ocorridos antes da chegada ao local. Segundo o auto de notícia a que o tvi24.pt teve acesso, a polícia diz que foi chamada devido a uma desordem com cerca de 15 indivíduos e que ao chegar ao local já alguns jovens apresentavam a «cabeça ensanguentada devido aos ferimentos, provavelmente causados pelos desacatos» alegadamente registados antes da chegada da polícia. A Polícia diz ainda que o pânico estava instalado na rua e que foi necessário chamar reforços." [notícia completa]

Israel: O assassinato dos activistas de Gaza deve ser investigado

A Amnistia Internacional apelou às autoridades israelitas que efectuem de imediato um inquérito, independente e credível, sobre o assassinato, por parte do exército israelita, de pelo menos 10 activistas que protestavam a bordo de barcos contra o bloqueio israelita na Faixa de Gaza. "As forças israelitas usaram claramente força excessiva", afirmou Malcolm Smart, Director da Amnistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África. "Israel afirma que os membros do exército agiram em autodefesa, alegando que foram atacados pelos manifestantes, mas é difícil acreditar que o uso de força letal tenha sido justificado. São acções completamente desproporcionadas ao nível de ameaça."

A Amnistia Internacional propõe às autoridades israelitas que, como primeira medida, tornem públicas as regras de procedimento autorizadas às tropas que provocaram este ataque letal. "Os activistas que se encontram nos barcos divulgaram claramente que o seu principal objectivo era protestar contra o bloqueio israelita, que constitui uma forma de punição colectiva e uma violação da legislação internacional", afirma Malcolm Smart.

Nos últimos três anos de ocupação efectiva da Faixa de Gaza, Israel tem implementado uma política de restrições à circulação de bens e pessoas, admitindo excepções apenas para as necessidades humanitárias mais básicas, que são fornecidas pelas agências de ajuda internacional. Apenas um pequeno número de pacientes com a necessidade de tratamento fora de Gaza, têm permissão de circulação, enquanto a maioria morre à espera que Israel lhes passe um visto.

"O bloqueio não tem como alvo grupos armados mas sim a população de Gaza em geral, que é punida com a restrição à entrada de alimentos, medicamentos, equipamentos educacionais e materiais de construção", aponta Malcolm Smart. "Sem grandes surpresas, as consequências do bloqueio são mais visíveis nos sectores mais vulneráveis da população de Gaza, que ascende aos 1.5 milhões de pessoas: as crianças, os idosos e os doentes."

"O bloqueio consiste naquilo a que a lei internacional considera como punição colectiva e deve ser levantado imediatamente." De acordo com a lei internacional, Israel tem o dever de garantir os direitos dos habitantes de Gaza, incluindo os seus direitos à saúde, educação, alimentação e alojamento condigno.

Jovens queixam-se de agressões policiais no Bairro Alto em Lisboa

Na SIC: "A PSP está a investigar o que terá ocorrido no domingo de madrugada no Bairro Alto, em Lisboa. Cinco jovens queixam-se de ter sido brutalmente agredidos pelos agentes da 3ª Esquadra. Já os mesmo agentes alegam o contrário e levaram os jovens a tribunal com acusações de desrespeito às autoridades e agressões." [notícia completa]

Ataque israelita provoca condenação internacional

Na RTP: "O ataque de Israel à frota de auxílio humanitário que tentava furar o bloqueio da Faixa de Gaza está a ser condenado internacionalmente. A operação de comandos israelitas ocorreu em águas internacionais e provocou, pelo menos, dez mortos e dezenas de feridos. Israel diz que os soldados foram atacados e abriram fogo em auto-defesa, enquanto que os activistas acusam os israelitas de terem disparado em primeiro lugar." [notícia completa]

PSP acusada de mais agressões em Lisboa

Na TVI: "Dois novos episódios de violência que envolvem a PSP estão a ser divulgados com intensidade pela Internet. O facto de se terem seguido à mega-manifestação de sábado em Lisboa fez levantar algumas suspeitas de que estivessem ligados a grupos de extrema-esquerda. No entanto, ninguém o confirma." [notícia completa]

Conselho de Segurança da ONU reúne de emergência esta tarde para discutir ataque israelita

Na SIC: "O Conselho de Segurança da ONU vai reunir de urgência esta tarde para discutir o ataque israelita a barcos de ajuda humanitária que se dirigiam à Faixa de Gaza. O ataque fez pelo menos 19 mortos entre os activistas a bordo. O secretário-geral das Nações Unidas já se tinha esta manhã manifestado "chocado" com o ataque israelita à frota pró-palestiniana que seguia com ajuda para Gaza." [notícia completa]

Mundial 2010

Comissária da ONU mostra "comoção" por causa de ataque israelense

No Terra: "A Alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, se mostrou hoje "comovida" por causa do ataque do Exército israelense à "Frota da Liberdade", que se dirigia para a Faixa de Gaza com ajuda humanitária e que causou pelo menos 14 mortos. Em seu discurso na abertura da 14ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Pillay disse estar "comovida" com as informações do ataque, que provocou "mortos e feridos". Pillay, além disso, destacou seu "profunda preocupação" com as ordens militares recentemente impostas em Israel em relação a Gaza." [notícia completa]

Espanha convoca embaixador de Israel por causa de ataque a navio

Na EFE: "O Ministério de Assuntos Exteriores espanhol convocou hoje o embaixador de Israel na Espanha para pedir explicações pelos "inaceitáveis" e "gravíssimos" fatos ocorridos durante o ataque à "Frota da Liberdade", um grupo de seis navios que levava ajuda humanitária para a Faixa de Gaza. "Convocamos o embaixador de Israel para que nos dê essas explicações e, certamente, vamos investigar e nos posicionar imediatamente sobre o assunto", disse à imprensa o secretário de Estado espanhol para a União Europeia (UE), Diego López Garrido, que qualificou de "gravíssimo" o acontecido." [notícia completa]

Israel ataca em plenas águas internacionais

Na RTP: "Pelo menos quinze pessoas morreram e outras cinquenta ficaram feridas na sequência do ataque de comandos israelitas à "Frota da Liberdade" que transportava cerca de 10 toneladas de ajuda humanitária e algumas centenas de militantes pró-palestinianos. O ataque deu-se em plenas águas internacionais." [notícia completa]

UE exige inquérito ao ataque israelita a navios com ajuda humanitária

Na TSF: "A União Europeia exigiu um inquérito. Israel atacou navios que transportavam ajuda humanitária. Várias pessoas morreram. Para a União Europeia é preciso abrir um inquérito rigoroso para apurar responsabilidades acerca da operação terá envolvido centenas de militares israelitas e em que pelo menos 15 pessoas terão sido mortas. " [notícia completa]

Israel usa força para travar navios com ajuda humanitária

Na TSF: "Israel cumpriu a ameaça e não hesitou em usar a força para impedir que seis navios, que tencionavam transportar ajuda humanitária até à Faixa de Gaza, chegassem ao destino. Não existem ainda números exactos, mas o ataque israelita contra um navio turco da frota pró-palestiniana terá causado pelo menos 15 mortos e várias dezenas de feridos." [notícia completa]

Frota de ajuda humanitária internacional parte para Gaza

Na AFP: "GAZA — A frota internacional que transporta centenas de militantes pró-palestinos e ajuda humanitária para a Faixa de Gaza zarpou neste domingo para o território palestino, correndo o risco de enfrentar a marinha israelense, decidida a interceptá-la. Os navios, seis no total segundo os organizadores, querem romper o bloqueio à Faixa de Gaza e é uma ação do movimento Free Gaza. "Israel bloqueia uma zona de aproximadamente 20 milhas náuticas da cosa de Gaza e planejamos chegar a essa zona no início da tarde de segunda-feira", explicou Juwayda Arraf, presidente do Free Gaza, que se encontra a bordo de um dos navios, o "Challenger I". [notícia completa]

Relatório de 2010: falta de justiça mundial condena milhões a abusos

A Amnistia Internacional lança hoje a sua avaliação anual do estado dos Direitos Humanos no mundo. A falta de justiça global está a ser agravada pelo exercício de políticas de poder, apesar de termos testemunhado um ano histórico para a justiça internacional.

Com o lançamento do Relatório da Amnistia Internacional de 2010 sobre o estado dos Direitos Humanos no Mundo, que documenta abusos cometidos em 159 países, a organização verifica que os governos poderosos bloqueiam os avanços em matéria de justiça internacional, colocando-se acima da lei no que diz respeito aos Direitos Humanos, protegendo os seus aliados da crítica e agindo apenas quando politicamente conveniente.

"A repressão e a injustiça encontram-se em florescimento num ambiente de falta de justiça global, condenando milhões de pessoas ao abuso, à opressão e à pobreza," afirmou Cláudio Cordone, de Secretário-geral interino da Amnistia Internacional.

"Os Governos devem garantir que ninguém está acima da lei e que todos tenham acesso à justiça para todas as violações dos Direitos Humanos. Só quando os Governos pararem de subordinar a justiça ao seu interesse político é que a humanidade estará realmente livre de uma cultura de medo.”

A Amnistia Internacional apelou aos Governos para que sejam responsáveis pelas suas próprias acções e que se submetam à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Só assim podem garantir que os crimes qualificados como tal à luz do Direito Internacional possam ser julgados em qualquer parte do mundo. A Amnistia Internacional aponta também que os países que reivindicam uma liderança global têm a responsabilidade de dar o exemplo.

Em 2009, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura para o Presidente sudanês Omar Hassan Al Bashir por crimes contra a humanidade, o que foi um marco fundamental para demonstrar ao mundo que nem líderes em exercício de funções estão acima da lei. Apesar disso, a recusa de cooperação da União Africana foi um péssimo exemplo do fracasso governamental de colocar a justiça antes da política, apesar do pesadelo de violência que afectou centenas de milhares de pessoas em Darfur.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU revelou-se impotente de agir no Sri Lanka, apesar dos sérios abusos cometidos tanto pelas forças governamentais como pelos Tigres de Libertação Tamil Eelam. Esta situação revelou que a comunidade internacional não conseguiu agir quando era mais necessária a sua intervenção. Entretanto, as recomendações do relatório Goldstone, elaborado pelo Conselho de Direitos Humanos, que apela à responsabilidade das partes envolvidas no conflito na Faixa de Gaza, ainda estão para ser aplicadas quer por Israel quer pelo Hamas.

Por todo o mundo, a falta de justiça tem ajudado a manter uma perniciosa teia de repressão. A Amnistia Internacional documentou casos de tortura e outros maus-tratos em mais de 111 países, julgamentos injustos em pelo menos 55 países, restrições à liberdade de expressão em pelo menos 96 países e prisioneiros de consciência encarcerados em pelo menos 48 países.

Organizações de Direitos Humanos e activistas foram atacadas em muitos países, impedidos pelos Governos de exercer a sua actividade, que falharam também em garantir a sua segurança.

No Médio Oriente e no Norte de África, em países como a Arábia Saudita, Síria e Tunísia, verificaram-se padrões de intolerância governamental relativa às críticas, bem como duras acções de repressão no Irão. Na Ásia, o Governo chinês aumentou a repressão sobre os que desafiam a sua autoridade, detendo e perseguindo defensores de Direitos Humanos, enquanto milhares de pessoas tentam escapar de duras medidas repressivas e dificuldades económicas na Coreia do Norte e no Myanmar.

O espaço de liberdade da Sociedade Civil e de vozes independentes tem sido cada vez mais restrito em certas partes de Europa e na Ásia Central. Verificaram-se injustas restrições à liberdade de expressão na Rússia, na Turquia, no Turquemenistão, no Azerbaijão, na Bielorrússia e no Uzbequistão.

As Américas têm sido palco de centenas de assassinatos extrajudiciais cometidos pelas forças de segurança, em países como o Brasil, a Jamaica, a Colômbia e o México, enquanto persiste a impunidade para as violações relacionadas com as políticas de contra terrorismo nos EUA.

Alguns Governos Africanos, como o da Guiné Equatorial e de Madagáscar, têm reprimido dissidentes através do uso excessivo de força e assassinatos extrajudiciais, enquanto na Etiópia, no Uganda, entre outros, existe uma dura política de repressão para qualquer tipo de críticas.

Os conflitos têm sido marcados por um escandaloso desrespeito relativo às populações civis. Grupos armados e forças governamentais têm violado normas internacionais na República Democrática do Congo, no Sri Lanka e no Iémen. No conflito em Gaza e no sul de Israel, as forças israelitas e os grupos armados palestinianos provocaram vítimas civis. Milhares de civis sofreram abusos na sequência da escalada de violência da investida Talibã no Afeganistão e no Paquistão, ou nos conflitos no Iraque e na Somália. Na maioria dos conflitos, mulheres e raparigas foram vítimas de violação sexual e outros tipos de violência exercida sobre elas tanto por forças governamentais como por grupos armados.

Outras tendências incluem:

- Desalojamentos forçados em massa em África, especialmente em Angola, no Gana, no Quénia e na Nigéria, que conduzem frequentemente as populações à pobreza.
- Aumento de denúncias de violência doméstica contra mulheres, violações, abusos sexuais, assassinatos, mutilação após violação, em países como o México, a Guatemala, El Salvador, Honduras e Jamaica.
- Casos de exploração, violência e abuso cometidos contra milhões de imigrantes em países da região Ásia-Pacífico, incluindo a Coreia do Sul, Japão e Malásia.
- Um aumento drástico dos casos de racismo, xenofobia e intolerância na Europa e Ásia Central.
- No Médio Oriente e no Norte de África, ataques cometidos por grupos armados, alguns aparentemente ligados à Al-Qaeda, em países como o Iraque e Iémen têm levado ao aumento da insegurança.

Globalmente, torna-se urgente a necessidade de colmatar as causas geradoras da pobreza, com milhões de pessoas levadas a uma situação de precariedade devido a crises nos sectores financeiro, energético e de alimentação.

“Os Governos devem ser responsabilizados pelos abusos de Direitos Humanos que causam e perpetuam a pobreza. A reunião da ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em Nova Iorque, EUA, em Setembro, é uma oportunidade para os líderes mundiais passarem das promessas aos actos legalmente vinculativos,” informa Cláudio Cordone.

As mulheres, especialmente as mais pobres, são as que mais espelham o falhanço da aplicação destes objectivos. Complicações relacionadas com a gravidez vitimaram cerca de 350.000 mulheres, muitas vezes devido a questões de discriminação baseada em género, violações de direitos sexuais e reprodutivos e obstáculos no acesso a cuidados de saúde.

“Se os Governos quiserem fazer progressos na aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, deverão promover a igualdade de género e lidar com a discriminação contra as mulheres,” afirma Cláudio Cordone.

A Amnistia Internacional aconselhou também aos países que constituem o G20 que ainda não aderiram ao Tribunal Penal Internacional (os EUA, a China, a Rússia, a Turquia, a Índia, a Indonésia, e a Arábia Saudita) para que o façam.

Estes países deverão aproveitar a reunião internacional do Tribunal, que terá lugar em Kampala, no Uganda, a 31 de Maio, para mostrar o seu apoio à instituição.

Apesar das sérias dificuldades de garantir a aplicação da justiça no ano passado, verificaram-se também vários progressos. Na América Latina, foram reabertas investigações sobre casos até agora protegidos por leis de amnistia. Isto permitiu a realização de julgamentos históricos de antigos líderes por crimes contra a humanidade, que levaram à condenação do antigo Presidente do Peru, Alberto Fujimori e do último Presidente militar da Argentina, Reynaldo Bignone, por crimes de rapto e tortura. Chegaram também ao fim os julgamentos em curso no Tribunal Especial criado para os crimes da Serra Leoa, com a excepção do julgamento do antigo Presidente da Libéria, Charles Taylor.

“As lições fundamentais que retiramos do panorama mundial do ano passado são a necessidade de uma justiça global eficaz. Só assim pode existir justiça e verdade para as vítimas de violações de Direitos Humanos, ajudando a impedir a sua ocorrência, e será possível criar um mundo mais estável e seguro,” afirma Cláudio Cordone.

Factos e Números [PDF]
Avanços nos Direitos Humano em 2009/2010 [PDF]

Alberto Martins sobre tortura: Amnistia internacional só «fala de dois casos»

No Portugal Diário: "O ministro da Justiça, Alberto Martins, desvalorizou, esta quinta-feira, as referências a Portugal no relatório da Amnistia Internacional (AI) sobre Direitos Humanos , no que diz respeito a tortura policial em relação aos casos de Leonor Cipriano e de Virgolino Borges." [notícia completa]

União Europeia não escapa a críticas da Amnistia Internacional

Na RTP: "O Relatório Anual da Amnistia Internacional (AI), ontem divulgado, não poupa os alvos habituais das suas críticas: Rússia, China, Israel e vários países em vias de de desenvolvimento ou de subdesenvolvimento, reconhecidamente incumpridores dos critérios mínimos para qualquer Estado de Direito. Mas, para além destes, não escapam à palmatória crítica da AI a União Europeia e alguns dos seus Estados-membros - desta vez, com destaque, a Espanha, e também Portugal." [notícia completa]

Direitos Humanos: Investigação de torturas lenta e com "evidências de impunidade" em Portugal

Na Visão: "As investigações sobre denúncias de torturas cometidas por polícias prosseguiram de modo lento em Portugal no ano passado, com "evidências de impunidade", destaca a Amnistia Internacional no relatório de 2010 sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo." [notícia completa]

Obama manteve políticas condenáveis de Bush, diz AI

No Diário Digital: "Um ano depois de ser eleito o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, Barack Obama manteve as mesmas políticas condenáveis implementadas pelo antecessor George W. Bush em relação aos direitos humanos, indica o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), hoje divulgado." [notícia completa]

Angola continua a ser apontada por violação dos direitos humanos

No Jornal Digital: "Polícias angolanos não responderam por uso excessivo de força, revela o relatório anual da Amnistia Internacional (AI), divulgado esta quarta-feira. De acordo com o relatório da organização de defesa dos direitos humanos, Angola continua a registar casos de execuções extrajudiciais, de uso excessivo da força, tortura e outros maus-tratos por parte das autoridades." [notícia completa]

Amnistia critica «politização da justiça» no mundo

Na Rádio Renascença: "Relatório anual sobre direitos humanos da Amnistia Internacional denuncia casos de tortura em 111 países. A Amnistia Internacional critica a "politização" da justiça internacional no seu relatório anual sobre direitos humanos no Mundo. Apesar de 2009 ter sido um um ano extremamente significativo para a justiça internacional, os estados poderosos continuam acima da lei. Esta é uma das conclusões do relatório da Amnistia Internacional, que faz um balanço dos aspectos positivos e negativos em termos da situação dos direitos humanos em todo o mundo durante o ano passado." [notícia completa]

Amnistia denuncia casos de tortura em Portugal

No JN: "A lentidão das investigações sobre denúncias de torturas cometidas por polícias em Portugal, no ano passado, e as "evidências de impunidade" são motivo de censura da Amnistia Internacional no relatório sobre a situação dos Direitos Humanos no Mundo. Na abordagem da situação portuguesa relativamente à tortura e outros maus tratos, a Amnistia Internacional (AI) refere os casos de Leonor Cipriano (mãe de Joana, uma menina desaparecida no Algarve em 2004) e de Virgolino Borges (funcionário da CP suspeito de roubo)." [notícia completa]

Amnistia denuncia dois casos de alegada tortura da PJ

No PÚBLICO: "O relatório anual da Amnistia Internacional (AI) critica Portugal pelo facto de não ter sido apurada a autoria do espancamento, nas instalações da Polícia Judiciária (PJ) de Portimão, de Leonor Cipriano, a cumprir 16 anos e meio de prisão pelo homicídio e ocultação do cadáver de sua filha Joana." [notícia completa]

Amnistia Internacional acusa governos poderosos de bloquearem justiça internacional

No PÚBLICO: "Os governos poderosos bloqueiam os avanços da justiça internacional e colocam-se acima da lei no que diz respeito aos direitos humanos, protegendo os seus aliados e agindo apenas quando lhes é politicamente conveniente, denuncia a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2010, hoje divulgado." [notícia completa]

A Guerra não é um brinquedo!

Tertúlia - 28 de Maio

Grupo 19 na concentração de apelo ao respeito pelos Direitos Humanos em Angola

Lisboa, 25 de Maio de 2010

Vídeo: Amnistia Internacional protesta em frente ao consulado de Angola

No Expresso: "Amnistia Internacional Portugal promoveu ontem uma concentração, em frente ao Consulado de Angola em Lisboa, em apelo ao respeito pelos Direitos Humanos naquele país africano." [notícia completa e vídeo]

Morrem três em cada mil crianças até aos cinco anos

No DN: "Este ano ainda é previsível que morram mais de sete milhões e 700 mil crianças com menos de cinco anos no mundo inteiro. Portugal tem uma das taxas de mortalidade entre crianças até cinco anos mais baixas do mundo: em cada mil crianças que nascem, três sobrevivem pelo menos até aos cinco anos. Os dados são avançados pela revista norte-americana The Lancet, e compilados pela Universidade de Washington, num estudo patrocinado pela fundação de Bill Gates, que analisou 187 países entre 1970 e 2010" [notícia completa]

56 mortes nas prisões portuguesas em 2009

No DN: "A cumprir uma pena de três anos e nove meses no Estabelecimento Prisional de Beja, onde era regularmente visitado pelos avós, Bruno M. foi encontrado morto faz hoje uma semana, caído no chão da cela individual que ocupava. Um companheiro que com ele conviveu no interior da prisão, disse que Bruno, de 27 anos, bateu na porta a pedir ajuda. Sem sucesso. O intercomunicador estaria desligado e quando o INEM foi chamado, cerca das 07.00, já era tarde. As primeiras investigações apontam para uma morte provocada por "causas naturais". Dias antes, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, um recluso de nacionalidade francesa enforcou-se no interior da cela. Em Janeiro, a morte de um preso fez estalar a revolta no Linhó (Sintra), ouvindo-se queixas sobre a falta de medicamentos e a alegada não abertura da vigia das portas das celas durante a ronda nocturna, o que poderia ter ajudado a salvar uma vida." [notícia completa]

Concentração em Lisboa pelos direitos humanos em Angola

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional Portugal vai promover uma concentração, na terça feira, em frente ao Consulado de Angola em Lisboa, para apelar ao respeito pelos direitos humanos naquele país, disse hoje o diretor executivo, Pedro Krupenski. «Será uma concentração para o apelo ao respeito pelos direitos humanos em Angola e onde tocaremos temáticas como o apelo ao fim dos desalojamentos forçados que têm ocorrido em torno de Luanda, no âmbito dos quais já foram desalojadas cerca de 10 mil famílias», sublinhou o diretor executivo." [notícia completa]

Vanunu de novo preso em Israel

No DN: "Mordechai Vanunu começou ontem a cumprir uma pena de três meses numa prisão israelita por ter falado com estrangeiros. Ex- -técnico da central nuclear de Dimona (Sul de Israel) já passou 24 anos na prisão por ter revelado ao Sunday Times que Israel possuía a arma nuclear." [notícia completa]

Liberdade para VANUNU!

Grupo pede «direitos humanos» a baleias e golfinhos

No Globo: "OSLO (Reuters) - Baleias e golfinhos deveriam ter "direitos humanos" à vida e à liberdade por causa das evidências cada vez maiores de inteligência, afirmou neste domingo um grupo de ambientalistas e especialistas em filosofia, direito e ética. Japão, Noruega e Islândia se opõem ao argumento, que impediria a caça ou mesmo a manutenção dos animais em parques marinhos. Os países afirmam que não há provas de que as baleias e os golfinhos sejam mais inteligentes que vacas ou porcos, por exemplo." [notícia completa]

Israel: 'espião nuclear' Vanunu é preso novamente

No Yahoo: "JERUSALÉM, Israel (AFP) - O ex-técnico em energia atômica israelense Mordehai Vanunu, que passou 18 anos na prisão por revelar detalhes do programa nuclear de seu país, voltou a ser detido neste domingo para cumprir pena de três meses de prisão, informaram fontes judiciais. Vanunu foi condenado em dezembro a três meses de prisão ou três meses de trabalho comunitário em um bairro judeu por ter violado uma ordem que o proibia de manter qualquer contato com estrangeiros. O ex-técnico em energia atômica havia exigido trabalhar unicamente no setor árabe de Jerusalém Oriental, na parte leste da cidade anexada após a conquista em 1967, o que lhe foi negado." [notícia completa]

Obrigatório: «Chimamanda Adichie: O perigo da história única»

[Seleccionar legendas (subtitles) em português]

29º Aniversário da Amnistia Internacional Portugal

Hoje, dia 18 de Maio, comemoram-se 29 anos de existência da Secção Portuguesa da Amnistia internacional. Ao longo deste tempo foram muitas as campanhas realizadas, os prisioneiros libertados, as violações de direitos humanos denunciadas e tudo isto foi conseguido com o apoio, trabalho e participação dos membros, apoiantes, voluntários e simpatizantes que ao longo deste tempo fizeram a Secção Portuguesa da Amnistia internacional. Estamos todos de Parabéns! Queremos continuar a contar com todos para construir um mundo melhor. Obrigado!

Baltasar Garzón transferido para Tribunal Penal Internacional

Na TSF: "O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), o órgão directivo dos juízes espanhóis, aceitou a transferência do juiz Baltasar Garzón para o Tribunal Penal Internacional, onde vai ocupar-se durante sete meses de uma consultoria externa do Ministério Público. A autorização foi concedida depois da votação favorável de três dos cinco membros do CGPJ, que acedeu assim ao pedido de Garzón. O juiz Baltasar Garzón foi temporariamente suspenso das suas funções na Audiência Nacional espanhola pelo CGPJ, na sexta-feira, após a decisão de o levar a julgamento pelo crime de "prevaricação", por se ter declarado competente para investigar os crimes do franquismo. No entanto, a suspensão não foi impedimento para a sua transferência para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda." [notícia completa]

Juiz Baltasar Garzón suspenso pela justiça espanhola

No Portugal Diário: "O juiz Baltasar Garzón foi suspenso das suas funções pelo Conselho Geral do Poder Judiciário Espanhol (CGPJ), esta sexta-feira, após ter sido indiciado por querer investigar crimes amnistiados da época franquista, informa a AFP. A suspensão foi decidida por unanimidade do plenário do CGPJ, o órgão de governo dos juízes espanhóis, reunido em sessão extraordinária para decidir sobre o afastamento do juiz da Audiência Nacional, principal instância penal espanhola. O CGPJ tomou esta decisão após o juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, ter ordenado a abertura do julgamento oral contra Garzón, acusado de prevaricação por tentar investigar os crimes do franquismo sem, alegadamente, ter competência para isso."[notícia completa]

Angola: Famílias que já foram desalojadas mais do que uma vez, continuam em risco

Assine esta petição em nome das mais de 10.000 famílias vítimas de desalojamento forçado em Angola, desde 2001. Quando reunirmos 10.000 assinaturas, estas serão entregues ao Embaixador de Angola em Portugal. A data da entrega depende de si! E o tempo urge para estas 10.000 famílias! Desde Julho de 2001, mais de 10.000 famílias de Luanda ficaram sem abrigo depois de terem sido vítimas de desalojamentos forçados. Estes desalojamentos foram levados a cabo pela polícia, soldados, agentes municipais e seguranças privados, que frequentemente recorreram ao uso excessivo de força e a armas de fogo. Em algumas ocasiões, a polícia prendeu e deteve, por períodos breves, algumas pessoas que resistiram às operações assim como membros da organização local, SOS Habitat, que defende o direito à habitação e que tentaram persuadir as autoridades a parar com os desalojamentos. [mais informação]

Conferência: «Brinquedos por direitos?»

O Núcleo da Amnistia Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa está a organizar a conferência “Brinquedos por direitos?”, no dia 25 de Maio, às 15h00 no Anfiteatro 3, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. [mais informação e programa]

Ex-técnico nuclear israelita Mordechai Vanunu condenado a prisão

Na RTP: "O antigo técnico nuclear israelita, Mordechai Vanunu, que passou 18 anos na prisão por espionagem, foi condenado, terça-feira, a três meses de cadeia por um tribunal de Israel. Vanunu, que cumpriu pena até 2004 por divulgar ao mundo o programa nuclear clandestino de Israel, foi desta vez condenado por se recusar a levar a cabo trabalho comunitário em Jerusalém Ocidental, alegando temer represálias por parte dos judeus fundamentalistas. O Supremo Tribunal de Israel rejeitou o recurso, apresentado por Mordechai Vanunu, que tinha sido condenado em Dezembro a três meses de prisão, ou alternativamente, a três meses de serviço comunitário, por ter violado uma ordem judicial que lhe interditava todo o contacto com estrangeiros. No apelo feito aos juízes, Vanunu explicava que estava pronto a efectuar o referido trabalho comunitário, se lhe fosse permitido fazê-lo em Jerusalém Oriental, no sector de maioria árabe anexado em 1967, e não no sector Ocidental na parte judaica da cidade santa. Dizia recear que a população israelita deste sector da cidade pudesse atentar contra a sua integridade física. " [notícia completa]

Grupos de direitos humanos condenam associação da UNESCO ao ditador da Guiné Equatorial

No PÚBLICO: "Uma coligação de 28 grupos de defesa dos direitos humanos condenou hoje a UNESCO por ter projectado atribuir um prémio patrocinado pelo Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema." [notícia completa]

Amnistia Internacional cria rede social para denunciar violações

Na SIC: "A Amnistia Internacional (AI) criou uma rede social - o Tyrannybook (livro da tirania) - para "promover a denúncia de violações do direitos humanos em várias partes do mundo", revelou Pedro Krupenski, diretor executivo da delegação portuguesa da organização. "A Amnistia tem por objetivo estratégico criar um movimento global de direitos humanos e, como tal, temos de estar na crista da onda no que diz respeito a tecnologias e tínhamos de entrar neste fenómeno das redes sociais. Daí criarmos o Tyrannybook, que tem muitas semelhanças com o Facebook", explicou à agência Lusa." [notícia completa]

1000 Famílias - O álbum da família do planeta Terra