terça-feira, maio 18, 2010
Baltasar Garzón transferido para Tribunal Penal Internacional
Na TSF: "O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), o órgão directivo dos juízes espanhóis, aceitou a transferência do juiz Baltasar Garzón para o Tribunal Penal Internacional, onde vai ocupar-se durante sete meses de uma consultoria externa do Ministério Público. A autorização foi concedida depois da votação favorável de três dos cinco membros do CGPJ, que acedeu assim ao pedido de Garzón. O juiz Baltasar Garzón foi temporariamente suspenso das suas funções na Audiência Nacional espanhola pelo CGPJ, na sexta-feira, após a decisão de o levar a julgamento pelo crime de "prevaricação", por se ter declarado competente para investigar os crimes do franquismo. No entanto, a suspensão não foi impedimento para a sua transferência para o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda." [notícia completa]
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