quarta-feira, janeiro 26, 2011
Pinto de Albuquerque é o novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
No PÚBLICO: "Paulo Pinto de Albuquerque, o professor universitário que já foi magistrado, foi eleito para representar Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem." (Notícia)
Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Dissertação: O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Penal Português, Os Fundamentos do Novo Paradigma Judiciário). Juiz (1990/2004).
Assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989-1990), Professor Convidado, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003 / 2004), onde é Professor Auxiliar, desde Setembro de 2004.
Professor Convidado do Ministério da Justiça da República da Guiné-Bissau, para o Curso sobre “O processo penal da Guiné-Bissau e os padrões do Direito Internacional dos Direitos Humanos” (2007), do Instituto de Estudos Superiores Militares do Ministério da Defesa, para o Curso sobre “O Novo Processo Penal” (2007), do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), no curso de mestrado sobre os “Fundamentos penais da coacção” (2006), Professor Visitante no Illinois College of Law, Urbana-Champaign, Illinois, Estados Unidos da América, nos Cursos sobre “Criminalidade Transnacional e Direito Europeu dos Direitos Humanos”, (2007) e sobre “Terrorismo e Direito Europeu dos Direitos Humanos” (2006), e no College of Law, Jiao Tong University, Shanghai, China no Curso sobre “Criminalidade Transnacional e Direito Europeu dos Direitos Humanos” (2006). Organizador e Coordenador Científico do curso de pós-graduação em Estudos Penitenciários (82 horas), Faculdade Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Outubro de 2004-Janeiro de 2005.
Organizador, em parceria com a Procuradoria-Geral da República, da Conferência Internacional “O Tribunal Penal Internacional e a Transformação do Direito Internacional”, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 24-25 de Março de 2006 (as respectivas actas foram publicadas em Volume Especial da “Direito e Justiça”, de Setembro de 2007). Organizador da conferência sobre “Estudos Penitenciários”, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 7-8 de Maio de 2004 (as respectivas actas foram publicadas em Volume Especial da “Direito e Justiça”, de Setembro de 2004).
Membro da Amnistia Internacional-Portugal desde 1989, onde tem desenvolvido actividades diversificadas. Membro do Grupo de Juristas e da Direcção eleita em 2008.
Os parabéns da Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 ao Paulo
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1 comentário:
Muitos parabéns e obrigada por todo o empenho :)
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