A Amnistia Internacional insta as autoridades italianas e a União Europeia a protegerem os Direitos Humanos de milhares de migrantes oriundos da Tunísia que chegam ao território continental italiano e à ilha de Lampedusa.
Mais de 4.000 pessoas chegaram a Itália nos últimos dias, após a agitação política verificada no seu país. Anteriormente surgiram muitos relatos de abusos aos direitos dos requerentes de asilo oriundos de países à volta do Mediterrâneo, após a sua chegada a Itália.
“Embora reconheçamos o desafio que representa lidar com fluxos migratórios grandes e heterogéneos, as autoridades relevantes devem garantir que os exemplos anteriormente de abusos aos direitos dos requerentes de asilo não sejam repetidos”, afirmou Nicola Duckworth, Director do Programa da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central.
“As autoridades relevantes devem garantir que todos aqueles que procuram asilo tenham acesso ao território e a procedimentos justos e satisfatórios e que sejam informados dos seus direitos.”
“Ninguém deve ser expulso à força para um local onde possam estar sujeitos a abusos dos Direitos Humanos graves, ou sem que sejam consideradas todas as suas circunstâncias adequadas e as suas necessidades de protecção. Qualquer decisão para deter uma pessoa deve ser considerada individualmente.”
Um grande número de pessoas foi forçado a dormir ao ar livre, durante vários dias, antes que as autoridades italianas reabrissem o centro de recepção na ilha de Lampedusa.
As autoridades italianas apelidaram a recente onda de migração de “emergência humanitária”, e apelaram publicamente à União Europeia, através da FRONTEX – a Agência para a Segurança das Fronteiras Externas da União Europeia - para que prestasse assistência na contenção dos fluxos de migrantes oriundos do Norte de África.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano anunciou que as patrulhas em toda a costa marítima italiana vão ser reforçadas com mecanismos “que, até há um mês, eram capazes de reduzir a zero a migração ilegal / clandestina”.
Amnistia Internacional
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