Pena de morte poderá ser aplicada a homossexuais

O Parlamento do Uganda prepara-se para debater um projeto-lei que perpetua a discriminação e ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais. O Código Penal do Uganda já proíbe relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, mas a futura legislação homofóbica poderá permitir sentenças de prisão perpétua e pena de morte. Ver texto integral aqui. 

Amnistia Internacional Portugal

Cultura patriarcal chilena abona violencia sexual contra niñas

Na IPS: "La explotación sexual de niñas en Chile "está amparada por un Estado y una cultura patriarcales", que hacen posible que algunos hombres dispongan libremente de sus cuerpos e, incluso, paguen por abusar de ellas." (Texto integral)

Argentina começa finalmente a julgar os voos da morte

Fokker F28 da Marinha no aeroporto militar de Aeroparque (Foto de Pepe Robles)

No Público: "Para se ver livre dos opositores, a ditadura argentina matava-os individualmente, fuzilava-os em massa, amarrava grupos deles e dinamitava-os, metia-os em aviões de pés e mãos atados e atirava-os ao mar alto. Ao último destes métodos chamou-se voos da morte e o julgamento dos assassinos começou esta quarta-feira em Buenos Aires, mais de 30 anos depois dos crimes." (Texto integral)

ONU: resolução apoia a luta contra mutilação genital feminina

A Amnistia Internacional saúda a adoção, pela primeira vez, de uma resolução contra a mutilação genital feminina (MGF) no seio do Comité de Direitos Humanos da Assembleia Geral da ONU, considerando-a um importante incentivo para que se acabe com esta violação dos direitos humanos. Ver aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Australia: Asylum camp cruel and inhumane

A toxic mix of uncertainty, unlawful detention and inhumane conditions are creating an increasingly volatile situation at Australia’s offshore asylum detention camp on Nauru, with the government spectacularly failing in its duty of care, Amnesty International said on Friday.

Amnesty International

Etiopía asfixia a organizaciones de derechos humanos

Na IPS: " Etiopía da señales contradictorias al mundo. Casi en simultáneo a ser elegida para integrar el Consejo de Derechos Humanos de la ONU, una importante organización alemana cerró su oficina en este país africano en protesta contra un entorno político restrictivo." (Texto integral)

The two Guatemalas of Ríos Montt

23 March 1982. 05:00am. Eleven-year-old Antonio Cava Cava is listening to the women of his community – the village of Ilom, in Chapul Quiché municipality, northern Guatemala – as they prepare food for the men, who are getting ready to go to work in the fields, growing maize and gathering firewood... 

Amnesty International

Lei permite que assassino seja herdeiro do cônjuge que matou

No Público: "Um cônjuge que mate o outro pode à mesma ser herdeiro da vítima e ainda receber uma pensão de sobrevivência da Segurança Social devido a uma lacuna da lei que as Mulheres Socialistas criticam, defendendo uma alteração legislativa “urgente”. (Texto integral)

Israeli soldiers arrest son of detained Palestinian activist at West Bank protest

The 16-year-old son of Bassem Tamimi, a detained Palestinian rights activist in the occupied West Bank, was himself arrested by Israeli soldiers today during the regular weekly protest against the encroachment of Israeli settlers onto Palestinian land. 

Amnesty International

"Moradores desalojados do Bairro de Santa Filomena ocupam IHRU"

No Público:  "Um grupo de moradores do Bairro de Santa Filomena, na Amadora, cujas habitações foram demolidas na segunda-feira pela câmara municipal, está desde o início da tarde desta terça-feira no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Lisboa, e recusa sair sem falar com o presidente. No local estão, desde as 13h, 19 pessoas, algumas delas crianças, que ontem viram as suas casas serem demolidas pelas máquinas da Câmara da Amadora." (Texto integral)

Marinho Pinto fala em detenções ilegais por parte da PSP e anuncia ação formal da Ordem

Na RTP Notícias: "O bastonário da Ordem dos Advogados vai questionar oficialmente o Ministério da Administração Interna e o Comando Nacional da PSP sobre as alegadas detenções ilegais levadas a cabo pela PSP, depois dos confrontos de ontem, frente à Assembleia da República." (Texto integral)

Eles não aprendem nada

No Público: " Não levei com bastonadas, mas ao meu lado, pais com filhos suportaram-nas. Não caí quando corria, em fuga, pelas ruas fora, mas vi quem caísse e fosse agredido violentamente pela polícia." (Texto integral)

Amnistia Internacional condena uso excessivo e desproporcional de força contra manifestantes que protestavam pacificamente em Lisboa e pede inquérito ao Governo

A Amnistia Internacional Portugal condena o uso excessivo da força por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP) contra manifestantes que pacificamente exerciam o seu legítimo direito de protesto, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, no decurso da greve geral de ontem contra as políticas de austeridade.

Amnistia Internacional Portugal

Tratado de Comércio de Armas mais próximo

Líderes de vários governos reunidos nas Nações Unidas votaram, no dia 7, a favor da concretização, em Março do próximo ano, de um Tratado de Comércio de Armas. O tratado para regulamentar o comércio internacional de armas ganhou o apoio de uma esmagadora maioria de Estados: 157. A Amnistia Internacional considera o acontecimento uma potencial vitória para os Direitos Humanos a nível mundial. Ver aqui.

Amnistia Internacional Portugal

México: Familias de desaparecidas se arruinan para encontrarlas

Na IPS: "En su lucha por encontrarlas y en trámites judiciales con ese fin, las madres de las mujeres desaparecidas en México empeñan hasta sus vidas con tal de lograr justicia." (Texto integral)

Irão: Vencedora do Prémio Sakharov e outros detidos sem acesso a visitas e cuidados médicos

As autoridades judiciais e prisionais iranianas devem por fim aos maus-tratos à iraniana Nasrin Sotoudeh, diz a laureada com o Nobel da Paz Shirin Ebadi juntamente com seis organizações de Direitos Humanos. Juntos apelam por jornalistas, advogados e defensores de Direitos Humanos detidos somente pela sua atividade pacífica – nenhuma destas pessoas devia estar na prisão. É urgente que todos tenham acesso a cuidados médicos e visitas da família. Ver aqui. 

Amnistia Internacional Portugal

A luta contra a fome é acima de tudo um gesto:

Camerún mantiene el velo sobre participación electoral femenina

Na IPS: "El nuevo sistema de registro biométrico en Camerún podría privar de sus derechos a muchos potenciales votantes, en especial a las mujeres en el norte del país, predominantemente musulmán, donde las prácticas culturales les impiden tomarse fotografías." (Texto integral)

Exija dignidade!

Por um caminho para fora da Pobreza!

Por todo o Mundo, pessoas em situação de pobreza exigem dignidade. 

Querem pôr um fim à injustiça e à exclusão que as mantêm cativas da privação. 

Querem ter controlo sobre as decisões que afetam as suas vidas. 

Querem que os seus direitos sejam respeitados e que as suas vozes contem.

Junte-se a estas pessoas agora!

Junte a sua voz à nova campanha da Amnistia Internacional!

Atue – exija dignidade!

Isabel Jonet acusada de usar a fome como arma política

No Público: "Poderia ser apenas uma questão de canja ou caldo, mas as declarações da presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, desencadearam uma violenta onda de protestos, com insinuações de índole pessoal, acusações de activismo político e até um pedido de demissão." (Texto integral)

Nigéria: Não matem o mensageiro em vez de tratar dos Direitos Humanos

O Exército nigeriano acusou a Amnistia Internacional de favorecer o grupo Boko Haram, após a publicação de um relatório sobre o país que acusava o exército de homicídios na sua guerra contra o grupo. Ver aqui. 

Amnistia Internacional Portugal

Combonianos em campanha contra a pena de morte no Sudão do Sul

Padre comboniano lança campanha contra pena de morte no Sudão do Sul. No corredor da morte do novo país, há cerca de duas centenas de pessoas que esperam por clemência. A iniciativa é apoiada pela Igreja Católica. José Vieira, missionário comboniano, escreveu uma carta aos bispos do Sudão para intervirem nesta questão e pedirem ao Presidente Salva Kiir Mayardit uma moratória das execuções. 

Entrevista do padre José Vieira à Rádio Renascença aqui.

É por aqui:

É por aqui. Venham, com a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra

Diocesi colombiane preoccupate per gli omicidi di giovani

Dos Missionari Comboniani: "Il Coordinamento Regionale del Pacifico ha reso pubblico un comunicato sulla complessa e violenta realtà che si vive sul litorale occidentale colombiano. Secondo dati del Coordinamento “dall’inizio del 2012 fino ad oggi sono 392 i giovani assassinati a Quibdó, Buenaventura e Tumaco” e chiedono agli organismi competenti “che agiscano, nella maniera più efficace e perentoria, per applicare la giustizia e fermare questo spargimento di sangue”. (Texto integral)

Uma Europa da solidariedade, não apenas da disciplina

No Público: "Originalmente, a UE era o que os psicólogos chamam de “objecto fantástico”, um objectivo desejável que inspira a imaginação das pessoas. Eu encarava-a como a materialização de uma sociedade aberta – uma associação de Estados-nação que abdicaram de parte da sua soberania por um bem comum e que formaram uma união onde nenhuma nação ou nacionalidade dominavam." (Texto integral)

Los derechos humanos en la era Obama

No El Diario: "Bajo la administración Obama Estados Unidos ha cometido asesinatos extrajudiciales, ha bombardeado territorios extranjeros y matado a civiles, ha vendido armas a dictaduras y gobiernos ilegítimos que las han empleado para reprimir a la población, ha mantenido abierta la cárcel de Guantánamo, ha renovado ayudas económicas a Ejércitos represores o ha protegido a agentes de la CIA acusados de tortura. Pero nada de esto ha acaparado la atención del  debate político durante la campaña electoral." (Texto integral)

As autoridades gregas devem enviar uma mensagem clara contra abuso policial

Uma série de alegações graves, incluindo tortura a detidos, uso excessivo de químicos irritantes, maus-tratos de manifestantes, aumento de ataques com motivações racistas contra migrantes, requerentes de asilo e outros estrangeiros, e casos em que a polícia desencoraja ou intimida as vítimas para não relatarem estes ataques preocupa a Amnistia Internacional.

Amnistia Internacional Portugal

Dia da Consulta Aberta: 8 de Novembro

No dia 8 de novembro o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza a 6ª Edição do Dia da Consulta Jurídica Gratuita, em vários concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, entre as 10h e as 17h. O Dia da Consulta Jurídica Gratuita procura contribuir para a promoção do acesso ao direito e para a edificação da cidadania, proporcionando informação e consulta jurídica a todos os cidadãos.

A Amnistia Internacional Portugal será uma das organizações onde se poderá dirigir para participar nesta consulta.

Amnistia Internacional Portugal

Letter on Death Penalty to Minister of Foreign Affairs of South Sudan

Rome, Monday, November 5, 2012

Dear Minister Nhial Deng Nhial, As South Sudan prepares to engage in its second session of the General Assembly of the United Nations (UN), we would like to take this opportunity to raise with you the issue of South Sudan’s continuing use of the death penalty.

Missionari Comboniani

Vem dar a cara pelos Direitos Humanos

Egipcias se rebelan contra el acoso sexual

Na IPS: "Pandillas que acosan sexualmente a las mujeres en las calles de Egipto, a menudo escudándose en el anonimato que permite la multitud, beben un sorbo de su propia medicina… y no les gusta." (Texto integral)

Syria: Armed group carries out summary killing of security forces in Idlib

New video evidence emerged on Thursday which appears to show an armed group in Syria’s Idlib province carrying out a mass summary killing of men in their custody. In the footage – which is reported to be from a checkpoint near Saraqeb in Idlib province – at least 10 men, who some believe are captured members of the security forces, are beaten and kicked before members of the armed group open fire on them. It is unknown how many were killed in the incident, but media outlets and a Syrian NGO have suggested that at least 28 died. Ann Harrison, Amnesty International’s Deputy Middle East and North Africa Programme Director said: “This shocking footage depicts a potential war crime in progress, and demonstrates an utter disregard for international humanitarian law by the armed group in question. 

Amnesty International

XI Mostra de Documentários sobre DH

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2012, da XI Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspetiva alargada sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na atualidade. O ano de 2011 foi rico de conflitos mas também de sinais de mudança. Mas o contraste entre a coragem dos cidadãos que saíram à rua em muitos países do mundo para exigir uma sociedade mais respeitadora dos Direitos Humanos, e por isso mais justa, e o fracasso das lideranças incapazes de responderem a esses apelos com ações concretas, e aí temos, entre outros, o caso da Síria, deixou clara a necessidade do reforço da exigência no quadro de uma sociedade mais bem informada e formada, o objetivo desta iniciativa, pelo terceiro ano consecutivo nas salas do Centro Cultural Olga Cadaval.

Programação

La ONU investiga la ejecución sumaria de soldados sirios en una emboscada rebelde

No El País: "El Alto Comisionado de la ONU para los Derechos Humanos, Rupert Colville, ha informado hoy de la apertura de una investigación en el seno de la organización para verificar la autenticidad de un vídeo colgado en la Red en el que supuestos rebeldes sirios ejecutan de forma sumaria a un grupo de hombres vinculados al régimen en Saraqeb, ciudad de la provincia de Idlib, en la franja oriental de Siria. El principal grupo activista fuera del país, el Observatorio Sirio de Derechos Humanos (OSDH), con sede en Londres, ha informado de que las ejecuciones, precedidas de "abusos" contra los detenidos, fueron llevadas a cabo tras una emboscada en el control militar de Hmeisho. El Ejército Libre de Siria (ELS) ha denunciado la matanza y ha prometido castigar a sus autores." (Texto integral)

Pakistán: Situación de minorías se agrava

Na IPS:  Desde la restauración de la democracia en 2008, Pakistán ha dado pasos para la defensa de los derechos humanos, pero la situación de las minorías solo se ha agravado, advierten organizaciones no gubernamentales. (Texto integral)

XIII Campo de Trabalho para Jovens

Dezenas de rapazes e raparigas estão a participar no XIII Campo de Trabalho para Jovens, a decorrer em Vila Nova de Famalicão. Este ano o CTJ, uma iniciativa da Amnistia Internacional Portugal, tem a participação de membros da secção espanhola da AI e de activistas da Guiné-Bissau. Termina no dia 4. 

Como sair da pobreza? Agindo.

Mais do que falar de pobreza, é importante perceber como podem as pessoas que a sentem sair do círculo vicioso que perpetua essa condição. Como dizia José Saramago, "sabemos muito mais do que julgamos, podemos muito mais do que imaginamos". Tendo como mote o lançamento da nova série da revista da Amnistia Internacional Portugal, AGIR pelos direitos humanos, propomo-nos falar de duas "armas" para lutar contra a pobreza e a exclusão social: a educação e a fotografia.

Recordar os campos da morte no Sri Lanka

No Público: "A consciência colectiva do mundo quase não tem registo de uma das piores histórias de crimes atrozes das últimas décadas. Recordamos e reconhecemos a vergonha do Camboja, do Ruanda, da Bósnia e do Darfur. Sofremos com a incapacidade para deter as atrocidades cometidas quase diariamente na Síria. Mas, pelo menos até agora, o mundo quase não prestou atenção aos crimes de guerra e aos crimes contra a humanidade, comparáveis em termos de crueldade, a qualquer um daqueles: os campos da morte do Sri Lanka em 2009." (Texto integral)