Aung San Suu Kyi dever ser libertada nos próximos dias

No PÚBLICO.PT: "A dirigente da oposição na Birmânia Aung San Suu Kyi deverá ser libertada "nos próximos dias", disse hoje o enviado especial da ONU Razali Ismail. "Ela deverá ser libertada nos próximos dias. Todas as indicações vão nesse sentido", disse o responsável à AFP. Razali Ismail é um antigo diplomata malaio que faz desde 2000 o papel de intermediário entre a Junta Birmanesa, no poder, e a prémio Nóbel da Paz." [notícia completa]

Governo da Birmânia Autoriza Oposição a Reabrir a Sede

No PÚBLICO: "O governo militar birmanês autorizou ontem a Liga Nacional para a Democracia (LND, oposição) a reabrir a sua sede em Rangun. Observadores citados pelas agências interpretam o gesto como um indício da libertação próxima da líder da LND, Aung San Suu Kyi. A instalação foi encerrada há um ano na sequência de sangrentos acontecimentos inspirados por agentes governamentais, ao mesmo tempo que as autoridades detinham todos os dirigentes da liga democrática. O mundo protestou e apertou ainda mais as sanções ao país, mas nada demoveu os generais. O inopinado gesto da junta deixa antever, segundo analistas em Rangun, a libertação para breve dos dois únicos líderes da LND ainda detidos, Suu Kyi e o número dois do partido, Tin Oo. Todos os outros foram libertados em pequenos grupos, às vezes um a um, espaçadamente, nos últimos doze meses." [notícia completa]

Resistentes Antifascistas Descontentes com «Condições Nacionais»

No PÚBLICO: "Manuel da Graça viveu até aos 87 anos. Morreu em 1982. Para trás, muitas décadas antes, no rebentar da Guerra Civil de Espanha, foi detido pela PIDE sob a acusação de pertencer ao Partido Comunista Português (PCP). Passou pelas prisões de Caxias, Peniche e Aljube, foi sujeito a torturas e, levado a julgamento, o tribunal condenou-o à deportação para o Tarrafal. Ali viveu quase dez anos, tendo sido libertado no final da 2ª Guerra Mundial. Ontem de manhã, no cemitério do Alto de S. João, em Lisboa, o seu filho, Jaime da Graça, o mais novo de cinco irmãos, fez um minuto de silêncio em memória do seu pai e de todos os prisioneiros que viveram (muitos morreram) naquele campo de concentração, na ilha de Santiago, em Cabo Verde. Depois, cantou: "Grândola Vila Morena", de José Afonso, "Vozes ao Alto" (poema de José Gomes Ferreira) e o hino nacional." [notícia completa]

Relatório: Mais Mortes, Agressões e Abuso de Poder por Parte dos Agente de Autoridade

No PÚBLICO: "Em média, em 2003, todos os dias se soube de uma queixa contra a actuação de um agente de segurança ou contra os serviços da Administração Interna. Um relatório relativo ao ano passado dá conta de 364 ocorrências, um aumento de cerca de 30 por cento relativamente a 2002." [notícia completa]

Dia do Índio no Brasil é marcado por luta pela terra

Na ADITAL: "Povos indígenas de várias partes do país comemoram o Dia do Índio no Brasil (19 de abril) acampados em frente ao Palácio da Justiça, Esplanada dos Ministérios, em Brasília, capital do país, onde exigem a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, no norte brasileiro, e, com isso, a legitimidade e o respeito pelos direitos das poucas etnias dos povos ancestrais que ainda restam no Brasil. Até ontem, dia 16, o movimento em Brasília, reunia cerca de 100 índios. A estimativa das entidades como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) é de que mais povos chegarão até a segunda-feira, dia 19. A proposta é atingir o número de 500 manifestantes. A TI Raposa Serra do Sol – uma extensa área de Roraima – é um dos exemplos principais da luta que os povos indígenas vêm mantendo para terem seus espaços de sobrevivência garantidos. Desde o final de dezembro do ano passado, os conflitos, que já eram constantes na área, ficaram mais intensos por conta do anúncio da homologação feito pelo Ministério da Justiça. As reações contrárias por parte, sobretudo, de rizicultores e fazendeiros que estão instalados no local geraram mais insegurança para os indígenas, que continuam recebendo ameaças de todo tipo." [notícia completa]

Mais um cadáver se soma às mulheres mortas na Ciudad Juárez

Na ADITAL: "Autoridades judiciais encontraram os restos mortais de mais uma mulher assassinada em Ciudad Juárez, em Chihuahua. Esse caso vem se somar aos três restos mortais de mulheres encontrados, na cidade, em 2004. O feminicído continua preocupando entidades locais, que pedem o fim da violência contra a mulher. A descoberta da ossada foi feita no deserto de Ciudad Juárez e, segundo as autoridades, a mulher havia sido assassinada há oito meses. O ocorrido se deu um dia depois de a Câmara dos Deputados ter instalado uma comissão especial para continuar as investigações do feminicídio. Desde 1993, foram registrados mais de 260 assassinatos de mulheres na cidade mexicana." [notícia completa]

Novo líder do Hamas assassinado em raide aéreo israelita

No PÚBLICO.PT: "O novo líder do Hamas, Abdelaziz al-Rantissi, foi esta noite assassinado na sequência de um raide aéreo israelita na cidade de Gaza, segundo fonte hospitalar citada pela Reuters. Dois dos seus guarda-costas e um terceiro palestiniano também morreram. O anterior líder espiritual do movimento radical palestiniano foi recentemente assassinado numa acção semelhante." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil, no PÚBLICO e na TSF]

Faltam 3 dias para a libertação de Mordechai Vanunu, data assinalada pelo Grupo 19 da Amnistia Internacional com uma vigília junto à embaixada de Israel.

CABINDA: Padre ameaçado de morte acusa Luanda

Na TSF: "A igreja católica em Cabinda faz uma denuncia acusando o governo de Luanda de estar a fazer ameaças de morte ao padre Jorge Congo. Este sacerdote é defensor da independência do enclave e é uma das vozes que mais tem denunciado as alegadas violações do Direitos Humanos. Nos últimos dias foi lançado um clima de medo na missão católica do padre Jorge Congo. Foram feitas ameaças de morte dirigidas ao sacerdote e aos seus familiares. Alguns homens, vestidos à civil, aproximaram-se de pessoas ligadas à missão, principalmente crianças (uma delas chegou a ser raptada), para perguntar pelo padre Congo e deixaram um recado ameaçador, segundo relatou à TSF na primeira pessoa." [notícia completa]

PSP Limita Uso de Arma de Fogo por Polícias

No PÚBLICO: "A Direcção Nacional da PSP prepara-se para aprovar um regulamento interno destinado sobretudo a contrariar a banalização do uso de armas de fogo por parte dos agentes. Entre outros procedimentos, o documento - que se chamará Regulamento de Uso da Força "e que deverá ser posto em prática rapidamente" - estabelece que, em situações de perseguição motorizada, os polícias só poderão passar a disparar para os pneus quando o veículo do suspeito se encontrar a menos de cinco metros de distância, circular a baixa velocidade e não estiver a descrever uma curva pronunciada. No mesmo sentido, fica definido que as perseguições policiais passam a não ser admitidas na sequência de simples contra-ordenações, como sejam a fuga a uma operação "stop" ou o desrespeito ao sinal vermelho dos semáforos." [notícia completa]

Cuba Condenada na Comissão dos Direitos do Homem

No PÚBLICO: "A Comissão dos Direitos do Homem da ONU (CDH) voltou a denunciar a situação dos direitos humanos em Cuba, na quinta-feira, em Genebra. A questão dos 75 dissidentes condenados há um ano esteve no centro da resolução. Havana contra-atacou com a situação dos detidos da base norte-americana de Guantánamo, no leste da ilha. A China, país que todos os anos é alvo de críticas na CDH, accionou pela enésima vez um expediente regimental que impede a discussão do panorama humano do país. O voto sobre os atropelos cubanos foi proposto pelas Honduras e foi aprovado por 22 votos contra 21, um único, portanto, de diferença, e dez abstenções. O texto lamenta "os factos ocorridos no ano passado em Cuba, onde foram pronunciadas condenações contra dissidentes políticos e jornalistas", e pede aos destinatários que cooperem com a representante do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem, a jurista francesa Christine Chanet, dando-lhe "meios que lhe permitam cumprir o seu mandato". [notícia completa]

AI acusa sistema jamaicano de proteger crimes de policias

Na ADITAL: "A Amnistia Internacional, num documento público, destaca que os novos dados sobre o recente fracasso do julgamento do agente da polícia acusado de matar Janice Allen, de 13 anos, deixam claro que o sistema jamaicano protege os agentes que matam. Uma razão fundamental do fracasso do julgamento tem sido a ausência de provas que vinculam o policia com a pistola que matou a menina, devido à "perda" de registros que documentam a entrega de pistolas. "O facto dos investigadores não obterem de imediato essa prova indica a falta de compreensão dos procedimentos mais básicos para a investigação de homicídios policiais e uma negligência grave no cumprimento do dever", afirma a Amnistia Internacional." [notícia completa]

ONU: Colômbia viola acordos sobre Direitos Humanos

Na ADITAL: "A profunda preocupação da comunidade internacional com os direitos humanos na Colômbia foi demonstrada nas intervenções no 60º período de sessões, onde a Irlanda em representação da União Europeia, Estados Unidos, Suíça (em representação do grupo de 24 países que seguem a declaração de Londres), Noruega e Canadá, fizeram suas intervenções destacando o problema dos direitos humanos nesse país. O debate no seio da Comissão durou quase duas horas. Tempo e dedicação somente comparáveis ao que a Comissão emprega ao estudar e discutir situações críticas em matéria de direitos humanos, como a Palestina. O senhor Bertrand Ramcharan, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fez um chamado enfático ao Estado Colombiano destacando que a política de "segurança democrática" aplicada pelo governo, tem conduzido até agora a medidas que não acatam as obrigações internacionais relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos." [notícia completa] [Notícia na ANNCOL]

Vigília: Grupo 19 assinala libertação de Mordechai Vanunu

No âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo 19 (Sintra) ao longo dos últimos 8 anos em prol da libertação de Mordechai Vanunu, este grupo da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional realizará no próximo dia 21 de Abril, quarta-feira, pelas 18h30, uma pequena vigília nas imediações da Embaixada de Israel, na Rua António Enes, em Lisboa, para comemorar a libertação de Mordechai Vanunu, cidadão israelita que passou 18 anos na prisão (12 dos quais em solitária) por haver denunciado a produção de armas nucleares por Israel. Apesar de o momento ser de regozijo, o trabalho do Grupo 19 continua, porquanto Israel retirou o passaporte a Vanunu e pretende impedi-lo de viajar para fora do país, o que constitui uma violação flagrante dos seus direitos mais fundamentais, não apenas porque já cumpriu a sentença a que foi condenado, como porque a justificação apresentada - ele poder revelar mais segredos - é absolutamente desprovida de sentido, dado que tudo o que pudesse saber já se encontra absolutamente desactualizado... há 18 anos! Na realidade, Israel pretende evitar que ele revele pormenores sobre o rapto de que foi alvo em Itália, o seu julgamento secreto e outras gravíssimas irregularidades que embaraçam as autoridades israelitas. Para mais informação sobre a história de Vanunu, por favor consulte a página da Campanha Liberdade para Vanunu. O Grupo 19 agradece desde já a todos os que tiverem disponibilidade para participar nesta pequena vigília, em que serão exibidas algumas velas e cartazes, em sintonia com o que decorrerá em mais algumas cidades do mundo inteiro (New York, Oslo, Londres, Tóquio, etc.).

EUA violam direitos humanos na baía de Guantánamo

Na Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL): "Estou enjaulado como um animal. Ninguém me perguntou se sou humano ou não". As palavras, divulgadas pela Amnistia Internacional, são de um ex-detido da baía de Guantánamo, base que os Estados Unidos mantêm em Cuba e onde estão detidos vários estrangeiros presos por motivos políticos, muitos sem direito à defesa. Ao concluir uma conferência de dois dias, no último final de semana, no Yemen, sobre a reclusão ilegal dos detidos de Guantánamo e de outros apreendidos na região do Golfo, depois do dia 11 de setembro de 2001, a Amnistia Internacional afirma que os governos devem deixar de acabar com os direitos que prometeram defender, se referindo, principalmente, aos EUA. "A situação da baía de Guantánamo é um grande escândalo de direitos humanos, que tem amplas repercussões em todo o mundo", declarou Javier Zúñiga, alto responsável da Amnistia Internacional. "Essa política promove um mundo em que as detenções arbitrárias e impossíveis de impugnar se convertem em aceitáveis." [notícia completa]

Cuba perde na ONU, mas solicita averiguação em Guantánamo

Na ADITAL: [15/04] "Cuba sofreu hoje uma derrota na 60ª seção da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça. Vinte e dois países aprovaram com uma pequena margem de vitória a resolução anticubana apresentada pelo governo hondurenho. O governo cubano diz que os Estados Unidos são a cabeça da resolução, afirmando, inclusive, que redigiram o texto. Foram 22 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções. Na América Latina, não houve nenhum voto contra. Votaram a favor o Chile, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, Honduras, México e Peru. A Argentina, o Brasil e o Paraguai se abstiveram. A Comissão de Direitos Humanos da ONU tem 53 membros rotativos, eleitos durante três anos." [notícia completa]

GUANTANAMO: Cuba apresenta projecto de resolução contra EUA

Na TSF: "Cuba decidiu apresentar um projecto de resolução na Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas para que sejam analisadas as condições de detenção dos prisioneiros em Guantanamo. Cuba vai apresentar um projecto de resolução exigindo aos Estados Unidos que ponham termo às detenções arbitrárias dos 600 alegados talibãs ou membros da rede al-Qaeda detidos em Guantanamo." [notícia completa]

Justiça Moçambicana Sempre Teve Dificuldade em Lidar com a Feitiçaria, Admite Magistrado

No PÚBLICO: "O director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, João Carlos Trindade, afirmou anteontem, em Coimbra, estar convencido de que o Procurador-Geral da República moçambicano não se oporá à criação de uma comissão internacional para investigar o tráfico de órgãos em Nampula, desde que essa investigação não seja "descontextualizada". A polícia e a justiça de Moçambique têm sido acusadas de "inacção" pelos religiosos que denunciam o alegado tráfico de órgãos e de pessoas naquela província do Norte do país. A hierarquia católica e diversas organizações não governamentais estão há meses a fazer pressão para que os casos sejam investigados com ajuda internacional." [notícia completa]

Comissão de Direitos Humanos da ONU condena Cuba

No Diário Digital: "A Comissão de Direitos Humanos da ONU adoptou esta quinta-feira uma resolução que condena Cuba pela repressão de jornalistas e dos opositores políticos do regime de Fidel Castro, e apela ao governo daquele país a receber um enviado deste organismo das Nações Unidas. Aprovada com uma estreita margem, 22 votos a favor, 21 contra e 10 abstenções, a resolução apresentada pelas Honduras «lamenta os acontecimentos ocorridos o ano passado em Cuba, onde se pronunciaram condenações contra dissidentes políticos e jornalistas»." [notícia completa]

Quase 600 Mil Pessoas Vítimas de Homicídio no Brasil em 20 Anos

No PÚBLICO: "Entre 1980 e 2000, quase 600 mil pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil. De acordo com dados divulgados anteontem pelo Governo, este valor significa um crescimento exponencial das mortes violentas nos últimos 20 anos, causado sobretudo pelo desemprego e pelo tráfico de droga nas grandes cidades. Dois terços (cerca de 370 mil) dos 600 mil homicídios ocorreram já na década de 90, revelando uma tendência preocupante. Assim, enquanto em 1980 os acidentes de trânsito eram a principal causa de mortes violentas, em 2000 passaram a ser os homicídios." [notícia completa]

O relatório: Denúncia de abusos dos direitos humanos no Uzbequistão

No PÚBLICO: "A organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) afirmou ontem que as forças policiais do país têm recorrido a torturas e a violações sobre os suspeitos de terrorismo, recentemente detidos após uma série de ataques e de atentados nesta república da Ásia Central. "As interpelações indicam um reforço da repressão contra os muçulmanos não violentos, e a polícia está aparentemente a actuar com carta branca", declarou em comunicado Rachel Denber, director da HRW para a Europa e Ásia Central." [notícia completa]

Milosevic Pede 1631 Testemunhas para a Sua Defesa

No PÚBLICO: "O antigo Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic apresentou aos juízes do Tribunal Penal Internacional de Haia para a ex-Jugoslávia (TPIJ) uma lista de 1631 testemunhas que pretende convocar quando iniciar a sua defesa, confirmaram ontem fontes próximas da instância de Haia. "Ontem [terça-feira] apresentou uma lista de testemunhas. O documento não é público", indicou o porta-voz do TPIJ, Jim Landale. No entanto, o mesmo responsável disse que a lista, também confirmada pelos consultores legais do arguido, inclui 1631 pessoas mas escusou-se a revelar alguns dos nomes mais sonantes." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Denúncia de Violência e Abusos no Estabelecimento Prisional de Leiria

No PÚBLICO: "O Ministério da Justiça prometeu averiguar as denúncias feitas por familiares de reclusos do Estabelecimento Prisional de Leiria numa "carta aberta" onde são relatados alegados casos de espancamentos, falta de condições de higiene e práticas médicas desadequadas. A solução apontada pelos autores do documento, que não se identificam com medo de represálias, passa pelo encerramento da prisão-escola ou, em alternativa, pelo afastamento dos responsáveis pelo "clima de abuso e desrespeito" a que detidos e familiares serão sujeitos. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais desmente a maioria das acusações." [notícia completa]

Amina Lawal expressa a sua gratidão para com os activistas da Amnistia Internacional

Em Março, uma delegação da Amnistia Internacional (AI) encontrou-se com Amina Lawal, a mulher nigeriana cuja condenação à morte por apedrejamento foi anulada, após uma intensa campanha realizada pela Amnistia Internacional e por outras entidades. Graças aos membros e apoiantes, a Secção Portuguesa conseguiu mais de 15.000 assinaturas a favor de Amina Lawal, que se juntaram a mais de 6 milhões de e-mails, cartas e faxes enviados pelos membros da AI de todo o mundo. Amina Lawal pediu especificamente para se encontrar com os representantes da Amnistia Internacional. Ela agradeceu todo o apoio que a AI lhe deu durante e após o julgamento. [notícia completa]

Governo italiano confirma morte de refém no Iraque

No PÚBLICO.PT: "O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros Franco Frattini confirmou a morte de um dos quatro reféns italianos no Iraque, precisando que se trata de Fabrizio Quattrocchi, avançou a agência Ansa. Quattrocchi foi executado com um tiro na nuca, segundo a estação de televisão do Qatar, Al-Jazeera. A estação acrescentou ter recebido dos raptores "um filme e fotografias da morte do refém" mas decidiu não divulgar as imagens por serem "particularmente violentas". [notícia completa] [notícia na TSF]

Milosevic quer ouvir 1600 testemunhas no seu julgamento

Na BBC Brasil: "O ex-presidente da antiga Jugoslávia Slobodan Milosevic apresentou ao Tribunal em que está sendo julgado em Haia, na Holanda, uma lista com 1.631 pessoas que ele quer interrogar na corte. A relação de testemunhas inclui o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Tony Blair. Milosevic, que é acusado de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio supostamente cometidos durante as guerras na Bósnia, Croácia e Kosovo na década de 90, está sendo julgado há dois anos." [notícia completa]

747 crianças e jovens assassinados em 2003 na Guatemala

Na ADITAL: "Durante o ano de 2003, o Programa de Apoio Legal da Casa Aliança, organização internacional que defende os direitos da infância e juventude, documentou um total de 747 meninos, meninas e jovens, menores de 23 anos, que morreram vítimas de assassinatos no país. O índice apresenta 282 casos a mais que no ano de 2002, quando foram registrados 465 casos. A média mensal foi de 62 homicídios de crianças e jovens, num país com pouco mais de 11 milhões de habitantes. Dos falecidos no ano passado, 691 eram do sexo masculino (93%) e 56 do sexo feminino (7%). Os números revelam que 229 (30,6%) eram meninos e meninas menores de 18 anos. O restante era maior de idade, mas menores de 23 anos, idade máxima da população para qual a Casa Aliança oferece seus programas. A quantidade de vítimas de sexo feminino também aumentou, pois em 2002 morreram 31 meninas." [notícia completa]

Mundo une-se contra a escravidão infantil

Na ADITAL: "Muitas vezes, o trabalho escravo infantil acontece sob a tolerância da sociedade, que o vê como uma opção para as famílias que não têm como garantir financeiramente a sobrevivência. Além da tolerância, existe a indiferença, enquanto cerca de 20 milhões, na América Latina e Caribe, de meninos e meninas menores de 14 anos perdem os melhores anos de sua infância. Diante dessa crua realidade que impede o desenvolvimento real, vários países do mundo, neste dia 16 de abril, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, se unem para mostrar suas estatísticas e campanhas para tentar diminuir esses números." [notícia completa]

Vítimas da ditadura de Strossner são indemnizadas

Na ADITAL: "O governo paraguaio começou o pagamento das indemnizações às vítimas da ditadura de Alfredo Strossner, que governou com mão dura de 1954 a 1989. Não obstante, organismos de direitos humanos insistem na falta de um julgamento do ex-ditador, que vive no Brasil. Num acto solene e de acordo com a lei, 34 vítimas receberam um equivalente a 600 mil dólares. As famílias formam parte de um grupo seleto de cidadãos que lutaram pela liberdade e pela democracia, segundo as palavras do ministro da Fazenda, Dionisio Borda, ao se referir aos presentes, que mostravam a saúde deteriorada devido às torturas. Na ocasião, o activista paraguaio de direitos humanos, Martín Almada, insistiu no pedido de regresso do homem que governou o país com mão de dura por quase 35 anos, para que responda pelos numerosos crimes cometidos durante seu regime." [notícia completa]