Nobel da Paz para o finlandês Martti Ahtisaari

No PÚBLICO: "O Prémio Nobel da Paz foi hoje atribuído ao antigo Presidente finlandês Martti Ahtisaari "pelos seus importantes esforços, em vários continentes e durante mais de três décadas, para resolver conflitos internacionais", comunicou hoje o presidente do Comité Nobel, Ole Danbolt Mjoes, a partir de Oslo, na Noruega. "Esses esforços contribuíram para um mundo mais pacífico e para uma fraternidade entre as nações, dentro do espírito de Alfred Nobel", indica ainda o Comité." [notícia completa]

Governo diz que quis proteger Durão Barroso nos voos da CIA

No Diário de Notícias: "O ministro dos Negócios Estrangeiros garantiu ontem, no Parlamento, que "não existe o mínimo indício de que o anterior Executivo português tenha sido conivente na questão dos voos da CIA para Guantánamo". Falando na Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros Luís Amado considerou que "seria totalmente irresponsável o actual Executivo português ter levantado essa questão quando em causa estava o próprio presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que à data dos factos era primeiro-ministro português". [notícia completa]

Mário Machado condenado a 4 anos e 10 meses de prisão

No SOL: "A leitura da sentença dos skinheads foi lida hoje no tribunal de Monsanto e condenou Mário Machado, o principal arguido, a 4 anos e 10 meses de prisão efectiva. Para além de Mário Machado, foram condenados a pena de prisão efectiva os arguidos Rui Veríssimo, Paulo Maia, Paulo Lama, Pedro Isac e Alexandre Dias. O acórdão do julgamento de Mário Machado, líder do grupo Hammerskins em Portugal, refere que este activista conotado com a extrema direita foi também condenado pelos crimes de discriminação racial, coacção agravada, detenção de arma ilegal, ameaça, dano e ofensa à integridade física qualificada." [notícia completa]

Bósnia: Ex-general muçulmano condenado a três anos

No JN: "O Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia condenou o antigo chefe do Estado-Maior do Exército dos muçulmanos da Bósnia a três anos de prisão por tratamento cruel cometido sobre sérvios da Bósnia em 1995. A condenação de Rasim Delic, de 59 anos, não foi mais pesada porque os juízes consideraram o réu "inocente" de três das acusações. No julgamento, a acusação tinha pedido uma pena de 15 anos de prisão contra o general, um dos poucos muçulmanos formalmente acusados de crimes de guerra." [notícia completa]

Ex-oficial nazi julgado por massacre há 66 anos

No JN: "Um ex-oficial nazi, actualmente com 90 anos, já condenado à revelia à prisão perpétua em Itália, negou qualquer responsabilidade num massacre de civis na Toscânia em 1944. Josef Scheungraber refutou as acusações na abertura do julgamento, em Munique, 66 anos depois dos factos, ocorridos durante a II Guerra Mundial. Josef Scheungraber, 90 anos, é acusado de ter ordenado uma retaliação depois de um confronto com partidários italianos, enquanto comandante de uma companhia de guardas alpinos. Catorze civis foram mortos, em 26 de Junho de 1944, em Falzano di Cortona." [notícia completa]

Gonçalo Amaral diz que está apenas acusado de «falso testemunho» e «omissão do dever de denúncia»

Na Lusa: "Lisboa, 11 Set (Lusa) - O ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral afirmou hoje à Lusa que está apenas acusado de "falso testemunho" e "omissão do dever de denúncia" no processo de alegadas agressões à mãe de Joana Cipriano, criança que desapareceu em Portimão em 2004. "Não estou acusado do crime de tortura, mas apenas dos crimes de falso testemunho e omissão do dever de denúncia", realçou Gonçalo Amaral, que assim quis "esclarecer" uma notícia difundida hoje à tarde pela Agência Lusa. Outubro é a data prevista para o início do julgamento dos cinco inspectores da Polícia Judiciária (PJ) acusados de agressões no "caso Joana", mas os arguidos preparam-se para "exigir responsabilidades aos mais altos magistrados do país" caso sejam absolvidos." [notícia completa]

Gonçalo Amaral julgado por tortura

No Sol: "Outubro é a data prevista para o início do julgamento de Gonçalo Amaral e de outros inspectores da Judiciária acusados de tortura no caso Joana. O caso Joana remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, no concelho de Portimão, no Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano, estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de criança. Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da Polícia Judiciária (PJ), tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto. [notícia completa]

Relatora da ONU diz que situação de direitos humanos no Sudão não melhorou

No G1: "Genebra, 10 set (EFE).- A preocupante situação dos direitos humanos no Sudão não mostra sinais de melhora, e todas a partes envolvidas no conflito interno desse país são responsáveis de violações aos direitos fundamentais, segundo a relatora das Nações Unidas Sima Samar. Em um relatório preparado para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU e divulgado hoje, Samar denuncia violações cometidas tanto pelas Forças Armadas governamentais quanto pelos diferentes grupos armados rebeldes que atuam no país, onde ataques de todo tipo permanecem impunes." [notícia completa]

Defesa dos direitos humanos rende Prêmio Príncipe de Astúrias a Betancourt

No G1: "Oviedo (Espanha), 10 set (EFE).- A força demonstrada pela franco-colombiana Ingrid Betancourt durante seus mais de seis anos de cativeiro em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e sua firme defesa dos direitos humanos lhe renderam hoje o Prêmio Príncipe de Astúrias da Concórdia de 2008. O júri destacou tanto a "força" quanto a "dignidade" e "coragem" com as quais a ex-candidata à Presidência da Colômbia, de 46 anos, enfrentou seis anos de "injusto cativeiro", concluído em julho após uma grande operação do Exército colombiano." [notícia completa]

Cavaco Silva vai presidir comissão de honra de homenagem a Aristides de Sousa Mendes

No SOL: "O Presidente da República aceitou hoje o convite para presidir à comissão de honra de mais uma homenagem a Aristides de Sousa Mendes, disse à Lusa a presidente da Fundação com o nome do diplomata português. Em declarações à Lusa à saída de uma audiência com Cavaco Silva, a presidente da Fundação Aristides de Sousa Mendes, Maria Barroso, adiantou que o encontro foi pedido com o intuito de convidar o chefe de Estado para presidir à comissão de honra que irá «desencadear uma vez mais uma acção de homenagem a Aristides de Sousa Mendes»." [notícia completa]

Tráfico de seres humanos cresce 150%

No DN: "Os casos de tráfico de pessoas e seres humanos recebidos pelas polícias europeias aumentaram de 29 para 71, de 2006 para 2007. Por isso, a Eurojust, órgão criado em 2002, com sede em Haia, na Holanda, que resulta da cooperação das várias polícias dos países da União Europeia, já definiu, para 2008, o crime de tráfico de seres humanos como uma das prioridades." [notícia completa]

Bósnia e Herzegovina: O TPI não basta para os crimes perpetuados na região

Numa altura em que as atenções mundiais se centram no julgamento de Radovan Karadzic, ex-Comandante Supremo do Exército Sérvio na Bósnia, detido em Haia, na Holanda, a Amnistia Internacional alerta que foram perpetuados no país, durante os anos 90, milhares de outros crimes que exigem também investigação e julgamento, de forma a trazer justiça às vítimas. Ao mesmo tempo, a AI tem sérias ressalvas quanto aos esforços que têm sido desenvolvidos pelas autoridades nacionais neste sentido.
Estas declarações da Amnistia Internacional foram feitas na passada sexta-feira, dia 29 de Agosto, quando Karadzic compareceu à sua segunda audiência no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ). Recorde-se que o líder sérvio foi detido a 21 de Julho deste ano e entregue ao Tribunal de Haia 10 dias depois. Pediu então 30 dias para decidir se se declararia culpado ao inocente nas 11 acusações de genocídio e crimes contra a Humanidade que enfrenta. Optou agora por se declarar inocente. [...] [mais informação]

Portugueses debatem direitos humanos em Paris

No JN: "Mais de 2.000 representantes de organizações não-governamentais de 95 países, incluindo Portugal, reuniram-se, ontem, em Paris, para debater aspectos da sua actividade e promover a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada há 60 anos na capital francesa. A 61.ª Conferência Anual do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas e ONG decorre até amanhã na sede da UNESCO e visa reforçar os esforços da sociedade civil para o respeito e promoção dos direitos humanos, a nível mundial, regional e local." [notícia completa]

Peter Gabriel será embaixador da Consciência da Amnistia Internacional

No G1: "Londres, 3 set (EFE) - O cantor britânico Peter Gabriel será nomeado embaixador da Consciência da Amnistia Internacional, título já ostentado pelo ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, pelo grupo U2 e por Mary Robinson, ex-alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, informaram hoje os organizadores destes prémios. Gabriel receberá o título, que reconhece a liderança individual excepcional na luta para proteger e promover os direitos humanos, na próxima quarta-feira em Londres das mãos de The Edge, integrante do U2." [notícia completa]

Os desaparecidos não serão esquecidos

Decorria o ano de 1982 quando El Salvador mergulhou num sangrento conflito interno. Maria Victoria Franco encontrava-se junto às suas duas filhas, Ernestina e Erlinda, de sete e três anos, respectivamente, quando o Exército as capturou numa operação militar. Maria Victoria nunca mais as viu, nada foi investigado e ninguém foi culpabilizado. Passaram já 25 anos sobre o seu desaparecimento. Foi também há vinte e cinco anos que o mundo despertou para o problema dos desaparecimentos forçados e para o drama das suas famílias, no seguimento da iniciativa da Federação Latino-Americana de Associações de Familiares de Detidos-Desaparecidos, que na altura propôs o dia 30 de Agosto para Dia Internacional dos Desaparecidos. Desde então, a Amnistia Internacional e dezenas de outras organizações aproveitam este dia para recordar as vítimas e apelar ao fim dos desaparecimentos forçados. [...] [mais informação]

Cultura da intolerância em Angola preocupa Amnistia Internacional

No Diário de Notícias: "A Amnistia Internacional está preocupada com a evolução da campanha eleitoral em Angola, referindo a existência de "sinais de intolerância" e de violência, "ainda que não necessariamente identificados com elementos dos partidos". Para o director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), Pedro Krupenski, a debilidade da sociedade civil em Angola, que se pode "considerar embrionária" e a proliferação de armas entre os civis são fonte de preocupação no momento em que se vive um processo eleitoral importante para este país." [notícia completa]

Argentina: Dois generais condenados a prisão perpétua por morte de senador ao tempo da ditadura

Na Lusa: "Buenos Aires, 28 Ago (Lusa) - Um tribunal argentino condenou hoje a prisão perpétua dois antigos generais pela morte de um senador, durante a ditadura militar. Os generais na reserva Antonio Bussi e Luciano Menendez foram considerados culpados do rapto e assassínio do senador Guillermo Vargas Aignasse. O senador desapareceu a 24 de Março de 1976, data do golpe militar, e nunca mais foi visto, embora mais tarde os militares tenham dito que ele fora libertado." [notícia completa]

Ataque dos EUA matou mais de 90 civis afegãos

No Diário de Notícias: "Tragédia. Mais uma vez as forças internacionais erraram o alvo e atingiram civis. Desta feita, na remota vila de Azizbad, a sul da cidade de Herat, no Oeste do Afeganistão. O Presidente Karzai puniu dois militares do seu exército ao mesmo tempo que teceu duras críticas à operação americana. Mais de 90 civis, 50 deles crianças, foram mortos pelo ataque americano de sexta-feira no Ocidente do Afeganistão. Esta foi a conclusão apresentada, ontem, ao Presidente Hamid Karzai por uma comissão de inquérito criada para o efeito. Karzai, que criticou os EUA pelas suas "operações unilaterais", afastou já um general e um major afegãos por "negligência" e "retenção de informação". [notícia completa]

Igreja preocupada com «xenofobia» da população portuguesa

No Diário Digital: "O presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana disse hoje, em Fátima, temer "uma certa xenofobia junto da população portuguesa" para com os imigrantes, devido ao assalto ao balcão do Banco Espírito Santo (BES), em Lisboa. "Eu sempre tenho muito medo, essencialmente da opinião que é feita na rua, que não é controlada, e das pessoas que sofrem na pele com isso", afirmou D. António Vitalino Dantas na conferência de imprensa que antecedeu o início da peregrinação internacional aniversária ao Santuário de Fátima, que se celebra amnhã, dia 13 de Agosto, dedicada aos migrantes e refugiados." [notícia completa]

Angola/Minas: Lançado projecto para apurar número de vítimas no país

Na Lusa: "Luanda, 12 Ago (Lusa) - A Comissão Nacional Interministerial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) de Angola anunciou hoje um programa de recolha de dados para obter, até Dezembro de 2009, o número exacto de vítimas de minas terrestres no país. Segundo estimativas oficiais, o número de vítimas oscila entre 80 mil a 90 mil, mas para preparar um plano nacional de assistência a CNIDAH quer saber ao certo "quantas são, onde estão, o que fazem e quais as suas necessidades". Para organizar este sistema de recolha de dados, a CNIDAH organizou um seminário que contou com a participação de representantes de organizações não governamentais (ONG), governos provinciais, departamentos de diversos ministérios e organizações governamentais."[notícia completa]

Loures: Polícias só podem utilizar armas fogo quando em perigo vida dos agentes e terceiros

Na Lusa: "Lisboa, 12 Ago (Lusa) - As forças de segurança só podem utilizar armas de fogo durante uma perseguição quando está em perigo a vida dos agentes ou de terceiros, segundo uma recomendação da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) emitida em Julho. Esta recomendação surgiu depois da morte de um rapaz de 25 anos, que a 05 de Julho foi alvejado na cabeça, durante uma perseguição automóvel movida pela GNR, depois de não ter parado numa operação stop em Gondomar. Segunda-feira, uma criança de 12 anos foi morta por disparos presumivelmente de um militar da GNR, após um assalto a um estaleiro de materiais de construção civil, em Loures. Os militares da Guarda terão alegamente mandado parar a carrinha dos assaltantes, ordem que não foi acatada para além de ter havido a tentativa de atropelar os agentes da ordem - um deles teve que ser observado no hospital." [notícia completa]

Brasil: Militares consideram encerrada polémica sobre punição de torturadores, juristas lançam manifesto reclamando processos

Na Lusa: "Brasília, 12 Ago (Lusa) - As chefias militares brasileiras consideraram hoje encerrada a polémica sobre crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar (1964-1985), mas juízes e advogados estão a assinar um manifesto a favor de processos contra alegados torturadores. Numa cerimónia hoje no Palácio do Planalto, os comandantes da Marinha, Aeronáutica e Exército disseram aos jornalistas que o Presidente brasileiro Lula da Silva já encerrou o debate ao determinar que o assunto seja tratado pelo Poder Judicial. "O presidente da República declarou na segunda-feira que este não é um assunto para ser tratado pelo Executivo. Qualquer assunto sobre isso será tratado pelo Judiciário", afirmou o comandante da Marinha, Júlio de Moura Neto, considerando o debate encerrado." [notícia completa]

Argentina: Organizações denunciam trabalho escravo de crianças entre os 2 e os 14 anos

Na Lusa: "Buenos Aires, 11 Ago (Lusa) - Uma investigação de organizações sociais da Argentina revela que, numa quinta nos arredores de Buenos Aires, crianças dos 2 aos 14 anos trabalham com os pais em condições de escravidão e insalubridade. Um dos advogados que representa as vítimas revelou que, mais do que denunciar a situação à Justiça, estes casos serão apresentados à Organização Internacional do Trabalho e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. "Alguma denúncias já foram feitas, outras ainda vão seguir e há um relatório que foi enviado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, porque estão a ser violados tratados internacionais" subscritos pela Argentina, explicou o advogado Pablo Sernani." [notícia completa]

Vela pelo Tibete

Amnistia Internacinal condena veredicto contra motorista de Bin Laden

Na AFP: "LONDRES (AFP) — A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) condenou o veredicto desta quarta-feira em Guantánamo contra o ex-motorista de Osama Bin Laden, insistindo em que todos os prisioneiros da base militar americana devem passar por julgamentos civis, e não militares. "O veredicto contra Salim Hamdan nessas condições que não respeitam os níveis de um julgamento justo internacional agrava a injustiça de seus mais de cinco anos de prisão ilegal em Guantánamo", disse a AI em um comunicado." [notícia completa]

México: Governo condena execução de mexicano no Texas

No SOL: "O Governo mexicano condenou na terça-feira a execução no Texas de um seu cidadão, apesar da determinação do Tribunal Internacional para que o processo fosse revisto, por ter havido violação da Convenção de Viena. José Medellin, mexicano de 33 anos, nascido em Nuevo Laredo, foi executado na noite de terça-feira em Huntsville, no Texas, acusado de ter participado, em 1993, na violação e assassínio de duas adolescentes de 15 anos em Houston. O Departamento de Relações Externas do México informou ter remetido uma nota de protesto ao Departamento de Estado dos EUA acerca do caso, que concitou atenções internacionais por causa de alegações de que Medellin não foi autorizado a receber apoio consular quando foi detido e julgado." [notícia completa]

Guantánamo: Prisioneiros podem nunca ser libertados

No Jornal de Notícias: "Washington, 05 Ago (Lusa) - Os prisioneiros da Base Naval norte-americana de Guantánamo, em Cuba, poderão "nunca ser libertados" devido ao "perigo" que representam, declarou um porta-voz do Pentágono. As declarações de Geoff Morrell, responsável pela Comunicação do Departamento da Defesa norte-americana, foram proferidas quando se aguardava o veredicto sobre o processo de Salim Hamdan, antigo motorista do líder da Al-Qaida, num tribunal militar de excepção." [notícia completa] [notícia na TSF]

Jogos Olímpicos: AI Portugal reforça apelo para o cumprimento das promessas

"Daremos aos média total liberdade para realizarem o seu trabalho quando vierem para a China. (...) Estamos confiantes que os Jogos, ao serem entregues à China, promoverão não apenas a nossa economia, mas também irão melhorar todas as condições sociais, incluindo educação, saúde e direitos humanos", disse Wang Wei, Secretário-Geral do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos de Pequim, a 13 de Julho de 2001, no China Daily. Jacques Rogge, Presidente do Comité Olímpico Internacional, afirmou a 23 de Abril de 2002, no programa Hardtalk da BBC: "... estamos convencidos que os Jogos Olímpicos vão melhorar os registos de direitos humanos [na China]... Nós no Comité Olímpico Internacional solicitámos ao governo Chinês que melhorasse, o mais depressa possível, a sua prática de direitos humanos. No entanto, o Comité Olímpico Internacional é uma organização responsável e se a segurança, a logística ou os direitos humanos não forem satisfatoriamente postos em prática, então iremos actuar". No entanto, verificamos perseguição a activistas de Direitos Humanos, aumento da censura aos meios de comunicação social e acesso aos mesmos, aumento das detenções administrativas que levam à pena de "reeducação pelo trabalho"... e tantas outras situações que temos denunciado nos últimos tempos (ver relatório da Amnistia Internacional intitulado The Olympics Countdown: Broken Promisses, na versão integral, em inglês, ou resumida, em português). [mais informação]

França acusada de ter participado no genocídio do Ruanda

No SOL: "Ruanda acusou a França de ter tido um papel activo no genocídio de 1994, onde morreram cerca de 800 mil pessoas. Uma comissão independente do Ruanda disse que a França estava informada sobre os preparativos para o genocídio e ajudou no treino de membros da milícia étnica Hutu. O relatório acusa ainda os militares franceses de envolvimento directo nas mortes. Esta comissão identificou 33 militares e algumas figuras políticas que deveriam ser processadas. França negou previamente qualquer responsabilidade." [notícia completa]