terça-feira, julho 22, 2003

ONU: Portugal ouvido pelo Comité dos Direitos Humanos

Portugal foi ontem ouvido no Comité dos Direitos Humanos da ONU, organismo que analisou o relatório do país sobre o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. A integração dos ciganos, as condições de detenção dos presos e a condição dos estrangeiros foram as maiores preocupações apontadas.
Numa sessão que durou todo o dia, Portugal apresentou finalmente o seu terceiro relatório, solicitado pelo Comité em Julho de 1999, no qual analisa o apoio e desenvolvimento dos direitos do homem no país. Segundo a LUSA, o presidente do comité, Abdelfattah Amor, agradeceu a "sinceridade e boa vontade" mostrada por Portugal, quer na elaboração do relatório, quer na maneira como respondeu aos membros do Comité. Lamentou, porém, o atraso na apresentação do documento, que tendo sido pedido em 1999 apenas foi entregue ao comité em 2002, uma situação que "coloca (neste aspecto) o país ao mesmo nível dos países que nada querem fazer em favor dos direitos humanos", declarou o presidente. [ler notícia completa]

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