"Portugal responde pelo incumprimento de Direitos Humanos"

No Diário Digital: "Portugal vai responder esta segunda-feira em Genebra pelo alegado incumprimento de vários Direitos Humanos. O Comité da ONU analisa pela manhã a implementação Nacional do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o que já não acontecia desde 1989. Portugal enfrenta acusações de incumprimento de vários artigos daquele pacto, nomeadamente o 6º, que se refere ao Direito à Vida; 7º, sobre a proibição da tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; 10º que corresponde ao direito de as pessoas privadas de liberdade serem tratadas com humanidade e respeito pela dignidade humana e 26º, referente à igualdade perante a lei". [ler notícia completa]