Jornalista cubano termina greve de fome

No Sindicato dos Jornalistas: [31/12/03] "O jornalista cubano Ricardo González Alfonso parou a 24 de Dezembro a greve de fome que iniciara três semanas antes, após receber uma resposta satisfatória à sua exigência, contou a sua mulher, Álida Viso Bello, à organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Ricardo González Alfonso, um dos 29 jornalistas independentes detidos pelas autoridades cubanas em Março de 2003, pretendia ser transferido para outra ala da prisão, onde pudesse ficar na companhia de presos políticos e não na de criminosos comuns." [notícia completa]

«Reality Show» Prisional

No Editorial do PÚBLICO: "As prisões, já se sabe, são um mundo onde os direitos fundamentais dos presos sofrem uma forte restrição, desde logo com a necessária força de lei devido às condenações aplicadas pelos tribunais aos detidos. As prisões são espaços fechados onde os presos têm de pagar a sua dívida para com as vítimas dos seus crimes, sejam elas sujeitos individuais ou a própria sociedade, mas não podem ser o palco de inacreditáveis "reality shows" como aquele que foi protagonizado na SIC, num dos tradicionais espectáculos de Natal, com João Baião a servir de mestre de cerimónias com a especial incumbência de dar a alguns dos presos o "prémio" da liberdade." Por EDUARDO DÂMASO [texto completo]

Sérvia: Radicais vitoriosos mas fora do poder

No Diário de Notícias: "As eleições legislativas antecipadas na Sérvia deram origem a um resultado que está a provocar arrepios em toda a Europa. O vencedor, com 27,2% dos votos, foi um dos partidos ultranacionalistas, (Radical, SRS) cujo líder, Vojislav Seselj, aguarda julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. O bloco nacionalista (que conta ainda com os socialistas do ex-presidente Slobodan Milosevic, a ser julgado no TPI), deverá ficar, mesmo assim, afastado do poder. Radicais e socialistas somam 103 deputados, num Parlamento de 250. Mas, segundo os analistas, estas forças conservadoras formarão um importante obstáculo à opção europeia da Sérvia e podem tornar muito difícil a vida de um governo democrático." [notícia completa]

A Vítima: Jornalista Indonésio Morto em Aceh

No PÚBLICO: "Um jornalista da televisão indonésia foi ontem encontrado morto na província de Aceh, seis meses depois de ter sido raptado por rebeldes separatistas. Ersa Siregar, do canal privado RCTI, desapareceu com outro repórter, em Junho, numa área onde os independentistas de Aceh e as forças governamentais entraram em confrontos. "Foi encontrado morto juntamente com o corpo de um dos rebeldes", disse à Reuters o tenente-coronel do exército indonésio Ahmad Yani Basuki. Um operador de câmara da RCTI em Aceh adiantou que o corpo do jornalista morto tinha marcas de balas e que o paradeiro de Ferry Santoro, operador que acompanhava Siregar, permanece desconhecido." [notícia completa]

ASPP Pede Demissão do MAI e do Director da PSP

No PÚBLICO: "A Associação Sócio-Profissional da Polícia (ASPP/PSP) pediu ontem, na Guarda, a demissão do Ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, e do director nacional da PSP, Mário Morgado, que responsabiliza pela falta de condições de trabalho desta força policial." [notícia completa]

PSD Não Cede ao CDS na Legalização dos Imigrantes

No PÚBLICO: "O PSD não está disposto a ceder ao CDS em matéria de imigração. O ministro da Presidência do Conselho de Ministro, Nuno Morais Sarmento, quer avançar com regulamentação da lei de imigração em Janeiro de 2004 tal como tinha delineado, mantendo os três princípios já anunciados: reconhecer o direito à legalização aos imigrantes ilegais que pagam impostos e descontam para a segurança social; aprofundar o regime de reagrupamento familiar e garantir o acesso à saúde e à educação aos filhos de imigrantes ilegais." [notícia completa] [notícia no Correio da Manhã e no Diário Digital]

Ameaça de Invasão de Fazendas na Namíbia

No PÚBLICO: "Cidadãos negros da Namíbia avisaram que em Janeiro vão começar a invadir as grandes propriedades agrícolas do país, que em grande parte ainda se encontram na posse de cidadãos de origem europeia, noticiou ontem a imprensa sul-africana. O Governo de Sam Nujoma, no poder desde a proclamação da independência, em 1990, já condenou as ameaças, mas muitos fazendeiros brancos temem uma repetição do que ainda há poucos anos aconteceu noutro país da África Austral: o Zimbabwe. A posse da terra é ainda uma questão em aberto no antigo Sudoeste Africano, onde cerca de 4.200 proprietários de origem europeia controlam metade das superfícies aráveis. E isto apesar de os brancos não chegarem a constituir um décimo da população total do país, que é de 1,8 milhões de habitantes. Os alemães eram há um século os colonizadores do território, que depois passou para o controlo da África do Sul e sofreu os efeitos do sistema de apartheid, até ao triunfo da SWAPO, de Nujoma, apoiada por Angola." [notícia completa]

Vala Comum Descoberta na Argélia

No PÚBLICO: "A Liga Argelina para a Defesa dos Direitos Humanos anunciou domingo à noite ter descoberto uma vala comum com os corpos de 200 pessoas desaparecidas depois de terem sido detidas por uma milícia apoiada pelo Estado. Aquela organização independente, citada pela BBC, disse ter conseguido identificar entre os cadáveres o de um homem desaparecido em 1996. E ao todo os defensores dos direitos humanos crêem que pelo menos 7000 pessoas desapareceram durante a última década, depois de terem sido detidas." [notícia completa]

INSI publica livro de tributo a jornalistas mortos no Iraque

No Sindicato dos Jornalistas: «“Dying to Tell the Story – The Iraq War and the Media: A Tribute” é o título do livro publicado pelo INSI - Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (International News Safety Institute) para homenagear os 16 jornalistas que morreram no Iraque durante a Primavera de 2003.» [notícia completa]

Quatro mil imigrantes presos em Portugal

No Diário de Notícias: "Em Portugal, 30% dos 14 mil presos são estrangeiros e representam 99 nacionalidades. Entre os crimes pelos quais foram condenados estão, maioritariamente, o tráfico de droga e a falsificação de documentos. Com as penas de prisão por abusos sexuais também em evidência. Neste retrato da população prisional, o destaque vai para o elevado número de detidos de origem africana - mais de metade -, sendo que o Leste Europeu também está muito representado entre os 4079 reclusos. A esta última realidade não será alheio o facto de existirem cada vez mais detenções relacionadas com as redes oriundas de países da antiga União Soviética, especialistas no tráfico de seres humanos e no auxílio à mão-de-obra ilegal." [notícia completa]

Centenas de Mortos na Guerra do Sudão

No PÚBLICO: "O Movimento Justiça e Igualdade (JEM), um dos que se encontra em rebelião na região sudanesa de Darfur, anunciou durante o fim de semana ter morto 621 soldados e milicianos, do grupo Janjaweed, durante dois dias de combate nas proximidades de Tina, perto da fronteira com o Chade. As Forças Armadas confirmaram terem sofrido baixas ao enfrentarem os "bandidos", sem no entanto especificarem o número." [notícia completa]

Direitos Humanos: 2003 em imagens

2003 foi um ano pautado por fortes ataques à segurança humana em diversos pontos do mundo. Apesar disso, os activistas dos Direitos Humanos puderam celebrar algumas vitórias, como a libertação de Maher Arar, Grigory Pasko, Farid Tukhbatullin e Saad Eddin; a suspensão da pena de morte para Amina Lawal; ou a atribuição do prémio Nobel da Paz à iraniana Shirin Ebadi. Por isto tudo, a Secção canadiana da Amnistia Internacional decidiu publicar um slideshow de homenagem aos heróis e às vítimas de 2003.

One World disponibiliza novos guias temáticos

A OneWorld ampliou a sua secção de guias com dois novos temas: povos indígenas e o Tribunal Penal Internacional (em castelhano). Além de um artigo introdutório, os guias tem ainda uma secção de recursos online para quem pretenda aprofundar os temas. O primeiro guia foi elaborado por Susanna Segovia, antropóloga com experiência no acompanhamento e cooperação com organizações indígenas da Amazónia equatoriana, enquanto o segundo tem a assinatura de Jordi Bonet Pérez, Catedrático de Direito Internacional Público da Universidade de Barcelona e Jordi Cortés, Coordenador do «Observatori Solidaritat de la Fundació Solidaritat UB». [Fonte: OneWorld]

80 espanholas mortas este ano por maus tratos

No Diário de Notícias: "Epidemia: é assim que a violência doméstica passou a ser classificada em Espanha. Os números são eloquentes e não páram de crescer. Em 2002 registaram-se 77 casos. Este ano morreram entre 80 e 90 mulheres, um valor que varia consoante a fonte: a polícia, o Instituto da Mulher ou as organizações feministas. A agravar o cenário, os crimes são cada vez mais violentos." [notícia completa]

Síria quer aumentar pressão sobre o arsenal de Israel

No PÚBLICO.PT : "O Conselho de Segurança da ONU reúne-se amanhã para discutir um projecto de resolução apresentado pela Síria, que propõe que o Médio Oriente se desfaça das suas armas de destruição maciça. A medida é claramente dirigida contra o suposto programa nuclear israelita." [notícia completa]

Há Dez Anos Que Se Sequestram e Escravizam Trabalhadores em Belmonte

No PÚBLICO: "Hugo fugiu em Espanha, Bruno andava a ceifar quando foi levado e só escapou para ir à tropa, Ramiro foi resgatado por familiares há muito anos, Carlos aceitou uma boleia e acabou escravizado em Espanha. Na zona de Belmonte, as histórias de sequestro como as que esta semana foram notícia são muitas e remontam há, pelo menos, dez anos. Mas há um manto de medo que os abafa." [notícia completa]

Fecha centro sobre crimes nazis

No Diário de Notícias: "O serviço central alemão de inquérito aos crimes do nacional-socialismo, com sede em Ludwigsburg, anunciou ontem que deve cessar a sua actividade dentro de três a cinco anos. O director do centro, fundado em 1958, referiu ontem que existem cada vez menos criminosos nazis ainda vivos, apesar de ainda terem sido iniciadas 43 investigações no corrente ano." [notícia original]

Soljenitsine revela ao mundo campos de detenção soviéticos

No Diário de Notícias: "Há precisamente 30 anos Alexandre Soljenitsine com a publicação de O Arquipélago do Gulag chamava a atenção para a indissociável ligação entre o totalitarismo e os universos concentracionários, dando origem a um intenso debate no Ocidente, e em particular em França. «Soljenitsine fez a ligação do fenómeno concentracionário soviético ao conjunto do sistema comunista», considera Pierre Rigoulout, especialista no estudo dos totalitarismos. «Como no caso da Alemanha nazi, o surgimento do Estado soviético é concomitante ao aparecimento dos campos», afirma Rigoulot. Se, antes do Arquipélago do Gulag, inúmeros testemunhos tinham já revelado a existência dos campos e descrito as condições de vida desumanas dos presos, Soljenitsine contribuiu para os tornar conhecidos a um público mais vasto e o significado do vocábulo gulag (abreviatura de Direcção Central dos Campos de Detenção) passa a integrar várias línguas." [notícia completa]

Israel: Disparos polémicos

No Diário de Notícias: "Um israelita e um americano foram feridos pelo exército israelita quando os soldados dispararam contra uma manifestação de pacifistas na povoação de Masha, sudoeste de Qalqilya, na Cisjordânia. Os manifestantes protestavam contra a construção do muro de separação entre Israel e os territórios palestinianos. Os soldados lançaram gás lacrimogéneo contra os 400 habitantes da povoação e os 150 pró-palestinianos estrangeiros e israelitas, mas reconheceram que dispararam também balas reais. O pacifista israelita Gil Naamati ficou gravemente ferido, enquanto uma pacifista americana foi atingida apenas ligeiramente." [notícia completa]

Investigação do massacre de Srebrenica

No Diário de Notícias: "O Governo da República Sérvia da Bósnia criou uma comissão para investigar aquele que é considerado o pior massacre da Europa desde a II Guerra Mundial. Em 1995, no Leste da Bósnia, na cidade Srebrenica, foram mortos sete mil muçulmanos bósnios. Parte dos envolvidos nas atrocidades foram já sentenciados por crimes de guerra pelo Tribunal Internacional para a antiga Jugoslávia em Haia. No entanto, os políticos sérvios têm-se mantido muito relutantes em encarar aquilo que foi feito pelas forças sérvias. Só a pressão do chefe dos enviados internacionais na Bósnia, Paddy Ashdown, tornou possível a nomeação da comissão. Cinco sérvios e um muçulmano terão até à Primavera para completar a investigação." [notícia completa]

CUBA: Parlamento denuncia situação em Guantanamo

Na TSF: "Guantanamo, que faz formalmente parte do território cubano mas é ocupada pelos Estados Unidos, transformou-se num verdadeiro campo de concentração, denuncia o parlamento cubano. O parlamento cubano denunciou a existência de centenas de prisioneiros na base naval de Guantanamo sujeitos aos abusos mais indiscritíveis, frisando que este é um território ocupado ilegalmente pelos Estados Unidos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO]

A Evocação: Livro Homenageia Jornalistas Mortos e Desaparecidos no Iraque

No PÚBLICO: "A iniciativa é da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e o nome diz tudo: "Dying to tell the story" ("Morrer para dar a notícia"). Trata-se de um livro, apresentado há dias em Bruxelas, de homenagem aos 18 jornalistas mortos durante a guerra do Iraque, na passada Primavera, e aos dois que continuam desaparecidos mais de seis meses após o fim oficial do conflito." [notícia completa]

Mulher com Véu Islâmico Proibida de Entrar Num Banco

No PÚBLICO: "Uma mulher que se apresentou coberta com um véu islâmico foi impedida de entrar, na quinta-feira, numa dependência bancária de Paris. O incidente, considerado como um excesso de zelo por parte da equipa que procedia a uma vigília para fazer cumprir normas de segurança, motivou uma onda de repúdio entre a comunidade muçulmana, a qual se manifestou, principalmente, através da Internet." [notícia completa]

Fome na Coreia do Norte em 2004 Pode Matar Três Milhões

No PÚBLICO: "Os Estados Unidos vão entregar ao Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas 60 mil toneladas de produtos agrícolas destinados à Coreia do Norte, para minorar uma situação que organizações internacionais descrevem como potencialmente catastrófica. Números de várias agências da ONU dizem que em 2004 haverá 6,5 milhões de norte-coreanos vulneráveis à escassez de alimentos, sendo que três a quatro milhões podem morrer. Algumas estimativas indicam que a população do Estado comunista mais fechado do mundo desceu de 25 milhões para 22 milhões desde 1995, em consequência de fomes sucessivas, e que em algumas das áreas mais duramente atingidas 15 por cento dos residentes morreram." [notícia completa]

Jornalistas franceses libertados sob fiança

No Sindicato dos Jornalistas: "Um tribunal paquistanês em Carachi ordenou a libertação sob fiança de Marc Epstein e Jean-Paul Guilloteau, dois jornalistas franceses do semanário “L’Express” que se encontravam detidos desde 16 de Dezembro por se terem deslocado sem autorização oficial a Quetta, na fronteira com o Afeganistão." [notícia completa]

Soldados da GNR Que Pratiquem Crimes Serão Julgados pela Legislação Portuguesa

No PÚBLICO: "As alíneas 12.1 e 12.2 da Secção 12 são talvez as mais polémicas do "Memorando de Entendimento" (MOU) na medida em que garantem aos "membros da IZSFOR na MND (SE) "imunidade perante a jurisdição criminal, civil e administrativa local" na medida em que "estarão sujeitos à exclusiva jurisdição dos seus respectivos Estados". "O que há de específico nesta regulamentação é que ela confere, de modo unilateral, aos membros da IZ SFOR um estatuto de imunidade. Isso seria normal no quadro de um acordo bilateral ou no quadro de uma missão de paz das Nações Unidas. Não se tratando de nenhum destes dois casos, está-se perante uma afirmação de poder traduzida, repito, na exclusão da aplicação da legislação iraquiana (neste caso inexistente ou implicitamente revogada) e aplicação do princípio da personalidade activa como critério de aplicação das legislações nacionais dos Estados de nacionalidade dos membros das forças militares no Iraque", disse ao PÚBLICO José Manuel Pureza, professor de Direito internacional na Universidade de Coimbra." [notícia completa]

CRIANÇAS: Dezembro é mês de abandono e maus tratos

Na TSF: "O presidente da Comissão de Acompanhamento da nova Lei da Adopção, Luís Villas Boas, revelou esta quarta-feira que o maior número de casos de abandono e maus tratos a crianças em Portugal ocorre no mês de Dezembro. Luís Villas Boas não adiantou números «reais» a nível nacional, mas deu como exemplo o Refúgio Aboim Ascensão, do qual é Director, onde deram entrada na quadra natalícia seis crianças (dois bebés) por abandono e maus tratos." [notícia completa]

Madrid e Rabat firmam acordo de repatriação de menores

No Diário Digital: "Os marroquinos menores de idade que entrem ilegalmente em Espanha serão detidos e repatriados para o seu país de origem em virtude de um acordo firmado esta quarta-feira pelos Ministérios do Interior de Marrocos e Espanha. Espanha quer entregar os menores às famílias sempre que seja possível localizá-las. Caso contrário, estes serão entregues às autoridades fronteiriças marroquinas, que se encarregarão de ficar com a sua tutela, tal como estabelece a legislação espanhola." [notícia completa]

O Pior: 83 Jornalistas Mortos em 2003

No PÚBLICO: "Pelo menos 83 jornalistas foram mortos em 2003, mais 13 do que em 2002, revela um comunicado da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), que agrupa sindicatos de todo o mundo. "Guerra, conflitos regionais, crime organizado e indiferença das autoridades são os maiores inimigos da segurança dos jornalistas", declarou anteontem o secretário geral Aidan White. De acordo com a FIJ, a guerra no Iraque e a instabilidade ou insurreição contínua em países como a Rússia, a Colômbia e as Filipinas constituíram as principais causas de morte de jornalistas em 2003. A informação sobre corrupção política, mafias da droga e grupos criminosos estão por trás da maior parte dos ataques contra a informação ocorridos nesses países - assinala a FIJ." [notícia completa]

Associação Pede Inquérito Parlamentar Sobre Morte de Recluso no EPL

No PÚBLICO: "A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) enviou uma carta à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República pedindo que seja feita um inquérito parlamentar sobre o que aconteceu com o recluso Marco Santos, que, em Agosto do ano passado, faleceu no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Tanto a ACED como a família têm defendido, desde essa altura, que Marco não se enforcou. Contudo, o processo que correu depois do falecimento do jovem de 28 anos foi arquivado, quer em sede de inquérito, quer em sede de instrução, por falta de indícios de que o mesmo tenha sido vítima de homicídio ou ofensas corporais." [notícia completa]

Natal com Fome no Zimbabwe

No PÚBLICO: "Mais de 2,5 milhões de cidadãos do Zimbabwe vão passar a quadra natalícia com uma grande escassez alimentar, dado que a comunidade internacional não enviou a tempo o auxílio necessário, anunciou ontem o Programa Alimentar Mundial (PAM), das Nações Unidas. O panorama para o próximo ano é ainda pior, pois que não existem rações suficientes para milhões de pessoas a quem as respectivas autoridades não têm conseguido garantir condições de sobrevivência, devido às inclemências do tempo e a uma má gestão." [notícia completa]

Freira Denuncia Tráfico de Órgãos em Moçambique

No PÚBLICO: "Uma missionária brasileira a viver em Nampula, Moçambique, denunciou uma rede de tráfico internacional de órgãos humanos, a operar naquela cidade, situada a 700 quilómetros da capital Maputo, alegadamente comandada por um sul-africano ali estabelecido. De acordo com Maria Elilda dos Santos, várias crianças pobres foram mortas, nos últimos meses, com o objectivo de lhes serem extraídos órgãos, como o coração, os pulmões ou os rins. "As crianças dizem que, à noite, esses brancos vão ter com elas e oferecem pão, camisas e os convidam para um passeio. Só que as crianças são colocadas no carro e não retornam mais", contou a missionária. O caso foi denunciado publicamente no sábado, no mais conhecido programa televisivo de jornalismo brasileiro - o célebre Fantástico, transmitido pela rede Globo. Mas o primeiro crime identificado e comunicado às autoridades moçambicanas remonta a Outubro de 2002." [notícia completa] [notícia na TSF]

Imprensa relembra Vanunu e o programa nuclear Israelita

O segredo que Israel insiste em esconder é novamente tema na imprensa internacional. A BBC foca as atenções no programa nuclear israelita, relembrando que apenas na década de 80, com a denúncia de Mordechai Vanunu, houve alguma luz sobre a matéria. Atenção semelhante é dada pela Islamic Republic of Iran Broadcasting News Network (IRIB), que relembra igualmente a historia de Vanunu. Por seu lado, Peter Preston do Guardian Unlimited, questiona-se "se a Líbia o fez, porque não o faz Israel?", numa alusão à recente decisão da Líbia aderir ao protocolo adicional da Tratado de não-proliferação (TNP), que entre outras coisas, autoriza as visitas surpresa de inspectores da ONU. Entrentanto, Mordechai Vanunu terá ainda de permanecer preso por mais 120 dias, até 22 de Abril, data em que poderá ser libertado. [Mais sobre Vanunu]

Paris contestada por causa do véu

No Diário de Notícias: "O Presidente do Irão, Mohammad Khatami, juntou-se ontem ao coro que começa a formar-se no mundo islâmico contra os projectos do Governo francês de proibir o uso de vestuário com conotações religiosas nas escolas e estabelecimentos públicos. «Espero que o Governo francês, que afirma estar na vanguarda da liberdade, igualdade e fraternidade, cancele esta decisão», afirmou Khatami." [notícia completa]

CHILE: Nova tentativa para julgar Pinochet

Na TSF: "O segundo maior tribunal do Chile decidiu fazer uma nova tentativa com vista ao levantamento da imunidade de Augusto Pinochet, de modo a que seja julgado por crimes contra a humanidade. O Tribunal de Santiago aceitou a recomendação de um dos seus membros, o juiz Juan Guzman, para considerar o pedido dos advogados das famílias de nove desaparecidos para levantar a imunidade a Augusto Pinochet e submetê-lo a novos testes médicos." [notícia completa]

Durão Barroso: caso Casa Pia reforçou consciência dos direitos das crianças

No PÚBLICO.PT: [Lusa] "O primeiro-ministro, Durão Barroso, declarou hoje que o processo dos alegados casos de pedofilia na Casa Pia fez com que houvesse "uma maior consciência dos direitos das crianças", sublinhando a obrigação do Estado em reduzir "todo o sofrimento". "Hoje, no nosso país, há uma maior consciência dos direitos da criança", afirmou Durão Barroso, no decorrer do jantar de Natal da Casa Pia de Lisboa, onde abordou os acontecimentos que abalaram a instituição no último ano." [notícia completa] [notícia na TSF]

Manifestação pelo Véu Islâmico Pode Ter Sido Manipulada

No PÚBLICO: "Manipulação? Provocação? Para a imprensa francesa, há sérios indícios de uma manipulação de cariz político na manifestação de domingo, em Paris, contra a futura lei proibindo o porte do véu islâmico nas escolas públicas. Esta hipótese é também defendida pela porta-voz do Partido Socialista Francês (PSF), a deputada Annick Lepetit (na oposição): "Houve uma manipulação por parte de certas pessoas que estão interessadas em provocar tensões sociais, e que querem fazer passar as mulheres por vítimas da República, e não da religião." [notícia completa]

Amnistia Denuncia Agravamento da Situação na Birmânia

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional denunciou ontem a continuada deterioração dos direitos humanos na Birmânia, apesar das promessas de mudanças políticas feitas pela junta militar no poder. Liberdades tão elementares como a de associação pura e simplesmente não existem, as prisões arbitrárias continuam, os presos políticos são às centenas. O alerta, em forma de denúncia, foi lançado em Banguecoque, em conferência de imprensa, por dois representantes da secção asiática daquela organização de direitos humanos no fim de uma estada de 17 dias naquele país onde tudo foram entraves. A delegação não conseguiu sequer avistar-se com a dirigente da Liga Nacional para a Democracia (LND): "Não fomos autorizados a ver Aung Suu Kyi, que está em residência vigiada", disse Catheine Baber, numero dois da AI para a região, citada pelas agências. "A explicação que nos foi dada foi que neste momento isso não era 'prático'", acrescentou." [notícia completa]

Mais de 80 jornalistas morreram em 2003, a maioria no Iraque

No Diário Digital: "Pelo menos 83 jornalistas morreram em todo o mundo em 2003, 13 mais do que no ano 2002, revela a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) no seu relatório anual, que indica que o impacto das guerras, os conflitos regionais, o crime organizado e a indiferença dos governos são os principais obstáculos para a justiça e segurança dos profissionais da informação. A FIJ, que indica que a guerra no Iraque e a situação de insurreição na Colômbia e nas Filipinas constituíram as principais causas de mortalidade em 2003, faz um pedido para que sejam levadas a cabo investigações independentes em sete das 18 mortes de periodistas registadas no Iraque." [notícia completa]

BIRMÂNIA: Amnistia preocupada com deterioração dos direitos humanos

Na TSF: "A Amnistia Internacional disse, esta segunda-feira, estar preocupada com a deterioração dos direitos humanos na Birmânia. O anúncio surge depois da organização ter sido impedida de ver Aung San Suu Kyi. Em Londres, dois representantes da Amnistia Internacional (AI), fizeram os primeiros comentários após uma visita à Birmânia, entre os dias 02 e 19 de Dezembro, durante a qual não foram autorizados a ver a Nobel da Paz e líder da oposição birmanesa. «Não obtivemos autorização para visitar Aung San Suu Kyi que se encontra em regime de residência vigiada», disse Catherine Baber, a «número dois» da AI para a região da Ásia-Pacífico." [notícia completa]

Manifestação em Paris Contra a Interdição do Véu na Escola

No PÚBLICO: "Cerca de três mil pessoas,segundo a polícia, manifestaram-se ontem na Praça da República de Paris contra a hipótese de haver uma lei que interdita o uso do véu islâmico nas escolas. Na jornada de protesto, distinguiu-se um cartaz onde podia ler-se "Véu, cruz e solidéu judeu, deixem-nos escolher". "França amada, respeita a minha liberdade" era a mensagem que se lia noutra tarja." [notícia completa]

HRW Acusa Burundi de Graves Crimes de Guerra

No PÚBLICO: "As tropas do Burundi e os rebeldes que as combatem voltaram a cometer durante o último ano graves crimes de guerra, incluindo o assassínio e a violação de civis, disse hoje a organização Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova Iorque. O recente acordo de paz que levou até ao Governo de Bujumbura figuras das Forças de Defesa da Democracia (FDD), não deveria ter concedido imunidade pela prática de tais crimes, considerou a HRW, num relatório de 63 páginas." [notícia completa]

ISRAEL: Unidade de elite recusa actuar nos territórios palestinos

Na TSF: "Vários membros da unidade de elite dos comandos do Estado-Maior do exército israelita recusam-se a servir nos territórios palestinos ocupados, à semelhança do que acontece com as forças terrestres e a aviação israelita. Telavive está hoje a enfrentar um crise militar depois de 13 membros da unidade de elite dos comandos do Estado-Maior do exército se recusarem a actuar nos territórios palestinos ocupados. Os dez soldados e três oficiais de reserva em causa enviaram uma carta ao primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, a dar conta da sua intenção. Os militares alegam que recusam-se a participar na «opressão» de palestinos e a servir como «escudo» aos colonos judeus. «Não participaremos mais na opressão nos territórios, nem na privação dos direitos humanos de milhões de palestinos», pode ler-se na carta. Entretanto, o vice-ministro da Defesa israelita, Zeev Boim, já anunciou que os militares vão ser julgados por um tribunal marcial." [notícia completa]

Iraque: Dez mil civis morreram desde o início da ofensiva

No Diário Digital: "Cerca de dez mil civis iraquianos morreram desde o início da ofensiva anglo-americana no Iraque, no passado dia 19 de Março, avança esta sexta-feira o jornal britânico The Guardian. O número, obtido pela compilação de dados recolhidos nas morgues de todo o país e na imprensa, é avançado pelo site Iraq Body Count. De acordo com o co-fundador da página web e director executivo do Grupo de investigações de Oxford, John Sloboda, só em Bagdad, duas mil pessoas perderam a vida em acções relacionadas com a ocupação militar desde 1 de Maio, dia em que George W. Bush deu como terminadas as principais operações no Iraque. No mesmo período, cerca de 200 soldados norte-americanos morreram em acções de combate." [notícia completa]

Muçulmanos de França Divididos Sobre Lei do Véu

No PÚBLICO: "O discurso do Presidente francês, Jacques Chirac, em defesa da laicidade e a favor de uma lei que proíba os sinais religiosos "ostensivos" nas escolas públicas, recebeu ontem os louvores tanto da oposição socialista como da maioria de direita, dos representantes das grandes religiões e da maior parte das associações. A questão levanta, porém, um debate na comunidade muçulmana (com cinco milhões de fiéis em França), que se sente estigmatizada por uma lei inspirada principalmente pelo desejo de proibir o porte do véu islâmico nas escolas. Uma manifestação de protesto está marcada já para domingo, em Paris, convocada velozmente, na internet, por um misterioso "Colectivo Artigo 18", numa alusão ao artigo 18 da Declaração dos Direitos Humanos sobre a liberdade religiosa." [notícia completa]

Um Quinto dos Portugueses Vive em Risco de Pobreza e Exclusão Social

No PÚBLICO: [LUSA] "Um em cada cinco portugueses vive em risco de pobreza e exclusão social, o que coloca Portugal em segundo lugar a nível europeu, apesar de a evolução nos últimos anos ter sido positiva, revela um estudo da Comissão Europeia. Segundo a versão preliminar do relatório sobre inclusão social, publicado pela Comissão Europeia, em 2001, 20 por cento da população portuguesa vivia em risco de pobreza e exclusão social, situação que ocorre nos agregados familiares onde o rendimento é inferior a 60 por cento da média nacional." [notícia completa]

Wesley Clark diz que Milosevic sabia do Plano de Srebrenica

No PÚBLICO: "O general norte-americano Wesley Clark, ex-comandante das forças da NATO na Europa, afirmou que o ex-Presidente da Sérvia e da Jugoslávia, Slobodan Milosevic, teve conhecimento prévio da intenção do general Ratko Mladic, ex-comandante militar dos sérvios bósnios, de efectuar um massacre no enclave muçulmano de Srebrenica (Leste) e avisou-o para "não o cometer". Estas declarações foram entretanto categoricamente desmentidas pelo ex-Presidente, que desde Fevereiro de 2002 está a ser julgado em Haia pelo Tribunal Penal internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ), sob a acusação de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelo seu desempenho nas guerras da Croácia (1991-95), Bósnia (1992-95) e Kosovo (1998-99), que destruíram a ex-federação." [notícia completa]

Fretilin e UDT Assumiram Responsabilidades nos Massacres de 75

No PÚBLICO: "Quando a audiência pública sobre o conflito mortífero entre os partidos timorenses de 1974 a 1976 se iniciou, segunda-feira passada, os organizadores não tinham a certeza ainda de que o presidente da UDT, João Carrascalão, nela aceitasse participar. Faltava-lhes também receber a prometida mensagem de Abílio Osório Soares, o último governador pró-indonésio. E já sabiam que não chegariam a tempo, se alguma vez chegarem, as também prometidas palavras de Francisco Lopes da Cruz, primeiro presidente da UDT. Apesar de figuras históricas do Timor pós-25 de Abril, Cruz e Soares tornaram-se, entretanto, personagens de uma outra realidade nacional: o primeiro serve a República da Indonésia como embaixador; o segundo é um empresário com escritórios abertos em Kupang e Jacarta. Simbólica embora, a sua participação na audiência nenhum efeito prático teria na vida política timorense, de que, em definitivo, não fazem parte. Pelo contrário, a ausência de João Carrascalão, comandante operacional do movimento de 11 de Agosto de 1975, que abriu caminho à guerra civil, feria de morte a iniciativa, que já sofrera dois adiamentos devido a tensões surgidas. Ontem, algumas horas antes da prevista intervenção, o mais novo dos três irmãos políticos da mais célebre família de Timor-Leste deu entrada nas instalações da antiga cadeia colonial portuguesa, Comarca, sede da Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação (CAVR), sentou-se numa cadeira, e ali ficou, esfíngico, a ouvir os responsáveis dos partidos que o precediam no programa, Kota e Trabalhista. A mais delicada de todas as sessões de reconciliação nacional em curso já não seria um fracasso. Só as horas seguintes poderiam mostrar a medida do êxito da iniciativa." [notícia completa]

Imigração mais flexível exige uma nova política

No Diário de Notícias: "A imigração beneficia a todos, os fluxos migratórios e a integração é que têm sido mal geridos. Esta é uma das ideias a retirar do 1.º Congresso sobre Imigração em Portugal, que ontem se realizou em Lisboa. Uma das vozes mais críticas foi a de Demetrios Papademetriou, director do Instituto de Política de Migração dos EUA. Eis o cenário que traçou para o mundo: circulação permanente de pessoas, países de imigração mas também de emigração e de trânsito, controle de fronteiras sempre violados, fomento das redes ilegais e da «escravatura voluntária»." [notícia completa]

A solução ideal seria um processo no TPI

No Diário de Notícias: "A captura de Saddam Hussein foi, afirmou Freitas do Amaral ao DN, o «momento alto» da fase em que, finda a guerra, há que prender os «principais dirigentes da ditadura». E o antigo presidente da Assembleia Geral da ONU vai mais longe: «Acho particularmente positivo que tenha sido encontrado vivo, assim pode ser submetido à Justiça, em vez de lhe darem um tiro alegando que ele ia a fugir. É o que se costuma fazer quando não se quer submeter as pessoas a julgamento em tribunal.». [notícia completa]

Democracia e direitos civis progrediram em 2003, diz relatório

No Diário Digital: "A democracia e a liberdade progrediram em 2003, apesar da luta anti-terrorista servir de tentação para a repressão nalgumas regiões, avançou, quinta-feira, a organização norte-americana de defesa dos direitos humanos Freedom House. No seu relatório anual, a organização sediada em Nova Iorque regista avanços em 25 países e retrocessos em 15." [notícia completa]

Tribunal dos EUA decide que presos de Guantanamo têm direito a advogados

No Diário Digital: "Os detidos na base Naval de Guantanamo, capturados pelas tropas dos EUA no Afeganistão, têm direito a advogado e devem ter acesso ao sistema judicial norte-americano, decidiu esta quinta-feira um tribunal federal de recurso norte-americano." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Militares Indonésios Cometem Abusos Graves em Aceh

No PÚBLICO: "Os soldados indonésios em Aceh têm procedido a assassínios sumários, sequestros, violações, torturas, a maioria contra jovens rapazes, e já obrigaram milhares de pessoas a deixar as suas casas, denunciou a Human Rights Watch (HRW). Um relatório desta ONG, com base em Nova Iorque, afirma que o Governo de Jacarta tem tentado encobrir a actual situação da província de Aceh impedindo a entrada de jornalistas e membros de grupos de direitos humanos. "Tememos que os abusos que revelámos cometidos contra a população civil possam ser apenas a ponta do iceberg", declara Brad Adams, director executivo do departamento asiático da HRW." [notícia completa]

Membros do «17 de Novembro» condenados a 55 prisões perpétuas

No Diário Digital: "Um tribunal de primeira instância de Atenas impôs 55 condenações a prisão perpétua a seis terroristas membros da organização grega «17 de Novembro», que durante os últimos 27 anos assassinou 23 pessoas e perpetrou centenas de assaltos armados e roubos. Entre os condenados estão os dois principais responsáveis da organização." [notícia completa]

Cadeia perpétua para organizadores de orgia chinesa

No Diário Digital: "Os dois organizadores de uma orgia para turistas japoneses na China foram condenados a prisão perpétua, e 12 outros arguidos do caso enfrentam agora penas que vão dos dois aos 15 anos. A orgia, organizada para celebrar a invasão do Japão à China durante a II Guerra Mundial, voltou a despertar sentimentos anti-japoneses no país." [notícia completa]

Ruanda: testemunhas do genocídio estão a ser mortas

No Diário Digital: "As potenciais testemunhas do genocídio ocorrido no Ruanda em 1994 estão a ser alvo de intimidações e muitas são mortas, segundo informou na terça-feira a organização não-governamental ruandesa Ibuka à BBC. Este conflito, que opôs hutus e tutsis, fez cerca de meio milhão de mortos. Segundo esta ONG, um a dois sobreviventes do genocídio são mortos todos os meses e três potenciais testemunhas foram assassinadas recentemente na província de Gikongoro." [notícia completa]

Parlamento suíço reconhece genocídio arménio

No PÚBLICO.PT: [AFP, 16/12] "O Conselho Nacional, a câmara baixa do Parlamento suíço, reconheceu hoje o genocídio arménio de 1915, apesar da oposição do Governo de Berna. A decisão, que pode provocar uma crise diplomática entre a Suíça e a Turquia, foi aprovada por 107 votos contra 67 e onze abstenções. A proposta de reconhecimento do genocídio dos arménios foi apresentada pelos socialistas, aos quais se uniram deputados de direita." [notícia completa]

Presidente do Irão contra a pena de morte mesmo para Saddam Hussein

No PÚBLICO.PT: [AFP] "O Presidente do Irão, Muhammad Khatami, afirmou hoje que se opõe à pena de morte, mesmo para Saddam Hussein, que é, na sua opinião, o "criminoso" que mais merecia a pena capital. "Sou contra a pena de morte", declarou o Presidente do Irão à saída da reunião do Conselho de Ministros de hoje. "Mas se existe um caso onde ela deveria ser aplicada, então deveria ser no caso de Saddam Hussein", acrescentou. "Mas eu jamais concordaria com a pena de morte", concluiu Khatami." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Bush diz que Saddam merece «justiça última»

Na TSF: "O presidente norte-americano considera que Saddam Hussein merece «justiça última» mas reafirma que cabe ao povo do Iraque decidir se deve ser executado. «Acho que ele merece a justiça última... por aquilo que fez ao seu povo», disse George W. Bush numa entrevista à cadeia de televisão norte-americana ABC. «Quero dizer, ele é um torcionário, um assassino, eles tinham salas de violação. É um tirano repugnante que merece justiça, a justiça última. Mas isso será decidido não pelo presidente dos Estados Unidos mas pelos cidadãos do Iraque de uma forma ou de outra», sublinhou." [notícia completa]

PRISÃO: Pena até à morte

Na TSF: "Em vez da pena de morte, um acordo judicial, levou a que o líder de um grupo de terroristas palestinos que sequestrou um avião da Pan Am no Paquistão em 1986 e matou 22 pessoas, ficasse com uma pena de 160 anos de prisão. Zaid Hassan Abd Al-Latif Masud al Safarini evitou a pena de morte ao declarar-se culpado de 95 acusações, incluindo assassínio, tentativa de assassínio e conspiração para cometer assassínio e concordou com uma pena de três prisões perpétuas consecutivas mais 25 anos." [notícia completa]

Sérvios Bósnios Anunciam Comissão de Inquérito Sobre o Massacre de Srebrenica

No PÚBLICO: "As autoridades da Republica Srpska (RS, a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina, 49 por cento do território) anunciaram a formação de uma comissão que vai investigar o massacre, entre 10 e 19 de Julho de 1995, de milhares de homens e rapazes muçulmanos em Srebrenica pelas forças sérvias bósnias, referiu fonte oficial citada pela AFP." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Nobel da Paz Fala de Vitórias e Desafios no Irão

No PÚBLICO: "Durante dois dias, Paris homenageou Shirin Ebadi de manhã à noite, deixando a laureada do Prémio Nobel da Paz de 2003 cansada, e com a voz rouca. Mas as homenagens não fizerem esquecer o essencial do seu combate à advogada iraniana: as suas primeiras palavras numa conferência de imprensa, ontem de tarde, na sede da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), foram para saudar uma "grande vitória" dos direitos das mulheres iranianas." [notícia completa]

Wesley Clark Depõe Contra Milosevic em Haia

No PÚBLICO: "O general norte-americano Wesley Clark, antigo comandante das forças coligadas no decurso dos ataques aéreos contra a Jugoslávia justificados pela "guerra do Kosovo", iniciou na manhã de ontem o seu testemunho no processo de Slobodan Milosevic em Haia. No entanto, o depoimento apenas deverá ser publicamente difundido na próxima sexta-feira." [notícia completa]

Kofi Annan não aprova que Saddam seja condenado à morte

No Diário Digital: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, revelou na segunda-feira estar contra um tribunal em que o ex-presidente do Iraque Saddam Hussein possa ser condenado à morte. Em conferência de imprensa concedida na sede da organização, em Nova Iorque, disse considerar importante que os responsáveis pelas violações dos direitos humanos no Iraque sejam punidos com base nas normas internacionais, mas fez questão de salientar que «a ONU não apoia a pena de morte». " [notícia completa]

Liberdade de imprensa: Itália e Rússia preocupam representante da OSCE

No PÚBLICO.PT: "O alemão Freimut Duve, representante da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para a liberdade de imprensa, expressou "fortes preocupações" com a situação dos média em Itália e na Rússia. No seu último discurso perante os delegados dos 55 países-membros da OSCE, Freimut Duve explicou que as preocupações relativamente à Rússia prendem-se com o facto do Kremlin "controlar directa ou indirectamente muita da imprensa russa, em particular a electrónica". [notícia completa]

Annan: participação da ONU no julgamento de Saddam ainda não foi equacionada

No PÚBLICO.PT: [AFP, PUBLICO.PT] "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, declarou hoje que a eventual participação da ONU no julgamento de Saddam Hussein não foi ainda equacionada, mas garantiu que a organização está disponível para auxiliar no processo, caso venha a ser solicitada para tal. "Se nos pedirem, pudemos discutir isso, mas essa questão não se coloca de momento", declarou Annan no final de uma reunião do Conselho de Segurança durante a qual foi aprovado uma resolução saudando a detenção do ex-Presidente iraquiano. Sem se pronunciar sobre que tipo de processo o antigo ditador deverá enfrentar, o secretário-geral disse ser "essencial e absolutamente vital" que Saddam, "acusado de crimes abomináveis, da violação sistemática dos direitos do homem e da lei humanitária internacional", seja julgado. "Penso que [o julgamento] deve ser um processo público, realizado num tribunal instituído de forma apropriada e que respeite os critérios legais básicos", acrescentou, lembrando ainda que as Nações Unidas "não são a favor da pena de morte". [notícia completa]

SADDAM HUSSEIN: Conselho iraquiano garante «julgamento justo»

Na TSF: "O presidente do Conselho do governo provisório iraquiano, Abdel Aziz al-Hakim, garatiu que Saddam Hussein será alvo de um «julgamento justo», segundo uma entrevista publicada pelo «El País». Questionado sobre a possibilidade da aplicação de pena de morte a Saddam Hussein, Abdel Aziz al-Hakim (na foto) disse que «actualmente, não existe no Iraque maior criminoso do que Saddam», mas disse que tal só vai ser decidido durante o julgamento." [notícia completa]

Três em Quatro Portugueses Não Querem Mais Estrangeiros

No PÚBLICO: "Três em cada quatro pessoas maiores de 18 anos opõem-se à entrada de mais imigrantes em Portugal, revela uma sondagem RTP/PÚBLICO, realizada pela Universidade Católica. Este número revela uma predisposição contrária à imigração, no momento em que o Governo se prepara para, pela primeira vez, fixar um limite de entradas de estrangeiros para trabalhar em Portugal. Na sondagem, 75 por cento dos inquiridos responderam "não" à pergunta "Concorda com a vinda de mais imigrantes para Portugal?". Esta opinião negativa é mais preponderante entre as pessoas com idade entre os 45 e os 64 anos. Nesta faixa, o "não" aos imigrantes é consensual em mais de 80 por cento dos inquiridos. Apenas 19 por cento - uma em cada cinco pessoas - disseram "sim"." [notícia completa]

IRAQUE: Coligação mostra vídeo da captura de Saddam

[ÚLTIMA HORA] Na TSF: "O administrador provisório dos EUA, Paul Bremer, no Iraque anunciou: «We've got him» («Já o temos») em conferência de imprensa em Bagdad. O comandante das tropas da coligação no terreno explicou a operação e mostrou um vídeo com imagens de Saddam. O comandante da coligação explicou a operação, que começou às 20:30 em Ad Dawr, a 15 quilómetros de Tikrit e mostrou um vídeo que mostra Saddam Hussein a ser sujeito a exames médicos." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Tribunal da Florida Anula Sentença Que Condenou Adolescente a Prisão Perpétua

No PÚBLICO: "Um tribunal de recurso da Florida decidiu ordenar um novo julgamento para Lionel Tate, um rapaz de 16 anos preso desde 1999 por homicídio. Tate fora condenado a prisão perpétua no seu primeiro julgamento, porque a lei da Florida, nos EUA, permite julgar crianças como adultos. Lionel Tate foi condenado por um crime que cometeu quando tinha 12 anos. Nessa altura, a mãe estava a trabalhar como "babysitter" e tinha a seu cargo uma menina de seis anos, Tiffany Eunick." [notícia completa]

EUA Poderiam Ter Evitado a Morte de Centenas de Civis Iraquianos

No PÚBLICO: "Centenas de mortes de civis iraquianos poderiam ter sido evitadas se as forças americanas e britânicas não tivessem utilizado bombas de fragmentação, alertou um relatório da Human Rights Watch (HRW) tornado ontem público. O relatório da HRW, um grupo de direitos humanos com base em Nova Iorque, conclui que, entre todas as armas usadas pela coligação nos dois primeiros meses de guerra (Março e Abril), as "cluster bombs" foram as que mais civis mataram. "As forças americanas e britânicas usaram quase 13 mil munições de fragmentação, contendo cerca de dois milhões de submunições, que mataram ou feriram mais de mil civis", lê-se no relatório." [notícia completa]

Sintra: VI Mostra de Vídeos sobre Direitos Humanos

A sessão de encerramento da VI Mostra de Vídeos sobre Direitos Humanos realiza-se Sábado, 13 de Dezembro, na Casa da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, na Tapada das Mercês. A mostra deste ano, sobre o tema "Conflitos e Direitos Humanos", decorreu entre os dias 10 e 12 de Dezembro em várias escolas do concelho de Sintra. O programa da sessão de encerramento deste evento organizado pelo Grupo Local 19 da Amnistia Internacional, será:
15:30 - Exibição do documentário "Crimes of War"
16:00 - Debate, com a presença dos jornalistas Hernâni Carvalho, Fernando Sousa e Mario Dujisin
17:30 - Declamação de poesia pela actriz Rita Miguel (Tapa-Furos)
Esta iniciativa tem o apoio da Câmara Municipal de Sintra (CMS) e da Casa da Juventude da CMS.

Tribunal paquistanês condena homem a ficar cego

No Diário Digital: "Um cidadão paquistanês, considerado culpado de atacar a sua noiva com ácido, foi condenado, ele próprio, a ficar cego com ácido. O juiz do tribunal da cidade de Bahawalpur, na província de Punjab ordenou que a sentença fosse executada em público, no estádio de futebol local." [notícia completa]

ONU e Microsoft levam informática a campos de refugiados

No Diário Digital: "O Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas e a empresa de software Microsoft, assinaram um protocolo de forma a providenciar formação na área da informática em campos de refugiados no Quénia e na Rússia. Os dois Centros Comunitários para a Aprendizagem Tecnológica (CCAT) serão financiados na totalidade pela Microsoft e ficarão situados na localidade de Dadaab (na zona este do Quénia) e em São Petersburgo, uma das cidades mais importantes da Rússia." [notícia completa]

Katami defende censura de páginas Web em Genebra

No Diário Digital: "O presidente do Irão, Mohamed Katami, defendeu esta sexta-feira a censura que o seu governo impõe a determinadas páginas na Internet, durante a Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação, a decorrer em Genebra." [notícia completa]

Nobel da Paz pode trabalhar em segurança, diz Khatami

Na TSF :"O presidente iraniano, Mohammad Khatami, assegurou ter dado ordens para que a advogada iraniana e Prémio Nobel da Paz, Shirin Ebadi, possa trabalhar no Irão em segurança. «Dei instruções ao Ministério do Interior e ao Ministério da Informação para fazerem com que ela (Shirin Ebadi) possa trabalhar com toda a segurança», disse o chefe de Estado iraniano, Mohammad Khatami, ao jornal «Le Monde»." [notícia completa]

Iraque: Human Rights Watch acusa coligação de «tácticas mal-fundamentadas»

No Diário Digital: "A associação para a defesa dos Direitos Humanos Human Rights Watch acaba de concluir que a morte de centenas de civis durante a invasão do Iraque pela coligação anglo-americana poderia ter sido evitada. A notícia é avançada, esta sexta-feira, pela britânica BBC, a qual revela ainda que esta conclusão resulta de um estudo levado a cabo por uma secção da organização, a Off Target. Após analisar as circunstâncias em que foram mortos a grande maioria dos civis, a Off Target aponta o dedo às «tácticas militares mal-fundamentadas» e à utilização de bombas de fragmentação, também conhecidas como cluster bombs." [notícia completa]

Centenas de Crianças Maltratadas em 2003

No PÚBLICO: "O número de denúncias sobre abusos sexuais e maus tratos inflingidos a crianças não pára de aumentar. Em 2003, só a linha SOS Criança recebeu mais de 235 queixas relativas a maus tratos físicos e psicológicos a menores, noticiou ontem o jornal "on-line" "Portugal Diário". Embora ainda não haja dados definitivos relativos a 2003, José Félix da Silva, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, adiantou que "as queixas têm aumentado em virtude do conhecimento das pessoas face às situações divulgadas na comunicação social". [notícia completa]

«Taliban Australiano» Visitado por Advogados em Guantanamo

No PÚBLICO: "David Hicks, um australiano preso há dois anos no campo militar norte-americano na Baía de Guantanamo, em Cuba, tornou-se ontem o primeiro dos 660 detidos de 44 nacionalidades suspeitos de ligações aos taliban ou à Al-Qaeda a receber a visita do seu advogado. Hicks foi preso perto de Kandahar quando combatia ao lado dos taliban afegãos." [notícia completa]

Tráfico de seres humanos na Europa de Leste não diminuiu

No PÚBLICO.PT: [AFP, Reuters] "O tráfico de seres humanos na Europa de Leste não diminuiu, apesar dos planos de acção dos Governos locais, indica um relatório da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e das Nações Unidas. Por outro lado, as mulheres e crianças forçadas a prostituirem-se ou a trabalharem no Ocidente estão cada vez mais isoladas, vulneráveis e difíceis de identificar." [notícia completa]

RSF Distingue Defensores da Liberdade de Imprensa

No PÚBLICO: "O jornalista marroquino Ali Lamrabet, o jornal do Zimbabwe "The Daily News" e a antiga directora da rádio Haïti Inter são os laureados deste ano do prémio Repórteres Sem Fronteiras (RSF) - Fundação Francesa 2003. Ali Lamrabet recebe o prémio destinado a jornalistas que pela sua actividade profissional, as suas tomadas de posição ou a sua atitude promovem a liberdade de informação. Condenado a três anos de prisão, o jornalista está preso e em greve de fome desde 30 de Novembro, por ter publicado críticas contra o rei Mohammed VI e um artigo abordando a questão do Sara ocidental." [notícia completa]

Erro Americano Provoca a Morte de Mais Seis Crianças Afegãs

No PÚBLICO: "Os corpos de seis crianças e dois adultos foram descobertos num complexo atacado pelas forças americanas no Afeganistão, admitiu ontem o exército dos Estados Unidos. É a segunda vez em menos de uma semana que as tropas de Washington assumem responsabilidade pela morte de crianças à custa de incursões militares, depois de, no domingo, nove terem morrido na sequência de um ataque aéreo na região de Ghazni. A notícia é mais um embaraço para os EUA, porque além de surgir num tão curto espaço de tempo, revela o fiasco das duas operações: em ambos os casos, o alvo a atingir não foi morto, nem sequer detido, e os militares só revelaram a morte das crianças quando foram pressionados por perguntas específicas dos jornalistas." [notícia completa]

Mais Nove Milhões de Raparigas do Que Rapazes Fora da Escola

No PÚBLICO: "Todos os anos ficam de fora da escola mais nove milhões de raparigas do que rapazes. As taxas de analfabetismo continuam a ser muito mais elevadas nas mulheres do que nos homens e, em média, elas abandonam os estudos mais cedo. "Se não forem feitos esforços para acelerar a escolarização das raparigas nos próximos dois anos, os objectivos mundiais que visam a redução da pobreza e a melhoria da condição humana não serão, de todo, atingidos", alerta a Unicef no relatório "Situação Mundial da Infância 2004", hoje divulgado." [notícia completa]

Sintra: VI Mostra de Vídeos sobre Direitos Humanos

A sessão de encerramento da VI Mostra de Vídeos sobre Direitos Humanos realiza-se Sábado, 13 de Dezembro, na Casa da Juventude da Câmara Municipal de Sintra, nas Mercês. A mostra deste ano tem lugar entre os dias 10 e 12 de Dezembro em várias escolas do concelho de Sintra. O programa da sessão de encerramento deste evento organizado pelo Grupo Local 19 da Amnistia Internacional, será:
15:30 - Exibição do documentário "Crimes of War"
16:00 - Debate, com a presença do jornalista Dr. Hernâni Carvalho
17:30 - Declamação de poesia pela actriz Rita Miguel (Tapa-Furos)

Nobel da Paz 2003 entregue esta quarta-feira a Shirin Ebadi

No Diário Digital: "O Prémio Nobel da Paz 2003 foi entregue esta quarta-feira em Oslo à advogada iraniana Shirin Ebadi, a primeira mulher muçulmana a ser distinguida com este galardão, pelo seu papel em prol dos direitos humanos, das mulheres e crianças. O prémio foi entregue pelo presidente do Comité Nobel, Ole Mjoes, numa cerimónia que ficou marcada pela ausência do rei Harald da Noruega, operado na segunda-feira por causa de um cancro, porém contou com a presença do príncipe herdeiro Haakon e a rainha Sónia." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Alemanha alerta para tendência crescente de xenofobia na Europa

No Diário Digital: "O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Joschka Fischer, alertou esta quarta-feira, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, para a tendência crescente de antisemitismo e xenofobia na Europa. A classe política e a própria sociedade civil devem fazer todos os possíveis para combater juntos «essa tendência», prossegui Fischer." [notícia completa]

Nobel da Paz de 2003 acusa EUA de violarem o direito internacional

No Diário Digital: "A advogada iraniana Shirin Ebadi acusou, esta quarta-feira, no seu discurso oficial após receber o Prémio Nobel da Paz de 2003, os Estados Unidos de violarem o direito internacional, utilizando como pretexto os ataques terroristas do 11 de Setembro. Embora sem nunca mencionar o nome do país de George W. Bush, Ebadi desferiu igualmente fortes críticas à detenção de centenas de prisioneiros na base norte-americana de Guantanamo, em Cuba, «sem a protecção prevista pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelos textos das Nações Unidas sobre os direitos civis e políticos». [notícia completa]

O ex-oficial servo-bósnio condenado a 17 anos por massacre de Srebrenica

No Diário Digital: "O ex-oficial servo-bósnio Dragan Obrenovic, que se declarou culpado pelo massacre de Srebrenica (Bósnia), foi esta quarta-feira condenado a 17 anos de prisão pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Jugoslávia (TPIJ). «A sua aceitação da responsabilidade e culpa, o seu sincero arrependimento, a sua substancial cooperação com o Ministério Público e o seu carácter atenuaram a pena», disse o juiz chinês Liu Daqun para justificar a pena, que é muito inferior às que foram ditadas anteriormente contra outros réus por acusações semelhantes." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Parlamento homenageia Associação «O Ninho» e Sérgio Vieira de Mello

No PÚBLICO.PT: "O Parlamento atribuiu hoje o Prémio Direitos Humanos à Associação "O Ninho" e homenageou o falecido diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello com a Medalha de Ouro dos Direitos Humanos, numa cerimónia decorrida na Sala do Senado da Assembleia da República. Com o objectivo de galardoar pessoas que "se tenham especialmente distinguido" no campo dos direitos humanos, o Parlamento instituiu as duas distinções, que anualmente entrega durante uma sessão solene a 10 de Dezembro, que celebra o Dia Nacional dos Direitos Humanos." [notícia completa]

Iraque: Criado tribunal especial para crimes contra a humanidade

No Diário Digital: "O Governo Provisório Iraquiano decidiu esta terça-feira criar um tribunal de com poderes para processar as principais figuras do regime de Saddam Hussein, por crimes contra a humanidade. A criação oficial do organismo está marcada para quarta-feira, quando o administrador civil norte-americano para o Iraque, Paul Bremer, deverá ceder temporariamente o poder legislativo ao Governo Transitório." [notícia completa]

RSF leva «rádio non grata» à Cimeira

Na TSF: "Os Repórteres Sem Fronteiras, excluídos da primeira Cimeira mundial sobre a sociedade de informação (SMSI) de Genebra estão a perturbá-la com as emissões de uma rádio pirata criada especialmente para coincidir com a Cimeira. A Cimeira de Genebra está a ser marcada por uma polémica porque a organização não governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) foi deixada à porta devido às posições muito críticas em relação a países onde ainda existe censura. Os Repórteres Sem Fronteiras voltam aos velhos tempos da rádio pirata estão a emitir durante todo o dia para a cidade de Genebra e arredores como forma de protesto, e designam-se como «a rádio que dá palavra aos excluídos da cimeira». [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ONU celebra Direitos do Homem

Na TSF: "Esta quarta-feira, Dia Mundial dos Direitos Humanos, assinalam-se os 55 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Um documento proclamado pela Assembleia Geral da ONU a 10 de Dezembro de 1948, considera «que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no Mundo»." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Timor-Leste: Ex-milícia e ex-soldado condenados por crimes contra humanidade

No PÚBLICO.PT: [Lusa] "Um ex-membro de uma milícia e um soldado timorense das forças armadas indonésias (TNI) foram hoje condenados em Díli a penas entre dez e onze anos de cadeia por crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste em 1999. Um comunicado da Unidade de Crimes Graves refere que Damião da Costa Nunes, ex-membro da milícia Laksaur, foi condenado a dez anos e meio de cadeia por crimes contra a humanidade, incluindo assassínio e perseguição, cometidos em Agosto e Setembro de 1999 no distrito de Covalima, a sudoeste da capital." [notícia completa]

Jornalista do PUBLICO.PT distinguida com o prémio José Manuel Cabral

No PÚBLICO.PT: "A Comissão Nacional da Declaração Universal dos Direitos do Homem atribuiu hoje à jornalista do PUBLICO.PT, Sofia Branco, e a Sandra Claudino, da RDP África, o Prémio de Jornalismo 2003/Comandante José Manuel Cabral. Sofia Branco foi premiada por um conjunto de três trabalhos publicados simultaneamente no PUBLICO.PT e no PÚBLICO intitulados "Parlamento Europeu une esforços para eliminar a mutilação genital feminina", "Portugal nega asilo a queniana que fugiu à mutilação genital feminina" e "Portugal 2002 - o holocausto silencioso das mulheres a quem continuam a extrair o clítoris". Por seu turno, Sandra Claudino foi premiada pelo trabalho "À espera da liberdade", difundido na RDP África." [notícia completa] [notícia no Diário Digital e no PÚBLICO]

ONU Quer Ensino Gratuito na China

No PÚBLICO: "O Governo chinês deverá garantir o ensino gratuito e obrigatório em todo o país e, ao mesmo tempo, tomar as providências necessárias para que todas as crianças em idade escolar se inscrevam. A recomendação consta de um relatório elaborado pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU. Em 2000, apenas 53 por cento dos fundos para a educação eram destinados ao ensino público. Apesar de, oficialmente, este ser gratuito, durante a escolaridade obrigatória, a verdade é que os pais acabam por ser obrigados a pagar todas as despesas, que vão desde a correcção das provas até à utilização das salas de aulas." [notícia completa]

Quinzena Cultural pelos Direitos Humanos: Venda de Vídeos no Mercado da Ribeira

A Amnistia Internacional - Secção Portuguesa irá realizar uma venda de vídeos usados, que tem filmes dos mais variados realizadores e temas. Essa venda de vídeos terá lugar nos dias 12 e 13 de Dezembro no Mercado da Ribeira, em Lisboa. Tal como todos os eventos da AI, este destina-se a dar visibilidade ao trabalho da AI, simultaneamente angariando fundos para que todos os dias possamos continuar a lutar por aqueles que se encontram a ser torturados, são presos pelos seus ideais, ou que simplesmente são negados os direitos mais básicos, como o direito a ter água potável e comida. Os vídeos serão vendidos a 1 euro cada cassete.

O desafio: Prémio Nobel sem véu

No PÚBLICO: "A vencedora do Prémio Nobel da Paz deste ano, a iraniana Shirin Ebadi, anunciou que tenciona ir na quarta-feira a Oslo recebê-lo sem levar o "hijab", ou véu islâmico, num claro desafio às normas vigentes no seu país. Ebadi foi cercada há 11 dias na Universidade de Teerão por um grupo de estudantes radicais, que lhe proibiram dar uma conferência e pediram a sua morte, aparentemente indignados por ela ter recentemente aparecido em público sem véu, que é de uso obrigatório para todas as mulheres que vivam no Irão. "Não me vão assustar", disse a galardoada, que é acusada pelos círculos mais conservadores de só ter sido distinguida com o Nobel por ter inclinações favoráveis ao Ocidente e hostilizar o regime iraniano. Centenas de alunos da Universidade de Teerão manifestaram-se no domingo a fim de pedirem ao Presidente Mohamed Khatami que consiga maior independência em relação aos conservadores, liderados pelo ayatollah Ali Khamenei." [notícia completa]

FAO alerta que escassez de alimentos afecta 23 países africanos

No Diário Digital: "A organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) alertou esta segunda-feira que a escassez de alimentos, devido a fracas colheitas ou a conflitos, está a colocar em perigo 23 países do continente africano, onde o HIV tem provocado efeitos devastadores na segurança alimentar na região sub-saariana." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e na TSF]

Ataque Americano Mata Nove Crianças no Afeganistão

No PÚBLICO: "As Nações Unidas pediram uma investigação rápida de um ataque norte-americano no Afeganistão em que morreram nove crianças, para além de um alegado combatente taliban. O enviado especial da ONU Kahdar Brahimi afirmou, num comunicado, que este incidente "aumenta a sensação de medo e insegurança" no país, acrescentando que a protecção de civis é a "obrigação" de qualquer exército. "Este tipo de erros tem um impacto negativo na população. Já vimos isto antes", disse ainda o comunicado da ONU, citado pelas agências noticiosas. Os Estados Unidos confirmaram a morte das nove crianças e anunciaram uma investigação ao incidente, que ocorreu no sábado." [notícia completa]

OMS alerta que a cada 12 minutos uma pessoa é assassinada no Brasil

No PÚBLICO.PT [AFP] "Uma pessoa é assassinada em cada 12 minutos no Brasil, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgados domingo pela Agência Brasil. Por ano, 45 mil pessoas são vítimas de homicídio naquele país, onde a violência é um problema aliado à pobreza. Carlos Lopes, coordenador da OMS no Brasil e representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que 45 mil pessoas são assassinadas anualmente no Brasil. "Com três por cento da população do mundo, o Brasil tem 13 por cento dos assassínios mundiais", disse Carlos Lopes." [notícia completa]

Um quinto dos palestinianos mortos pelo exército isaelita eram crianças

No Diário Digital: "Cerca de 85% dos mais de 2.700 palestinianos que morreram por acção do exército israelita desde o início da segunda Intifada, a 28 de Setembro de 2000, eram civis, e 19% eram crianças, avança este domingo a página do «Observatório da Palestina» na Internet." [notícia completa]

Pavor na Guatemala com 700 Jovens Assassinadas em Três Anos

No PÚBLICO: "Mais de 700 jovens guatemaltecas foram assassinadas nos últimos três anos. Os crimes, antecedidos de cruéis torturas, ocorreram sempre na capital do país. Uma onda de terror assola as famílias mais pobres, de onde são originárias todas as vítimas. É um dos mais intrincados casos policiais de sempre, uma vez que as pistas das autoridades para chegarem aos autores são poucas ou nenhumas, relata a a BBC online. A polícia da Guatemala criou um corpo especial onde a investigação é assegurada 24 horas por dia mas, até ao momento, apenas foi possível proceder à recuperação de parte dos cadáveres, havendo cerca de 250 raparigas por localizar. Na Cidade da Guatemala, capital do país, as principais suspeitas recaem sobre "gangs" de jovens que, contudo, não estão identificados. Apenas há meras suposições e uma total ausência de provas que possam incriminar os delinquentes juvenis que pululam na cidade. Além disso, a carga de trabalho distribuída a cada agente policial é de tal modo intensa que muitas investigações ficam a meio." [notícia completa]

Kissinger Encorajou «Guerra Suja» na Argentina

No PÚBLICO: "Henry Kissinger, antigo chefe da diplomacia de Washington, e outros altos responsáveis dos EUA deram todo o seu apoio à junta militar que governou a Argentina de 1976-1983 e encorajaram a aceleração da "guerra suja" antes de o Congresso norte-americano cortar a ajuda militar a Buenos Aires. A revelação consta de documentos classificados do Departamento de Estado, obtidos esta semana pelos Arquivos de Segurança Nacional, no âmbito da Acta da Liberdade de Informação. Nos meses e anos seguintes morreriam e desapareceriam cerca de 30 mil pessoas." [notícia completa]

Marcha de solidariedade para com jornalista agredido na Roménia

No PÚBLICO.PT: [AFP] "Cerca de cem jornalistas desfilaram hoje, em silêncio, pelas ruas de Timisoara, Roménia, em solidariedade com o correspondente do jornal diário romeno "Evenimentul Zilei", agredido e gravemente ferido na quarta-feira por desconhecidos. Os jornalistas, muitos deles colaram um adesivo na boca em sinal de protesto, ergueram cartazes nos quais se lia: "Quem se segue?". [notícia completa]

Cancelado concerto de David Fonseca no Centro Cultural Olga Cadaval

Foi cancelado o concerto de David Fonseca, que estava agendado para o dia 10 de Dezembro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra. A razão do cancelamento deve-se à desistência da empresa patrocinadora. Sendo a Amnistia Internacional uma organização não governamental sem fins lucrativos, não pode, infelizmente, suportar os custos de um concerto desta envergadura. As pessoas que já adquiriram o bilhete, podem receber o seu dinheiro nas lojas Fnac onde foi comprado o bilhete ou na sede da Amnistia Internacional até ao dia 15 de Dezembro.
Para mais informações contactar: Cláudia Pedra - 213861652 / 965726063

Advogada em greve de fome denuncia tortura na Tunísia

Na TSF: "Os médicos de Radia Nasraoui - a advogada em greve de fome desde 15 de Outubro e que acusa Jacques Chirac de minimizar as violações dos direitos humanos na Tunísia - estão preocupados com a deterioração do seu estado de saúde. A advogada Radia Nasraoui, de 49 anos, encontra-se em greve de fome desde 15 de Outubro numa acção a favor dos direitos humanos, na defesa dos «objectores de consciência» e pela denúncia da tortura." [notícia completa]

Jornalistas do Cazaquistão lançam campanha pela liberdade de imprensa

No PÚBLICO.PT: "Os jornalistas do Cazaquistão lançaram uma campanha a favor da liberdade de imprensa no país e contra a nova legislação introduzida pelo Governo. Segundo os profissionais da comunicação, a lei apresentada pelo Executivo no Parlamento "não cumpre os padrões internacionais nos campos da liberdade de expressão". Ao contrário, denuncia um abaixo-assinado dirigido ao Governo e à Assembleia cazaques, trata-se de "uma tentativa para regular a actividade dos média através do controlo governamental de todo o espaço informativo do país". [notícia completa]

Filipinas restabelecem pena de morte para travar onda de atentados

No Diário Digital: "A pena de morte regressou às Filipinas, numa tentativa de travar a onda de atentados e sequestros vividos actualmente no país. A presidente, Gloria Macapagal Arroyo, explicou esta sexta-feira que tomou a decisão pressionada pelas «extraordinárias circunstâncias» e em consideração do interesse geral, por cima dos seus princípios pessoais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT e no PÚBLICO]

TPI condena general sérvio-bósnio a 20 anos de prisão

No Diário Digital: "O ex-general sérvio-bósnio Stanislav Galic foi condenado esta sexta-feira pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) a 20 anos de prisão por crimes de guerra e contra a Humanidade. O militar liderou durante três anos o cerco a Sarajevo, o mais longo da Europa desde a II Guerra Mundial. O Ministério Público havia pedido cadeia perpétua para Galic." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO e na TSF]

Repórteres Sem Fronteiras condenam sentença de morte a editor de revista birmanesa

No PÚBLICO.PT: [AFP, Reuters] "Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenaram a sentença de morte decretada contra o editor da revista desportiva birmanesa "First Eleven", acusado de "alta traição" por alegadamente ter tentado derrubar a junta militar no poder. Oito outras pessoas, incluindo um advogado e um membro de um partido da oposição, foram julgadas na mesma altura e condenadas à mesma pena. Os familiares dos réus foram impedidos de assistirem ao julgamento." [notícia completa]

Guardas do Presidente Angolano Presos por Assassínio

No PÚBLICO: "Membros da Guarda Presidencial de Angola foram presos, sob suspeita de assassínio, anunciou o Procurador da República, Mota Liz. A detenção está relacionada com a morte, no dia 22 de Novembro, de Miguel Cafiteiro, um lavador de carros perto do Futungo da Belas, o palácio de José Eduardo dos Santos, no Sul de Luanda. A vítima foi assassinada por ter cantado um "rap" crítico do Governo. Segundo o procurador, citado ontem pelo "Jornal de Angola" (estatal), "estas pessoas [os guardas] cometeram um crime hediondo, bárbaro. Foram imediatamente presas e o processo está em curso; estão a decorrer as investigações. Vamos fazer tudo para que, em tempo útil, apurada a verdade material, o processo seja remetido ao tribunal e seguir a sua tramitação normal". [notícia completa]

Rachid, o Tchetcheno Que Desafia Moscovo

No PÚBLICO: "Pede autorização para fumar. Vai puxando cigarro atrás de cigarro. Rachid, o tchetcheno, conta num café de Moscovo a história que o levou a desafiar as autoridades do seu país e a colocar a Rússia no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. "Pode-se humilhar uma pessoa, e geralmente ela engole isso, e passa de geração em geração, mas eu nunca aceitarei o que se passou com a minha família". [notícia completa]

Amnistia Denuncia Comércio de Armas para Tortura

No PÚBLICO: "A Amnistia Internacional (AI) quer que seja proibido o fabrico de produtos como as pistolas paralisantes de electro-choque, as pistolas Taser (que emitem descargas de 50 mil volts) e pulverizadores de gás-pimenta. Este último poderá voltar a ser usado brevemente pelas forças de segurança em Portugal e a estar disponível como arma de defesa pessoal, de acordo com legislação que está a ser preparada (ver edições do PÚBLICO de ontem e de domingo). A acusação da AI é feita num relatório intitulado "Comerciantes da dor: o material de segurança e o seu uso na tortura e outros maus tratos", que denuncia que muitas polícias e sistemas prisionais estão a utilizar armas e produtos que podem ser usados indevidamente para tortura e maus tratos. Ao mesmo tempo, a Amnistia diz que o uso de novas técnicas e instrumentos está a ser incrementado, sem averiguar com rigor se cumprem as normas internacionais de direitos humanos, enquanto os governos se mantêm inactivos sobre o assunto." [notícia completa]

Rússia É o País com Maior Número de Refugiados Políticos

No PÚBLICO: "A Rússia, que no domingo tem eleições legislativas, passou a ocupar o primeiro lugar no mundo no que respeita ao número de habitantes em busca de asilo político no estrangeiro, informou ontem um relatório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados." [notícia completa]

Brasil: Polícia detém 11 pessoas suspeitas de traficar órgãos

No Diário de Notícias: "A Polícia Federal brasileira deteve ontem 11 elementos suspeitos de pertencerem a uma rede de tráfico de órgãos humanos, sendo um de nacionalidade israelita e os outros, provavelmente, brasileira. O grupo escolhia pessoas pobres, da periferia de Recife, no Nordeste brasileiro, e convencia-as a venderem alguns órgãos do corpo, que não lhes tirassem a vida." [notícia completa]

Chirac recebe na Tunísia denúncias sobre o regime

No Diário de Notícias: "Depois da partida do secretário de Estado americano, Colin Powell, a Tunísia recebe desde ontem o Presidente francês, Jacques Chirac, que visita oficialmente o país, onde participará amanhã e sábado na cimeira Diálogo 5+5, que também conta com a presença do primeiro-ministro Durão Barroso. Apesar de marcada pela economia, a visita de Chirac enfrenta a pressão dos grupos de defesa dos direitos humanos que pretendem que o Presidente francês denuncie o regime repressivo do Presidente Ben Ali." [notícia completa]

Ordem de prisão para ex-Presidente argentino

No Diário de Notícias: "A justiça de Nuremberga, na Alemanha, emitiu uma ordem internacional de prisão contra o ex-Presidente argentino, general Jorge Videla, e contra os militares Carlos Guillermo Suárez e Emílio Masera, membros da última Junta Militar que governou ditatorialmente a Argentina. As ordens de prisão baseiam-se na acusação de desaparecimento e assassinato de cidadãos alemães durante o governo militar, de 1976 a 1983. è a primeira ordem internacional emitida pela justiça alemã contra um ex-Presidente. De acordo com a justiça alemã, há muitos indícios que vinculam os três militares com as mortes dos alemães Elisabeth Kasemann e Klaus Zieschank. Ambos eram militantes de esquerda e desapareceram em Buenos Aires na noite de 23 de Maio de 1977. A justiça alemã decidiu, ontem também, arquivar queixa de genocídio contra o governo militar da Argentina, apresentada em 2001."

TPI condena responsáveis de media ruandeses a prisão perpétua

No Diário Digital: "O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR) condenou dois antigos responsáveis de meios de comunicação do país a prisão perpétua pela sua acção no genocídio de milhares de pessoas de etnia tutsi, em 1994. O historiador Ferdinand Nahimana, um dos fundadores e responsáveis da Radiotelevisão Livre das Mil Colinas (RTLM), e Hassan Ngueze, ex-director e redactor chefe da revista extremista Kangura, foram considerados culpados de levar a população a assassinar pessoas de etnia tutsi com recurso aos meios de comunicação que dirigiram. Outro dos fundadores da RTLM, o jurista Jean Bosco Barayagwiza, foi condenado a 35 anos de prisão." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT] [notícia no PÚBLICO]

Bono Vox vai receber prémio Martin Luther King

No Diário Digital: "Bono Vox vai ser homenageado pelo seu incansável trabalho junto das comunidades mais necessitadas, pela luta pelos direitos humanos e contra a pobreza, recebendo um galardão da família de Martin Luther King. O líder dos U2 vai receber este prémio, entregue anualmente, no jantar «Salute To Greatness», que se realizará em Janeiro de 2004 no Atlanta´s King Centre." [notícia completa]

Vieira de Mello galardoado com prémio de Direitos Humanos da ONU

No Diário Digital: "O representante especial da ONU no Iraque, Sérgio Vieira de Mello, falecido em Agosto num atentado em Bagdad, é um dos galardoados com o prémio de Direitos Humanos das Nações Unidas de 2003. Uma homenagem que se justifica, explicou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Julian Hunte, porque o Alto Responsável da organização para os Direitos humanos «serviu sem pausa durante mais de 30 anos a causa das Nações Unidas». Na edição de 2003 do galardão, entregue a cada cinco anos, os premiados incluem ainda três pessoas e duas organizações internacionais: A argentina Enriqueta Estela Barnes de Calotto, presidente da associação de Avós da Praça de Maio; Deng Pufang, fundador e director da Federação chinesa de deficientes; o grupo para o projecto de protecção da família da Jordânia, que ajudou a levantar os tabus sobre violência doméstica no país; e Shulasmith Koenig, dos EUA, directora executiva do Movimento popular pelo ensino dos direitos humanos." [notícia completa]

DEFICIÊNCIA: A luta pelo emprego

Na TSF: "Além da discriminação e das (poucas) acessibilidades, os portugueses com deficiências lutam contra um inimigo feroz: o desemprego. Sem autonomia financeira, vêm-se obrigados a viver de subsídios, de reduzidas pensões, ou da ajuda dos familiares. Em Portugal, o único dado oficial que existe sobre desemprego entre os cidadãos com deficiências é relativo a 1997 e indica que apenas 22 por cento deste segmento da população está empregada." [notícia completa]

Polícias Investigados nos EUA por Causa de Vídeo de Espancamento

No PÚBLICO: "A morte de um indivíduo depois de confrontos com a polícia criou novas tensões na cidade de Cincinnati (Ohio, Midwest dos EUA), onde há dois anos houve motins raciais no seguimento de acusações de brutalidade policial. As autoridades argumentam que os polícias não usaram força excessiva; uma comissão de cidadãos está a investigar o caso." [notícia completa]

Organizações Católicas Criticam Atraso na Regulamentação da Lei de Imigração

No PÚBLICO: "O Colectivo de Organizações Católicas para a Imigração (Corcim), que agrupa nove instituições da área, decidiu "rasgar o silêncio" para criticar a falta de regulamentação da nova lei de imigração, publicada em 25 de Fevereiro. "Não vemos respostas socialmente adequadas e 'eticamente' coerentes para as situações 'preocupantes' que testemunhamos diariamente nas nossas organizações", lê-se num comunicado do Corcim, que hoje será divulgado." [notícia completa]

ITÁLIA: Senador investigado por incitamento ao ódio racial

Na TSF: "A justiça italiana decidiu abrir um inquérito a Piergiogio Stiffoni, senador da Liga do Norte, o movimento populista e xenófobo de Umberto Bossi. Em causa está o alegado «incitamento ao ódio racial» por palavras proferidas contra os imigrantes. Há algumas semanas Piergiogio Stiffoni afirmou, na sequência da expulsão de imigrantes de alguns edifícios da cidade, «Infelizmente, o forno crematório ainda não está pronto»." [notícia completa]

Massacres de Srebrenica: Momir Nicolic condenado a 27 anos de prisão

No PÚBLICO.PT: [AFP, Reuters] "O Tribunal Penal internacional para a ex-Jugoslávia (TPIJ) condenou hoje o oficial sérvio-bósnio Momir Nikolic a 27 anos de prisão por crimes contra a humanidade cometidos durante os massacres de Srebrenica (na Bósnia oriental). A sentença do TPIJ, sedeado em Haia, foi ainda mais além da pena pedida pelo procurador, que era de 15 a 20 anos. A defesa tinha defendido uma condenação abaixo dos dez anos. "Nenhuma das sentenças reflecte adequadamente a conduta criminal de Momir Nikolic", considerou o juiz Liu Daqun, realçando que os massacres de Srebrenica resultaram de um "nível de brutalidade e depravação nunca antes visto em nenhum conflito na ex-Jugoslávia". [notícia completa] [notícia no Diário Digital, no PÚBLICO e na TSF]

Pena de Morte para Tráfico de Bebés na China

No PÚBLICO: "Depois do rapto de mais de 118 bebés, um tribunal chinês condenou à morte dois traficantes e cinco dezenas de contrabadistas ficaram presos, alguns com penas superiores a 15 anos. Logo a seguir ao nascimento, as crianças eram vendidas por pessoal médico de vários hospitais de uma província chinesa muito pobre, conta a Reuters. Os bebés, apenas um era rapaz, eram vendidos por 24 euros, enfiados em malas, submetidos a enormes viagens pelo país e novamente vendidos, por mais de 360 euros." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Time: EUA vão libertar pelo menos 140 presos de Guantanamo

No Diário Digital: "Pelo menos 140 presos (20%) na base norte-americana de Guantanamo (Cuba) vão ser postos em liberdade, segundo a última edição da revista Time, que cita fontes militares." [notícia completa]

Dia Contra a Sida É Hoje Assinalado em Ambiente de Pessimismo

No PÚBLICO: "O Dia Mundial de Luta Contra a Sida, que hoje se assinala em todo o mundo, decorrerá sob o lema "Vive e deixa viver", com o objectivo de estigmatizar todas as discriminações que ainda são obstáculo a um combate eficaz contra a doença que, só este ano, fez já três milhões de mortos - ou 28 milhões desde 1981, quando o primeiro caso foi relatado, nos Estados Unidos. Entre ontem e hoje, realizam-se marchas, vigílias, exposições, concertos para assinalar a data. Na Cidade do Cabo, na África do Sul, um espectáculo com a participação de Bono, dos U2, teve o apoio do ex-Presidente Nelson Mandela, que apelou aos governos mundiais para que tenham acções imediatas mais eficazes." [notícia completa]

Activistas Lançam Campanha para Remover Minas em Cabinda

No PÚBLICO: "Os activistas contra as minas terrestres estão a pedir a remoção de um campo de minas em terrenos utilizados pela multinacional petrolífera ChevronTexaco em Angola. As minas, em Malongo, na província de Cabinda, foram colocadas pelas Forças Armadas Angolanas (FAA) na década de 80, depois de uma tentativa sul-africana de sabotar as instalações petrolíferas, numa altura em que a África do Sul e Angola se encontravam em estado de guerra. Mas foi só nos últimos dois meses que sinais de aviso de minas foram colocados na vedação exterior das instalações da empresa." [notícia completa]