Amnistia Internacional avisa que violência policial e problemas nas prisões persistem em Portugal

No PÚBLICO.PT: "Em Portugal continua a existir "uso desproporcionado" da força pela polícia, a prisão preventiva continua a ter uma duração excessiva e a insegurança nas cadeias é um problema que persiste, segundo indica o relatório da Amnistia Internacional relativo a 2003. Portugal surge referenciado regularmente nos relatórios da Amnistia Internacional por maus tratos das autoridades policiais, sobrelotação e violência nas cadeias e casos de racismo. No relatório deste ano, a Amnistia Internacional denuncia ainda "a lentidão do sistema judicial" e a insegurança nas prisões, quer por agressões auto-infligidas, quer por violência entre detidos. "Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos e para identificar detidos vulneráveis, indicando de forma preocupante que as autoridades não estariam a proteger adequadamente o direito à vida da população prisional", afirma o relatório. Nalgumas cadeias portuguesas, prossegue, as condições sanitárias continuam abaixo das normas internacionais, sendo que em Fevereiro de 2002 17 por cento dos detidos ainda usavam baldes em vez de sanitas. No que respeita à violência policial, diz a AI que "o uso das armas de fogo pelas forças policiais continuou a ser preocupante". A Amnistia cita, para exemplificar, um reparo da Inspecção Geral da Administração Interna, de Novembro passado, quando esta entidade chamou a atenção para seis disparos fatais efectuados pela polícia desde o início de 2003 e considerou que as autoridades policiais não estariam a garantir o uso de armas de fogo apenas em circunstâncias excepcionais." [notícia completa] [notícia no EXPRESSO Online e no PÚBLICO e na Visão Online]