AMINISTIA INTERNACIONAL: Portugal abusa da força e da prisão preventiva

Na TSF: "O «uso desproporcionado» da força pela polícia, a duração excessiva da prisão preventiva e a insegurança nas cadeias são os problemas apontados a Portugal no relatório da Amnistia Internacional. No relatório de 2004, que se refere a casos de 2003, a Amnistia Internacional (AI) denuncia «a lentidão do sistema judicial» e a insegurança nas prisões, quer por agressões auto-infligidas, quer por violência entre detidos. «Foram consideradas inadequadas as medidas tomadas para prevenir as agressões auto-infligidas e entre reclusos e para identificar detidos vulneráveis, indicando de forma preocupante que as autoridades não estariam a proteger adequadamente o direito à vida da população prisional», afirma o relatório, hoje divulgado. Nalgumas cadeias portuguesas, as condições sanitárias continuam abaixo das normas internacionais: em Fevereiro de 2002, 17 por cento dos detidos ainda usavam baldes em vez de sanitas. No que respeita à violência policial, diz a AI que «o uso das armas de fogo pelas forças policiais continuou a ser preocupante». No que respeita ao racismo e discriminação, a AI refere que foram tomadas medidas para integrar pessoas de origem cigana mas diz que continuou a existir discriminação, particularmente na educação, habitação e acesso ao emprego e serviços sociais. Quanto à violência contra as mulheres, a AI cita a Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres para dizer que em cada mês morrem, em média, cinco mulheres vítimas de violência doméstica. Apesar de legislação de 1991 prever unidades de polícia especializadas em combater a violência doméstica, estas não tinham sido criadas até final de 2003», lamenta a Amnistia no relatório. [notícia]