[COMUNICADO DE IMPRENSA] (Londres) Governos e grupos armados lançaram uma ofensiva contra os valores globais, destruindo os direitos humanos do cidadão comum, afirmou hoje a Amnistia Internacional ao publicar o seu relatório anual da situação dos direitos humanos a nível mundial.
Divulgando o Relatório de 2004 da Amnistia Internacional, a organização disse que a violência dos grupos armados e as crescentes violações por parte dos governos, resultaram no mais sólido ataque aos direitos humanos e à lei humanitária internacional, dos últimos 50 anos. Esta situação está a criar um mundo cada vez mais marcado pela desconfiança, medo e divisão.
"Os ataques insensíveis, cruéis e criminosos por grupos armados como a Al Qaeda, constituem uma ameaça muito real para a segurança das pessoas em todo o mundo. Condenamo-los vigorosamente como crimes graves à luz do direito internacional e nacional, correspondendo por vezes a crimes de guerra e crimes contra a humanidade", disse Irene Khan, Secretária-Geral da Amnistia Internacional.
A Amnistia Internacional condenou fortemente os grupos armados responsáveis por atrocidades tais como os ataques bombistas de 11 de Março em Madrid e ao edifício das Nações Unidas no Iraque, no dia 19 de Agosto de 2003, que vitimou o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello.
A organização afirmou ainda que os ataques violentos a civis e a instituições estabelecidas para proporcionar soluções para os conflitos e insegurança - tais como as Nações Unidas e o Comité Internacional da Cruz Vermelha - representam uma nova e significativa ameaça para a justiça internacional.
"Mas é também assustador constatar que os princípios do direito internacional e as ferramentas de acção multilateral que nos poderiam proteger destes ataques, estão a ser minados, marginalizados ou destruídos por governos de grandes potências", afirmou Irene Khan. "Os governos estão a perder a sua orientação moral e a sacrificar os valores globais dos direitos humanos numa busca cega pela segurança.
Esta falha na liderança constitui uma perigosa concessão aos grupos armados. A agenda de segurança global promovida pela Administração dos E.U.A. está desprovida de visão e de princípios. Ao violar direitos a nível nacional, ignorando os abusos a nível internacional e recorrendo à força militar em ataques preventivos quando e onde lhe apraz, a Administração dos E.U.A. tem vindo a lesar a justiça e a liberdade e tornou o mundo um local mais perigoso."
O relatório apresenta pormenores sobre os assassínios ilegais de civis levados a cabo pelas tropas da Coligação e por grupos armados no Iraque. Relatos de tortura e maus tratos sublinham a vulnerabilidade de centenas de prisioneiros, não só no Iraque como na Baía de Guantánamo em Cuba, no Afeganistão e noutros pontos do globo, detidos pelos Estados Unidos e pelos seus aliados sem acusação formal, julgamento ou acesso a advogados e desprovidos da protecção das Convenções de Genebra. "Ao falhar na protecção dos direitos daqueles que poderão ser culpados, os governos ameaçam os direitos dos que estão inocentes e colocam-nos a todos em risco."
A "guerra ao terror" e a guerra no Iraque estimularam uma nova onda de abusos dos direitos humanos e desviaram as atenções dos abusos antigos. O Relatório de 2004 documenta conflitos internos, acesos e afastados da opinião pública, em locais como a Chechénia, Colômbia, República Democrática do Congo, Sudão e Nepal, que se tornaram terreno fértil para algumas das piores atrocidades. A violência em Israel e nos Territórios Ocupados acentuou-se e, noutros países, muitos governos estão a pautar-se abertamente por agendas repressivas.
"Apesar de os governos estarem obcecados com a ameaça das armas de destruição maciça no Iraque, permitiram que as verdadeiras armas de destruição maciça - a injustiça e a impunidade, a pobreza, a discriminação e o racismo, o comércio descontrolado de armas ligeiras, a violência contra as mulheres e o abuso de crianças - continuassem sem resposta", comentou Irene Khan. "O mundo necessita desesperadamente de uma liderança com princípios e fundamentada nos valores globais dos direitos humanos."
Ao mesmo tempo que sublinhou os abusos e a impunidade, a hipocrisia e os duplos padrões dos governos, a Amnistia Internacional realçou o poder emergente da sociedade civil para promover a reviravolta a favor dos direitos humanos. Existem sinais inequívocos de um movimento global pela justiça - os milhões de cidadãos de todo o mundo que invadiram as ruas demonstrando a sua solidariedade com o povo iraquiano, os espanhóis que marcharam em nome da humanidade após os ataques em Madrid e os que se reuniram no Fórum Social Mundial no Brasil, são disso um exemplo claro.
"Os governos têm que ouvir. Em tempos de incerteza, o mundo tem, não só que fazer face às ameaças globais, como também lutar pela justiça global", disse Irene Khan. Globalmente, apesar da cruzada dos Estados Unidos para minar a justiça internacional e para assegurar a imunidade global para os seus cidadãos, o Tribunal Penal Internacional nomeou o seu procurador e iniciou o seu trabalho em profundidade. Lentamente, os tribunais dos Estados Unidos e do Reino Unido começaram a fiscalizar o poder executivo para restringir os direitos humanos.
"Os direitos humanos são importantes porque oferecem uma visão poderosa e envolvente de um mundo melhor e mais justo e um plano concreto sobre como o atingir. Estes valores globais de justiça são a via mais eficaz para alcançar a segurança e a paz", afirmou Irene Khan. Para acesso a uma versão on-line do Relatório de 2004, por favor seleccione a língua pretendida:
Inglês : http://www.amnesty.org/report2004
Francês : http://web.amnesty.org/report04/index-fra
Árabe : http://web.amnesty.org/report04/index-ara
Espanhol : http://web.amnesty.org/report04/index-esl
AMNISTIA INTERNACIONAL - SECÇÃO PORTUGUESA / SECRETARIADO DE IMPRENSA / 26 de Maio de 2004
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