quinta-feira, julho 01, 2004

Governo Interino do Iraque Restabelece a Pena de Morte

No PÚBLICO: "O Presidente iraquiano, Ghazi Yawar, anunciou ontem que o Governo interino aprovou o restabelecimento da pena de morte, que tinha sido suspensa pelos americanos. Saddam Hussein já foi colocado sob "controlo judicial iraquiano", devendo hoje comparecer no Tribunal Especial Iraquiano (TEI), que o informará de que será julgado por crimes contra a humanidade. Yawar deu a notícia da pena de morte numa entrevista ao jornal "Ashraq al-Awsar", de Bagdad. "Tivemos uma reunião [de Governo], pouco depois da transferência dos poderes, em que tomámos várias decisões [...] entre elas o restabelecimento da pena de morte." Garantiu que ela apenas seria aplicada aos crimes mais graves, como violação, rapto, assassínio e terrorismo, e em conformidade com os critérios processuais seguidos na maior parte do mundo. Complementarmente, Yawar insistiu na reconciliação nacional, anunciando uma "amnistia geral para os que não tenham as mãos manchadas por sangue iraquiano, para os que não tenham cometido actos terroristas e para aqueles que não participaram nas matanças de que foi vítima o povo iraquiano" - uma alusão ao regime de Saddam." [notícia completa] [notícia no Diário de Notícias]

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