sábado, outubro 09, 2004
Acordo Histórico no Chile para Rever a Constituição
No PÚBLICO: "A Concertação Democrática (no poder) e a oposição concordaram no Chile em rever a Constituição legada pelo regime militar. Os senadores vão passar, todos, a ser eleitos, e o Presidente vai reaver prerrogativas essenciais. O antigo ditador, general Augusto Pinochet, recebeu a notícia aos berros. O acordo prevê ao fim dos senadores "designados", ou seja não eleitos por voto popular, quatro deles oriundos das Forças Armadas, e "vitalícios", os antigos chefe de Estado. Estipula ainda a devolução ao Presidente da República do direito de afastar os chefes militares e dos Carabineiros. As duas revisões passaram no entanto de formas diferentes. A dos membros da câmara alta, por unanimidade. A outra com 37 votos a favor e seis contra, incluindo os chefes militares postos em causa. Sem acordo ficaram só a redução do mandato do chefe de Estado, com a Concertação a defender a sua redução dos actuais seis para quatro anos, o futuro do Conselho de Segurança Nacional, um órgão tutelar incompatível com um sistema democrático, a criação de novas regiões militares e o sistema binominal. Este esquema eleitoral estipula que quando uma lista obtém numa determinada circunscrição o dobro de votos da que se lhe segue, elege dois deputados e a outra um só, artifício que vem favorecendo a direita. Na descrição irónica do jornal "El Mundo", ao conhecer a notícia, o ex-ditador general Augusto Pinochet "rugiu de ira"de forma audível para os seus vizinhos no bairro de La Dehesa. O homem que se apoderou do Chile em 1973 e o governou durante 17 anos, durante os quais morreram ou desapareceram 3 mil pessoas, enviou uma carta ao Senado acusando-o de agir "demencialmente" e de "abrir as portas às forças dissolventes do marxismo". [notícia completa]
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