terça-feira, março 01, 2005
Direitos Humanos: Macau com nota positiva do Departamento de Estado dos EUA
Na LUSA: "Macau, 01 Mar (Lusa) - O relatório sobre Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano é globalmente positivo para Macau, mas reafirma a existência de limitações, sobretudo quanto à escolha do Governo. "O Governo respeita na generalidade os Direitos Humanos dos seus cidadãos, mas há alguns problemas em algumas áreas" volta a referir, à semelhança de 2004, o relatório hoje divulgado pelo Departamento de Estado. Sublinhando que as leis existentes defendem, entre outros aspectos a liberdade de expressão, a independência da justiça e os direitos humanos, o Departamento de Estado repete a nomeação de algumas falhas em questões como a eleição dos governantes, na limitação da produção legislativa por parte dos deputados do parlamento macaense e o vazio legal no que se refere a greves e a negociações de direitos colectivos. Recorde-se que o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau é eleito para um mandato de cinco anos por uma comissão eleitoral composta por 300 membros representativa dos vários sectores da sociedade." [notícia completa]
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