Uma história de Natal no Darfur...

«Ouvi o meu amigo Khamis chamar mãe a uma senhora ainda jovem. Dei-lhe os parabéns por ter um filho tão esperto. E ela, entre soluços, contou a história daquela que foi a mãe do Khamis. Maria era o seu nome. Fora morta a tiro pelos «Janjaweed», as milícias árabes apoiadas pelo Governo, quando fugia da sua casa em chamas que esses mesmos homens sanguinários tinham incendiado. Levanto os olhos e vejo braços que se vão erguendo. Percebi então que muitos dos presentes eram dessa mesma aldeia. Ao meu lado, um jovem acrescentou, tristemente: «Famílias inteiras foram mortas nessa mesma hora, ali, com a Maria; os seus corpos ficaram espalhados no chão». E, a custo, concluiu: «Fugimos sem os ter podido sepultar; que Deus nos perdoe.»

[texto integral]

Greenpeace reitera pedido de proibição de bombas de fragmentação

No Último Segundo: "A organização ambientalista Greenpeace fez um apelo à Espanha e a outros países que possuem bombas de fragmentação, entre eles o Brasil, para que proíbam a fabricação destas armas, umas das mais perigosas do mundo. O pedido foi feito pelo diretor-executivo do Greenpeace na Espanha, Juan López de Uralde, durante entrevista coletiva concedida hoje em Madrid. Uralde disse que o objetivo da campanha é conseguir a proibição internacional de "um armamento mais letal que as minas terrestres, que atinge a população civil e principalmente as crianças". Segundo o relatório da organização ambientalista, 98% das vítimas das bombas de fragmentação utilizadas em conflitos armados são civis. Além disso, as crianças, atraídas pelas cores chamativas das bombas que ficam espalhadas pelo chão, se tornam um alvo fácil." [notícia completa]

Filme recomendado: A Caminho de Guantánamo

A Caminho de Guantanamo é o terrível relato em primeira mão de três muçulmanos britânicos que estiveram em cativeiro dois anos sem qualquer acusação, na prisão militar americano da Baía de Guantanamo, em Cuba.

Conhecidos como "Os Três de Tipton", em referência à sua cidade natal no Reino Unido, os três homens acabariam por ser libertados e enviados para casa, continuando a não ser alvo de nenhuma acusação formal, ao longo de toda esta sua provação.

A Caminho de Guantanamo já originou uma enorme controvérsia, devido à sua posição muito crítica em relação aos governos britânico e norte-americano.

Parte documentário, parte dramatização, o filme relata a sequência de acontecimentos que levaram os três a partir de Tipton, nas terras inglesas das Midlands, para assistir a um casamento no Paquistão, atravessando a fronteira do Afeganistão quando o exército americano invadiu o território, sendo depois capturados pelas forças da Aliança do Norte, até à sua prisão no Campo X-Ray e mais tarde no Campo Delta, em Guantanamo.

A Caminho de Guantanamo, um filme de Michael Winterbottom e Mat Whitecross. Interpretado por Riz Ahmed, Farhad Harun e Arfan Usman. [link]

FIM a Guantánamo!

A
Sua Excelência o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
Dr. Alfred Hoffman, Jr.
Embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal
Av. das Forças Armadas
1600-081 Lisboa


Excelência

Há quase cinco anos que os primeiros detidos foram transferidos para o campo de detenção da Base Naval dos EUA na Baía de Guantánamo. Mais de 400 continuam detidos indefinidamente, causando sérios prejuízos para eles e para as suas famílias, e danificando a reputação do seu país.

Acredito que a segurança e a justiça efectiva para as vítimas do terrorismo não pode ser alcançada sem o respeito total pelos direitos humanos de todos os detidos e sem a concretização de julgamentos justos para todos os suspeitos de envolvimento em actos de terrorismo.

Cinco anos depois, o campo de detenção de Guantánamo tornou-se um símbolo da injustiça cometida na chamada ?guerra ao terror?, minando a segurança e o respeito pelo cumprimento da lei. Este campo deve ser fechado imediatamente.

Apelo a Vossa Excelência que faça chegar as minhas preocupações ao governo do seu país e para que use da sua influência para tornar o respeito pelos direitos humanos e o cumprimento da lei uma realidade para todos aqueles que se encontram sob custódia norte-americana.

Número de sentenças de morte nos EUA é o menor em 30 anos

Na Reuters Brasil: "WASHINGTON (Reuters) - Especialistas afirmam que a diminuição do apoio público à pena capital nos Estados Unidos é um dos principais motivos para o menor número de sentenças de morte em 30 anos e a maior queda nas execuções em 10 anos. Os analistas fizeram os comentários após a divulgação do mais recente relatório anual do Death Penalty Information Center (centro de informação sobre pena de morte), grupo que se opõe à pena capital. O documento revelou que houve 53 execuções em 2006, o menor número desde 1996, quando houve 45, e muito abaixo das 98 execuções de 1999. O número de sentenças de morte neste ano foi 114, o menor em 30 anos e abaixo das quase 300 por ano na década de 1990." [notícia completa]

Florida: Governador suspende pena de morte

Na TVI: "O governador da Florida, nos Estados Unidos, suspendeu a pena de morte naquele estado norte-americano, depois de, na passada quarta feira, ter corrido mal a execução de um condenado. Um porto-riquenho condenado à pena capital, Angél Díaz, não teve morte imediata. A injecção letal foi-lhe administrada mas o preso só morreu passados trinta e quatro minutos e depois de ter lhe sido aplicada uma segunda dose de químicos letais." [notícia completa] [notícia na BBC Brasil]

Amnistia Internacional vai avaliar prisões portuguesas no próximo ano

No PÚBLICO.PT: "A secção portuguesa da Amnistia Internacional vai avaliar, no próximo ano e pela primeira vez, a situação nas prisões do país, estando previsto que divulgue o seu relatório no último trimestre de 2007, disse hoje um responsável da organização. De acordo com o presidente da estrutura nacional da Amnistia Internacional (AI), António Simões Monteiro, a estrutura de defesa dos direitos humanos vai analisar as condições das prisões e a legislação que rege o sistema prisional português, entre outros aspectos. Anualmente, no relatório internacional da AI, Portugal costuma ser citado pelos "pontos negros" que persistem nas prisões nacionais, mas agora irá ser alvo de um documento próprio, esclareceu o responsável da organização." [notícia completa]

Parlamento distingue Amnistia Internacional

No Diário Digital: "O Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República de 2006 foi atribuído à Amnistia Internacional-Secção Portuguesa, pelo seu trabalho a nível internacional, com repercussões em Portugal, em especial as campanhas realizadas este ano, «Diga Não à Violência sobre as Mulheres» e «Control Arms». Segundo a edição desta terça-feira do jornal Público, o Parlamento decidiu ainda atribuir a medalha de ouro à jornalista da SIC Raquel Marinho, pela sua reportagem «Na outra pele»." [notícia completa]

ONU aprova convenção que estabelece direitos dos deficientes

No >PÚBLICO.PT: "A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou ontem uma convenção internacional que estabelece os direitos dos cidadãos com deficiência. A convenção, que foi negociada durante quatro anos e meio no seio de uma comissão, foi aprovada por consenso pelos 192 Estados membros da ONU." [>notícia completa] [no Diário Digital e na Rádio Renascença]

Pensamento do dia...

Guantánamo: Aproxima-se o 5º aniversário do campo de detenção

Em Janeiro de 2002, as autoridades americanas transferiam os primeiros prisioneiros da chamada "guerra ao terror" para a Base Naval dos EUA na Baia de Guantánamo em Cuba. Apesar da condenação internacional generalizada, centenas de pessoas, de cerca de 30 nacionalidades diferentes, continuam detidas neste campo de detenção. A administração norte-americana escolheu Guantánamo para manter estes prisioneiros, na tentativa de os manter fora do alcance dos tribunais norte-americanos. O regime de detenção em Guantánamo - severo, indefinido, em isolamento e punitivo - constitui uma violação à lei internacional já que é um tratamento cruel, desumano e degradante. [texto integral na página da secção portuguesa da Amnistia Internacional]

Juiz defende continuação de acções judiciais contra Pinochet

Na TVNET: "Pinochet está morto, mas as acções que correm em tribunal contra o ex-ditador não devem parar. A opinião é do juiz Baltasar Garzon. O juiz espanhol Baltasar Garzon, que ordenou a prisão de Augusto Pinochet em Londres em 1998, defendeu esta segunda-feira a continuação das acções judiciais iniciadas contra o ex-ditador chileno, que morreu no domingo. Estas acções em curso, nomeadamente em Espanha e no Chile, devem continuar porque pressupõem a obtenção de uma "reparação" para as vítimas "que não foram apenas as de Pinochet, mas também de outras pessoas militares e não militares ", declarou Garzon à rádio espanhola Cadena Ser." [notícia completa]

Uma carta pelos Direitos Humanos

A Maratona de Cartas já vai na 6ª. edição e todos os anos os resultados superam as expectativas: em 2005 escreveram-se mais de 79,000 cartas em todo o mundo num só dia! Da maratona deste ano ainda não temos o número total. Em Portugal escreveram-se 1284 cartas, quase o dobro do ano passado. Saiba mais na página da secção portuguesa da Amnistia Internacional.

Campanha Todos Diferentes, Todos Iguais

Está de volta a Campanha Todos Diferentes, Todos Iguais, que tem como tema de discussão a promoção do debate em torno dos Direitos Humanos, da Diversidade e da Participação. Para comemorar os 50 anos do fim da II Guerra Mundial, promoveu o Conselho da Europa, em 1995, a Campanha Todos Diferentes, Todos Iguais, tendo como objectivo o combate ao racismo, ao anti-semitismo, à xenofobia e à intolerância. Esta campanha teve, então, enorme projecção no nosso país. Fruto desse sucesso, surge, por iniciativa dos Estados Membros do Conselho da Europa, em parceria com a Comissão Europeia e o Fórum Europeu da Juventude, uma segunda edição da Campanha.
Esta nova edição vai ter lugar entre os meses de Junho de 2006 e Setembro de 2007, adoptará o mesmo lema e logótipo, tendo, agora, como objectivos prioritários: Promover o debate em torno dos Direitos Humanos; Promover e celebrar a Diversidade; Promover os Direitos Humanos e a Diversidade pela Participação. [mais, aqui]

O ditador que morreu sem prestar contas

No Diário de Notícias: "Ao anúncio da morte de Augusto Pinochet, milhares de pessoas acorreram ao centro da capital chilena, Santiago, para festejar, enquanto outros milhares choravam o antigo ditador à porta do hospital onde estava internado, testemunharam os media no local. Assim reagiu o Chile ao já esperado desaparecimento do general, que tinha recebido a extrema-unção, no dia 3, depois de sofrer um enfarte do miocárdio e um edema pulmonar que o obrigou a permanecer no Hospital Militar. Apesar de apresentado como estável, o estado de saúde de Pinochet agravou-se, durante a manhã de ontem, acabando este por falecer às 14.15 (17.15 em Lisboa). Tinha 91 anos. Os sentimentos opostos entre os chilenos verificam-se, também, no que diz respeito ao funeral do homem que, depois do golpe de 1973, instalou no Chile um dos regimes militares mais repressivos da América Latina." [notícia completa]

NOBEL DA PAZ: Lutar contra a pobreza é lutar contra terrorismo, diz Yunus

Na TSF: "É uma fórmula para pôr fim ao terrorismo. Muhammad Yunus recebeu, este domingo, em Oslo, o Nobel da paz. O "banqueiro dos Pobres" defendeu, na cerimónia, que a pobreza é a verdadeira ameaça à paz. economista do Bangladesh, de 66 anos, partilha o prémio com o banco Grameen que fundou há 33 anos para ajudar os mais necessitados a ter acesso a crédito bancário.Ao receber o Nobel sublinhou a ideia de que as frustrações, a hostilidade e a raiva que nasce na pobreza não trazem paz em nenhuma sociedade.«A pobreza é uma ameaça à paz», disse Muhammad Yunus, depois de receber o prestigioso galardão, na Câmara de Oslo. «As frustrações, a hostilidade e a raiva geradas pela pobreza abjecta não podem garantir a paz, em nenhuma sociedade», afirmou." [notícia completa]

África precisa de mais cinco milhões de professores

No PÚBLICO.PT: "O continente africano precisa de mais cinco milhões de professores para garantir educação para todos até 2015, estimou hoje o secretário-geral da Commonwealth, Don McKinnon. Segundo McKinnon, milhões de crianças no mundo em desenvolvimento enfrentam um futuro negro. A menos que a geração que hoje tem entre 12 e 24 anos comece já a ter acesso a educação, o resto da sociedade sofrerá a nível social, político e económico." [notícia completa]

Nobel da Paz 2006 entregue em Oslo ao «banqueiro dos pobres»

No PÚBLICO.PT: "O prémio Nobel da Paz 2006 foi hoje oficialmente entregue em Oslo a Muhammad Yunus, do Bangladesh, já considerado "o banqueiro dos pobres", e ao seu Grameen Bank, especializado no microcrédito. Representando o Grameen Bank que a ajudou a sair da miséria, Mosammat Taslima Begum recebeu juntamente com Yunus o prestigioso prémio das mãos do presidente do Comité Nobel, Ole Danbolt Mjoes, em presença da família real norueguesa e de várias celebridades, entre elas a actriz norte-americana Sharon Stone." [notícia completa]

SUDÃO: Annan revoltado com «passividade» perante tragédia no Darfur

Na TSF: "O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, criticou veementemente «a passividade» da comunidade internacional perante o derramamento de sangue no Darfur, comparando o desastre em curso nesta província do Sudão com os do Ruanda e da Bósnia. Num discurso por ocasião do Dia Internacional dos Direitos do Homem, Annan relembrou que os dirigentes mundiais aprovaram o conceito da «responsabilidade de proteger» as populações ameaçadas de genocídio ou de crimes contra a humanidade, durante uma cimeira em Nova Iorque em Setembro de 2005. Este conceito enunciava a responsabilidade de cada país de assegurar a protecção da sua população e justificava o princípio de uma intervenção da comunidade internacional no caso do país em questão se revelar incapaz de assegurar essa protecção." [notícia completa]

Dia Internacional dos Direitos Humanos tem pobreza como tema central

No Último Instância: "No dia 10 de dezembro de 1948, foi aprovada, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por ser o primeiro documento internacional que afirma a universalidade dos direitos fundamentais e a igualdade entre todos os seres humanos, a declaração é considerada um marco para a proteção e respeito dos direitos humanos. A data de sua criação foi estipulada, pela própria ONU (Organização das Nações Unidas), o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Comemorado neste domingo (10/12), o Dia Internacional dos Direitos Humanos terá como tema o combate à pobreza. O slogan "Luta contra a pobreza ? Obrigação, não caridade" pretende demonstrar que a pobreza é o maior problema dos direitos humanos no mundo. "A pobreza é ao mesmo tempo causa e produto das violações de direitos humanos e devido a esta dualidade a pobreza é provavelmente o mais grave dos problemas dos direitos humanos no mundo", afirma a ONU em sua mensagem de celebração da data." [notícia completa] [notícia no Estadão]

Morreu Augusto Pinochet

No Diário Digital: "O ex-ditador chileno Augusto Pinochet morreu este domingo, no Hospital Militar de Santiago, onde estava internado há uma semana, anunciou a televisão chilena. O ditador, que governou o Chile desde o golpe militar que depôs o regime socialista de Salvador Allende, em 1973, até 1990, morreu na sequência de um enfarte do miocárdio, na semana passada, e um edema pulmonar. Pinochet, 91 anos, enfrentou nos últimos anos acusações de violações dos direitos humanos, fraude e corrupção, tendo sido alvo de uma ordem de prisão domiciliária pouco antes do internamento na semana passada." [notícia completa]

10 de Dezembro: Acenda uma vela!

AI pede que México defenda direitos humanos

No Estadão: "México - A seção mexicana da organização Amnistia Internacional (AI) pediu ao novo Governo do México que garanta "com compromissos concretos e sem exceções" o respeito aos direitos humanos no país. A AI informou num comunicado que é urgente que o Governo que assumiu no dia 1 "ponha no centro de sua agenda política o fortalecimento dos direitos humanos em nível federal, estadual e municipal, com compromissos concretos e sem exceções". [notícia completa]

ESTREMOZ: Criado núcleo da Amnistia Internacional

No Brados do Alentejo: "O Núcleo de Estremoz da Amnistia Internacional (A.I.) fez a sua apresentação pública no passado dia 16 de Novembro, numa sessão no AtéJazz Café, que contou com cerca de duas dezenas de participantes entre aderentes e convidados. O acto foi 'apadrinhado' por Cláudia Pedra e Luísa Marques, respectivamente directora executiva, e responsável pelos grupos e campanhas da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional, que para o efeito se deslocaram propositadamente a Estremoz. A apresentação do núcleo, seus membros e objectivos esteve a cargo de Maria do Céu Pires que abordou a problemática da violação, aos mais diversos níveis, dos Direitos Humanos (D.H.) no mundo e o papel da A.I. em favor das vítimas dessas violações." [notícia completa]

Pinochet libertado mediante pagamento de caução

No PÚBLICO.PT: "Um tribunal de Santiago do Chile decidiu libertar Augusto Pinochet mediante o pagamento de uma caução. O ex-ditador, que estava em prisão domiciliária, sofreu ontem um enfarte que obrigou à sua hospitalização. O tribunal determinou o pagamento de uma caução de 1800 dólares para a libertação do antigo ditador, acusado na semana passada de envolvimento num novo processo relativo à Caravana da Morte, designação de um esquadrão militar que percorreu o Chile em 1973 para eliminar os opositores do regime." [notícia completa]

Pinochet: história de 17 anos de ditadura

No Portugal Diário: "O ex-ditador chileno Augusto Pinochet, de 91 anos, hospitalizado este domingo devido a um enfarte do miocárdio, dirigiu entre 1973 e 1990 um dos regimes militares mais repressivos da América Latina. Nascido a 25 de Novembro de 1915 em Valparaíso (a 100 quilómetros a oeste de Santiago do Chile), filho de um militar proveniente de uma família francesa que emigrou no início do século XVIII de Saint-Malo, na Bretanha, Augusto Pinochet Ugarte nunca terminou os seus estudos, tendo sido expulso por indisciplina das instituições que frequentou." [notícia completa]

«No Child Soldiers» - Desmobilizem As Crianças!

Lido no Raízes e Antenas: "São carne para canhão. Tenra e barata. Muitas vezes esfomeada. Outras vezes com sede de vingança. Crianças entre os seis e os dezassete anos que brincam às guerras nas guerras a sério. Do lado de bandos rebeldes ou dos exércitos governamentais, sem direito a soldo nem ao remorso dos seus comandantes. Muitos morrem. Outros ficam estropiados. Outros viciados nas drogas que os chefes lhes dão para melhor os controlar. Muitos outros ficam com danos psicológicos irreversíveis. Neste momento são mais de 300 mil - 300 mil, santo Deus! - em todo o mundo. E há outras estatísticas: mais de um milhão de crianças passou por esta experiência; mais de dois milhões de crianças morreram em consequência de guerras nos últimos anos; mais de seis milhões ficaram estropiadas ou foram gravemente feridas; há dez milhões de crianças refugiadas, órfãs ou seriamente traumatizadas por guerras recentes. Os números, cruéis, estão no livreto do álbum «No Child Soldiers», que reúne inúmeras vedetas da música africana numa causa comum: a desmobilização das crianças-soldados. O resultado das vendas do disco - uma ideia da organização francesa Aikah a que se associaram outras entidades - reverte para organizações de desmobilização e reinserção de crianças-soldados." [texto completo]

Saddam Hussein recorre da sentença de morte

No PÚBLICO.PT: "Os advogados do antigo Presidente iraquiano Saddam Hussein, condenado à morte a 5 de Novembro pelo massacre de 148 xiitas na aldeia de Dujail, em 1982, apresentaram hoje um recurso da sentença no Supremo Tribunal iraquiano. "Hoje, os advogados de defesa vieram ao tribunal e apresentaram um recurso contra a sentença decidida para Saddam Hussein e outras sentenças no caso de Dujail", confirmou o porta-voz do Supremo Tribunal, Raid Juhi, à agência Associated Press." [notícia completa]

Pinochet em estado grave já recebeu extrema unção

No PÚBLICO.PT: "O general Augusto Pinochet recebeu a extrema unção na sequência do enfarte agudo que sofreu esta manhã e que o levou a ser submetido a um by-pass, indicou o porta-voz do hospital em que se encontra internado, em Santiago do Chile. A cirurgia foi bem sucedida mas o ex-ditador continua em estado grave. Os médicos "salvaram-no praticamente da morte", segundo o filho de Pinochet, ao introduzirem um cateter nas suas artérias para as desbloquear na sequência do ataque cardíaco. Os médicos consideram que o antigo ditador corre risco de vida e um porta-voz do Hospital Militar de Santiago indicou que lhe foi dada a extrema-unção." [notícia completa]

Vá ao cinema no dia 10 de Dezembro!

Grupos de direitos humanos criticam justiça chinesa

No Estadão: "PEQUIM - Grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a falta de independência do sistema judiciário chinês e lamentaram as condenações em "julgamentos pouco transparentes" do colaborador do jornal "The New York Times" Zhao Yan e do ativista cego Chen Guangcheng, segundo vários comunicados recebidos neste sábado pela Agência Efe. A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) condenou a decisão desta sexta-feira do Tribunal Supremo Popular de Pequim de manter a sentença de Zhao, condenado a três anos por fraude. A audiência "durou dez minutos", sem a presença do seu advogado." [notícia completa]

AI lamenta que ONU não tenha adoptado Declaração dos Indígenas

Na ANSAlatina: "SANTIAGO, 1 DEZ (ANSA) - A Amnistia Internacional (AI) lamentou que a terceira Comissão da Assembléia Geral das Nações Unidas não tenha adoptado a declaração sobre os Direitos dos povos Indígenas durante seu período de sessões em 2006. Em uma declaração emitida por meio de seu escritório no Chile, a AI sustentou que a ONU menosprezava sua missão ao não reafirmar os Direitos Humanos dos povos indígenas. A organização denunciou, além disso, que os bem-sucedidos esforços para bloquear a adoção desta histórica declaração foram dirigidos pela Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Estados Unidos, Botsuana e Namíbia. A maioria dos estados africanos preferiu não participar deste processo de estabelecimento de leis." [notícia completa]

Conselho de Direitos Humanos convoca sessão especial sobre Darfur

N'A Tarde Online: "O Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU decidiu hoje convocar, provavelmente no dia 12 de dezembro, uma sessão extraordinária para estudar as violações dos direitos humanos realizadas durante o conflito na região sudanesa de Darfur. O embaixador finlandês perante a ONU, Vesa Himanen, anunciou hoje em Genebra que a sessão extraordinária proposta inicialmente pela União Européia (UE) foi finalmente pedida de forma conjunta por 20 dos 47 países-membro do CDH, entre eles México, Equador, Peru, Uruguai, Brasil e Guatemala, assim como por outros países que participam como observadores." [notícia completa]

General acusa Rumsfeld de autorizar torturas

No Diário de Notícias: "O ex-general Janis L. Karpinski afirmou ontem, numa entrevista ao diário El País, ter visto a assinatura do ex-secretário da Defesa americano Donald Rumsfeld num memorando sobre a utilização de métodos de tortura específicos a empregar nos presos iraquianos detidos em Abu Ghraib. Na margem do documento, garante Karpinski, constava uma nota manuscrita por Rumsfeld: "Façam com que isto seja feito." O memorando previa, especificamente, torturas como a privação do sono, forçar os detidos a permanecerem de pé por tempo indeterminado, a mudança do horário das refeições ou sua supressão, a emissão de música no volume máximo. "Rumsfeld autorizou estas técnicas específicas", garante a ex-general americana reformada." [notícia completa]

16 Dias de Activismo Contra a violência doméstica

Violência Doméstica: vítimas isentas de taxa moderadora

No Diário Digital: "As mulheres vítimas de violência doméstica vão ficar isentas de taxas moderadoras e passam a contar com apoio psico-social quando recorrerem às urgências hospitalares, anunciou hoje o secretário de Estado da presidência do Conselho de Ministros. Jorge Lacão falava na conferência sobre «A violência doméstica em Portugal no Contexto Europeu», integrada nas iniciativas «Novembro-Mês contra a violência», que hoje decorreu no palácio Foz, em Lisboa. Segundo o secretário de Estado, há uma «proposta governamental de isentar do pagamento de taxa moderadora as mulheres vítimas de violência doméstica que tenham que recorrer aos hospitais para apoio nas urgências ou para internamento». Para que a sua identificação seja claramente feita e acompanhada, está também previsto vir a identificar técnicos de apoio psico-social que possam fazer o acompanhamento das vítimas no âmbito das urgências." [notícia completa]

Violência: Portugal tem 34 casas de abrigo

No Portugal Diário: "Portugal tem 34 casas de abrigo quando deveria ter cerca de 1.300, atendendo às recomendações do Conselho da Europa, que apontam para que cada estado-membro tenha uma estrutura do género por cada 7.500 habitantes. Esta é uma das recomendações do Conselho da Europa no âmbito de uma campanha, que arranca segunda-feira em Madrid e decorre até meados de 2008, de combate à violência contra as mulheres, incluindo a doméstica, segundo o sociólogo Manuel Lisboa, um dos elementos da «task force» para essa campanha." [notícia completa]

Agressores domésticos escapam à condenação

NO Diário de Notícias: "As queixas de violência doméstica aumentam de ano para ano, mas são uma minoria os processos que chegam à fase da sentença. E, mesmo nos casos de condenação, 95% dos agressores ficam em liberdade. Isto significa que o número de mulheres que morrem na sequência deste crime é muito superior (quase o dobro) ao dos agressores condenados a penas de prisão." [notícia completa]

O Mundo contra a violência doméstica

No Portugal Diário: "O Dia Internacional para a eliminação da violência doméstica, iniciativa da ONU e do Conselho da Europa que hoje se assinala em todo o mundo vai falar de mulheres espancadas, violência conjugal, crimes de honra, casamentos forçados. Escreve a agência Lusa. Manifestações, colóquios, mesas-redondas ou lançamento de campanhas de comunicação, estão previstas, de Bogotá a Katmandu. Em média, uma mulher em cada três sofre de violência na sua vida, desde espancamentos a relações sexuais impostas ou outras formas de maus-tratos, segundo um relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, divulgado em Outubro." [notícia completa]

Denunciar os maus-tratos

No Jornal de Notícias: "Duas turmas do 12.º do Liceu Sá de Miranda, em Braga, foram, ontem, sensibilizadas para a questão da violência contra as mulheres, numa sessão promovida pela delegação do Instituto Português da Juventude (IPJ). "O vosso papel é a denúncia e não tenham medo de denunciar situações de violência que existam", apelou uma das responsáveis pela Amnistia Internacional em Braga. Maria Augusta Ribeiro começou por dizer que as mulheres "são duplamente vítimas porque lhes é tirado um direito e por causa do género". [notícia completa]

Violência Doméstica: 37 mulheres mortas em Portugal num ano

No Diário Digital: "Entre Novembro de 2005 e o mesmo mês deste ano morreram em Portugal 37 mulheres vítimas de violência doméstica, revela um estudo apresentado esta sexta-feira pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). O estudo, apresentado pela UMAR para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (sábado), é uma forma de «denunciar e alertar as autoridades e a sociedade para uma situação preocupante em Portugal», disse Elisabete Brasil. A presidente da UMAR defendeu a necessidade de uma «estratégia global» que passa por casas de abrigo e pela existência de instrumentos de análise para avaliar o risco quando as mulheres recorrem aos centros de atendimento. Dotar a PSP e a GNR de gabinetes especiais para atender as vítimas e a realização de um trabalho de proximidade no terreno junto das várias associações são, no entender de Elisabete Brasil, outras formas de combater a violência doméstica." [notícia completa]

Violência doméstica

Amnistia Internacional - Secção Portuguesa

Maus-tratos: Em cada três dias morre uma mulher em França

No Diário Digital: "Em cada três dias, morre uma mulher vítima de maus-tratos em França, e 94 mulheres e 19 homens perderam a vida em consequência da violência doméstica nos primeiros nove meses deste ano, disse quarta-feira uma ministra. A violência doméstica «é uma praga que atinge todas as classes sociais», afirmou Catherine Vautrin, ministra para a Paridade. Indicou que planeia propor tornar a violência conjugal uma causa nacional para 2008 sendo o ano de 2007 dedicado a promover a igualdade de oportunidades." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

AI indignada por expulsões forçadas em África

Na Panapress: "Banjul, Gâmbia (PANA) - A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) denunciou terça-feira "as expulsões forçadas" em África que atingiram "as proporções de uma epidemia" com mais de três milhões de pessoas desalojadas desde 2000. O representante da AI, Tomaso Falchetta, citou numa declaração feita à reunião ordinária da Comissão Africana em Banjul, na Gâmbia, diferentes países do continente onde milhões de pessoas teriam sido expulsas dos seus lares desde o ano 2000. "Embora a prática das expulsões forçadas seja uma violação flagrante dos direitos humanos nos termos do Direito Internacional, os Governos africanos continuam a expulsar pessoas das suas casas anualmente", indicou." [notícia completa]

Portugal organiza conferência sobre a pena de morte

No Diário Digital: "Portugal vai organizar, em Outubro de 2007, uma conferência contra a pena de morte, com o apoio da Comissão Europeia e do Conselho da Europa. A revelação surge nas páginas da edição desta quarta-feira do jornal Público, feita pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, que descreve o evento como «um grande acontecimento, que terá uma projecção a nível mundial». Falando depois de um encontro em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, com o vice-presidente da Comissão Europeia e comissário para a Liberdade, Segurança e Justiça, Franco Fratini, Alberto Costa justificou a importância da conferência, recordando que a pena de morte é ainda um problema de todos os continentes, «desde a América do Norte à China», à excepção da Europa. E sublinhou o carácter de «luta pela dignidade e vida humana» do evento, que integrará a presidência portuguesa da União Europeia." [notícia completa]

Amnistia Internacional acusa polícia russa de prática frequente da tortura

No PÚBLICO.PT: "A Amnistia Internacional acusou hoje a polícia russa de sujeitar regularmente os detidos a práticas de espancamento, violação e tortura. Foram documentados mais de cem casos em 11 das 89 regiões do país, apesar de a Tchetchénia ?onde se assume que este tipo de casos seja ainda mais frequente ? não ter sido incluída no relatório." [notícia completa] [notícia no Portugal Diário]

Estatutos de refugiado triplicaram

No Diário de Notícias: "Portugal já concedeu este ano 23 estatutos de refugiado, três vezes mais do que o ano passado. Foram, ainda, atribuídas sete autorizações de residência por razões humanitárias. Este aumento significativo deve-se à intervenção de António Guterres, alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, já que a regra era recusar os pedidos." [notícia completa]

Encontrada nova vala comum com vítimas de Srebrenica

No Diário de Notícias: "Uma nova vala comum, onde foram encontrados os restos mortais de mais de cem vítimas do massacre de Srebrenica, em 1995, foi descoberta no Nordeste da Bósnia-Herzegovina. Segundo os técnicos forenses, os corpos terão sido enterrados num outro local e transportados, mais tarde, para Snagovo, um localidade cerca de 50 quilómetros a norte de Srebrenica." [notícia completa]

ONG diz que EUA não respeitam os direitos humanos dos indocumentados

Na Rádio Criciúma: "A ACLU (American Civil Liberties Union, uma espécie de OAB dos Estados Unidos) está pedindo à Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos que classifique os Estados Unidos como um país que não respeita os direitos humanos pela exploração e discriminação no local de trabalho de trabalhadores indocumentados. Entre os casos citados na documentação da ACLU encaminhada à Comissão, estão os casos das seguintes pessoas: Jesus L., um trabalhador que sofreu ferimentos sérios, exigindo reconstrução da coluna, depois de cair de um galinheiro em um piso de concreto. A seguradora da empresa onde Jesus trabalha recusou cobrir pelo tempo parado, pois ele é indocumentado." [notícia completa]

Acordo da CPLP prevê troca de informações sobre direitos humanos

No Jornal Mundo Lusíada: "Um memorando de entendimento para consulta mútua e troca de informações foi assinado nesta quinta, 09 de novembro, pelo embaixador caboverdiano Luís Fonseca, secretário-executivo da CPLP, e pela canadiana Louise Arbour, alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, no Palais Wilson em Genebra, Suíça. O documento, divulgado pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) incide nomeadamente na promoção do Estado de Direito, fortalecimento da democracia e boa governação, ratificação dos instrumentos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, e reforço da capacidade dos países-membros para receberem e relatarem queixas de violações." [notícia completa]

Blair, Prodi e Cavaco estão unidos contra pena de morte para Saddam

No Diário de Notícias: "Só 24 horas após Saddam Hussein, antigo presidente iraquiano, ter sido condenado à morte por enforcamento é que os líderes do Reino Unido e de Itália, principais aliados dos EUA na guerra no Iraque, vieram a terreiro, ontem, afirmar que são contra a pena capital. Anteriormente, perante os primeiros comentários de regozijo indisfarçado, sobretudo de Londres, a presidência finlandesa da UE fora obrigada a emitir um comunicado lembrando que a pena de morte não se compagina com os ideais europeus." [notícia completa]

Cavaco Silva contra condenação à morte de Saddam Hussein

No PÚBLICO.PT: "O Presidente da República, Cavaco Silva, manifestou-se hoje contra a decisão do tribunal especial iraquiano de condenar Saddam Hussein à morte por enforcamento, por crimes contra a humanidade. "Todos temos conhecimento dos crimes e atrocidades praticadas por esse ditador e foi bom que o novo regime iraquiano tivesse levado até ao fim o julgamento", começou por observar o chefe de Estado português. Depois de uma primeria apreciação, Cavaco Silva frisou que "Portugal é contra a pena de morte". [notícia completa]

Amnistia contra condenação à morte de Saddam

No Portugal Diário: "A Amnistia Internacional (AI) em Portugal manifestou-se hoje contra a condenação de Saddam Hussein à pena de morte por enforcamento, considerando que esta sentença «não serve as vítimas», disse à Lusa fonte da organização. «A AI está contra a condenação. Há muitos anos que temos vindo a denunciar as atrocidades cometidas por Saddam Hussein. No entanto, consideramos que esta condenação não serve as vítimas e, por isso, deveria ser feito um novo julgamento», disse a agência Lusa Cláudia Pedra, da AI Portugal." [notícia completa]

Saddam à espera da pena de morte

No Correio da Manhã: "Prometeu resistir à invasão norte-americana "até à última gota de sangue", mas em Dezembro de 2003, meses após o final dos combates, foi encontrado num buraco nos arredores de Tikrit, não muito longe do local onde nasceu. A imagem do "Leão de Bagdad", sujo e desgrenhado, correu mundo, revelando a cobardia de um ditador em tempos todo-poderoso e implacável, que conquistou fama ao desafiar, anos a fio, a maior potência do Mundo. O tribunal iraquiano que julgou Saddam Hussein, de 69 anos, por crimes contra a Humanidade vai hoje ler a sentença. Espera-se uma condenação à morte por enforcamento, final sem honra para um homem que se vê como um guerreiro - e que por isso queria ser fuzilado - e que viveu no luxo, alimentando um culto da personalidade mediante o qual se arvorou em herói do povo, enquanto impunha o terror e levava milhares de pessoas à morte." [notícia completa]

Saddam Hussein enfrenta ameaça da pena de morte

No Diário de Notícias: "O tribunal que julga o antigo ditador iraquiano, Saddam Hussein, deverá pronunciar hoje o seu veredicto, que se espera seja pena capital. As autoridades iraquianas aprovaram medidas de alta segurança, incluindo recolher obrigatório em Bagdad e duas províncias de maioria sunita, além do encerramento do aeroporto por tempo indeterminado e a anulação das licenças a militares e polícias." [notícia completa]

ONU aprova resolução sobre Comércio de Armas

No Correio da Manhã: "Um comité da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução para a elaboração de um Tratado sobre o Comércio de Armas, para o reforço das medidas de embargo de armamento e prevenir o abuso dos Direitos Humanos.
O documento aprovado com 139 votos favoráveis, 26 abstenções e os Estados Unidos como o único opositor, estabelece a criação de um grupo de trabalho que analisará os objectivos do texto do tratado e dentro de um ano fará as recomendações necessárias para iniciar a sua elaboração." [notícia completa]

ONU aprova controle de venda de armas convencionais

N'A Tarde Online: "O Comitê de Desarmamento e Anti-Proliferação da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a criação de um tratado internacional de controle de armas convencionais. Na sessão, realizada na quinta-feira, houve só um voto contra, dos Estados Unidos, maior produtor mundial de armamentos. Outros 139 países apoiaram a resolução, que deve ser adotada até 2009." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede apoio a bloggers na defesa pela liberdade de expressão

Na Exame Informática: "Os blogues dos quatro cantos da Web podem alertar para a censura a que são sujeitos muitos dos internautas no mundo. Ciente do poder dos blogues, a Amnistia Internacional (AI) acaba de lançar um repto aos bloggers de todo mundo, com vista à criação de uma movimento de solidariedade que alerte os visitantes destas páginas para a detenção de activistas que ousaram recorrer à Internet para expressar uma opinião. O repto foi lançado pouco depois de uma conferência sobre o futuro da Internet que as Nações Unidas organizaram durante esta semana. «A liberdade de expressão na Internet é um direito, não é um privilégio - mas é um direito que precisa de ser defendido. Estamos a pedir aos bloggers de todo o mundo que demonstrem solidariedade com os internautas de países, onde se é preso por criticar o governo», sublinhou Steve Ballinger, da AI, citado pela BBC." [notícia completa]

Paramilitares pró-governo assassinam voluntário do Indymedia e ferem população civil de Oaxaca

No CMI Brasil: "Às 18:03 desta sexta-feira, 27 de outubro, o site do Centro de Medios Libres noticiou a morte de um voluntário da Rede Indymedia. Bradley Roland, voluntário do CMI Nova York foi morto com um tiro no peito em frente ao palácio municipal na cidade de Caliente, Estado de Oaxaca, México. Brad estava cobrindo o levante popular em Oaxaca, e a resistência por parte da Assembléia Popular do Povo de Oaxaca (APPO). De acordo com a Radio APPO, durante um ataque de um grupo paramilitar pró-governo a uma barricada da APPO, o voluntário e documentarista Brad foi atingido por um tiro no peito. Além dele, um fotógrafo do jornal Diário Milenio, Oswaldo Ramirez, foi ferido no pé. O CML ainda informa que a Polícia Federal Preventiva está invadindo Oaxaca e os paramilitares estão atacando a população civil em uma operacão chamada "caravana da morte". [notícia completa]

CONTRA A EXECUÇÃO DE SETE IRANIANAS

No blog JIRENNA: "Parisa, Iran, Khayrieh, Shamameh, Kobra, Soghra e Fatemeh são sete iranianas condenadas à morte por lapidação. No Irão, o adultério é tratado como um delito punido com a pena de morte por lapidação. Esta prática legal viola o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que garante o direito à vida e proíbe a tortura. [Mais aqui]

Pinochet nega casos de tortura durante interrogatório

Na Reuters Brasil: "SANTIAGO (Reuters) - O ex-ditador chileno Augusto Pinochet negou em um interrogatório sua responsabilidade no caso de torturas durante seu governo, disse nesta quarta-feira o juiz responsável pelo caso, Alejandro Solís. O magistrado, que disse ter encontrado o militar de 90 anos "bastante bem", interrogou pela primeira vez o ex-ditador, como parte da ação por torturas, além do sequestro e homicídio de 59 opositores que estavam no centro de repressão Villa Grimaldi. Solís chegou pouco antes das 10h (horário de Brasília) à residência de Pinochet, localizada na zona leste da capital chilena, para interrogar o ex-ditador que governou com pulso firme entre 1973 e 1990." [notícia completa]

Bush assina lei que tolera tortura a supostos terroristas

Na Tarde Online: "O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou hoje uma lei que autoriza métodos mais rigorosos de interrogatório de suspeitos de "terrorismo" e permite que o governo americano recorra imediatamente às comissões militares para aplicar tais práticas. Os planos de Bush referentes ao tratamento dispensado aos prisioneiros suspeitos de "terrorismo" transformaram-se em lei apenas seis semanas depois de o presidente americano ter admitido que a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, por suas iniciais em inglês) manteve centros secretos de detenção no exterior." [notícia completa]

Dia 10 de Outubro - Dia mundial contra a pena de morte

A Amnistia Internacional Portugal assinala este dia e simultaneamente os 160 anos decorridos sobre a última execução da pena de morte em Portugal, através de uma largada de balões brancos em sinal de apelo pacífico aos países que ainda mantêm a pena de morte. Esta largada de balões terá lugar no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 17h30. No mesmo dia, em vários pontos do país, será iluminado o pelourinho ou local de igual importância simbólica de cada município. Ao iluminar este tipo de monumento, as cidades estarão a apelar à abolição universal da pena de morte, tendo esta acção como objectivos: encorajar a discussão pública sobre a pena de morte, reforçar a sua oposição por parte da sociedade civil, e pressionar os países retencionistas para acabar com as execuções e abolir a pena de morte. Nesta iniciativa da Amnistia Internacional participam 24 municípios: Vale de Cambra, Alvito, Moura, Guimarães, Lagos, Figueiró de Vinhos, Peniche, Porto de Mós, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Oeiras, Elvas, Baião, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Benavente, Santarém, Montijo, Peso da Régua, Penalva do Castelo.

Portugal instado a aplicar plano contra violência doméstica

No PÚBLICO.PT: "O puxão de orelhas fica explícito no relatório Mulheres (In) Visíveis. A Amnistia Internacional (AI) Portugal "reconhece as medidas positivas" tomadas pelo Estado, mas recorda que "a vontade política", manifestada no Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006, "deve traduzir-se na dimensão prática". O presidente da organização, Simões Monteiro, criticou ontem as autoridades por "um certo laxismo na aplicação da legislação existente". [notícia completa]

AI: Queixas de violência doméstica aumentaram 17 por cento

Na TSF: "O número de queixas relacionadas com violência doméstica aumentou em Portugal 17 por cento em apenas um ano. Num relatório, a Amnistia Internacional considerou ainda que Portugal não tem meios para combater o tráfico de mulheres. A Amnistia Internacional detectou um aumento de 17 por cento no número de queixas relativas a violência doméstica em Portugal em 2005 em relação a 2004, números baseados nos registos da GNR e da PSP. Segundo estes dados que aparecem num relatório denominado «Mulheres Invisíveis», registaram-se mais de 18 mil queixas de violência doméstica em 2005, sendo que uma em cada dez destas queixas fala na utilização de armas de fogo." [notícia completa] [notícia na Visão Online]

Conferência e Casa Aberta

A AI irá realizar no dia 2 de Outubro, na sua sede, uma Conferência de Imprensa de lançamento do Relatório «Mulheres Invisíveis» da Campanha "Acabar com a Violência sobre as Mulheres", que ilustra a situação da violência doméstica em Portugal. A Conferência terá início às 17h e servirá também para inaugurar a nova sede da AI, sita na Avenida Infante Santo, 42, 2º. Todos estão convidados a comparecer.

Lançamento do jogo da AI

No dia 1 de Outubro, pelas 16 horas na loja da FNAC do Chiado, a AI vai lançar o jogo de Educação e Direitos Humanos «A Ilha das Algas Mágicas», contando com a presença dos actores que deram voz aos personagens: Afonso e Filipa Maló, André Raimundo, Carmen Santos, José Jorge Duarte e Maria Barbosa.

VII Campo de Trabalho «Vamos Defender os Direitos Humanos»

O prazo das inscrições foi alargado até dia 2 de Outubro. Pelo 7º ano consecutivo a Amnistia Internacional Portugal vai realizar o Campo de Trabalho "Vamos defender os Direitos Humanos". Este ano decorre na colónia de férias da PT na Verdizela (Almada) de 5 a 8 de Outubro de 2006. Este campo destina-se a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. É uma oportunidade única de conhecer a fundo a Amnistia Internacional, a sua actividade e de ficar a saber como pode ajudar esta causa.

27 anos de prisão para líder sérvio da Bósnia

No Correio da Manhã: "O Tribunal Penal Internacional condenou a 27 anos de prisão o ex-presidente do Parlamento sérvio da Bósnia, Momcilo Krajisnik, por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 1992 e 1995, durante a guerra da Bósnia. Krajisnik, braço-direito de Radovan Karadzic, foi no entanto absolvido dos crimes de genocídio e cumplicidade de genocídio, apesar de estar acusado de múltiplos crimes contra muçulmanos e croatas da Bósnia durante o conflito." [notícia completa] [notícia na Reuters Brasil]

Campo de Trabalho da AI Portugal «Vamos Defender os Direitos Humanos»

Pelo 7º ano consecutivo vamos realizar o Campo de Trabalho da Amnistia Internacional "Vamos defender os Direitos Humanos". Este ano decorre na colónia de férias da PT na Verdizela de 5 a 8 de Outubro de 2006. Este campo destina-se a todos os jovens dos 15 aos 18 anos. Se é este o teu caso não percas a oportunidade única de conhecer a fundo a Amnistia Internacional e a sua actividade e de ficares a saber como podes ajudar esta causa. Mais informações aqui.

Soldados dos EUA podem ter pena de morte por Iraque

Na BBC Brasil: "Um investigador do Exército dos Estados Unidos recomendou que quatro soldados americanos enfrentem a pena capital se forem condenados pela morte de três detentos durante uma operação em maio, no norte do Iraque. O tenente-coronel James Daniel fez sua recomendação depois de encontrar "circunstâncias agravantes" no caso envolvendo o sargento Raymond Girouard, e os soldados William Hunsaker, Corey Claggett e Juston Graber. Os militares admitiram as mortes em Tikrit, mas afirmam ter agido em defesa própria, depois que os homens detidos tentaram escapar. Pelas leis marciais, a punição máxima para morte premeditada é a pena capital. A última execução de um soldado americano ocorreu em 1961, em Fort Leavenworth, no Estado do Kansas." [notícia completa]

Marrocos: Polícia detém 97 imigrantes subsaarianos

No Diário Digital: "Noventa e sete imigrantes subsaarianos foram detidos pela polícia de Marrocos a 200 quilómetros a norte de Dajla, a antiga Vila Cisneros, no Saara Ocidental, ao gorar-se a sua tentativa de chegar às ilhas Canárias, informaram hoje fontes oficiais. A embarcação em que os imigrantes seguiam naufragou numa zona chamada Rãs Kasah, na província de Ausred, indicaram as fontes. As autoridades marroquinas tinham detido na passada sexta- feira 64 imigrantes senegaleses na mesma zona e 34 imigrantes ilegais subsaarianos durante uma rusga perto da cidade de Bojador (Saara Ocidental)." [notícia completa]

Kofi Annan: «Holocausto é um facto histórico inegável»

No PÚBLICO.PT: "O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, considerou hoje, em Teerão, que "o Holocausto é um facto histórico inegável", numa altura em que o porta-voz da diplomacia iraniana, Hamid Reza Assefi, disse que a sua importância "foi muito exagerada". "A tragédia do Holocausto é um facto histórico inegável. Devemos ensinar a Segunda Guerra Mundial às nossas crianças", disse Annan numa conferência de imprensa em Teerão." [notícia completa]

Carla del Ponte volta a acusar a Sérvia

No Diário de Notícias: "O julgamento de sete dos presumíveis responsáveis pelo massacre de Srebrenica recomeçou ontem no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia, em Haia, onde a procuradora Carla del Ponte classificou como "escandalosa e indesculpável" a recusa da Sérvia em prender o general Ratko Mladic, um dos principais responsáveis sérvios procurados por crime de genocídio. Ex-líder militar dos sérvios bósnios, "Mladic deveria ir a tribunal" para responder às acusações de genocídio na guerra da Bósnia-Herzegovina (1992-1995), declarou a procuradora do TPI-J na apresentação do caso contra os sete responsáveis. "O Governo da Sérvia é perfeitamente capaz de fazê-lo. É absolutamente escandaloso" que Mladic, tal como o ex-líder político dos sérvios bósnios, Radovan Karadzic, não tenham sido capturados 11 anos depois do massacre de Srebrenica, acrescentou ainda Carla del Ponte." [notícia completa]

Governo recusa responder a inquérito de Bruxelas

No Diário de Notícias: "O Governo recusa intromissões do Parlamento Europeu na definição da sua política, nomeadamente no capítulo da defesa e dos negócios estrangeiros. Com base neste princípio, prepara-se para recusar informações aos eurodeputados que investigam "o envolvimento e a cumplicidade" de Estados membros da União Europeia numa série de alegadas actividades ilegais da CIA no Velho Continente a pretexto do combate aos terroristas islâmicos. "O Governo português responde perante a Assembleia da República e não perante o Parlamento Europeu", disse ao DN uma fonte próxima do primeiro-ministro. José Sócrates considera que os eurodeputados não têm capacidade de es- crutinar a actividade do Executivo de Lisboa, nomeadamente no caso dos voos da CIA destinados ao alegado transporte de detidos para prisões ilegais no centro e leste da Europa." [notícia completa]

Colaboracionista palestiniano executado em frente a multidão

No PÚBLICO: "Homens armados de grupos de combatentes palestinianos mataram ontem, na cidade de Jenin (Cisjordânia) um homem suspeito de colaborar com Israel, fornecendo ao Estado hebraico informações sobre membros da Jihad Islâmica. Imagens televisivas mostraram o homem, com olhos vendados e algemado, vestido com jeans e t-shirt, a ser forçado a ajoelhar-se em frente a um monte de areia. Depois, foi alvejado várias vezes, no peito, por pelo menos dois homens vestidos com uniformes de combate. Uma multidão assistia à cena. Ouviram-se gritos: "Allahu Akbar". O homem caiu para trás, morto." [notícia completa]

50 mortes

No Editorial do Diário de Notícias: "Nos últimos dois anos foram mortas 50 mulheres pelos homens com quem viviam ou tinham vivido. As contas foram ontem feitas pelo Jornal de Notícias e dizem-nos que o homicídio conjugal tornou-se uma notícia que nos revisita em ciclos de notoriedade cada vez mais curtos. A diferença em relação ao passado está numa sensibilidade maior das autoridades policiais e políticas em relação à violência doméstica. Não há mais casos, eles são é cada vez mais conhecidos." [artigo completo]

Jovem voluntário italiano é assassinado em Jerusalém

Na ANSAlatina: "JERUSALÉM, 11 AGO (ANSA) - Um jovem voluntário italiano foi assassinado ontem em Jerusalém por um palestino. Angelo Frammartino, 24 anos, foi esfaqueado na parte antiga da cidade, "um crime totalmente desmotivado que nós palestinos condenamos, e não imaginamos quem foi o responsável nem por quais motivos matou", disse hoje à ANSA a diretora do Centro Burj Al Laq Laq, Daiana Husseini." [notícia completa]

Cuba ameaça multar quem vir TV estrangeira por satélite

No Diário Digital: "O Governo cubano ameaçou quarta-feira, através da imprensa, com uma multa que pode ascender a mais de sete anos de ordenados, todos os cidadãos do país que tenham aparelhos ilegais para captar televisões estrangeiras por satélite. Numa altura em que a Administração norte-americana pretende reforçar as emissões da TV Martí, o canal de televisão criado para transmitir informação pró-norte-americana para Cuba, as autoridades da ilha aumentam o controlo sobre os equipamentos ilegais de captação das emissões por satélite. De acordo com o diário oficial Granma, as autoridades cubanas consideram que «grande parte da programação que se recebe por essa via é de conteúdo destabilizador, intrometido, subversivo, e apela, cada vez mais, à realização de actividades terroristas»." [notícia completa]

Alemanha: estudo refere que houve 125 mortos no Muro de Berlim

No Diário Digital: "Nos 28 anos de existência do Muro de Berlim foram assassinadas 125 pessoas, anunciou terça-feira o Centro de Pesquisa de História Contemporânea de Potsdam, com base em novos dados. Os 125 casos de mortes no Muro de Berlim entre 1961 e 1989 «estão cientificamente comprovados», embora haja ainda pelo menos 80 outras situações por esclarecer, disse aos jornalistas, Hans-Hermann Hertle, director do centro de Pesquisa. O novo levantamento, financiado em 260 mil euros pelo ministro de Estado da Cultura, começou há um ano, após a conclusão dos julgamentos de soldados da ex-RDA que atiraram a matar sobre alemães da ex-RDA, no Muro de Berlim. O Ministério Público Federal disponibilizou a documentação necessária, porque nos arquivos da extinta Alemanha de Leste não existem quaisquer números sobre vítimas no Muro de Berlim." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede respeito a povos indígenas

Na ANSALatina: "LONDRES, 9 AGO (ANSA) - A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje às autoridades mundiais, através de um comunicado, que reconheçam "sem demoras os direitos humanos dos povos indígenas". Segundo o organismo, a situação que sofrem os povos indígenas de todo o mundo leva à grande necessidade de que seus direitos sejam reconhecidos como princípio, e sejam respeitados na prática. No documento "O reconhecimento dos direitos humanos dos povos indígenas do mundo tem muito atraso", a AI diz que em seu 61º período de sessões, próximo de ser realizado, a Assembléia Geral das Nações Unidas "terá uma oportunidade histórica de defender os direitos humanos de alguns dos povos mais marginados do mundo, adotando a demorada Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas". [notícia completa]

LÍBANO: AMI chegou a mais de 10 mil pessoas

Na TSF: "Mais de 10 mil libaneses receberam ajuda da organização não-governamental AMI, apesar das dificuldades causadas pelos bombardeamentos israelitas, disse esta terça-feira o presidente da ONG à chegada ao aeroporto de Lisboa. Fernando Nobre salientou que «a alimentação, os medicamentos e a água são as três grandes necessidades da população», sublinhando que as «questões psicológicas e as de segurança também precisam de ser resolvidas urgentemente». A equipa da AMI, que percorreu todo o Líbano com excepção do extremo sul, testemunhou um «sofrimento psicológico intenso, de pessoas que tiveram de deixar as suas casas, de famílias que ficaram separadas». «Muitos deles não sabiam dos seus familiares e se as suas casas tinham ficado totalmente destruídas», disse Fernando Nobre. «É uma tragédia humana», salienta." [notícia completa]

Cabo Verde: Dia da Resistência Antifascista a 29 de Outubro

No Diário Digital: "O governo cabo-verdiano instituiu o Dia da Resistência Antifascista a 29 de Outubro, data a abertura do antigo campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, onde estiveram detidos inúmeros presos políticos do regime colonial português. A resolução decreta ainda que as instalações dessa antiga prisão passam a fazer parte do Património Nacional da República de Cabo Verde. Segundo nota explicativa do Conselho de Ministros, a decisão surge no âmbito do «reconhecimento do papel histórico e civilizacional» desempenhado pelo ex-campo de concentração do Tarrafal no processo de emancipação e da conquista da liberdade e da independência dos povos das antigas colónias portuguesas, em geral, e de Cabo Verde, em particular." [notícia completa]

LÍBANO: Primeiro-ministro acusa Israel de ter feito «massacre»

Na TSF: "O primeiro-ministro libanês acusou Israel de ter feito um «massacre» em Hula, ao matar cerca de 40 civis num bombardeamento. Perante os MNE árabes, Fouad Siniora, que depois corrigiu este número, emocionou-se ao pedir um cessar-fogo imediato e incondicional. O primeiro-ministro libanês acusou, esta segunda-feira, o exército de Israel de ter feito um «massacre» na localidade de Hula, depois de um bombardeamento feito esta segunda-feira que vitimou pelo menos 40 civis. «O último massacre ocorreu há algumas horas. Foi uma carnificina horrível, onde caíram 40 mártires», afirmou Fouad Siniora, que enumerou vários ataques israelitas desde o início do conflito entre Israel e o Hezbollah que vitimaram mortalmente vários civis." [notícia completa]

Annan: Força da ONU para Darfur precisa de 18.600 soldados

No Diário Digital: "A força das Nações Unidas no Darfur, Sudão, deverá integrar 18.600 militares para garantir o cumprimento do recente acordo de paz assinado por todas as partes envolvidas, defende o secretário-geral das Nações Unidas no último relatório sobre a questão. No relatório divulgado no fim-de-semana, Kofi Annan indica três opções para que uma missão da ONU no Sudão possa operar na região oeste do Darfur. Está previsto que a missão inicie os seus trabalhos em Janeiro, se o governo sudanês aprovar o envio de uma força internacional. Annan explica que qualquer força militar deve ser «numerosa, ágil e robusta», visto pretender trazer paz e estabilidade a uma região onde milhares de pessoas foram mortas e mais de dois milhões de outras estão deslocadas, desde o início do conflito, em Fevereiro de 2003." [notícia completa]

ONU: 10 anos de guerras, 2 milhões de crianças mortas

Na Rádio Renascença: "Os números das Nações Unidas são dramáticos: só nos últimos 10 anos morreram dois milhões de crianças em conflitos. Os dados foram divulgados numa reunião do Conselho de Segurança à porta aberta, que assinalou o aniversário da adopção da Resolução 1612, que protege as crianças em conflito. O documento visa a criação de um sistema de controlo e partilha de informação, com o objectivo de evitar abusos e violações, de que são normalmente vítimas os mais jovens em cenários de guerra." [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

Pena suspensa para dirigente da Frente Nacional

No Correio da Manhã: "O dirigente de extrema-direita Mário Machado foi esta quarta-feira condenado pelo Tribunal da Boa Hora a uma pena de três anos de prisão, suspensa por quatro anos, pelos crimes de extorsão, sequestro e posse ilegal de arma. Mário Machado foi condenado a dois anos de prisão por extorsão, a oito meses de prisão por cada um dos dois crimes de sequestro dados como provados e a sete meses de prisão por posse ilegal de arma. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena de três anos de prisão, que fica suspensa por um período de quatro anos."
[notícia completa] [notícia no Diário Digital]

«Skinhead» conhece hoje sentença

No Portugal Diário: "O Tribunal da Boa Hora vai ler hoje a sentença contra Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, movimento de extrema-direita, que é acusado de posse ilegal de arma, sequestro e extorsão. O caso surgiu depois de Mário Machado ter exibido uma arma semi-automática numa reportagem televisiva. Numa busca domiciliária à casa do dirigente da Frente Nacional, a PSP apreendeu uma caçadeira (que disse estar ilegal), um revólver irregular, uma besta e um aparelho de choques eléctricos, além de diversas munições." [notícia completa]

Voos da CIA: eurodeputado Carlos Coelho suspeita que Portugal sabe mais

No PÚBLICO.PT: "O presidente da comissão do Parlamento Europeu que investiga os voos da CIA, o social-democrata Carlos Coelho, aceitou convocar as autoridades portuguesas para uma audição porque suspeita que Lisboa sabe mais do que aquilo que diz. Carlos Coelho explicou hoje à Lusa que decidiu aceitar a proposta da deputada socialista Ana Gomes por razões de «equidade» com outros países e de «suspeitas» levantadas pelo comportamento das autoridades portuguesas." [notícia completa]

Soldados dos EUA acusados de violar e matar jovem iraquiana

Do Diário Digital: "Quatro soldados norte-americanos foram acusados de violar uma jovem iraquiana e de matá-la juntamente com outros três membros da sua família no Iraque, indica um comunicado do exército dos Estados Unidos. Um quinto soldado está a ser acusado de imcumprimento do seu dever por não ter comunicado o crime. Na primeira audiência, a 3 de Julho, soldados daquela unidade afirmaram que Green matou a família da rapariga, tendo em seguida violado a jovem, a qual posteriormente matou com uma espingarda «AK-47». Num primeiro comunicado, o comando militar norte-americano dava conta do envolvimento de três militares no crime, mas depois informou que são quatro." [notícia completa]

Uganda amnistiará líder rebelde mais procurado

Na BBC Brasil: "O presidente ugandense Yoweri Museveni garantiu amnistia ao líder rebelde Joseph Kony caso se chegue a um acordo de paz. Museveni garante que dará a amnistia independente das acusações que pesam contra ele na Corte Criminal Internacional, em Haia, na Holanda." [>notícia completa]

Tribunal ordena detenção de ex-Presidente mexicano Echeverria por genocídio

No PÚBLICO.PT: "Um juiz federal mexicano ordenou a detenção do ex-Presidente Luis Echeverria (1970-1976) por genocídio e massacre de estudantes a 2 de Outubro de 1968 na praça de Tlatelolco, na capital federal, anunciou o advogado de Echeverria, Juan Velazquez. A emissão do mandato de detenção surge a dois dias das eleições presidenciais no México, marcadas para este domingo. "O juiz ordenou a detenção de Luis pelo delito de genocídio e pelos factos de 2 de Outubro de 1968, mas também ordenou a sua detenção domiciliária", precisou o advogado." [notícia completa]

GNR: Associação exige inquérito sobre «violência» na Escola de Portalegre

Na TSF: "Por ordem do Comando Geral da GNR está a ser investigada a existência de alegados actos de violência na Escola Prática da GNR, em Portalegre. Esta investigação surge na sequência de uma carta anónima que foi enviada a diversas entidades, denunciando «cargas físicas insuportáveis, violência psicológica e tortura de sono» naquela escola. O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), José Manageiro, exigiu hoje «um rigoroso inquérito» sobre as alegadas práticas de violência impostas aos instruendos na Escola Prática da GNR em Portalegre. «Um rigoroso inquérito deve ser realizado por uma entidade independente, externa à GNR, mas a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) deve ser envolvida na investigação», defendeu o dirigente associativo em declarações à agência Lusa." [notícia completa]

África está longe de reduzir mortalidade materno-infantil

Na RTP: "Muitos países africanos estão ainda longe de atingir as Metas do Desenvolvimento do Milénio (MDM) no que se refere à mortalidade materno-infantil, disse o representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique. El Hadi Benzeroud afirmou que as MDM definiram uma redução de dois terços na taxa de mortalidade infantil até 2015 e uma diminuição de três quartos na taxa de mortalidade materna até ao mesmo ano, "mas a realidade mostra que muitos países africanos estão longe de alcançar estas metas". [notícia completa]

ONU revê programa contra armas ligeiras

No Diário de Notícias: "Cinco anos após o lançamento do Programa de Acção da ONU para erradicar as armas de pequeno porte, os representantes dos Estados membros inciaram, ontem em Nova Iorque, uma reunião destinada a tornar mais eficazes os mecanismos de luta contra o comércio ilegal. Durante duas semanas, os delegados e representantes da sociedade civil vão rever o programa que pretende controlar um mercado avaliado em quatro mil milhões de dólares anuais. "Estas armas são ligeiras, mas causam uma destruição maciça", disse o secretário-geral da ONU na sessão de abertura da conferência. Kofi Annan recebeu uma petição de Julius, o milionário queniano que sobreviveu após ser baleado. O documento, constituído por um milhão de fotografias que representam as vítimas mortais destas armas desde 2003, exige o controlo das mesmas, que eliminam, em média, mil pessoas por dia." [notícia completa]

Filipinas: Arroyo assina abolição da pena de morte

Na Rádio Renascença: "A Presidente das Filipinas, Gloria Arroyo, assinou hoje a lei que decreta a abolição da pena de morte no seu país, na véspera da sua viagem ao Vaticano. Arroyo assinou o texto pouco depois de ter saído do hospital, onde foi admitida quinta-feira à noite por problemas intestinais. A lei, aprovada por unanimidade no início do mês pelo Senado, altera de forma automática as condenações à morte pronunciadas contra cerca de 1.200 detidos." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Libéria: Charles Taylor viaja para Haia onde será julgado

Na Rádio Renascença: "O ex-Presidente liberiano partiu de Freetown para Haia (Holanda), onde vai ser julgado por crimes de guerra e contra a humanidade, que remontam à guerra civil na Serra Leoa. De acordo com o site da BBC, que cita o "Tribunal Penal Internacional para a Serra Leoa", Taylor foi levado de helicóptero da cela onde estava detido em Freetown para o aeroporto da capital da Serra Leoa, seguindo depois para a Holanda." [notícia completa]

Iraque: Militares mortos, depois de torturados

Na Rádio Renascença: "O comando militar dos Estados Unidos no Iraque confirma a morte dos dois soldados norte-americanos, que tinham desaparecido na passada sexta-feira perto de Bagdad. Os corpos foram encontrados na última noite, em Yussifiyah, localidade a sul de Bagdad e, de acordo com informações avançadas por um general iraquiano, os militares foram torturados antes de serem mortos." [notícia completa]

Refugiados: Campanha quer ajudar nove milhões de crianças

Na Rádio Renascença: "Ajude-os a brincar, deixe-os aprender" é o lema da campanha lançada pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) para ajudar os nove milhões de crianças refugiadas no mundo. Por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, que hoje se assinala, esta agência da ONU liderada pelo ex-Primeiro-ministro português, António Guterres, pretende com esta campanha ajudar os nove milhões de crianças refugiadas a "concretizar os seus sonhos com a melhoria das suas condições de vida nos campos através da educação e do desporto". [notícia completa] [notícia no Diário Digital]

ONU: Portugal quer opção à Convenção dos Direitos Humanos

No Diário Digital: "Portugal defendeu hoje em Genebra, na sessão inaugural do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), a introdução de um Protocolo Opcional à Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Na sua intervenção no novo Conselho, que substitui a anterior Comissão de Direitos Humanos da ONU, o subsecretário de Estado Adjunto do Ministro de Negócios Estrangeiros, Bernardo Ivo Cruz, afirmou que «Portugal considera que ainda há trabalho a fazer em muitos aspectos no que diz respeito à aceitação universal do carácter natural dos direitos humanos». «Nesse sentido, vamos introduzir um projecto de resolução processual no Grupo de Trabalho para a introdução de um Protocolo Opcional na Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais», disse Bernardo Ivo Cruz." [notícia completa]

ONU preocupada com entrada ilegal de armas na Somália

No Diário de Notícias: "Todos os dias chegam carregamentos de armas à Somália, violando o embargo da ONU, disse à BBC o coordenador do Grupo de Monitorização das Nações Unidas no país. Bruno Schiemsky afirmou à BBC que a entrada de armas aumentou desde a tomada de Mogadíscio pela União dos Tribunais Islâmicos (UTI), no passado dia 5, sendo apenas uma questão de tempo até surgir um conflito entre os militantes islamitas e as forças do Governo provisório." [notícia completa]

Vaticano: Bento XVI preocupado com os refugiados

Na Rádio Renascença: "O Papa Bento XVI apelou hoje às comunidades internacional e eclesiais para que ajudem a respeitar os direitos dos refugiados. O Dia Mundial dos Refugiados assinala-se dentro de dois dias (22 de Junho) e serviu de mote às palavras do Sumo Pontífice durante a oração do Angelus." [notícia completa]

Festa contra o racismo em Lisboa

No Correio da Manhã: "Indianos, africanos, brasileiros, ciganos e europeus vão juntar-se entre hoje e domingo no Martim Moniz, em Lisboa, para celebrar a diversidade étnica e cultural. Mais de 30 associações ligadas à imigração, ao anti-racismo e à defesa dos direitos humanos participam na sexta edição da Festa da Diversidade, iniciativa organizada pela Rede Anti-Racista." [notícia completa]

AJPD quer provas da expulsão da polícia de agentes envolvidos em tortura

Na RTP: "A Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) saudou hoje a decisão da Polícia Nacional de Angola de expulsar os agentes envolvidos no espancamento de quatro cidadãos, mas solicitou a apresentação de provas confirmando a sua expulsão da corporação. "A AJPD saúde veementemente a decisão da Polícia Nacional, todavia não se satisfaz com o simples anúncio da expulsão. Assim, solicita a apresentação pública de provas que confirmem a expulsão daqueles agentes", refere um comunicado distribuído em Luanda. Para a associação, só com a apresentação dessas provas "os cidadãos e os agentes policiais acreditarão que não são toleradas práticas violadoras da lei e dos regulamentos disciplinares, sobretudo por quem tem o especial dever de dar o exemplo". [notícia completa]

EUA rejeitam inquérito independente sobre três suicídios em Guantánamo

No Diário de Notícias: "O Pentágono rejeitou ontem os apelos à realização de um inquérito independente sobre o presumível suicídio de três detidos na prisão da base americana de Guantánamo, em Cuba. Pressionados pela Amnistia Internacional (AI) e pela UE para encerrar o centro de detenções, os responsáveis da Defesa disseram-se capazes de fazer a sua própria investigação." [notícia completa]

Londres: Vítimas exigem desculpas da polícia

No Diário de Notícias: "O homem que foi alvejado pela polícia britânica numa desastrada operação anti-terrorista em Londres afirmou ontem, em conferência de imprensa, que foi atingido com um tiro no ombro "sem qualquer aviso" apesar de estar desarmado e de não ter tido hipótese de se entregar ou identificar. "Vi um polícia, olhámo-nos nos olhos e ele alvejou-me de imediato", disse Mohammed Abdul Kahar, 23 anos, um dos dois irmãos detidos na mega-operação policial em Forest Gate. Na madrugada do passado dia 2, perto de 250 agentes irromperam pela casa desta família muçulmana, equipados com fatos químicos e bacteriológicos, em busca de um engenho químico que nunca foi encontrado. As autoridades disseram, então, ter agido com base em "informações específicas dos serviços secretos", mas ao fim de oito dias os dois irmãos, Abdul Kahar e Abul Koyair, de 20 anos, saíram em liberdade." [notícia completa]

Portugal serviu de escala a dezenas de voos da CIA

No Diário de Notícias: "Portugal serviu de escala a dezenas de voos de aparelhos usados pela CIA nos últimos anos, alguns com origem ou destino considerados suspeitos, revela a lista sobre alegadas actividades ilícitas daqueles serviços secretos norte-americanos na Europa ontem divulgada, em Estrasburgo, pelo Parlamento Europeu (PE)." [notícia completa]

Polícia deteve 11 alegados skinheads

Na SIC Online: "A policia acredita ter detido 11 skinheads, sábado passado, em Lisboa. Os homens, acusados de agressões com motivos racistas, são todos portugueses e têm idades entre os 18 e os 32 anos. Três dos suspeitos foram presentes, ontem, a tribunal e acabaram por sair em liberdade com termo de indentidade e residência. Na noite do 10 de Junho, dia de Portugal, um grupo de três jovens brancos e um negro passeavam na zona do Cais do Sodré, em Lisboa, quando alegadamente foram agredidos por 11 skinheads. As comemorações do Dia de Portugal trouxeram a Lisboa vários grupos de neonazis e outros simpatizantes da extrema-direira." [notícia completa] [no Portugal Diário]

Presidência austríaca vai pedir encerramento de Guantanamo

Na RTP: "A União Europeia vai pedir ao presidente norte-americano George W. Bush para encerrar a prisão de Guantanamo durante a cimeira União Europeia-Estados Unidos, a 21 de Junho em Viena, indicou a MNE austríaca, Ursula Plassnik. "O governo norte-americano deverá tomar medidas para encerrar Guantanamo logo que possível, as normas em matéria de direitos do Homem devem ser mantidas na luta contra o terrorismo", afirmou Plassnik, cujo país assegura a presidência rotativa da União Europeia." [notícia completa]

Guatanamo: Parlamento Europeu quer encerrar prisão

Na Rádio Renascença: "O Parlamento Europeu instou hoje a União Europeia a adoptar uma acção comum para pedir aos EUA o encerramento do campo de detenção de Guantanamo, em Cuba. Numa resolução aprovada hoje, os eurodeputados convidam a UE a adoptar "uma abordagem comum na perspectiva da cimeira UE-EUA e a colocar em prática uma acção comum para pedir ao Governo norte-americano que encerre o centro de detenção de Guantanamo". O Parlamento Europeu reafirmou ainda que cada prisioneiro de Guantanamo deve ser tratado de acordo com o Direito Internacional e, "caso seja acusado, deve ser julgado sem demora" por um tribunal imparcial e independente ou um tribunal internacional." [notícia completa] [notícia na RTP]

UNICEF preocupada com o que está a acontecer na Palestina

Na Rádio Renascença: "Um em cada três bebés recém-nascidos doentes estão a morrer nos hospitais de Gaza devido a carências de tratamento e falta de medicamentos - é a UNICEF quem o diz. A informação foi confirmada por Damien Personnaz, porta-voz da organização. Segundo esta agência das Nações Unidas, é urgente o envio de dinheiro para os territórios ocupados e esse pedido já quase triplicou (8.4 milhões para 22.7 milhões de dólares)." [notícia completa]

CIA/Aviões: Portugal aparece na lista

Na Rádio Renascença: "Portugal pode ter servido de escala a dezenas de voos operados pela CIA, muitos dos quais com origem e destino considerados suspeitos pelo relator da Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu. Esta Comissão está a investigar a detenção e transporte ilegal de suspeitos de terrorismo pelos serviços secretos norte-americanos em território comunitário." [notícia completa] [no Diário Digital]

Cuba: UE mantém suspensão sanções apesar violações direitos

No Diário Digital: "Os ministros dos Negócios Estrangeiros da U nião Europeia (UE) decidiram hoje prolongar a suspensão das sanções a Cuba até Junho de 2007, apesar de criticarem as violações de direitos humanos e pedirem a libertação dos prisioneiros políticos. Os 25 adoptaram hoje no Luxemburgo, onde está a decorrer até terça-feira, um Conselho de Ministros da UE, uma declaração em que afirmam pretender estabelecer um «diálogo crítico e total» com Cuba, «a todos os níveis». Na declaração, os ministros «lamentam a nova deterioração da situação dos direitos humanos» na ilha desde há um ano, e voltam a pedir «a libertação incondicional de todos os presos políticos»." [notícia completa]

Amnistia acusa China exportar armas de forma «irresponsável»

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) acusou hoje a China de exportar armas de forma «irresponsável» e denunciou que uma parte desse armamento serve para apoiar «conflitos brutais» e «graves violações dos direitos humanos». A China emergiu como um dos países que procedem a um tráfico de armamento «maior, de forma mais secreta e mais irresponsável», afirma a AI num relatório publicado hoje, intitulado «China: apoio a conflitos e agressão aos direitos humanos». As armas desse país contribuíram para a manutenção de «conflitos brutais, crimes violentos e violações graves dos direitos humanos» em países como o Sudão, Nepal, Birmânia e no sul da África, segundo o documento. O relatório da organização internacional de defesa dos direitos humanos destaca, por outro lado, a eventual implicação de empresas ocidentais no fabrico das armas exportadas pela China." [notícia completa]

Vozes de Timor

O PÚBLICO.PT lançou um novo blog "para ajudar a fazer ouvir as vozes de Timor. Para as fazer ouvir em Portugal, certamente, mas também para as fazer ouvir no seu próprio país e para ajudar a produzir o diálogo que é o cimento indispensável à construção da democracia. Para ajudar os portugueses a saber e a compreender o que se passa em Timor, mas também para ajudar os timorenses a encontrar sentido nos acontecimentos do seu país e a formar as opiniões que irão moldar a sua evolução." [notícia completa]

ONU: Número de refugiados baixa, mas o de deslocados sobe

Na Rádio Renascença: "De acordo com um relatório divulgado pela ONU, o número de refugiados no mundo em 2005 foi o mais baixo dos últimos 26 anos, mas houve mais 1,2 milhões de deslocados internos em relação a 2004. O documento, divulgado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), refere que o número de refugiados desceu de 9,5 milhões em 2004 para 8,4 milhões no ano passado." [notícia completa]

CIA/Aviões: EUA rejeita relatório e diz que é «requentado»

Na Rádio Renascença: "Os Estados Unidos rejeitaram um relatório do Conselho da Europa sobre os voos secretos da CIA na Europa, afirmando que é "requentado". "Não vemos quaisquer factos sólidos nele[relatório]. Parece haver muitas alegações, mas não há dados reais que o apoiem", declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Sean McCormack, afirmando que o relatório parece ser um documento "requentado" de acusações prévias. McCormack disse que as autoridades norte-americanas não tinham tido a oportunidade de ler todo o relatório, mas salientou: "Estamos muito decepcionados com o tom e o conteúdo". O porta-voz assegurou que a cooperação em matéria dos serviços de informações dos Estados Unidos com a Europa e outros países "salva vidas na guerra contra o terrorismo". Catorze países europeus, incluindo Portugal, foram ontem acusados, num relatório elaborado pelo Conselho da Europa, de envolvimento nos voos secretos da CIA e, nos casos da Polónia e da Roménia, de terem abrigado centros de detenção clandestinos para islamitas suspeitos de terrorismo." [notícia completa]

Reino Unido: Aeroportos são palco de leilões ilegais

Na Rádio Renascença: "Um representante do Ministério Público britânico denunciou a venda nos aeroportos de jovens estrangeiras, compradas para a prostituição. A transacção decorre sob a forma de leilão. "A criminalidade nos aeroportos está em alta constante e chegam a ser organizados leilões de escravas em zonas dos aeroportos abertas ao público pelos proprietários de bordéis, que vêm procurar mulheres para as prostituir", alertou Nazir Afal, director do Crown Prosecution Service (CPS), no ocidente de Londres. A denúncia foi feita ontem, véspera de uma conferência sobre a criminalidade nos aeroportos, que se realiza em Londres." [notícia completa]

Bush «perturbado» com acusações ao exército norte-americano

Na RTP: "O presidente George W. Bush está "perturbado" com todas as acusações de atrocidades cometidas pelas forças norte-americanas no Iraque e pediu aos soldados no terreno que respeitem os direitos dos civis, anunciou a Casa Branca. "O presidente está muito atento a que as forças armadas conheçam e apliquem as regras para abrir fogo e que os soldados respeitem os direitos dos civis no Iraque", explicitou o porta-voz da Casa Branca, Tony Snow, à imprensa. O porta-voz confirmou estarem em curso três inquéritos sobre a actuação das forças norte-americanas no Iraque em três locais diferentes: a cidade de Haditha (ocidente), a cidade de Ishaqui (norte) e perto de Hamadiya, a ocidente de Bagdad." [notícia completa]

UMAR acusa Cavaco de insensibilidade aos direitos das mulheres

Na RTP: "A Associação Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) lamentou o veto do Presidente da República à Lei da Paridade, considerando que a decisão revela "falta de sensibilidade" do chefe do Estado em relação aos direitos das mulheres. "Esse veto é bem significativo da falta de sensibilidade da Presidência da República em relação aos direitos das mulheres e ao aprofundamento da democracia que representa a introdução da paridade nas leis eleitorais", afirmou Manuela Tavares, da direcção da UMAR, em comunicado." [notícia completa]

Timor-Leste: Equipa do ACNUR parte sábado

Na Rádio Digital: "Já no próximo sábado parte para Timor-Leste uma equipa do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), confirmou António Guterres em entrevista à Renascença. Aos microfones da RR, António Guterres, responsável pelo ACNUR garantiu que a missão da ONU irá operar no terreno em coordenação com outras equipas humanitárias, com o objectivo de prestar auxílio aos largos milhares de deslocados." [notícia completa]

Timor-Leste: base de dados de violência de 1999 desapareceu

No Diário Digital: "As bases de dados da violência de 1999, guardadas na Procuradoria-Geral de Timor-Leste, e dezenas de processos desse período e mais recentes desapareceram ou foram destruídos no saque à sede daquele órgão, disse hoje o procurador-geral timorense. Contactado telefonicamente pela Lusa em Díli, Longuinhos Monteiro explicou que os autores dos ataques ocorridos nos últimos dois dias roubaram centenas de computadores que estavam no edifício da Procuradoria-Geral, incluindo os que tinham as bases de dados dos crimes de 1999. «Destruíram muitos processos e o mais importante é a base de dados que tínhamos, que desapareceu», disse à Lusa, referindo-se quer aos gabinetes principais da procuradoria quer aos da secção de Crimes Graves, que investigou os processos dos massacres de 1999, em que morreram cerca de 1.500 timorenses." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Quatro trabalhadores afegãos de ONG mortos no Afeganistão

No Diário Digital: "Quatro funcionários afegãos da ONG internacional Action Aid, três dos quais mulheres, foram hoje mortos a tiro por desconhecidos no norte do Afeganistão, anunciaram fontes policiais." [notícia completa] [notícia no PÚBLICO.PT]

Xiitas massacrados por Saddam afinal estão vivos

No Diário Digital: "Duas testemunhas de defesa no processo contra Saddam Hussein, em julgamento pela alegada morte de 148 camponeses xiitas em 1982, garantiram hoje que muitos deles estão vivos e acusaram o procurador de ter prometido recompensas por falsos depoimentos. Uma das testemunhas, falando com o rosto tapado para não ser identificada, assegurou que 23 dos 148 condenados à morte pelo atentado falhado contra a caravana de Saddam Hussein, em Dujail (norte de Bagdad), estão vivos e de boa saúde. A mesma fonte acusou o procurador-geral, Jaafar al-Mussaui, de se ter deslocado a Dujail, na companhia de norte-americanos, em Julho de 2004, para prometer dinheiro e recompensas a quem depusesse contra o antigo ditador, frisando na altura a possibilidade de falsificar documentos para sustentar a acusação." [notícia completa]

Imigração: 796 ilegais chegam às Canárias

Na Rádio Renascença: "Nas últimas 24 horas, 796 imigrantes ilegais chegaram às ilhas Canárias - entre eles seis mães com os seus bebés entre os 4 meses e dois anos - e uma mulher em trabalho de parto. Trata-se do maior número de ilegais a chegar num só dia aquele território espanhol. O fluxo de imigrantes ilegais é tal que o Salvamento Marítimo espanhol difundiu um comunicado em que agradece a colaboração da "gente do mar" nas operações de busca e salvamento das embarcações onde seguem os imigrantes." [notícia completa]