Capa da 'Time' traz foto de uma afegã que teve orelhas e nariz cortados pelo Talibã

Na Revista Veja: " A revista americana Time traz na capa da edição desta semana a fotografia de uma jovem afegã que teve as orelhas e o nariz cortados por desrespeitar as regras do grupo radical Talibã. A reportagem, que ilustra uma terrível situação vivida pelas mulheres no país, também defende a permanência das tropas americanas no local. "Nossa capa desta semana traz uma imagem poderosa, chocante e perturbadora. É o retrato de Aisha, uma tímida jovem de 18 anos, que foi sentenciada pelo Talibã a ter seu nariz e orelhas cortados por fugir da casa da família do marido", diz o editor-chefe da revista, que assina o editorial." [notícia completa]

Acesso à água é um novo direito humano

No PÚBLICO: "O acesso à água é "essencial para usufruir do direito à vida". Por isso, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o acesso a água limpa e saneamento como um direito humano fundamental, aprovando uma resolução apresentada pela Bolívia por 122 votos a favor e 41 abstenções. Todos os anos morrem cerca de 1,5 milhões de crianças com menos de cinco anos por doenças relacionadas com a falta de acesso a água potável e saneamento. Para além disso, adianta a ONU, há 884 milhões de pessoas com difícil acesso a água própria para beber, enquanto 2600 milhões não têm condições de saneamento." [notícia completa]

Bolívia celebra resolução da ONU sobre acesso à água

No Estadão: "O presidente da Bolívia, Evo Morales, celebrou hoje o fato de a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) ter decidido, em votação realizada ontem, declarar o acesso à água e ao saneamento básico como um direito humano básico. A proposta foi apresentada pela Bolívia, cuja Constituição já considera a água um direito humano essencial. "A água é um direito humano, e não um negócio privado", declarou o mandatário boliviano. "Uma vez que a comunidade internacional reconhece o serviço de água como um direito humano, ele deve ser administrado por prefeituras e governos, e não por empresas particulares", completou Morales." [notícia completa]

ONU reconhece acesso à água potável como um direito humano

No Diário Digital: "A Assembleia Geral da ONU reconheceu quarta-feira o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias como um direito humano. Após mais de 15 anos de debates sobre a questão, 122 países votaram a favor de uma resolução de compromisso redigida pela Bolívia que consagra este direito, enquanto 41 outros se abstiveram. O texto «declara que o direito a uma água potável própria e de qualidade e a instalações sanitárias é um direito do homem, indispensável para o pleno gozo do direito à vida»." [notícia completa]

Revelados mais de 91 mil documentos secretos sobre a guerra no Afeganistão

No PÚBLICO: "Mais de 91 mil documentos secretos sobre a guerra no Afeganistão foram revelados ontem. O jornal norte-americano "The New York Times", o inglês "The Guardian" e a revista alemã "Der Spiegel" tiveram acesso há semanas, através do site Wikileaks, a documentos sobre o conflito entre Janeiro de 2004 e Dezembro de 2009. Os documentos sugerem que a situação no terreno é mais delicada do que o Governo norte-americano anuncia. Há um número de mortes não confirmado publicamente, as forças dos taliban têm mísseis capazes de seguir o calor e há fortes indícios do apoio dos serviços secretos paquistaneses aos taliban. Os documentos também mostram que existe uma unidade de forças especiais concentrada em encontrar líderes dos taliban para os “matar ou capturar” sem um julgamento. O número de vítimas feitas pelos rebeldes afegãos também é superior aos dados oficiais – segundo os documentos os ataques destas forças já fizeram duas mil mortes." [notícia completa]

Ex-dirigente dos Khmers Vermelhos condenado a 30 anos de prisão por crimes contra humanidade

Na TSF: "O ex-dirigente dos Khmers Vermelhos do Camboja Kaing Guek Eav foi hoje condenado, em Phnom Penh, a 30 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade pelo tribunal apadrinhado pela ONU. Kaing Guek Eav, 64 anos, mais conhecido pelo nome de guerra Duch, antigo professor de matemática, dirigiu o centro de tortura S-21, em Phnom Penh, onde estiveram detidos mais de 15.000 homens, mulheres e crianças antes de serem executados. Kaing Guek Eav - que se converteu ao cristianismo nos anos 90 - foi preso em 1999 e transferido em 2007 para a custódia do tribunal encarregado de julgar ex-responsáveis do regime dos Khmers Vermelhos (1975-1979)." [notícia completa]

Activistas da Amnistia Internacional reforçam pressão sobre a Guiné Equatorial

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiu, na cimeira de Luanda, do dia 23, registar apenas o pedido de adesão da Guiné Equatorial como membro efectivo. O país, de expressão castelhana, continuará assim limitado ao seu estatuto de país observador, que detém desde 2006. Não é no entanto impossível que sob a presidência de Angola o processo de integração avance. A Amnistia Internacional Portugal escreveu a todos os membros da CPLP, nas vésperas do encontro da capital angolana, uma carta resumindo o essencial das suas preocupações em matéria de Direitos Humanos – detenções e reclusões arbitrárias, prisioneiros de consciência, reclusões injustificadas em regime de isolamento, tortura e outras formas de maus-tratos, pena de morte, desaparecimentos forçados, desalojamentos forçados, violação dos direitos das crianças, enfim um elevado grau de pobreza a contrastar com os dividendos do país em resultado da exploração do petróleo. Na mesma, a AI Portugal propunha, e mantém, que a comunidade lusófona condicionasse, de acordo com os seus estatutos, a entrada da Guiné Equatorial à supressão da pena de morte, com moratória imediata, o fim da tortura e a libertação imediata e incondicional dos prisioneiros de consciência, desde logo Marcelino Nguema, Santiago Asumu, Gerardo Mangue Offeso, Cruz Obiang Ebele, Emiliano Esono Micha, Gumersindo Ramírez Faustino e Juan Ecomo Ndong, todos adoptados pelo Grupo 19. Nestas circunstâncias, esta estrutura operacional vai redobrar o seu trabalho para, pelo menos, obter a libertação, o mais depressa possível, dos sete homens, presos apenas por pertencerem a partidos de oposição. E porque a Defesa dos Direitos Humanos deve envolver todas as pessoas, apela a todos que redobrem também o envio das cartas exigindo ao regime guineo-equatoriano, que se prepara para comemorar, no dia 3 de Agosto, mais um aniversário, essas libertações. O historial dos presos de consciência e as cartas de apelo podem ser encontrados neste blogue ou na página do Grupo 19.

Grupo 19 exige libertação de sete prisioneiros de consciência na Guiné-Equatorial

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 adoptou dois novos prisioneiros de consciência da Guiné Equatorial. Os novos adoptados são Marcelino Nguema e Santiago Asumu, membros da União Popular (UP), um partido da oposição ao regime do Presidente Teodoro Obiang, injustamente presos depois de julgados e absolvidos da acusação de “agressão e terrorismo”. Ambos foram detidos nos dias a seguir a uma alegada tentativa de assalto do Palácio Presidencial, em Malabo, em 17 de Fevereiro de 2009. Declarados inocentes, as autoridades mantiveram-nos mesmo assim presos e em regime de total incomunicabilidade com o mundo exterior.

Nos primeiros dias de detenção, Marcelino Nguema e Santiago Asumu foram submetidos a torturas no comissariado da Polícia, em Malabo, e a seguir na prisão de Black Beach, onde ainda se encontram. A Amnistia Internacional acredita que os dois continuam encarcerados apenas por pertencerem a um partido de oposição, a UP, pelo que os considera prisioneiros de consciência e exige a sua imediata libertação. Pede ainda às autoridades de Malabo que ordenem uma investigação sobre as torturas de que os dois foram vítimas e, bem assim, o castigo dos seus responsáveis.

O processo de adopção de Nguema e Asumu é o segundo desde Abril, quando a Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19 chamou a si os casos de Gerardo Mangue Offeso, Bonifacio Nguema Ndong, Cruz Obiang Ebele, Emiliano Esono Micha, Gumersindo Ramírez Faustino y Juan Ecomo Ndong, todos membros do Partido Progressista da Guiné Equatorial, detidos entre Março e Abril de 2008 sem mandato judicial suficiente.

Acusados de posse de armas e munições, nada se provou em tribunal neste sentido, o que não evitou que fossem condenados a penas entre os 12 meses e os seis anos de prisão. Bonifácio, o que recebeu a pena menor, cumpriu-a e saiu em liberdade, mas os outros cinco continuam presos. Os juízes ativeram-se à circunstância de todos terem mantido relações de amizade com um outro guineo-equatoriano, Saturnino Ncogo, que viria a morrer sob custódia policial, não às provas produzidas em sessão de julgamento, que foram nulas. Os seis foram ainda sujeitos a tortura. A Amnistia Internacional considera os cinco prisioneiros de consciência e pede a sua libertação imediata. O Grupo 19 está a exigir às autoridades de Malabo a sua libertação imediata e incondicional.

A luta pelos Direitos Humanos e por um mundo melhor não diz respeito apenas à Amnistia Internacional, é um assunto de toda a comunidade. Assim, a AI de Sintra pede a todos que se associem aos seus esforços para a libertação destes sete homens escrevendo ao Presidente Teodoro Obiang Mbasogo nesse sentido.

Em ambos os casos, as cartas deverão ser dirigidas ao General Teodoro Obiang Nguema, Palácio Presidencial, Malabo, República da Guiné-Equatorial. No segundo, o dos cinco, deverá ser enviada também enviada uma cópia para Don Pastor Michá, Ministro de Asuntos Exteriores, Ministério de Asuntos Exteriores, Malabo, República da Guiné-Equatorial. Todas as cartas devem cingir-se aos factos e escritas, em castelhano ou francês, ou mesmo português, com a devida cortesia. Seguem os modelos que deverão ser usados.

Caso de Marcelino e Santiago

General Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
Presidente de la República

Excelencia,
Dos ciudadanos de la Guinea Ecuatorial, Marcelino Nguema y Santiago Asumu, miembros de la Unión Popular (UP), partido político de la oposición, están injustamente detenidos, después de juzgados y absueltos por una acusación de “agresión y terrorismo”.
Los dos habrian participado en un alegado ataque al Palácio Presidencial, el dia 17 de Febrero de 2009, por lo que fueron detenidos en los dias siguientes y llevados ante la justicia que, en Abril, los absolvió y ordenó su liberación.
Pero las autoridades rehusarón obedecer a los juezes y los mantienen encarcelados y en regimen de incomunicación, sin cualquier contacto con el mundo exterior.
En los primeros dias de su detención, los dos fueron objeto de torturas en el comisariado de Policia de Malabo y despues en la Prisión de Black Beach con el fin de obtener sus confesiones.
Marcelino Nguema y Santiago Asumu son de este modo considerados prisioneros de consciencia, solamente por perteneceren a la UP, por lo que vengo a exigir a Su Señoria la liberación inmediata e incondicional de ambos. Exijo además la investigación de las torturas de que fueron victimas y el castigo de sus autores.

Atentamente

Caso dos Cinco de Malabo

General Teodoro Obiang Nguema Mbasogo
Presidente de la República

C/C
Ministro de Asuntos Exteriores
Don Pastor Michá

Excelencia,
Cinco ciudadanos están cumpliendo condenas injustas y sujetos a maltratos en Guinea Ecuatorial. Amnistía Internacional los considera prisioneros de consciencia, teme por su integridad física y pide su liberación inmediata e incondicional.
Gerardo Mangue Offeso, Bonifacio Nguema Ndong, Cruz Obiang Ebele, Emiliano Esono Micha, Gumersindo Ramírez Faustino y Juan Ecomo Ndong fueron detenidos entre Marzo y Abril de 2008 por los servicios de seguridad sin mandato judicial suficiente.
Acusados de poseer armas y municiones y de pertenecer a una organización criminal, uno fue condenado a un año de prisión y, los demás a seis años. Bonifácio Nguema, el que recibió la menor condena, fue liberado pero los demás prisioneros siguen encarcelados.
Estas personas fueron maltratadas y obligadas a firmar declaraciones bajo tortura. No tuvieron asistencia judicial. No se presentaron pruebas de que tuvieran armas o municiones en su poder. Esta acusación se basó solamente en sus relaciones de amistad con otro ciudadano, Saturnino Ncogo, en cuyo domicilio la policía encontró armas antiguas, quien vino a morir bajo custodia policial.
Amnistía Internacional cree que Gerardo Offeso, Bonifacio Ndong, Cruz Ebele, Emiliano Micha, Gumersindo Faustino e Juan Ndong han sido detenidos solamente por pertenecer al Partido Progresista de Guinea Ecuatorial, una organización pacífica de la oposición, lo que los torna prisioneros de consciencia , por le que pido a su señoría la liberación inmediata e incondicional de los que siguen encarcelados.
Además, solicito que ordene investigar denuncias de tortura sobre todos los prisioneros y que sus responsables sean llevados a la justicia, y que los cinco encerrados en la prisión de Black Beach, puedan recibir visitas de sus familiares y abogados.

Con mi saludos

Amnistia pede a Sarkozy para não estigmatizar «ciganos e nómadas»

No I: "A Amnistia Internacional pediu hoje a Nicolas Sarkozy para não estigmatizar "os ciganos e os nómadas", a propósito da reunião que o presidente francês convocou para a próxima semana sobre "os comportamentos de alguns" elementos dessa população. Sarkozy anunciou a realização dessa reunião depois dos incidentes violentos do fim de semana passado e do princípio desta semana no centro do país, na sequência da morte de um jovem cigano alvejado por um polícia." [notícia completa]

ONU nomeia equipe para investigar ataque de Israel a navio

No Globo: "GENEBRA - O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou uma equipe de especialistas internacionais nesta sexta-feira para investigar a operação israelense em uma flotilha de ajuda humanitária que ia para Gaza e pediu para que todas as partes cooperassem." [notícia completa]

Igreja chilena propõe indulto a militares arrependidos de violações dos direitos humanos

Na AFP: "SANTIAGO — A Igreja propôs, nesta quarta-feira, ao governo chileno incluir em um indulto por razões humanitárias militares sentenciados por crimes contra os direitos humanos, mas que tenham um grau de responsabilidade menor e demonstrado sinais de arrependimento. A Conferência Episcopal chilena fez a proposta ao presidente Sebastián Piñera de um indulto aos réus por ocasião do bicentenário da independência do Chile, que se comemora em setembro, e nela pede que não se excluam os militares envolvidos e sentenciados por violar os direitos humanos durante o regime de Augusto Pinochet." [notícia completa]

Chade não entrega Al-Bashir ao TPI

Na Euronews: "O Chade recusa-se a deter o presidente do Sudão ao abrigo do mandado de captura do Tribunal Penal Internacional. Omar Al-Bashir chegou esta quarta-feira a N’Djamena, onde foi recebido pelo homólogo Idriss Deby." [notícia completa]

Amnistia Internacional pede a Israel o fim das demolições

No Diário Digital: "A Amnistia Internacional (AI) pediu às autoridades israelitas que ponham fim à demolição de casas palestinianas e outros edifícios na Cisjordânia depois de outras 74 edificações terem sido derrubados esta mesma semana no vale do Jordão. As demolições foram feitas pelo Exército israelita nas aldeias de Hmayyir e Ein Ghazal, na região de Al-Farisiya, na segunda-feira passada, e como consequência foram retiradas das suas casas 107 pessoas, entre elas 52 crianças, denunciou a organização de direitos humanos em comunicado." [notícia completa]

BE diz que adesão da Guiné Equatorial é «trocar direitos humanos por petróleo»

Na SIC: "O BE quer dizer com toda a clareza que a CPLP não deverá aceitar a candidatura como membro de pleno direito da Guiné Equatorial. Tal decisão significa trocar direitos humanos por petróleo", salientou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, que falava à imprensa na Assembleia da República." [notícia completa]

Amnistia desafia Guiné Equatorial a respeitar direitos humanos

Na Rádio Renascença: "A Amnistia Internacional (AI) desafia a Guiné Equatorial a cumprir mínimos de direitos humanos para poder entrar na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O país formalizou a candidatura há seis anos e sexta-feira, em Luanda, os líderes da CPLP vão voltar a analisar o processo. Para o director-executivo da Amnistia em Portugal, Pedro Krupenski, só há um caminho para essa adesão: o respeito por um conjunto elementar de direitos humanos, a começar pela abolição da pena de morte. "Outra recomendação que fazemos é que sejam imediatamente suprimidas todas as formas de tortura e de detenções arbitrárias que ocorrem quase numa base quotidiana na Guiné Equatorial e, por fim, que sejam libertados, sem demoras e sem condições, todos os prisioneiros de consciência", defende Pedro Krupenski. Hoje, às 17h, será este o lema da concentração que terá lugar frente à sede da CPLP, em Lisboa. Amanhã, em Luanda, os países membros decidem a adesão da Guiné Equatorial." [fonte]

Concentração de apelo ao respeito dos Direitos Humanos pela Guiné Equatorial e pela CPLP

Dia 22 de Julho pelas 17h00 em frente da sede da CPLP, em Lisboa
Rua de S. Caetano à Lapa, n.º 32, Lisboa

Na VIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que vai decorrer no dia 23 de Julho de 2010, em Luanda, Angola, será apreciada a candidatura da Guiné Equatorial a membro de pleno direito desta Organização.

Tendo em conta que todos os Estados-Membros da CPLP estão, por força dos respectivos Estatutos [Artigo 5.º n.º 1 e)], vinculados aos princípios que a rege ("Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social") terão que garantir que os candidatos a membros de pleno direito os cumpram.

A Amnistia Internacional – Portugal, insta todos os Estados-Membros da CPLP a apenas aceitarem a integração da Guiné Equatorial como membro de pleno direito perante o compromisso cumulativo e expresso por parte da Guiné Equatorial de:

1. Suprimir a pena de morte, com moratória imediata;
2. Cessar a tortura e as detenções extrajudiciais levadas a cabo pelos órgãos do Estado;
3. Proceder à libertação imediata e incondicional dos Prisioneiros de Consciência: Gerardo Angüe Mangue, Cruz Obiang Ebele, Emiliano Esono Micha, Gumersindo Ramírez Faustino, Juan Ecomo Ndong, Marcelino Nguema e Santiago Asumu e daqueles que estão nas mesmas condições.

Os Direitos Humanos em causa num país afectam todos os outros! Junte-se a nós por um mundo mais justo!

Identificado assassino da defensora dos direitos humanos Natalia Estemirova

No I: "Os investigadores russos identificaram o assassino da defensora dos direitos humanos Natália Estemirova, assegurou hoje o presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, exatamente um ano depois do assassínio, mas sem precisar o nome. “O executante do assassínio, o assassino, foi desmascarado e identificado com precisão”, declarou Medvedev durante uma conferência de imprensa em Ekaterinburgo, nos Urais, com a chanceler alemã, Angela Merkel, precisando que foi lançado um mandado de captura internacional." [notícia completa]

Notícias sobre iraniana em risco de apedrejamento

Na sequência da pressão que está a ser exercida pelos activistas da Amnistia Internacional, durante o fim-de-semana chegou a notícia que a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani não será executada por apedrejamento. A garantia foi dada pelo Embaixador do Irão no Reino Unido. No entanto, a pena capital não foi anulada e esta mãe de duas crianças continua em risco de vida.

Leia mais e participe. Tudo o que tem de fazer é enviar a carta que aqui reproduzimos via correio, email ou através da Internet, para:

Líder da República Islâmica
Ayatollah Sayed ‘Ali Khamenei,
The Office of the Supreme Leader
Islamic Republic Street – End of Shahid Keshvar Doust Street
Tehran, Islamic Republic of Iran
Via email: info_leader@leader.irEste endereço de email está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ;
Via website: http://www.leader.ir/langs/en/index.php?p=letter (Inglês);
http://www.leader.ir/langs/fa/index.php?p=letter ( Persa)
Saudação: Your Excellency

Your Excellency,

I am writing to you to express my deep concern about the impending execution of Sakineh Mohammadi.

Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mother of two, was convicted of adultery despite the lack of any corroborating evidence against her, and sentenced to death. She retracted the confession she said she made under duress.

I welcome the news stating that Sakineh Mohammadi will not be executed by stoning, however, her precise legal status is unclear, as her lawyer has not received any official communication regarding commutation of her death sentence. So I urge you to halt the imminent execution of this woman and to commute her death sentence.

I also call on Your Excellency to speedily enact legislation that unequivocally bans stoning as a legal punishment and does not permit the use of other forms of the death penalty or flogging or imprisonment against those convicted of “adultery”.

Sincerely,
Nome
País

ONU espera que libertação de presos seja 'início de ações' em Cuba

No Estadão: "GENEBRA - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, espera que a intenção de Cuba de libertar 52 presos políticos seja "o começo de passos significativos" para proteger os direitos humanos na ilha, disse nesta sexta-feira, 9, um porta-voz dela. Navi elogiou, "com algum alívio", a decisão do dissidente cubano Guillermo Fariñas de encerrar uma greve de fome após 135 dias, notando que esse é um "desenvolvimento positivo", disse o porta-voz." [notícia completa]

Irão: Viúva condenada à morte por apedrejamento

No Correio da Manhã: "Em Maio de 2006, a viúva iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, actualmente com 43 anos, foi condenada a 99 chicotadas na praça pública por alegadamente se ter envolvido com dois homens após a morte do marido. Em Setembro do mesmo ano, foi julgada por supostamente se ter envolvido com um homem enquanto ainda era casada, presa e condenada à morte por apedrejamento, pena que esta sexta-feira foi levantada pelo governo do Irão, após fortes protestos da comunidade internacional" [notícia completa]

Cuba: 167 presos políticos, o número mais baixo em 50 anos

Na AFP: "HAVANA — O número de presos políticos cubanos passou de 201 a 167 nos últimos seis meses, a cifra mais baixa desde a revolução de 1959, mas aumentaram a prisões de curta duração, afirmou nesta segunda-feira uma comissão ilegal sobre direitos humanos. "Trata-se da cifra mais baixa de presos políticos depois da revolução de 1959. Mas isso não quer dizer que a situação dos direitos humanos tenha melhorado, pois, ao mesmo tempo, se reporta uma alta das prisões arbitrárias e curta duração, por algumas horas ou alguns dias", declarou o opositor Elizardo Sánchez à AFP." [notícia completa]

Brasil diz que Guiné Equatorial respeita democracia e direitos humanos

No Globo: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou nesta segunda-feira acordos na área de defesa e cooperação bilateral com o governo da Guiné Equatorial, durante encontro com o presidente Teodoro Obiang Nguema na capital do país, Malabo. Em nota emitida após o encontro, o governo brasileiro afirmou que tanto o Brasil quanto a Guiné Equatorial estão comprometidos com o respeito aos direitos humanos e à democracia. O presidente Nguema assumiu o poder em um golpe de Estado há 31 anos, e seu governo é acusado de fraudar eleições e reprimir a oposição. " [notícia completa]